Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Comissão especial vai analisar elevação do teto do Supersimples
Parlamentares repercutem anúncio de ações contra a corrupção
SOBE VINHETA/ABERTURA....
As medidas contra a corrupção apresentadas pelo governo federal nesta semana, expressam, no entendimento de Assis Carvalho, do PT do Piauí, o anseio não apenas da população brasileira, mas de todas as esferas de governo.
Assis Carvalho enfatizou que a corrupção vem sendo praticada desde governos anteriores, e citou alguns escândalos ocorridos na gestão do PSDB, como o caso Sivam e as privatizações. No entanto, segundo palavras do parlamentar, apenas o governo atual está combatendo a corrupção, através das medidas anunciadas.
A economia brasileira está fragilizada; os indicadores sociais mostram sinais de piora; e o poder aquisitivo dos brasileiros está cada vez menor. As frases são de Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, que considera a situação atual do país preocupante.
Os índices, de acordo com Samuel Moreira, denotam um governo acuado. Não bastam apenas medidas contra a corrupção, disse o parlamentar, mas principalmente eliminar e combater a corrupção trabalhando para que os brasileiros voltem a ter acesso aos benefícios de uma sociedade justa.
VINHETA/EFEITO....
No domingo, dia 15 de março, a população brasileira foi às ruas para protestar contra a corrupção. Sandro Alex, do PPS do Paraná, defendeu que o Parlamento responda ao anseio do povo, seja com a CPI da Petrobras ou com a proposta que prevê a Lei da Ficha Limpa também para o Poder Executivo.
Se por um lado a manifestação registrada no dia 15 de março trouxe o clamor dos brasileiros pelo fim da corrupção, por outro, segundo Vinícius Carvalho, do PRB de São Paulo, há movimentos desprovidos de compromisso com o povo.
Os brasileiros, segundo Vinícius Carvalho, já não suportam mais viver a realidade da corrupção, vendo que parte de seus impostos são desviados. Somente em São Paulo, lembrou o parlamentar, mais de um milhão de pessoas se manifestaram contra a corrupção.
As manifestações do dia 15 de março demonstraram a insatisfação do povo brasileiro com a situação econômica do país e os casos de corrupção. Segundo Fausto Pinato, do PRB de São Paulo, o Estado não pode ficar inerte sem ouvir a voz das ruas que anseia por respostas.
Ele defende um aprofundamento nas investigações dos casos de corrupção, mesmo que elas atinjam integrantes do Poder Legislativo. Fausto Pinato defendeu ainda a redução da maioridade penal, que segundo ele, é desejo de uma grande parcela da sociedade brasileira.
Ao apoiar os atos de manifestação no último dia 15 de março, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, argumentou que a população está cansada da corrupção. De acordo com o parlamentar, a falta de responsabilidade com o dinheiro público precisa ser combatida de forma eficaz e rápida.
Cerca de dois milhões de brasileiros foram às ruas protestar no dia 15 de março. Segundo Felipe Bornier, do PSD fluminense, a população anseia que o governo federal e o Congresso Nacional sejam exemplos, combatendo a corrupção no país e votando a reforma política.
O panelaço, termo usado para identificar as manifestações em várias partes do país, foi desqualificado por Marcon, do PT gaúcho. De acordo com o parlamentar, os manifestantes não representam a população brasileira que, a seu ver, conseguiu melhorias significativas nos últimos anos.
Jair Bolsonaro, do PP fluminense, atacou o governo federal por discordar da atuação de integrantes da atual gestão pela democracia e liberdade de expressão. Ele lamentou ainda que a atual situação do Brasil esteja sendo ironizada por programas humorísticos em outros países.
VINHETA/EFEITO....
Valmir Prascidelli, do PT de São Paulo, propõe a criação de duas frentes parlamentares: uma em defesa da reciclagem e dos catadores e a outra em defesa dos mercados públicos e feiras livres. Ele avaliou que o papel do parlamentar é propor ações e políticas em favor da sociedade.
Ao falar sobre a reforma política, Valmir Prascidelli fez um apelo para que os partidos realizem um debate que não seja seletivo e que conte com a participação de todos os partidos. Para ele, o país exige da Câmara dos Deputados o papel protagonista da boa política.
VINHETA/PASSAGEM...
O pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo será analisado através de três medidas provisórias em tramitação no Congresso.
Na manhã de hoje, as comissões especiais para analisar a MP definiram os relatores.
Saiba mais sobre a questão na reportagem de Janary Junior.
