Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário pode votar novo limite de idade de aposentadoria no STF
Programa Câmara Itinerante debate reforma política nos estados
Centro de debates estratégicos estuda saídas para a crise hídrica
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Na atual legislatura, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara deverá realizar audiências, pesquisas e discussões sobre temas como a crise hídrica e a mobilidade urbana, entre outros.
Outro objetivo do novo presidente do colegiado é aprimorar a infraestrutura de transporte no Norte do país, para facilitar o escoamento de mercadorias pelos portos da região.
O repórter Luiz Gustavo Xavier tem outras informações sobre o trabalho do Cedes.
Repórter: O novo presidente do Cedes, Centro de Estudos e Debates Estratégicos, deputado Lúcio Vale, do PR paraense, pretende divulgar o trabalho do colegiado para contribuir com soluções para os problemas que o País enfrenta. O Cedes é um colegiado que reúne representantes de vários partidos políticos que integram a Casa, e que, pelo perfil acadêmico e experiência profissional, contribuem para o trabalho parlamentar. Lúcio Vale destacou os estudos sobre instrumentos de gestão de recursos hídricos, de mobilidade urbana e da primeira infância.
Lúcio Vale: Nós estamos fazendo um estudo para conhecer a questão da água no País como um todo e esse estudo vai servir como base para que a gente possa achar as soluções para os problemas hídricos do País como vem acontecendo em São Paulo e em outras regiões. Também estamos discutindo o problema da mobilidade urbana, que hoje é o grande problema dos grandes centros urbanos do País. Tem o estudo da primeira infância. Este envolve uma ação conjugada que envolve a família, a escola e a sociedade. Desde a gestação da criança até os seis anos de idade.
Repórter: Lucio Vale também pretende discutir o chamado Arco Norte, que vai facilitar a saída de mercadorias, produtos e alimentos pelos portos da região Norte.
Lúcio Vale: Precisamos conhecer os problemas e dizer para sociedade de quais são as soluções para o problema do escoamento da produção dos produtos do centro sul do País, Centro-Oeste, via Norte do País que está muito mais próximo do mercado europeu, do mercado americano, do mercado asiático via canal Panamá, e desafogando os portos de Santos e de Paranaguá.
Repórter: O Cedes promove a interação entre parlamentares, universidades, centros de tecnologia e empresas com o objetivo de alavancar a exploração das potencialidades do País. Composto por 11 membros, o Cedes é escolhido de acordo com a proporcionalidade partidária, o que dá espaço aos diversos pensamentos na Casa. O colegiado trabalha com o apoio dos consultores legislativos, que dão assessoramento técnico e viabilizam o contato com as principais entidades científicas e de pesquisa do Brasil e do exterior. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Edmilson Rodrigues, do PSOL, fez um apelo ao Ministério das Cidades para adotar as medidas necessárias para a retomada dos projetos de urbanização, moradia e saneamento, em Belém, no Pará. De acordo com o parlamentar, muitas dessas obras estão paradas há mais de oito anos prejudicando a vida da população.
Como integrante da comissão de revitalização do Rio São Francisco, Raquel Muniz, do PSC, informou a realização do primeiro seminário externo em Pirapora, Minas Gerais. Ela destacou a importância da presença de representantes das cidades ribeirinhas para enriquecer os debates.
Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, solidarizou-se com as cerca de 500 famílias que estão sofrendo ameaças de despejo em Guarulhos. Segundo o parlamentar explicou, as famílias não possuem a escritura dos imóveis, devido a irregularidades praticadas por uma imobiliária em conluio com a prefeitura do município.
VINHETA/ AGRICULTURA...
Autor do requerimento para recriar a frente parlamentar mista de apoio à ovinocaprinocultura, Giovani Cherini, do PDT gaúcho, agradeceu o apoio de mais de 200 parlamentares à iniciativa. Ele ressaltou que o setor é responsável por 120 mil empregos no Brasil.
O Prêmio Brasil de Qualidade do Café Expresso é concedido desde 1991. Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, elogiou a empresa responsável pela iniciativa, dando oportunidade aos produtores do café brasileiro.
