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Plenário da Câmara vai receber amanhã o ministro da Educação

Publicação: 10/03/2015 - 20:02

  • Plenário da Câmara vai receber amanhã o ministro da Educação

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário da Câmara vai receber amanhã o ministro da Educação
Lista de investigados na Operação Lava Jato repercute na Casa
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Na semana passada a Procuradoria Geral da República enviou ao STF pedido de investigação de 54 pessoas que podem estar envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Um dos citados, Renato Molling, do PP gaúcho, ressaltou que vai comprovar sua inocência durante o processo.
Ao sustentar que não tem nenhuma participação e envolvimento nas irregularidades da Petrobras, Renato Molling acrescentou que vai continuar trabalhando em prol da população brasileira. Um dos temas que o deputado garantiu defender é a reforma política.
Há uma crise generalizada no Brasil, segundo avaliação de Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense. De acordo com o deputado, a economia está em recessão, a balança comercial é deficitária e o setor logístico vive um caos.
Ao citar também as denúncias de irregularidades na Petrobras, Luiz Carlos Hauly analisou que o caso é o maior esquema de corrupção do mundo. Segundo o parlamentar, os desvios de dinheiro público destruíram a credibilidade e o valor de mercado da maior empresa brasileira.
A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento à Nação pela passagem do dia da Mulher. Segundo Caetano, do PT da Bahia, foi feito um chamamento ao diálogo e a unidade para superação do momento difícil que a economia do Brasil atravessa.
O parlamentar entende que a elite brasileira ficou descontente por não ver na lista da Operação Lava Jato o nome de autoridades. Caetano defendeu uma apuração profunda, mas que não prejudique a Petrobras nem seus trabalhadores.
VINHETA/PASSAGEM...
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deverá comparecer na próxima quinta-feira à comissão parlamentar de inquérito da Petrobras.
Eduardo Cunha se ofereceu para comparecer à comissão espontaneamente depois que o nome dele surgiu entre as pessoas sobre as quais foram abertos inquéritos no Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira. Ele nega qualquer envolvimento nos fatos apurados pela Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara também questionou sua inclusão entre os investigados, conforme relata a jornalista Idhelene Macedo.
Repórter: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que é incoerente a inclusão de seu nome na lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de abertura de inquérito para investigar políticos supostamente envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras.
Eduardo Cunha: Eu falo claramente: o procurador escolheu a quem investigar. Ele escolheu e hoje eu comprovei no assunto do senador Delcídio. Quero deixar claro que não tenho nada contra o Delcídio e nem acho que ele possa ter qualquer tipo de participação. Os critérios que foram utilizados pelo procurador, ele escolheu a quem investigar. Consequentemente, a partir de agora, vai ser investigado quem ele quis. Ou seja, essa situação precisa ser esclarecida à opinião pública. São dois pesos e duas medidas. Não é só no caso do senador Delcídio. Quando se lê as outras peças, vão se encontrar várias incoerências. Eu mantenho a minha opinião.
Repórter: Segundo Eduardo Cunha, o pedido de abertura de inquérito tem "situações absurdas".
Eduardo Cunha: Porque ele (Janot) não instruiu o processo, antes de fazer o pedido de abertura de inquérito? Ali tem situações absurdas. Por exemplo, ele cita, no início, o delator falando o que outra pessoa disse. Essa outra pessoa também é delatora e ela não falou na delação dela. Ele não juntou isso. Então, isso prova que ele usou dois pesos e duas medidas porque nos outros pedidos de abertura de inquérito, ele colocou que só seria quando uma delação tivesse sido confirmada por outra delação e não aconteceu esse caso comigo.
Repórter: Eduardo Cunha disse ainda que sua defesa vai entrar com requerimento para ter acesso aos vídeos com os depoimentos das delações. O objetivo, de acordo com o deputado, é levantar mais incoerências e estudar o conjunto das informações. O presidente da Câmara disse que não deverá ir adiante a intenção do Psol, que vai pedir o afastamento de todos investigados que integrem a Mesa Diretora da Casa, as Comissões, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a CPI da Petrobras.
Eduardo Cunha: A própria decisão do ministro Teori deixa muito claro que investigação não tem nenhum juízo probatório contra quem quer que seja. Então, essa situação é absurda e obviamente isso não vai prosperar.
Repórter: Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal abriu 21 pedidos de inquérito, por recomendação da Procuradoria-Geral da República, para investigar deputados, senadores, ex-parlamentares, ex-governadores, entre outros. Eles são suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/EFEITO....
A CPI da Petrobras ouviu hoje Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras. O ex-dirigente é o primeiro executivo da empresa a prestar depoimento à comissão.
O diretor confirmou que recebia propinas desde 1997, mas negou-se a responder perguntas sobre os desvios de recursos ocorridos até 2003. Ele justificou que o período é objeto de investigação do Ministério Público Federal.
