Rádio Câmara

VINHETA/ABERTURA....
Presidência e Procuradoria processam ex-ministro da Educação
Convocado abandona o Plenário da Câmara após ouvir críticas
Bancada da segurança reivindica a redução da maioridade penal
Parlamentares analisam pacote de medidas contra a corrupção
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Presidência da Câmara e a Procuradoria Parlamentar vão processar o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, pelos ataques feitos contra a Casa.
Durante evento em Belém, no Pará, o ministro havia declarado que no Congresso há 300 ou 400 achacadores.
Convocado para explicar as declarações, Cid Gomes pediu desculpas aos parlamentares que eventualmente se sentiram desrespeitados, mas reiterou que há deputados que criam dificuldades para receber facilidades junto ao governo.
Sem citar nomes, o ministro atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizendo que prefere ser taxado de mal educado a ser considerado achacador. O presidente anunciou que, pessoalmente, também vai processar Cid Gomes.
Contrariado com as críticas que vinha recebendo dos líderes partidários, o ministro abandonou o Plenário da Câmara após cerca de duas horas e meia de comissão geral. Em poucos minutos, o presidente da Câmara anunciou ter recebido um telefonema da Casa Civil dando conta da demissão do ministro.
Procurador parlamentar, Claudio Cajado, do DEM da Bahia, entrou com duas medidas judiciais contra o ministro Cid Gomes. Segundo o deputado, o ministro precisa apontar quem são os parlamentares achacadores e quais os malfeitos imputados a eles.
VINHETA/EFEITO....
Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que, apesar da experiência política, o ministro tenha desrespeitado o Parlamento. O líder afirmou que a Câmara é composta por 513 representantes legítimos do povo brasileiro.
Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, autor do requerimento para a convocação, se mostrou surpreso com a falta de um pedido de desculpas. O parlamentar exigiu a saída do ministro Cid Gomes do governo.
O líder do SD, Arthur Oliveira Maia, da Bahia, considerou que viveu hoje o momento mais constrangedor de seus 25 anos de vida política. Ele entende que, ao se dirigir ao Parlamento, o ministro acusou os parlamentares da base governista de serem os achacadores.
Para Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, não há como separar o homem da função que exerce na vida pública, não sendo uma justificativa legítima para desqualificar parlamentares. Ele ressaltou o papel da Câmara na consolidação da democracia e pediu a renúncia imediata do ministro.
VINHETA/EFEITO....
No entanto, de acordo com Domingos Neto, do PROS cearense, a fala do ministro deixou claro o pedido de desculpas à instituição e aos parlamentares. Segundo o deputado, a interpretação de parte da base do governo e da oposição é, para o parlamentar, uma tentativa de prejudicar o Poder Executivo.
A fala do ministro, na avaliação de André Moura, do PV sergipano, pôs um fim a sua condição se manter no governo. O deputado ainda retribuiu os termos usados pelo ministro para fazer referência a denúncias contra o governo dele, enquanto governador do Ceará.
Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, enfatizou que o ministro agiu como um interlocutor do governo federal. Ao destacar que a fala de Cid Gomes é uma tentativa de desvalorizar a Câmara, o deputado pediu a descrição dos parlamentares que seriam achacadores do Congresso.
Chico Alencar, do PSOL fluminense, também analisou a fala do ministro como um desrespeito ao Parlamento. No entanto, o deputado acrescentou que o achaque realmente está presente na política brasileira e que os parlamentares precisam trabalhar para elevar a credibilidade do serviço público no Brasil.
VINHETA/EFEITO....
Na opinião de Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, a comissão geral deveria ter sido criada para debater os problemas da educação, e não as explicações do ministro. O deputado criticou a postura do ministro em generalizar que quase todos os parlamentares são achacadores.
Para Cabo Sabino, do PR do Ceará, as declarações do ministro são mentirosas e caluniosas, e por isso, na avaliação do parlamentar, ele deve ser afastado do cargo. O deputado fez ainda acusações contra o ministro durante sua gestão na prefeitura de Sobral.
Júlio Lopes, do PP fluminense, também atacou o comportamento agressivo do ministro. Na opinião do parlamentar, ele deveria ter pedido desculpas com humildade, e não criar uma desarmonia entre os poderes.
Cid Gomes reiterou que fez a declaração chamando os deputados de achacadores. Para Sérgio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, o ministro deve ser denunciado e o parlamento deve tomar as medidas judiciais cabíveis.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O governo federal lançou, hoje, um pacote de medidas para combater a corrupção no país. Ao lembrar que o Brasil convive com a corrupção há anos, Chico D'Angelo, do PT fluminense, afirmou que o atual governo permitiu meios para iniciar as investigações sobre corrupção no país que antes não existiam na gestão do PSDB.