Repórter: Foram instaladas nesta quinta-feira três comissões mistas que vão analisar medidas provisórias do ajuste fiscal implementado pelo governo desde o final do ano passado. Em conjunto, segundo o Executivo, elas gerariam uma economia quase 19 bilhões de reais este ano. Mas esse número pode mudar dependendo das alterações que os textos vão sofrer durante a tramitação. Todas as MPs serão relatadas por parlamentares da base aliada. Na próxima reunião, os relatores deverão apresentar os planos de trabalho, que deve incluir audiências públicas. A medida provisória que altera regras da pensão por morte e do auxílio doença será relatada pelo líder do PP na Câmara, deputado Eduardo da Fonte, de Pernambuco. Já a que amplia os impostos que incidem sobre produtos importados será relatada pelo deputado Manoel Junior, do PMDB paraibano. Da Rádio Câmara, de Brasília, Janary Júnior.
VINHETA/EFEITO....
Caberá ao Senado a relatoria da medida provisória que altera regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso pago aos pescadores.
VINHETA/COMISSÕES...
Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul, expressou seu sentimento de tristeza com o que foi vivenciado ontem no plenário da Câmara, quando o ex-ministro da educação, Cid Gomes esteve presente para justificar suas declarações.
Qualquer ato de humildade, segundo Carlos Marun, teria colocado fim no episódio, mas, segundo palavras do parlamentar, o ex-ministro optou pela arrogância criando mais uma crise entre o Poder Legislativo e o Executivo.
João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, lamentou o episódio ocorrido ontem em comissão geral, quando o então ministro da Educação, Cid Gomes, desrespeitou membros do Congresso sem apresentar um pedido de desculpas por ter chamado parlamentares de achacadores.
Na opinião do deputado, a reunião foi a atuação programada de um representante do Poder Executivo cuja única intenção era se projetar diante da opinião pública. João Rodrigues exigiu mais critério na escolha de nomes para ocupar pastas tão importantes como a da educação.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Sergio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, voltou a defender a urgência na elaboração da reforma política. Na visão do parlamentar, além de ser a prioridade entre os anseios da população, a reforma pode fortalecer a representatividade.
Sergio Vidigal: Quero aqui levantar temas importantes como a educação, a regulamentação fundiária, mobilidade urbana e principalmente, discutir a grande e sonhada, pela sociedade, que é a reforma partidária nesse país. Devemos fazer a reforma eleitoral e partidária o mais rápido possível. Para que possamos resgatar a credibilidade do nosso Parlamento.
Além disso, Sergio Vidigal ressaltou que busca guardar e defender a ideologia do partido. De acordo com o deputado, as principais bandeiras do PDT são o trabalho, a educação, a soberania do país, os direitos humanos e o fortalecimento da Previdência.
Presidente do PSB no Rio de Janeiro, Glauber Braga, agradeceu o apoio que vem recebendo de militantes do partido nas redes sociais. O deputado informou que, desde que assumiu a função, busca implementar um processo de democratização das relações do partido.
VINHETA/EFEITO....
Em mais um mandato na Câmara, Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, retomou propostas em favor das parcelas mais carentes da sociedade e também das minorias.
Benedita da Silva: Queremos garantir o desenvolvimento econômico para este país, poder incluir a nossa juventude, as mulheres e os negros; votar matérias importantes para o povo brasileiro. Mas quero garantir que a frente parlamentar do pré-sal social dê mais oportunidade aos menos favorecidos.
A deputada também ressaltou a necessidade da reforma política. Benedita da Silva defende uma reforma de inclusão, para aumentar a participação popular e para que o povo possa formular políticas junto com o Poder Legislativo.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
No dia 11 de março a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento que prevê a criação de subcomissão para acompanhar e fiscalizar a telefonia no Brasil. Edinho Bez, do PMDB catarinense, acredita que a decisão vai ajudar a melhorar o setor e acelerar o processo de distribuição do sinal de internet no país.
VINHETA/ECONOMIA...
Na sexta-feira, 13 de março, militantes do PT fizeram manifestação de apoio ao governo e a Petrobras. Valmir Assunção, da Bahia, elogiou a participação popular e acrescentou que a população deve apoiar a estatal, principalmente, em momentos de crise.
Para Padre João, do PT de Minas Gerais, a manifestação do dia 13 de março teve pauta definida, com a reforma política e avanços nos direitos trabalhistas. Os trabalhadores, segundo o parlamentar, têm o senso de reconhecimento dos avanços conquistados, seja no acesso a alimentos, seja no acesso a bens e serviços.
VINHETA/PASSAGEM...
Comissão especial, que deve ser instalada na próxima semana, vai analisar o projeto que eleva o teto do Supersimples.
A proposta foi um dos principais pontos de discussão na comissão geral realizada em Plenário, na manhã de hoje, com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
O repórter Tiago Miranda acompanhou a reunião e tem mais informações sobre os debates.