Os investimentos em educação e pesquisa são fatores de desenvolvimento. A observação é de Misael Varella, do DEM, que parabenizou o avanço das pesquisas pela Embrapa no plantio de trigo irrigado em Minas Gerais.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A ampliação do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Santa Catarina, foi tema de audiência entre representantes da Secretaria de Aviação Civil e dos municípios de Navegantes e Brusque. Décio Lima, do PT, esteve presente à reunião que discutiu a conversão do aeroporto em um terminal multimodal de carga e passageiros.
Rodrigo de Castro, do PSDB, acusou o governo federal de descaso com as obras de asfaltamento da BR-367, que corta o norte de Minas Gerais e o Vale do Jequitinhonha. O parlamentar criticou a promessa ainda não cumprida de incluir a obra no PAC.
VINHETA/PASSAGEM...
A reforma política foi o principal tema dos debates da primeira edição do Programa Câmara Itinerante, realizada em Curitiba na última sexta-feira.
O presidente Eduardo Cunha foi à capital do Paraná acompanhado de outros parlamentares para debater também questões referentes ao pacto federativo.
Saiba mais sobre os resultados da primeira reunião na reportagem de Murilo Souza.
Repórter: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou, durante a inauguração do programa Câmara Itinerante, que a reforma política deverá ser votada pelo Plenário da Câmara até o fim de maio. A reforma política é um dos principais temas em discussão do recém-criado programa Câmara Itinerante, que pretende levar deputados federais a diversas cidades do País para participar de debates com a população. Eduardo Cunha destacou que o primeiro objetivo do programa é aproximar a Câmara dos cidadãos. Segundo Cunha, a ideia não é apenas debater assuntos com grande apelo popular, como a reforma política, mas sobretudo colher sugestões e informações. O presidente da Câmara comentou ainda a decisão de colocar o tema da reforma política como prioridade ao criar uma comissão especial para analisar todas as propostas em tramitação que tratam desse assunto.
Eduardo Cunha: Eu tomei a decisão de avocar para Plenário a admissibilidade desta PEC. Avoquei, aprovei no Plenário, consequentemente criei a comissão especial com prazo de 40 sessões legislativas. Ao fim dessas sessões, se a comissão não tiver capacidade ou condição política de votar a proposta, nos avocaremos para o Plenário e votaremos a reforma política com ou sem o parecer da comissão.
Repórter: Em resposta ao anúncio de Cunha, o relator da recém-criada comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), assumiu o compromisso de votar um texto consensual na comissão dentro do prazo regimental de 40 sessões. Os representantes de entidades da sociedade civil que participaram do Câmara Itinerante não concordaram com a decisão do Congresso Nacional de realizar a reforma política sem antes passar por uma consulta popular por meio de plebiscito. O Câmara Itinerante vai percorrer todos os estados do País e os debates vão se concentrar sobre reforma política e a revisão do pacto federativo. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/PASSAGEM...
Eduardo Bolsonaro, do PSC de São Paulo, criticou a postura do governo federal, que enviou dois ministros a uma entrevista coletiva no domingo para responder às manifestações de rua ocorridas no domingo, dia 15. Na sua opinião, caberia à Presidência da República dar explicações à sociedade.
Célio Silveira, do PSDB, parabenizou os 60 mil goianos que foram às ruas cobrar mudanças do governo federal. Na opinião do deputado, o governo precisa ficar atento ao clamor popular, e realmente fazer os ajustes necessários para alavancar o país.
Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, rechaçou as críticas da oposição, que cobra mais abertura ao diálogo por parte do governo atual. O parlamentar rebateu que na época da ditadura havia arrogância, ao passo que hoje os brasileiros têm direito às manifestações democráticas.
O dia 15 de março vai ficar na história com a maior manifestação já realizada no país num regime democrático. A observação é de Jutahy Magalhães, do PSDB da Bahia, que agradeceu a população por ter ido às ruas cobrar mudanças no país.
VINHETA/EFEITO....
As medidas apresentadas pelo governo federal no combate à corrupção vão, segundo João Daniel, do PT de Sergipe, ajudar a prevenir e combater os desvios de recursos públicos. Para o deputado, a ação demonstra que o Palácio do Planalto está atento aos anseios da população.