Chico D'Angelo cobrou rigor nas investigações de integrantes da equipe econômica do governo anterior, acusados de terem desviado milhões de dólares para contas do HSBC na Suíça. Apesar do caso estar sendo investigado pelos Estados Unidos, o parlamentar salientou a importância do Brasil apurar também o esquema.
Após fazer reflexão sobre as recentes manifestações, Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, criticou a falta de coerência nos discursos dos agentes públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo. De acordo com ele, a sociedade cobra um comportamento baseado na probidade, coerência e eficiência.
Para o deputado, o Congresso precisa trabalhar pela aprovação de dispositivos que realmente sejam efetivos para a sociedade. Segundo Ronaldo Nogueira, o país precisa de contenção de gastos da máquina pública, e não apenas de medidas de combate à corrupção.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Com a participação de representantes de órgãos de segurança de estados e municípios, e também lideranças de entidades da sociedade civil, a Câmara realizou comissão geral para abordar questões relativas à segurança pública.
Entre os deputados, a maioria defendeu a redução da maioridade penal. Houve também manifestações, de parlamentares ligados à área de segurança, contra o fim do auto de resistência.
Saiba mais sobre a reunião com o repórter Antonio Vital.
Repórter: O Plenário da Câmara se transformou em Comissão Geral nesta quarta-feira para discutir um assunto que preocupa todos os brasileiros: a segurança pública. Durante mais de quatro horas, deputados, policiais, juízes, promotores e secretários de Segurança de vários estados apontaram as saídas para diminuir a criminalidade no Brasil, onde 50 mil pessoas são assassinadas por ano. A maioria das propostas girou em torno de três pontos principais: mais investimentos, mudanças na legislação e o funcionamento dos órgãos de segurança. Foi consenso entre os participantes que é preciso mais recursos para equipar as forças policiais e para melhorar a situação dos presídios. A superlotação do sistema carcerário foi usada como justificativa para a adoção de penas alternativas no país. Essa foi uma das mudanças legais sugeridas no Plenário da Câmara. Outras propostas já estão em tramitação, como a que regulamenta as atividades das Guardas Municipais, a que institui um piso salarial mínimo para os policiais militares e o projeto que proíbe a custódia de presos nas delegacias de polícia. Outro projeto defendido principalmente por representantes dos policiais foi o que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, uma maneira de tratar o adolescente infrator com as mesmas penas dos adultos. Mas a polêmica em relação às soluções para o problema da violência no Brasil não se limitou à redução da maioridade penal. A unificação das polícias civil e militar também não obteve consenso na Comissão Geral. Representantes dos policiais também criticaram o projeto em tramitação na Câmara que acaba com os chamados autos de resistência, que é como são classificadas as mortes de suspeitos em confronto com a polícia nos boletins de ocorrência. A comissão geral para debater soluções para a violência no país foi proposta pelo deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
VINHETA/EFEITO....
Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, pediu a integração entre as diversas polícias. O parlamentar também considera prioritária a atualização da legislação.
Eliziane Gama, do PPS maranhense, também manifestou apoio à valorização dos profissionais de segurança pública. Ela criticou o governo pela falta de investimentos no setor.
As mudanças nas leis foram defendidas ainda por outros deputados, principalmente a aprovação de propostas já em tramitação na Câmara. Rocha, do PSDB do Acre, apoia a proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial mínimo para policiais militares em todo o País, além da redução da maioridade.
Silas Freire, do PR do Piauí, e Major Olímpio Gomes, do PDT de São Paulo, também defenderam a redução da maioridade.
Já Delegado Éder Mauro, do PSD do Pará, criticou as tentativas de retirar o auto de resistência do inquérito policial, utilizado nos casos em que o criminoso morre durante uma ação policial.
Keiko Ota, do PSB paulista, sugeriu a reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, além da redução da maioridade penal.
Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, alertou que, em muitos casos, os crimes cometidos por adolescentes são muito graves. O parlamentar cobrou ainda a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Wherles Rocha, do PSDB do Acre, afirmou que vai lutar por melhorias nas áreas de segurança pública.
Atualmente, tramitam na Câmara centenas de projetos que tratam sobre o tema, como a proposta que fixa um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e a que trata da redução da maioridade penal.
