Com a Palavra
Autor explica PEC que muda regras para indicação de ministros do STF
11/03/2015 - 10h52
Uma proposta de emenda à Constituição pode mudar a forma como são feitas as indicações dos magistrados do Supremo Tribunal Federal.
A proposta foi apresentada em meio às discussões sobre a demora na indicação de um nome para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, no STF, e da chamada proposta que amplia de 70 para 75 anos de idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo e tribunais superiores.
De autoria do líder do PPS, Rubens Bueno, a nova fórmula retira do presidente da república a exclusividade de nomear os onze ministros que compõem o STF.
O texto mantém a obrigatoriedade da aprovação pelo Senado, mas ao Presidente da República caberá escolher apenas duas vagas. As outras nove vagas vão ser divididas entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral da República (PGR), Câmara e Senado.
Para o autor da iniciativa, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), a iniciativa tem como objetivo impedir a partidarização do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação - Lincon Macário e Elisabel Ferriche