Valmir Assunção, do PT da Bahia, destacou a nomeação de Maria Lúcia Falcón para a presidência do Incra, que pela primeira vez tem o cargo ocupado por uma mulher. Ele elogiou ainda o pacote anticorrupção apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Segundo Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, o conjunto de propostas elaboradas pelo Poder Executivo para inibir e punir irregularidades na administração pública é importante. Agora, para o deputado, o Congresso deve dar agilidade aos projetos que tramitam no Legislativo sobre corrupção.
VINHETA/EFEITO....
O aumento dos recursos para o fundo partidário no Orçamento 2015 foi considerado inoportuno por Augusto Coutinho, do SD Pernambucano. Ele alegou o momento econômico vivido pelo país como justificativa para sua discordância.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A Câmara começa a participar das investigações sobre o chamado Swissleaks, escândalo financeiro em que mais de seis mil brasileiros depositaram cerca de sete bilhões de dólares em contas secretas na filial do HSBC na Suíça.
Os integrantes da Comissão de Segurança Pública aprovaram requerimento de audiência pública sobre o tema, ainda sem data marcada.
A repórter Emanuelle Brasil tem mais informações sobre as denúncias.
Repórter: A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados quer ouvir, em audiência pública, o presidente do Banco HSBC no Brasil, André Guilherme Brandão. O objetivo dos deputados é esclarecer as investigações jornalísticas divulgadas em fevereiro sobre o escândalo financeiro conhecido como "SwissLeaks". O Brasil aparece como o quarto país em número de clientes que usam contas secretas na filial suíça do banco. As denúncias apontam para o total de 7 bilhões de dólares em depósitos mantidos por mais de 6 mil brasileiros em contas secretas. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) acredita que o debate pode acalmar investidores e correntistas do HSBC.
Heráclito Fortes: Nós queremos saber do presidente exatamente como isso começou, como um banco que era um banco de respeito, um banco de tradição internacional, de repente derivou para essas contas suspeitas. O esclarecimento dele será muito importante para estabilizar o sistema financeiro.
Repórter: O líder da minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), acha que a audiência pública na Câmara pode ajudar as investigações no âmbito da CPI do Senado Federal, que vai investigar contas de brasileiros no Banco HSBC na Suíça.
Bruno Araújo: É mais uma contribuição à medida que algo bem efetivo, que é a CPI do HSBC no Senado Federal, aquela CPI do Senado de fato vai ter poderes de investigação, poderes judiciais, para poder quebrar sigilos, determinar diligências, e vão apresentar sobre esses brasileiros que tinham conta quantos não tinham esses recursos apresentados à Receita Federal. Para que a Receita possa cobrar os recursos oriundos de impostos não recolhidos e possa ser apreciado na esfera do Ministério Público eventual crime de evasão de divisas.
Repórter: A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara ainda não tem data marcada. Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil.
VINHETA/ EFEITO...
A bancada do PPS formalizou a entrega de um documento de apoio às ações do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato. Sandro Alex, do Paraná, afirmou que os trabalhos do MP e da CPI são essenciais para esclarecer todos os atos ilícitos.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, repudiou a apresentação do projeto que acaba com o auto de resistência. Atualmente, os casos registrados pela polícia como resistência seguida de morte, não são investigados.
Ao salientar que delegacia não é depósito de presos, Laerte Bessa, do PR do Distrito Federal, considerou absurda uma lei que obrigue uma delegacia de polícia a construir uma cela em seu ambiente. O parlamentar entende que o agente de polícia fez concurso para investigar crimes e não para cuidar de detentos.
Preocupado com a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Rafael Motta, do PROS, cobrou uma atitude do governo estadual para resolver o problema dos presídios, que segundo ele, possuem um déficit de mais de três mil vagas para presos nos Centros de Detenção Provisória.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Ainda não há consenso a respeito da elevação, para 75 anos, do teto de aposentadoria para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Caso a proposta seja aprovada em segundo turno na Câmara, a atual administração federal pode deixar de indicar até cinco ministros para o STF.
A repórter Idhelene Macedo tem detalhes sobre a matéria e também sobre outros itens que podem ser analisados nesta semana pelo Plenário da Câmara.