Wherles Rocha: eu represento os policiais e bombeiros militares do meu estado e venho aqui lutar pelos direitos, principalmente, dos profissionais da segurança pública. Quero atuar firme na área da segurança. Na reformulação das leis, e principalmente nos direitos dos militares e dos profissionais de segurança pública.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à Constituição que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de policial federal e policial civil. Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, pediu que seja incluída a Polícia Rodoviária Federal no texto que está sendo analisado.
VINHETA/HOMENAGEM....
As declarações do governo pela passagem do dia internacional da mulher expressou, nas palavras de Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, o compromisso do Poder Executivo em enfrentar a crise. O que importa, na opinião do parlamentar, é a manutenção de conquistas como a ampliação do mercado de trabalho.
O dia internacional da mulher é uma data para reafirmar as conquistas femininas. No entanto, Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, considera que é preciso ampliar a participação da mulher na política, igualar a remuneração pelo trabalho, garantir creches e a divisão do trabalho, e acabar com a violência contra as mulheres.
Em homenagem ao dia internacional da mulher, comemorado em oito de março, Laércio Oliveira, do SD sergipano, parabenizou o segmento. O parlamentar ressaltou que a mulher é um ser especial que tem entre suas funções primordiais desenvolver uma vida dentro do ventre.
VINHETA/EFEITO....
A igreja evangélica Assembleia de Deus comemorou 93 anos de instalação em Rondônia. Segundo Nilton Capixaba, do PTB, além do trabalho de evangelização, a igreja desenvolve obras sociais, que incluem um centro de recuperação para dependentes químicos, chamado Refúgio Canaã.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira. Raquel Muniz, do PSC de Minas Gerais, sustentou que o programa do Ministério da Educação é importante ferramenta para os estudantes brasileiros.
Pedagoga e médica geriatra por formação, Raquel Muniz espera que este momento de incerteza seja superado e que os alunos efetivem seus cursos. O Fies é um programa destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição que volta a exigir diploma de jornalista para o exercício da profissão. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, lembrou que a matéria tramita há seis anos na Casa desde que o STF suspendeu a obrigatoriedade do curso superior para a categoria.
VINHETA/SAÚDE...
A bancada federal do PMDB se reuniu, ontem, com representantes do Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas sobre o Programa Mais Médicos e sobre a alocação de recursos do setor para os estados. Além disso, Geraldo Resende destacou que a pasta firmou parceria para atender demandas da saúde em Mato Grosso do Sul.
Entre elas, Geraldo Resende citou o término da obra do Hospital de Traumas, em Campo Grande, a finalização da ala do atendimento de oncologia e a retomada do processo de licitação para o Instituto da Mulher e da Criança.
Médico legista, Hiran Gonçalves, do PMN, atua há mais de 33 anos em Roraima. O parlamentar apontou as diversas dificuldades que o estado enfrenta em diversas áreas e cobrou do governo federal mais atenção às políticas de saúde.
Hiran Gonçalves: o meu estado é um estado longínquo; é um estado que ainda não está completamente inserido no Brasil porque nós não temos ainda uma integração por via terrestre completa ao nível nacional; não temos integração digital. O nosso sistema de internet é muito ruim e nós precisamos também integrar o Brasil com um sistema de saúde de melhor qualidade, e para isso, com a minha experiência na saúde é que eu me dediquei a entrar na política e espero fazer um mandato profícuo e que traga bem-estar às pessoas.
Carlos Henrique Gaguim, do PMDB de Tocantins, apresentou requerimento para que o governo federal crie, no âmbito nacional, o Projeto da Clínica da Mulher. Segundo ele, em todos os municípios as mulheres passarão a ter atenção especial na realização de exames e consultas.
A décima edição do Encontro Holístico vai ser realizada no fim do mês, em Porto Alegre. Giovani Cherini, do PDT gaúcho, informou que neste ano o tema abordado vai ser a felicidade.
VINHETA/ TURISMO...
O Ministério do Turismo vem realizando, nos últimos anos, diversas medidas para alavancar o setor no país. A avaliação é de Marx Beltrão, do PMDB alagoano, que destacou a importância do turismo para reverter as perdas econômicas do país.
Desde 2003, o número de viagens domésticas aumentou 50 por cento, o que segundo Marx Beltrão, demonstra a capacidade de gestão da pasta. Além disso, o parlamentar salientou que vai buscar fortalecer o diálogo entre a Câmara e o Ministério do Turismo para melhorar ainda mais o potencial turístico brasileiro.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
No final de janeiro a prefeitura de Una, na Bahia, alegando poucos recursos, publicou decreto em que exclui benefícios trabalhistas aos servidores municipais. Bebeto, do PSB, criticou a decisão e completou que os servidores não podem ser prejudicados pela gestão atual.