Repórter: O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos, disse, nesta quinta-feira (19), em comissão geral na Câmara, que o governo negocia com o Congresso para acelerar a votação do projeto que eleva o teto do Supersimples (Projeto de Lei Complementar 448/14). A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada na quarta-feira (25). O ministro disse esperar que a comissão vote o texto em até 30 dias. Depois, o projeto seguirá para votação no Plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado. A proposta aumenta em até 400%, ou seja, para quase 14 milhões e meio de reais, o teto de receita anual para enquadramento de micro e pequenas empresas no regime tributário do Supersimples; e é considerada prioridade pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, composta por 332 parlamentares. Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Ex-secretário municipal de saúde, Odorico Monteiro, do PT do Ceará, defendeu propostas que tragam melhorias para o Sistema Único de Saúde, além de criar políticas públicas para garantir segurança hídrica a toda a população brasileira.
Odorico Monteiro lembrou que a questão hídrica, hoje, é um dos principais problemas que afetam quase todas as regiões do país.
Odorico Monteiro: Nós temos que construir para o SUS um financiamento estável e que a gente possa também melhorar o processo das relações interfederativas entre a União, Estados e municípios. Outra questão também muito importante que está colocada para o país hoje é a questão da água. Principalmente, para o Nordeste. Nós temos que, a exemplo do SUS, que se construiu um Sistema Único de Saúde, definindo espaços da União, estados e municípios; nós temos que pensar também em um sistema nacional de segurança hídrica porque nós entendemos que água também é saúde.
O Ministério de Minas e Energia vai fazer um leilão para contratação de energia solar, eólica e fotovoltaica de reserva em novembro. Fernando Marroni, do PT gaúcho, elogiou a decisão do governo de aprofundar a diversificação da matriz energética no Brasil.
Além de uma educação de qualidade, Hissa Abrahão, do PPS, quer defender na Câmara, a integração econômica do Amazonas ao resto do país, no primeiro mandato de deputado federal.
Hissa Abrahão: O modelo Zona Franca de Manaus precisa ser visto, não mais como modelo de exceção, mas como um modelo que, efetivamente, melhora a qualidade de vida não só do Amazonas, mas de todos os brasileiros. Portanto, lutar por mais mobilidade urbana, mais segurança, mais saúde, combater a corrupção e exigir que o Congresso aprove uma reforma política justa, que faça o resgate da credibilidade do processo político são tarefas que o nosso mandato estará a disposição nesses quatro anos.
Hissa Abrahão já foi vereador de Manaus e, em 2010, disputou o cargo de governador do Amazonas.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A frente parlamentar em defesa do trânsito seguro foi relançada hoje. Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, destacou a importância de investimentos no transporte coletivo, em ciclovias e em educação como forma de reduzir as mortes por acidentes no trânsito.
O parlamentar informou que o colegiado vai trabalhar por mudanças na legislação e também pelo cumprimento das leis já existentes. Edmilson Rodrigues lamentou a baixa remuneração e o número de policiais rodoviários no país, considerado por ele insuficiente.
VINHETA/EFEITO....
Cinquenta e uma pessoas morreram em um acidente de ônibus ocorrido em Santa Catarina. Luciano Ducci, do PSB do Paraná, prestou solidariedade às famílias e lembrou que as vítimas iam para um evento religioso em Guaratuba e que eram das cidades de União da Vitória e Porto União.
Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, expressou sua solidariedade para com os familiares das 51 pessoas de União da Vitória, no Paraná, que morreram em decorrência do acidente na Serra Dona Francisca.
Três pessoas morreram, em Sergipe, em um acidente envolvendo um caminhão e carros parados próximos a um protesto do MST. João Daniel, do PT, frisou que a manifestação dos sem-terra era pacífica e que ocorreu a três quilômetros do local do acidente.
VINHETA/AGRICULTURA...
Em defesa da filantropia da Ascar/Emater do Rio Grande do Sul, Heitor Schuch, do PSB, sustentou que o constante embate envolvendo o órgão se deve à dificuldade de compreensão do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a natureza sócio assistencial do trabalho desenvolvido pela associação.
VINHETA/PASSAGEM...
A reunião da CPI da Petrobras com o ex-diretor da companhia Renato Duque não resultou em avanços, porque o dirigente recusou-se a responder as perguntas dos parlamentares.
O interrogatório foi marcado por discussões entre deputados, principalmente nos momentos em que a oposição tentava ligar o ex-diretor a lideranças do PT.
O repórter Antonio Vital acompanhou a reunião e tem outras informações.
