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Comissão especial começa a discutir revisão do pacto federativo

Publicação: 02/04/2015 - 20:00

  • Comissão especial começa a discutir revisão do pacto federativo

 VINHETA/ABERTURA....
Comissão especial começa a discutir revisão do pacto federativo
CCJ aumenta pena para crimes que prejudiquem serviços públicos
Acordos de leniência podem atrapalhar investigações na Petrobras
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Câmara dos Deputados está acompanhando as discussões em torno dos acordos de leniência propostos por empresas acusadas de pagar propinas a executivos da Petrobras.
Os parlamentares pretendem analisar as consequências dos acordos para a continuidade das investigações.
O repórter Antonio Vital tem mais detalhes sobre os debates.
Repórter: A Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, já provoca outra polêmica na Câmara. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu em audiência pública os chamados acordos de leniência entre as empresas acusadas de desvios e o governo. O presidente da comissão, deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo, torce para que o TCU permita os acordos de leniência e diz que a Câmara pode mudar a legislação para esclarecer a polêmica.
Vicente Cândido: Foi apenas o primeiro debate, esclarecedor. Tivemos aqui posições antagônicas, que isso faz parte do Parlamento, que nos guiará nos próximos debates. Isso diferencia a nossa comissão dos demais órgãos. A nossa comissão também fiscaliza, mas ela tem o poder de normatizar e, se for preciso, alterar a lei naquilo que for a opinião majoritária.
Repórter: Segundo o Ministério Público, os acordos, que funcionam como uma espécie de delação premiada para as empresas, estão atrapalhando as investigações. Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
VINHETA/ECONOMIA...
Com o objetivo de tornar o Sistema Tributário Brasileiro mais justo e equilibrado, Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, defendeu que o governo federal crie a tributação sobre as grandes fortunas e também o imposto sobre valor agregado.
A agência de classificação de risco Standard & Poor's manteve a nota de crédito e grau de investimento do Brasil. Pedro Uczai, do PT catarinense, ressaltou que o Brasil foi colocado na perspectiva de um país sólido, que honra os seus contratos e compromissos.
Para Fernando Marroni, do PT, mesmo com a crise mundial, o Brasil continua investindo em infraestrutura. Ele informou que o governo federal inaugurou o maior parque eólico da América Latina no Rio Grande do Sul; permitiu a contratação em massa para o Polo Naval de Rio Grande e autorizou a duplicação da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre.
Tomou posse na Câmara, a nova diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Membro do colegiado, Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, sustentou que o cooperativismo representa importante fator de desenvolvimento para a economia brasileira.
Representantes do governo federal estiveram na cidade gaúcha de Eldorado do Sul para inaugurar uma unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre. Segundo Marcon, do PT, a medida vai beneficiar 450 famílias e produzir cerca de 500 mil sacas por ano.
A CNI, Confederação Nacional da Indústria, lançou em Brasília, a Agenda Legislativa da Indústria 2015. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, considera a iniciativa uma contribuição importante do setor para a criação de um ambiente de desenvolvimento das empresas brasileiras.
VINHETA/EFEITO....
Os avanços democráticos conquistados pelo país, no entendimento de Helder Salomão, do PT do Espírito Santo, não devem retroceder. O setor das micro e pequenas empresas, de acordo com o parlamentar, deverá ser uma pauta constante em seu mandato, pois representam parcela importante da economia municipal.
Helder Salomão: O Brasil tem mudado para melhor nos últimos anos, e é preciso que continue nessa direção. Vou defender as bandeiras da educação, das micro e pequenas empresas, dos pequenos negócios, trabalhar junto com o governo federal, com os governos estaduais, e com os municípios capixabas. Serei um defensor das bandeiras municipalistas, no Congresso Nacional. E vamos trabalhar muito para que haja, de fato, uma harmonia, e ao mesmo tempo independência entre o Congresso Nacional e o governo Federal.
Helder Salomão defende ainda o fortalecimento dos municípios e ampliação do apoio à educação, não apenas a seriada, mas aquela voltada ao empreendedorismo.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara pode definir ainda neste ano uma nova distribuição dos recursos tributários entre a União, estados e municípios.
A comissão especial criada para redesenhar o pacto federativo está iniciando os trabalhos.
