Rádio Câmara

O trânsito inicia o ano com números otimistas, sobretudo quanto à redução de mortes e acidentes. Mas ainda não é possível comemorar plenamente porque é alto o índice de problemas nas vias provocados por mau comportamento humano. Em cinco capítulos, a reportagem especial desta semana mostra algumas das ações que têm contribuído para melhorar as estatísticas e as propostas para aperfeiçoar as leis e criar novos mecanismos que garantam a convivência pacífica e segura de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Para começar, o repórter José Carlos Oliveira atualiza os números do trânsito.

Estatísticas divulgadas recentemente mostram queda considerável no número de acidentes e mortos no trânsito. Especialistas atribuem essa redução a diversas frentes de ação, como o endurecimento da legislação, as campanhas educativas, o aumento da fiscalização e o investimento em tecnologia, como câmeras de vídeomonitoramento e radares modernos.

Os dados mais recentes são de 2014. Na comparação com o ano anterior, a Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, registrou queda de 8,4% nas mortes, de 9,2% no número de feridos e de 15,3% no número de acidentes nas estradas federais. Em relação a 2010, a queda é ainda maior: 29% a menos no número de mortos.

Já com base nas informações do seguro DPVAT, que é pago em casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas em decorrência de acidentes no trânsito, o boletim estatístico elaborado pela seguradora Líder mostra redução de 5% nos casos de morte e de 14% nas despesas médicas entre 2013 e 2014. O único dado destoante foi o aumento de 34% nos casos de invalidez permanente, no mesmo período.

Já os números mais expressivos de 2015 foram registrados nas rodovias federais no período de carnaval, com menos 28% de mortes, menos 22% de acidentes e menos 18% de feridos em relação ao Carnaval de 2014. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual a Polícia Rodoviária Federal está subordinada, ressalta algumas das ações que ajudaram nesta queda. Entre elas, está a chamada Lei Seca (11.705/08):

"Nós tivemos o Carnaval menos letal dos últimos oito anos. Nós atribuímos isso à mudança de fiscalização feita pela Polícia Rodoviária Federal como, também, ao aperfeiçoamento da lei que trata do alcoolismo ao volante que levaram a esse resultado que, inclusive, superou as nossas expectativas. E esperamos continuar isso no próximo período, cada vez aumentando mais o policiamento."

A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Souza, destacou outras duas medidas adotadas na lei que reprime os rachas ou pegas (Lei 12.971/14):

"Também se deve a vários outros critérios, como a questão do esforço legal, em que foram aumentados os valores de multas. Vou citar aqui duas: a de ultrapassagem e a de velocidade."

Mas nem tudo é comemoração nas estatísticas. Outros dados mostram que ainda há muito a ser feito. A maioria dos acidentes está ligada ao comportamento humano. Falta de atenção (32% dos casos), velocidade incompatível com a via (20%) e ultrapassagem indevida (12%) foram algumas das principais causas de acidentes nas rodovias federais em 2014.

Já em relação às mortes, nada supera a colisão frontal provocada por ultrapassagens forçadas em locais sem visibilidade, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Os motociclistas ainda lideram a lista de vítimas fatais. O professor de psicologia social da Universidade de Brasília, Hartmut Günther, afirma que um comportamento mais consciente da população ajudaria a reduzir a violência no trânsito:

"Sem dúvida, também estamos falando de elementos de dentro da pessoa: a pessoa má educada e preparada, que acha que é mais importante do que as outras pessoas no seu contexto. Tem que se levar em consideração que estamos vivendo em sociedade e temos responsabilidade para com o outro. Esse é um elemento muito sério, inclusive no comportamento inapropriado no contexto do trânsito."

Em 2014, a Polícia Rodoviária Federal notificou mais de um milhão e 200 mil infrações por velocidade acima do limite máximo permitido nas estradas federais. Os números também são expressivos de infrações pelo não uso do cinto de segurança (174 mil), trânsito pelo acostamento (118 mil) e condução de veículo em mau estado de conservação (46 mil).

Para o diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Jaime Amorim, eventuais problemas de fiscalização, de conservação de vias e de infraestrutura urbana não podem servir de desculpa para infrações corriqueiramente verificadas nas ruas e estradas do país:

"O trânsito é formado de três componentes básicos: o homem, a via e o veículo. O comportamento do cidadão é fundamental no que diz respeito às normas de circulação. A partir do momento em que o cidadão sabe que, como condutor, deve cumprir as normas, isso ajuda muito. Nós sabemos que a nossa cidade tem, sim, problemas de infraestrutura e de transporte, mas é importante que o cidadão tenha consciência de dirigir seu veículo com segurança, estacionar em locais permitidos e cumprir a legislação."

Afinal de contas, os papéis dos atores do trânsito costumam se inverter com frequência: o mesmo motorista, que está agora atrás de um volante, poderá ser, daqui a pouquinho, um pedestre ou um ciclista, ou seja, as figuras mais vulneráveis nesta equação do trânsito.

Conheça, no segundo capítulo da reportagem, o histórico das principais leis que regem a circulação de veículos e pedestres nas ruas e estradas do país.