No último dia sete de março, foi comemorado o aniversário de 129 anos da cidade de Lábrea, no Amazonas. Átila Lins, do PSD, parabenizou a população e elogiou a administração local pelo desenvolvimento dos últimos anos.
VINHETA/AGRICULTURA...
Durante reunião com representantes do Poder Executivo, Celso Maldaner, do PMDB, entregou reivindicações da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares e da Associação das Três Fronteiras.
Cerca de 800 mulheres camponesas, organizadas pela Via Campesina, ocuparam a multinacional Bunge, em Luziânia, Goiás. O protesto, segundo Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, denuncia o agronegócio e o modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro.
Waldenor Pereira, do PT da Bahia, participou de audiências com representantes do governo federal para tratar do seguro defeso e da emissão de carteiras de pescadores. A categoria, segundo o parlamentar, foi representada por dirigentes dos sindicatos.
A frente parlamentar mista da pesca e aquicultura foi relançada no dia 11 de março. Cleber Verde, do PRB do Maranhão, afirmou que o colegiado vai apoiar as iniciativas em defesa do setor, já que o Congresso não conta com uma comissão específica para debater os assuntos e projetos de lei de interesse da área.
VINHETA/ECONOMIA...
A Petrobras investiu um milhão de dólares em 15 projetos sociais no sul da Bolívia. Para Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, é um contrassenso o governo federal beneficiar famílias bolivianas e baixar o preço do petróleo no Paraguai, enquanto a população brasileira passa por tantas dificuldades.
O episódio da Petrobras não pode servir de argumento para a privatização da empresa. A opinião é de Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, que não aceita que o petróleo brasileiro seja entregue às grandes exploradoras internacionais.
O governo federal espera colocar a economia em ordem já no segundo semestre deste ano de 2015. Décio Lima, do PT de Santa Catarina, destacou que o prazo foi dado pelo Poder Executivo no início do mês.
VINHETA/EFEITO....
Em reunião na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Joaquim Passarinho, do PSD, discutiu, com representantes do governo federal e da associação comercial do Pará, a desburocratização do setor e a ampliação do Super Simples.
O Brasil é o sexto país do mundo com maior número de idosos. Para assegurar um envelhecimento saudável da população, com autonomia, dignidade e inclusão social, Shéridan, do PSDB de Roraima, apresentou projeto que garante incentivos fiscais às empresas que contratarem pessoas da terceira idade.
Para Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, a nova legislatura assume o mandato num momento de crise que, segundo ele, o governo federal demorou a reconhecer, e a necessidade de redefinir o modelo econômico vigente no país.
Arnaldo Jardim: De outro lado, alguns dos setores estão numa situação de crise muito acentuada. Destaco, por exemplo, o setor elétrico. Aqui tenho atuado sempre na Câmara, alertado para os riscos que nós temos. Fizeram uma diminuição do custo de energia e isso saiu muito caro. Reorganizar o país, combater a corrupção, fazer com que o novo modelo econômico possa acontecer, reestruturar o setor elétrico para dar força às energias renováveis. Tudo isso é o nosso compromisso nessa legislatura.
Arnaldo Jardim espera que o Congresso Nacional esteja à altura da responsabilidade que o povo brasileiro merece e que o momento exige.
VINHETA/ TRANSPORTES...
O aumento do diesel voltou a ser criticado por Valdir Colatto, do PMDB catarinense. De acordo com o deputado, o reajuste está tornando o frete e o escoamento da produção agrícola impraticável para os caminhoneiros.
O transporte coletivo na região metropolitana de Recife enfrenta problemas. Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, cobrou do governo federal investimentos no metrô da capital, lembrando que a quebra dos trens é frequente, o que prejudica o trabalhador e o estudante que dependem do transporte coletivo urbano.
VINHETA/VOTAÇÃO...
A política de valorização do salário mínimo deverá ser votada na próxima semana. A proposta está sendo analisada pelos deputados desde o início do mês, e na semana passada o texto básico foi aprovado em primeiro turno.
O projeto era o primeiro item da pauta de hoje, mas acordo da base aliada permitiu o adiamento da votação de emendas.
O segundo item da pauta foi a anistia a policiais militares de diversos estados que realizaram movimentos reivindicatórios.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....
VINHETA/ABERTURA....
Presidência e Procuradoria processam ex-ministro da Educação
Convocado abandona o Plenário da Câmara após ouvir críticas
Bancada da segurança reivindica a redução da maioridade penal
Parlamentares analisam pacote de medidas contra a corrupção
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Presidência da Câmara e a Procuradoria Parlamentar vão processar o ex-ministro da Educação, Cid Gomes, pelos ataques feitos contra a Casa.
