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Com a Palavra

Projeto que regulamenta a terceirização no país será votado dia 7 de abril

01/04/2015 - 09h54

  • Projeto que regulamenta a terceirização no país será votado dia 7 de abril

A data já está marcada: no próximo dia 7 de abril, o projeto que regulamenta a terceirização no país vai estar na pauta do Plenário. A informação é do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A proposta, no entanto, divide opiniões na Casa, principalmente quanto à permissão da contratação de serviços terceirizados nas chamadas atividades fim das empresas.

Para debater esse e outros pontos do projeto, estiveram Com a Palavra nesta quarta-feira os deputados Laercio Oliveira, do Solidariedade de Sergipe e relator da proposta, e Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia. Na discussão sobre o tema, os parlamentares abordaram questões como onde se pode terceirizar o trabalho, representação sindical e responsabilidade das empresas contratantes – se deve ser subsidiária ou solidária.

Para o deputado Daniel Almeida, os terceirizados são tratados atualmente como trabalhadores de segunda categoria, ganham menos, têm maior índice de acidentes, adoecem mais e não se beneficiam das convenções coletivas como os demais trabalhadores, o que pode ser corrigido com a regulamentação e com a proibição da terceirização nas atividades fim.

Já o deputado Laercio Oliveira defende que todas as atividades podem ser terceirizadas.

Confira a íntegra do debate.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.