A jornalista Daniele Lessa tem outros detalhes sobre o assunto.
Repórter: A Comissão Especial do Pacto Federativo tem o prazo de 40 sessões para apresentar um relatório que pode modificar a divisão dos recursos arrecadados com os impostos, e dessa forma, provocar grande impacto na rotina da União, estados e municípios. O pacto federativo é o que a Constituição determina sobre as responsabilidades dos entes federados, que são justamente a União, os Estados e Municípios, e também de como deve ser a partilha dos recursos entre os três. O presidente da Comissão Especial, deputado Danilo Forte, do PMDB cearense, defende a revisão do pacto federativo justificando que a distribuição de responsabilidades e de recursos financeiros é desigual.
Danilo Forte: Hoje o governo federal concentra 68% de tudo que é gerado em tributos no país e os municípios produzem apenas 6% do que é pago em impostos no país. Isso cria uma distância muito grande entre os municípios brasileiros e os estados, e a aplicação das demandas é nos municípios. É no município que você precisa de uma melhor educação, é no município que você precisa de uma melhor saúde, segurança, pavimentação.
Repórter: A comissão já traçou um plano de trabalho e o relator André Moura, do PSC de Sergipe, explica que, na primeira fase, ex-presidentes brasileiros serão convidados para falarem na comissão.
André Moura: Uma primeira fase, os convites que foram aprovados através dos requerimentos dos deputados que fazem parte da comissão especial para que possam vir à comissão pessoas que são ligadas ao tema ou que já contribuíram para o fortalecimento do pacto federativo.
Repórter: Segundo o deputado, esse encontro é importante pois os deputados devem apontar no relatório de onde irão vir os recursos para a repactuação financeira. Também estão previstos seminários em cada região do país, com o objetivo de ouvir políticos, instituições e a sociedade civil. Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa.
VINHETA/AGRICULTURA...
Paulão, do PT, fez um apelo para que o governo federal dê atenção especial às 40 mil famílias que dependem do cultivo da mandioca em Alagoas. De acordo com o deputado, se faz urgente a adoção de medidas de apoio ao segmento, pois o preço da farinha de mandioca não é atualizado desde 2008 e está abaixo do custo de produção.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Em seu primeiro mandato de deputado federal, Marcelo Squassoni, do PRB de São Paulo, elegeu como prioridades a saúde e o meio ambiente.
Marcelo Squassoni promete lutar por mais incentivo à área de saúde e pelo cumprimento da logística reversa prevista na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
Marcelo Squassoni: Quero atuar na área da saúde, com um projeto de incentivo na área da saúde. Como existe projeto de incentivo ao esporte, incentivo à cultura, incentivo à saúde. Também acho que na área do meio ambiente, a política reversa, onde cada comerciante que vende lâmpada, vende baterias, vende pneus, ele tem que receber de volta todas as marcas não só as marcas que ele vende.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Segundo Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, apenas 30 por cento do transporte de carga no Brasil é feito por ferrovias. O parlamentar cobrou investimentos do governo federal no transporte ferroviário e também a conclusão das obras da Transnordestina, que está paralisada há vários anos.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Ao registrar a importância do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, alertou para a necessidade de combater o desperdício. O deputado lembrou que o Brasil tem um percentual significativo de recursos hídricos, mas ponderou que é preciso utilizá-los de forma consciente.
Depois de lembrar a passagem do Dia Mundial da Água, Bohn Gass, do PT gaúcho, ressaltou que apenas dois e meio por cento da água da terra é doce. O deputado informou que projeto de lei de sua autoria dispõe sobre formas de economizar a água tratada, em defesa do seu uso sustentável.
VINHETA/EFEITO....
Lúcio Vale, do PR, apelou ao governo federal para liberar recursos ao município Capitão Poço, no Pará, que está em estado de calamidade, após forte chuva que atingiu a região, deixando centenas de pessoas desabrigadas.
VINHETA/SAÚDE...
A felicidade foi o tema central do Sábado Holístico, realizado no dia 28 de março, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. Giovani Cherini, do PDT do Rio Grande do Sul, destacou a iniciativa em demonstrar um paradigma holístico através de palestras de psicoterapia, meditação e saúde quântica.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Está em discussão na Câmara, projeto que estabelece direitos trabalhistas, como FGTS e seguro desemprego, para os secretários parlamentares. Ao defender a proposta, Misael Varella, do DEM mineiro, argumentou que o Congresso tem a obrigação de pagar o direito trabalhista a todos os seus funcionários.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O combate à corrupção é a grande bandeira que Sandro Alex, do PPS do Paraná, pretende defender ao longo do segundo mandato na Câmara Federal.