Durante evento em Belém, no Pará, o ministro havia declarado que no Congresso há 300 ou 400 achacadores.
Convocado para explicar as declarações, Cid Gomes pediu desculpas aos parlamentares que eventualmente se sentiram desrespeitados, mas reiterou que há deputados que criam dificuldades para receber facilidades junto ao governo.
Sem citar nomes, o ministro atacou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dizendo que prefere ser taxado de mal educado a ser considerado achacador. O presidente anunciou que, pessoalmente, também vai processar Cid Gomes.
Contrariado com as críticas que vinha recebendo dos líderes partidários, o ministro abandonou o Plenário da Câmara após cerca de duas horas e meia de comissão geral. Em poucos minutos, o presidente da Câmara anunciou ter recebido um telefonema da Casa Civil dando conta da demissão do ministro.
Procurador parlamentar, Claudio Cajado, do DEM da Bahia, entrou com duas medidas judiciais contra o ministro Cid Gomes. Segundo o deputado, o ministro precisa apontar quem são os parlamentares achacadores e quais os malfeitos imputados a eles.
VINHETA/EFEITO....
Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, lamentou que, apesar da experiência política, o ministro tenha desrespeitado o Parlamento. O líder afirmou que a Câmara é composta por 513 representantes legítimos do povo brasileiro.
Mendonça Filho, do DEM de Pernambuco, autor do requerimento para a convocação, se mostrou surpreso com a falta de um pedido de desculpas. O parlamentar exigiu a saída do ministro Cid Gomes do governo.
O líder do SD, Arthur Oliveira Maia, da Bahia, considerou que viveu hoje o momento mais constrangedor de seus 25 anos de vida política. Ele entende que, ao se dirigir ao Parlamento, o ministro acusou os parlamentares da base governista de serem os achacadores.
Para Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, não há como separar o homem da função que exerce na vida pública, não sendo uma justificativa legítima para desqualificar parlamentares. Ele ressaltou o papel da Câmara na consolidação da democracia e pediu a renúncia imediata do ministro.
VINHETA/EFEITO....
No entanto, de acordo com Domingos Neto, do PROS cearense, a fala do ministro deixou claro o pedido de desculpas à instituição e aos parlamentares. Segundo o deputado, a interpretação de parte da base do governo e da oposição é, para o parlamentar, uma tentativa de prejudicar o Poder Executivo.
A fala do ministro, na avaliação de André Moura, do PV sergipano, pôs um fim a sua condição se manter no governo. O deputado ainda retribuiu os termos usados pelo ministro para fazer referência a denúncias contra o governo dele, enquanto governador do Ceará.
Nilson Leitão, do PSDB de Mato Grosso, enfatizou que o ministro agiu como um interlocutor do governo federal. Ao destacar que a fala de Cid Gomes é uma tentativa de desvalorizar a Câmara, o deputado pediu a descrição dos parlamentares que seriam achacadores do Congresso.
Chico Alencar, do PSOL fluminense, também analisou a fala do ministro como um desrespeito ao Parlamento. No entanto, o deputado acrescentou que o achaque realmente está presente na política brasileira e que os parlamentares precisam trabalhar para elevar a credibilidade do serviço público no Brasil.
VINHETA/EFEITO....
Na opinião de Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, a comissão geral deveria ter sido criada para debater os problemas da educação, e não as explicações do ministro. O deputado criticou a postura do ministro em generalizar que quase todos os parlamentares são achacadores.
Para Cabo Sabino, do PR do Ceará, as declarações do ministro são mentirosas e caluniosas, e por isso, na avaliação do parlamentar, ele deve ser afastado do cargo. O deputado fez ainda acusações contra o ministro durante sua gestão na prefeitura de Sobral.
Júlio Lopes, do PP fluminense, também atacou o comportamento agressivo do ministro. Na opinião do parlamentar, ele deveria ter pedido desculpas com humildade, e não criar uma desarmonia entre os poderes.
Cid Gomes reiterou que fez a declaração chamando os deputados de achacadores. Para Sérgio Zveiter, do PSD do Rio de Janeiro, o ministro deve ser denunciado e o parlamento deve tomar as medidas judiciais cabíveis.
VINHETA/ JUSTIÇA...
O governo federal lançou, hoje, um pacote de medidas para combater a corrupção no país. Ao lembrar que o Brasil convive com a corrupção há anos, Chico D'Angelo, do PT fluminense, afirmou que o atual governo permitiu meios para iniciar as investigações sobre corrupção no país que antes não existiam na gestão do PSDB.