Repórter: Depois de mais de quatro horas de interrogatório na CPI da Petrobras, o ex-diretor da estatal Renato Duque, denunciado por lavagem de dinheiro no processo judicial da Operação Lava Jato, se recusou a responder perguntas sobre as irregularidades na companhia e frustrou as expectativas dos deputados. No final da sessão, ele disse ser inocente e que vai provar não ter envolvimento nas denúncias feitas pelo Ministério Público. O ex-diretor da Petrobras é acusado de receber propinas por pelo menos seis delatores da Operação Lava Jato. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio, admitiu que o interrogatório de Renato Duque não acrescentou qualquer informação às investigações.
Luiz Sérgio: Uma oitiva em que o depoente se mantém em silêncio pouco contribui.
Repórter: A acusação de que o ex-diretor da Petrobras tem ligação com o PT provocou confusão na CPI. Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
VINHETA/ ESPORTE...
A Câmara ainda não chegou a um acordo sobre o Proforte, que permite que os clubes paguem apenas 10 por cento do que devem para a União. Na opinião de João Derly, do PC do B gaúcho, é preciso regular as finanças dos clubes e responsabilizar os dirigentes e as instituições.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A impunidade é o principal fator do aumento da violência, segundo Misael Varella, do DEM mineiro. Segundo o deputado, enquanto o menor infrator for protegido pela Lei, os bandidos vão continuar usando adolescentes como escudos.
Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em uma briga de gangues dentro de uma escola de Betim, Minas Gerais. Preocupado com o aumento da violência, Delegado Edson Moreira, do PTN, defendeu uma revisão na Lei de Execução Penal e a redução da maioridade penal.
Estudo realizado pela ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz, aponta que a capital da Paraíba, João Pessoa, é a cidade mais violenta do Brasil. Wilson Filho, do PTB, marcou audiência com representantes do Ministério da Justiça em busca de soluções para o problema da insegurança no estado.
Um policial militar foi morto ao atender uma ocorrência da Lei Maria da Penha no Distrito Federal. Laerte Bessa, do PR, se mostrou indignado com o fato do homem que matou o sargento estar em liberdade condicional, mesmo tendo cometido três homicídios.
Portaria publicada no Diário Oficial do Tocantins no dia 13 de março, determina o desarmamento dos policiais civis caso a greve da categoria continue no estado. Carlos Henrique Gaguim, do PMDB, fez um apelo para que o governo estadual negocie com a categoria, pois a população está desassistida.
Os militares que atuam no complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, enfrentam uma verdadeira guerra civil, na opinião de Cabo Daciolo, do PSOL. Ele reivindica uma gratificação para os profissionais, a exemplo do que acontece com os militares que estão servindo no Haiti.
VINHETA/EFEITO....
A PEC que estabelece o piso salarial para policiais e bombeiros militares de todo país está em análise na Câmara dos Deputados. No entanto, Chico Lopes, do PCdoB cearense, acredita que alguns pontos do projeto precisam ser mais debatidos, para que a proposta não prejudique o orçamento dos estados mais pobres.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara inaugura amanhã uma ação que pretende aumentar a interação entre o Parlamento e a sociedade.
Através do Programa Câmara Itinerante, os integrantes da mesa diretora e demais parlamentares vão debater, nos estados, questões de interesse da sociedade. A reportagem é de Idhelene Macedo.
Repórter: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participa, nesta sexta-feira, em Curitiba (PR), do lançamento do programa Câmara Itinerante. Eduardo Cunha fará uma apresentação sobre as ações da Casa voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, entre as quais a criação, em fevereiro de 2015, de uma comissão permanente para tratar das proposições relacionadas ao tema. Segundo Cunha, a ideia é visitar as cinco regiões do País.
Eduardo Cunha: Vamos alternar, a cada semana, um estado de cada região, voltando para a mesma região do início. Então, é uma experiência em que vamos debater a reforma política, debater o pacto federativo e debater temas e também ouvir. Eu acho que é um projeto interessante que a gente vai aproximando a Câmara da realidade dos eleitores propriamente ditos e os seus representantes.
Repórter: A iniciativa tem o objetivo de levar os parlamentares a várias cidades do País e promover o amplo debate de temas nacionais e regionais, com intercâmbio de informações e acolhimento de sugestões que possam pautar as ações da Câmara dos Deputados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Na tarde de hoje, os deputados aprovaram, em Plenário, apenas o projeto que aprova a convenção para o estabelecimento da Organização Europeia para a Pesquisa Astronômica no Hemisfério Austral.
O Brasil é o primeiro país fora da Europa a ser admitido no consórcio internacional. Um dos principais objetivos da organização é construir o maior telescópio do mundo no Chile.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....