Além do compromisso de fiscalizar, ele também destacou a importância do Congresso legislar sobre assuntos relevantes para o país.
Sandro Alex: Como por exemplo, as reformas política e tributária. Eu sou autor, inclusive, da extensão do ficha limpa para todos os cargos, seja ministros, presidentes de autarquias, fundações, e o que estamos vendo na Petrobras exige cada vez mais isso. A reforma tributária, a população pagando mais caro, mais impostos, quando, na verdade, teríamos que ter uma boa aplicação dos recursos.
Sandro Alex destacou ainda a importância de fiscalizar a execução do Orçamento nas obras e serviços públicos, uma vez que, segundo o deputado, não faltam recursos no Brasil, o que falta é a correta aplicação da verba em ações para beneficiar a população.
VINHETA/EFEITO....
Matéria publicada na revista Época informa que enquanto ocupava o cargo de ministro, Cid Gomes ficou em casa paga pelo governo do Ceará. Indignado com a notícia, Vitor Valim, do PMDB, encaminhou requerimento à presidência da República, para saber se o ex-ministro também recebeu auxílio moradia durante o período.
Cabo Sabino, do PR, também demonstrou indignação com a matéria divulgada pela revista Época, sobre o ex-ministro da Educação Cid Gomes. O deputado frisou que o dinheiro do Ministério da Educação estava sendo economizado às custas do povo do Ceará.
VINHETA/EFEITO....
Membro da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Leo de Brito, do PT acriano, afirmou que vai lutar para impedir a aprovação da proposta que muda as regras para a demarcação de terras. Segundo ele, o estado amazônico possui 15 nações indígenas, e é preciso consolidar os direitos dos povos nativos.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A Comissão de Segurança Pública vai instalar a subcomissão de combate ao crime organizado. Moroni Torgan, do DEM cearense, explicou que o colegiado vai buscar alternativas para coibir o tráfico de drogas e a participação de presos nas decisões das organizações criminosas.
Tramita na Casa, projeto de lei que trata da organização e funcionamento da Polícia Federal. Contrário à proposta, Chico Lopes, do PCdoB cearense, fez um apelo para que os parlamentares fiquem atentos ao texto que, na sua avaliação, pode aumentar a burocracia e comprometer o controle externo da instituição.
VINHETA/EFEITO....
Sempre atuante na defesa do consumidor, Vinicius Carvalho, do PRB de São Paulo, comunicou que vai expandir suas bandeiras na Câmara. De acordo com o parlamentar, no novo mandato, ele vai buscar garantir os direitos de todos os segmentos da sociedade.
Vinicius Carvalho: Trabalharmos na questão dos aposentados, dos professores, defender a bandeira dos professores, e um tema de muita relevância, mas, muitas vezes, deixado de lado, que é a questão da redução da maioridade penal. Vamos lutar muito para que essa questão da inimputabilidade penal seja revista porque esse é o anseio de toda a população.
A proposta que diminui a idade penal de 18 para 16 anos citada por Vinícius Carvalho deve ser votada pelo Plenário da Câmara ainda este ano.
VINHETA/PASSAGEM...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta do Senado que aumenta a pena para crimes que ameacem a segurança de muitas pessoas, danifiquem o patrimônio público ou privado e prejudiquem o fornecimento de serviços públicos.
Saiba mais detalhes sobre o texto em discussão na Câmara na reportagem de Emanuelle Brasil.