Chico D'Angelo cobrou rigor nas investigações de integrantes da equipe econômica do governo anterior, acusados de terem desviado milhões de dólares para contas do HSBC na Suíça. Apesar do caso estar sendo investigado pelos Estados Unidos, o parlamentar salientou a importância do Brasil apurar também o esquema.
Após fazer reflexão sobre as recentes manifestações, Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, criticou a falta de coerência nos discursos dos agentes públicos, tanto do Executivo quanto do Legislativo. De acordo com ele, a sociedade cobra um comportamento baseado na probidade, coerência e eficiência.
Para o deputado, o Congresso precisa trabalhar pela aprovação de dispositivos que realmente sejam efetivos para a sociedade. Segundo Ronaldo Nogueira, o país precisa de contenção de gastos da máquina pública, e não apenas de medidas de combate à corrupção.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Com a participação de representantes de órgãos de segurança de estados e municípios, e também lideranças de entidades da sociedade civil, a Câmara realizou comissão geral para abordar questões relativas à segurança pública.
Entre os deputados, a maioria defendeu a redução da maioridade penal. Houve também manifestações, de parlamentares ligados à área de segurança, contra o fim do auto de resistência.
Saiba mais sobre a reunião com o repórter Antonio Vital.
Repórter: O Plenário da Câmara se transformou em Comissão Geral nesta quarta-feira para discutir um assunto que preocupa todos os brasileiros: a segurança pública. Durante mais de quatro horas, deputados, policiais, juízes, promotores e secretários de Segurança de vários estados apontaram as saídas para diminuir a criminalidade no Brasil, onde 50 mil pessoas são assassinadas por ano. A maioria das propostas girou em torno de três pontos principais: mais investimentos, mudanças na legislação e o funcionamento dos órgãos de segurança. Foi consenso entre os participantes que é preciso mais recursos para equipar as forças policiais e para melhorar a situação dos presídios. A superlotação do sistema carcerário foi usada como justificativa para a adoção de penas alternativas no país. Essa foi uma das mudanças legais sugeridas no Plenário da Câmara. Outras propostas já estão em tramitação, como a que regulamenta as atividades das Guardas Municipais, a que institui um piso salarial mínimo para os policiais militares e o projeto que proíbe a custódia de presos nas delegacias de polícia. Outro projeto defendido principalmente por representantes dos policiais foi o que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, uma maneira de tratar o adolescente infrator com as mesmas penas dos adultos. Mas a polêmica em relação às soluções para o problema da violência no Brasil não se limitou à redução da maioridade penal. A unificação das polícias civil e militar também não obteve consenso na Comissão Geral. Representantes dos policiais também criticaram o projeto em tramitação na Câmara que acaba com os chamados autos de resistência, que é como são classificadas as mortes de suspeitos em confronto com a polícia nos boletins de ocorrência. A comissão geral para debater soluções para a violência no país foi proposta pelo deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.
VINHETA/EFEITO....
Subtenente Gonzaga, do PDT mineiro, pediu a integração entre as diversas polícias. O parlamentar também considera prioritária a atualização da legislação.
Eliziane Gama, do PPS maranhense, também manifestou apoio à valorização dos profissionais de segurança pública. Ela criticou o governo pela falta de investimentos no setor.
As mudanças nas leis foram defendidas ainda por outros deputados, principalmente a aprovação de propostas já em tramitação na Câmara. Rocha, do PSDB do Acre, apoia a proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial mínimo para policiais militares em todo o País, além da redução da maioridade.
Silas Freire, do PR do Piauí, e Major Olímpio Gomes, do PDT de São Paulo, também defenderam a redução da maioridade.
Já Delegado Éder Mauro, do PSD do Pará, criticou as tentativas de retirar o auto de resistência do inquérito policial, utilizado nos casos em que o criminoso morre durante uma ação policial.
Keiko Ota, do PSB paulista, sugeriu a reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, além da redução da maioridade penal.
Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, alertou que, em muitos casos, os crimes cometidos por adolescentes são muito graves. O parlamentar cobrou ainda a revogação do Estatuto do Desarmamento.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Wherles Rocha, do PSDB do Acre, afirmou que vai lutar por melhorias nas áreas de segurança pública.
Atualmente, tramitam na Câmara centenas de projetos que tratam sobre o tema, como a proposta que fixa um piso salarial nacional para policiais e bombeiros e a que trata da redução da maioridade penal.
