Rádio Câmara

A Comissão de Educação promove hoje, às 14h30, audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação. A deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, que pediu o debate, destaca a importância de ouvir a sociedade sobre o assunto:

“Após a promulgação da lei, nós queremos ouvir do MEC, ouvir das autoridades educacionais e, também, da sociedade civil, as necessidades representativas da comunidade educacional brasileira, quais são as impressões e a forma de pôr em prática essa regulamentação. O objetivo é, portanto, atualizar a Câmara dos Deputados, que tem uma nova composição, acerca dos passos já dados em direção ao cumprimento das regras, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.”

A Comissão de Educação deve criar, também, uma subcomissão permanente para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Educação, que deve ser implantado ao longo dos próximos dez anos, inclusive com metas bianuais a serem alcançadas.

Foram convidados para a audiência pública de hoje representantes do Ministério da Educação; da Federação Nacional das Escolas Particulares; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Também farão parte da audiência representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); e da Campanha Nacional Pelo Direito a Educação.