Repórter: Ainda não é certa a votação em segundo turno, nesta semana, da proposta de emenda à Constituição (PEC 457/05) que aumenta de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. No entanto, o vice-líder do governo Hugo Leal (Pros-RJ), descarta qualquer interesse do Planalto em atrasar a votação.
Hugo Leal: Por parte do governo, há total tranquilidade. Não há nenhuma objeção de que essa matéria possa ser apreciada novamente, em segundo turno, pelo Plenário.
Repórter: A oposição também afasta eventual intenção de impedir que a presidente da República indique novos membros do Supremo Tribunal Federal. Líder do PPS, Rubens Bueno diz que a idade média do brasileiro aumentou nos últimos anos e a PEC apenas dá, àqueles que quiserem, a oportunidade de permanecer na ativa.
Rubens Bueno: O que nós estamos querendo discutir é um novo momento de algo que já vem acontecendo há muito tempo e essa proposta não é de agora.
Repórter: Propostas não votadas na semana passada permanecem em pauta, como a PEC (504/10) que eleva o cerrado e a caatinga à condição de patrimônio nacional, e a PEC (386/09) que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O vice-líder Hugo Leal lembrou que o projeto do Proforte foi retirado de pauta, uma vez que o governo publicou medida provisória que trata da dívida dos clubes de futebol. O deputado também avalia que há possibilidade de ser votado o projeto (PL 1594/11) que proíbe as custódias nas delegacias e a proposta (PLP 394/14) que trata do atendimento 24 horas nas defensorias públicas. Hugo Leal ressaltou que essas matérias são apenas expectativas, uma vez que a pauta só é decidida após acordo das lideranças com o presidente da Câmara, nas reuniões das terças-feiras. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/ SAUDE...
O governo do Rio de Janeiro anunciou a construção de um hospital em Nova Iguaçu, o início da construção do Hospital de Cardiologia, em Queimados, e a conclusão do hospital em Nilópolis. Simão Sessim, do PP, afirmou que a iniciativa contempla os anseios da população da Baixada Fluminense.
Vinte novos leitos de UTI foram inaugurados no Hospital João de Freitas, em Arapongas, no Paraná. Luciano Ducci, do PSB, parabenizou o corpo clínico do hospital pela conquista e informou que a instituição luta agora por um novo serviço de radioterapia.
Fernando Jordão, do PMDB do Rio de Janeiro, enalteceu o trabalho realizado pelo cirurgião bariátrico do SUS Cid Pitombo, que realizou sua milésima cirurgia. De acordo com o parlamentar, nenhum outro especialista na área, em todo o mundo, conseguiu alcançar este número.
VINHETA/ ESPORTE...
Manaus foi escolhida para ser subsede das Olimpíadas de 2016. Para Silas Câmara, do PSD do Amazonas, a escolha da cidade é um reflexo do trabalho desempenhado durante a Copa do Mundo e vai ajudar a alavancar o turismo e a economia do estado.
VINHETA/ CULTURA...
Uma comissão vai coordenar os trabalhos de celebração do bicentenário da Revolução de 1817, movimento pernambucano que prenunciou a Independência do Brasil. Segundo Gonzaga Patriota, do PSB, será realizada uma série de eventos até seis de março de 2017, quando serão comemorados os 200 anos da revolução.
No dia quatro de junho, São Paulo vai sediar mais uma edição da Marcha para Jesus. Marcelo Aguiar, do DEM, convidou toda a população para participar do evento, que reúne cristãos de todas as partes do mundo.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Está em análise na Câmara a proposta que torna obrigatória a exigência de graduação no curso superior em Comunicação Social para o exercício do jornalismo. Em defesa da matéria, Renato Molling, do PP gaúcho, destacou a importância de valorizar e qualificar os profissionais de comunicação.
A Universidade Estadual da Paraíba completou 49 anos de fundação no último dia 15 de março. Ex-aluno, Rômulo Gouveia, do PSD, enalteceu a história da instituição e salientou a importância dela em contribuir para o desenvolvimento do estado.
Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
MINUTO DO TCU.....
VINHETA/ENCERRAMENTO.....