Repórter: O tempo máximo de prisão para quem provocar incêndios e explosões pode aumentar de 6 para 10 anos. Para quem agir contra a segurança dos meios de transportes, o tempo na cadeia pode passar de 1 a 2 anos para 4 a 10 anos. Se o ataque a um ônibus resultar em desastre, por exemplo, a prisão pode variar de 5 a 15 anos. Em casos de prejuízo aos serviços de água e luz, o criminoso pode passar até dez anos na prisão, hoje o limite é de 5 anos. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei do Senado que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena para crimes que ameacem a segurança de muitas pessoas, danifiquem o patrimônio público ou privado e prejudiquem o fornecimento de serviços públicos. O relator, Esperidião Amin (PP-SC) rejeitou as mudanças no texto propostas em 2007, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que diminuíam o tempo de prisão e defendeu a aprovação do texto original do Senado, com penas mais rígidas que a lei em vigor. Esperidião Amin acredita que a medida, além dos danos materiais, repara prejuízos sociais.
Esperidião Amin: Ele aumenta as penas para crimes capitulados no Código Penal, quando esses crimes resultarem em prejuízo público para os serviços públicos. Por exemplo, incendiar um ônibus. Ora, ao prejudicar o transporte coletivo, ao torná-lo mais inseguro, além de afrontar os seus ocupantes no momento do atentado, representa um prejuízo social, econômico, de qualidade de vida que vai além do dano material.
Repórter: O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Federação Nacional das Escolas Particulares entrou na Justiça contra a nova regra do Fies, que impõe limite de 6,4 por cento no reajuste da mensalidade para manter o benefício do financiamento. Pastor Eurico, do PSB pernambucano, cobrou uma solução do governo federal para atender a necessidade das instituições e dos alunos.
VINHETA/EFEITO....
Desde 2003, a Câmara oferece o Programa Estágio-Visita para universitários de todo o país. Felipe Bornier, do PSD fluminense, destacou que a iniciativa visa esclarecer o funcionamento da Casa. O deputado pediu a participação dos jovens nos debates da Câmara e se colocou à disposição dos estudantes em caso dúvidas.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Entre os projetos que tratam da unificação das eleições, Carlos Henrique Gaguim, do PMDB de Tocantins, apresentou uma proposta que prorroga até 2018, o mandato dos atuais prefeitos e vereadores sem a possibilidade de reeleição. O texto prevê eleições gerais em 2018.
VINHETA/EFEITO....
A Câmara dos Deputados inaugurou, recentemente, o programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de levar os parlamentares a diversas cidades do país para participar de debates com a população. Luciano Ducci, do PSB do Paraná, considera a iniciativa importante para aproximar o Poder Legislativo da sociedade.
VINHETA/EFEITO....
Para restabelecer a comunicação entre o Parlamento e a sociedade, Sílvio Costa, do PSC de Pernambuco, acredita que o diálogo deve ser retomado imediatamente. O deputado considera que o Legislativo se afastou da população.
Sílvio Costa destaca que os grandes debates se farão em torno de um novo modelo tributário que impactaria todos os setores da sociedade.
Sílvio Costa: Nós precisamos começar a discutir, uma nova relação desta Casa com toda a sociedade brasileira. Essa casa precisa interagir permanentemente, com todo o povo do Brasil. Nós precisamos mostrar às pessoas que o Brasil tem receita e tem despesa, e nós precisamos realmente fazer com que as pessoas entendam que é necessário o grande debate para o ajuste fiscal. E é necessário a gente discutir uma nova previdência do Brasil, novas relações de trabalho, um novo modelo tributário, um novo pacto federativo. E esta Casa pode sim, retomar a sua história, se reencontrando com a opinião pública brasileira.
VINHETA/HOMENAGEM....
Florianópolis completou, no dia 23 de março, 289 anos de emancipação. Geovania de Sá, do PSDB, destacou que a capital catarinense, considerada a Ilha da Magia, é uma das maiores referências em desenvolvimento humano do país, além de ser um dos maiores destinos turísticos do Brasil.
A cidade de Candiota, no Rio Grande do Sul, completou, recentemente, 23 anos de emancipação política. Afonso Hamm, do PP, parabenizou a população e ressaltou que o município se destaca na produção de carvão mineral e de fertilizantes.
Em novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil comemora 85 anos de fundação. Com a intenção de homenagear a instituição, Sandro Alex, do PPS paranaense, protocolou requerimento pedindo a realização de uma sessão solene para comemorar a data.
No início do mês de março a Primeira Igreja Batista de Campina Grande, na Paraíba, comemorou 93 anos de fundação. Ao parabenizar os fiéis, Rômulo Gouveia, do PSD, exaltou o trabalho que a igreja realiza no município.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom feriado e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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