Wherles Rocha: eu represento os policiais e bombeiros militares do meu estado e venho aqui lutar pelos direitos, principalmente, dos profissionais da segurança pública. Quero atuar firme na área da segurança. Na reformulação das leis, e principalmente nos direitos dos militares e dos profissionais de segurança pública.
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça proposta de emenda à Constituição que fixa parâmetros para a remuneração das carreiras de policial federal e policial civil. Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, pediu que seja incluída a Polícia Rodoviária Federal no texto que está sendo analisado.
VINHETA/HOMENAGEM....
As declarações do governo pela passagem do dia internacional da mulher expressou, nas palavras de Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, o compromisso do Poder Executivo em enfrentar a crise. O que importa, na opinião do parlamentar, é a manutenção de conquistas como a ampliação do mercado de trabalho.
O dia internacional da mulher é uma data para reafirmar as conquistas femininas. No entanto, Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, considera que é preciso ampliar a participação da mulher na política, igualar a remuneração pelo trabalho, garantir creches e a divisão do trabalho, e acabar com a violência contra as mulheres.
Em homenagem ao dia internacional da mulher, comemorado em oito de março, Laércio Oliveira, do SD sergipano, parabenizou o segmento. O parlamentar ressaltou que a mulher é um ser especial que tem entre suas funções primordiais desenvolver uma vida dentro do ventre.
VINHETA/EFEITO....
A igreja evangélica Assembleia de Deus comemorou 93 anos de instalação em Rondônia. Segundo Nilton Capixaba, do PTB, além do trabalho de evangelização, a igreja desenvolve obras sociais, que incluem um centro de recuperação para dependentes químicos, chamado Refúgio Canaã.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, foi tema de audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira. Raquel Muniz, do PSC de Minas Gerais, sustentou que o programa do Ministério da Educação é importante ferramenta para os estudantes brasileiros.
Pedagoga e médica geriatra por formação, Raquel Muniz espera que este momento de incerteza seja superado e que os alunos efetivem seus cursos. O Fies é um programa destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição que volta a exigir diploma de jornalista para o exercício da profissão. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, lembrou que a matéria tramita há seis anos na Casa desde que o STF suspendeu a obrigatoriedade do curso superior para a categoria.
VINHETA/SAÚDE...
A bancada federal do PMDB se reuniu, ontem, com representantes do Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas sobre o Programa Mais Médicos e sobre a alocação de recursos do setor para os estados. Além disso, Geraldo Resende destacou que a pasta firmou parceria para atender demandas da saúde em Mato Grosso do Sul.
Entre elas, Geraldo Resende citou o término da obra do Hospital de Traumas, em Campo Grande, a finalização da ala do atendimento de oncologia e a retomada do processo de licitação para o Instituto da Mulher e da Criança.
Médico legista, Hiran Gonçalves, do PMN, atua há mais de 33 anos em Roraima. O parlamentar apontou as diversas dificuldades que o estado enfrenta em diversas áreas e cobrou do governo federal mais atenção às políticas de saúde.
Hiran Gonçalves: o meu estado é um estado longínquo; é um estado que ainda não está completamente inserido no Brasil porque nós não temos ainda uma integração por via terrestre completa ao nível nacional; não temos integração digital. O nosso sistema de internet é muito ruim e nós precisamos também integrar o Brasil com um sistema de saúde de melhor qualidade, e para isso, com a minha experiência na saúde é que eu me dediquei a entrar na política e espero fazer um mandato profícuo e que traga bem-estar às pessoas.
Carlos Henrique Gaguim, do PMDB de Tocantins, apresentou requerimento para que o governo federal crie, no âmbito nacional, o Projeto da Clínica da Mulher. Segundo ele, em todos os municípios as mulheres passarão a ter atenção especial na realização de exames e consultas.
A décima edição do Encontro Holístico vai ser realizada no fim do mês, em Porto Alegre. Giovani Cherini, do PDT gaúcho, informou que neste ano o tema abordado vai ser a felicidade.
VINHETA/ TURISMO...
O Ministério do Turismo vem realizando, nos últimos anos, diversas medidas para alavancar o setor no país. A avaliação é de Marx Beltrão, do PMDB alagoano, que destacou a importância do turismo para reverter as perdas econômicas do país.
Desde 2003, o número de viagens domésticas aumentou 50 por cento, o que segundo Marx Beltrão, demonstra a capacidade de gestão da pasta. Além disso, o parlamentar salientou que vai buscar fortalecer o diálogo entre a Câmara e o Ministério do Turismo para melhorar ainda mais o potencial turístico brasileiro.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
No final de janeiro a prefeitura de Una, na Bahia, alegando poucos recursos, publicou decreto em que exclui benefícios trabalhistas aos servidores municipais. Bebeto, do PSB, criticou a decisão e completou que os servidores não podem ser prejudicados pela gestão atual.
No último dia sete de março, foi comemorado o aniversário de 129 anos da cidade de Lábrea, no Amazonas. Átila Lins, do PSD, parabenizou a população e elogiou a administração local pelo desenvolvimento dos últimos anos.
VINHETA/AGRICULTURA...
Durante reunião com representantes do Poder Executivo, Celso Maldaner, do PMDB, entregou reivindicações da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares e da Associação das Três Fronteiras.
Cerca de 800 mulheres camponesas, organizadas pela Via Campesina, ocuparam a multinacional Bunge, em Luziânia, Goiás. O protesto, segundo Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, denuncia o agronegócio e o modelo de desenvolvimento para o campo brasileiro.
Waldenor Pereira, do PT da Bahia, participou de audiências com representantes do governo federal para tratar do seguro defeso e da emissão de carteiras de pescadores. A categoria, segundo o parlamentar, foi representada por dirigentes dos sindicatos.
A frente parlamentar mista da pesca e aquicultura foi relançada no dia 11 de março. Cleber Verde, do PRB do Maranhão, afirmou que o colegiado vai apoiar as iniciativas em defesa do setor, já que o Congresso não conta com uma comissão específica para debater os assuntos e projetos de lei de interesse da área.
VINHETA/ECONOMIA...
A Petrobras investiu um milhão de dólares em 15 projetos sociais no sul da Bolívia. Para Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, é um contrassenso o governo federal beneficiar famílias bolivianas e baixar o preço do petróleo no Paraguai, enquanto a população brasileira passa por tantas dificuldades.
O episódio da Petrobras não pode servir de argumento para a privatização da empresa. A opinião é de Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, que não aceita que o petróleo brasileiro seja entregue às grandes exploradoras internacionais.
O governo federal espera colocar a economia em ordem já no segundo semestre deste ano de 2015. Décio Lima, do PT de Santa Catarina, destacou que o prazo foi dado pelo Poder Executivo no início do mês.
VINHETA/EFEITO....
Em reunião na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Joaquim Passarinho, do PSD, discutiu, com representantes do governo federal e da associação comercial do Pará, a desburocratização do setor e a ampliação do Super Simples.
O Brasil é o sexto país do mundo com maior número de idosos. Para assegurar um envelhecimento saudável da população, com autonomia, dignidade e inclusão social, Shéridan, do PSDB de Roraima, apresentou projeto que garante incentivos fiscais às empresas que contratarem pessoas da terceira idade.
Para Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, a nova legislatura assume o mandato num momento de crise que, segundo ele, o governo federal demorou a reconhecer, e a necessidade de redefinir o modelo econômico vigente no país.
Arnaldo Jardim: De outro lado, alguns dos setores estão numa situação de crise muito acentuada. Destaco, por exemplo, o setor elétrico. Aqui tenho atuado sempre na Câmara, alertado para os riscos que nós temos. Fizeram uma diminuição do custo de energia e isso saiu muito caro. Reorganizar o país, combater a corrupção, fazer com que o novo modelo econômico possa acontecer, reestruturar o setor elétrico para dar força às energias renováveis. Tudo isso é o nosso compromisso nessa legislatura.
Arnaldo Jardim espera que o Congresso Nacional esteja à altura da responsabilidade que o povo brasileiro merece e que o momento exige.
VINHETA/ TRANSPORTES...
O aumento do diesel voltou a ser criticado por Valdir Colatto, do PMDB catarinense. De acordo com o deputado, o reajuste está tornando o frete e o escoamento da produção agrícola impraticável para os caminhoneiros.
O transporte coletivo na região metropolitana de Recife enfrenta problemas. Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, cobrou do governo federal investimentos no metrô da capital, lembrando que a quebra dos trens é frequente, o que prejudica o trabalhador e o estudante que dependem do transporte coletivo urbano.
VINHETA/VOTAÇÃO...
A política de valorização do salário mínimo deverá ser votada na próxima semana. A proposta está sendo analisada pelos deputados desde o início do mês, e na semana passada o texto básico foi aprovado em primeiro turno.
O projeto era o primeiro item da pauta de hoje, mas acordo da base aliada permitiu o adiamento da votação de emendas.
O segundo item da pauta foi a anistia a policiais militares de diversos estados que realizaram movimentos reivindicatórios.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....