Pedro Barusco apontou que, a partir de 2004, o pagamento de propina teria sido institucionalizado. Questionado por parlamentares do PT a respeito de acusações feitas a membros do partido, alegou que não forneceu provas à Polícia Federal, mas apenas contou o que sabia.
VINHETA/PASSAGEM...
Cidadãos brasileiros de várias partes do país fizeram protesto durante o pronunciamento da presidente da República, Dilma Rousseff, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No entanto, a divulgação das manifestações contrariou Valmir Assunção, do PT baiano.
De acordo com Valmir Assunção, a supervalorização dos protestos nos meios de comunicação, além de menosprezar o foco real do discurso, teve o intuito de enfraquecer e prejudicar a credibilidade do governo federal, concluiu o deputado.
Wherles Rocha, do PSDB acriano, também afirmou que o Brasil está enfrentando problemas em todos os setores do governo. De acordo com o deputado, há crise na gestão, crise moral, dificuldades no setor logístico e econômico.
Os protestos durante o pronunciamento da presidente fizeram Wherles Rocha acreditar que a confiança da população e a credibilidade do governo vêm caindo a cada dia. Para o parlamentar, o povo se sentiu enganado com o descumprimento das promessas feitas durante a campanha de 2014.
Para Assis Carvalho, do PT do Piauí, o pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff no dia oito de março foi marcado pelo tom de transparência com a apresentação da estratégia que será adotada pelo governo para combater a crise econômica. Ele reforçou que foram dados prazos de retomada do crescimento.
O parlamentar argumentou que a maioria da população acredita no Brasil e no governo Federal. Segundo Assis Carvalho, a pequena parcela que realizou um panelaço durante o discurso da presidente é composta por aqueles que não se conformam com os resultados das urnas.
Ao se mostrar decepcionado com o atual governo, Moroni Torgan, do DEM do Ceará, lamentou as promessas que ainda não foram cumpridas como a transposição do rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina. Ele atribuiu ainda o fato do dólar ultrapassar a barreira dos três reais à falta de política econômica.
Para o deputado, programas como o Bolsa Família serão comprometidos pela inflação. Moroni Torgan apoia as manifestações marcadas para o dia 15 de março que, segundo ele, vão refletir o descontentamento da população.
VINHETA/EFEITO....
As manifestações previstas para o próximo dia 15 de março podem representar, no entendimento de João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, a maior mobilização da história do país. O movimento, segundo o parlamentar, não é liderado por partidos políticos, e sim pelo povo.
A realização da marcha demonstra, segundo o parlamentar, a insatisfação popular com os rumos do país. João Rodrigues chamou atenção, no entanto, para um movimento contrário que está sendo anunciado por ex-integrantes governo federal, convocando o MST e outras organizações sociais para as ruas, no dia 13.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
O plano de ação Mais IDH vai beneficiar os 30 municípios maranhenses. Rubens Pereira Júnior, do PCdoB, ressaltou que as cidades contribuem para que o Maranhão tenha o menor índice de desenvolvimento humano do Brasil.
Ele destacou que o foco é a melhoria da educação e o aumento da expectativa de vida, além de uma melhor distribuição de renda. Rubens Pereira Júnior elogiou a atual administração do Maranhão pela iniciativa, que vai ajudar também a acabar com as escolas de palha.
A praia de Ajuruteua, em Bragança, no Pará, tem sofrido com a alta da maré. Preocupado com a situação dos pescadores da região, Hélio Leite, do DEM, fez um apelo ao governo federal para que construa um muro de proteção, a fim de evitar que a força das águas atinja estabelecimentos na região.
Hélio Leite também criticou a distribuição feita atualmente pelo FPM. Ele defendeu uma distribuição melhor de renda no país e o aumento do percentual destinado a cada município, para melhorar a qualidade de vida da população com mais saúde e educação.
As demandas dos prefeitos da região Oeste do Pará foram apresentadas ao Ministério das Cidades no mês passado. Segundo Francisco Chapadinha, do PSD, o encontro representou uma nova fase no relacionamento entre as prefeituras e o governo federal.
Para ele, o fato dos prefeitos não precisarem se deslocar para Brasília para ter uma audiência é um avanço. Francisco Chapadinha citou que entre os municípios da região estão Almerinda, Juriti, Monte Alegre, Santarém e Terra Santa.
O município de Dias D'ávila, na Bahia, completou 30 anos de emancipação política no dia 25 de fevereiro. Cláudio Cajado, do DEM, parabenizou a população, mas criticou o trabalho da administração municipal.
De acordo com o deputado, a prefeitura prometeu realizar melhorias nas áreas de saúde, educação e de infraestrutura, porém, segundo ele, até agora nada foi feito. Cláudio Cajado ainda denunciou a existência de nepotismo na prefeitura, além de má gestão dos recursos públicos.
Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, concordou com a decisão do Ministério Público Federal de interditar as obras da Usina de Belo Monte até que as condicionantes estabelecidas pelo Ibama sejam cumpridas para enfrentar os impactos da obra.
Arnaldo Jordy explicou que o responsável pelo empreendimento e o governo federal deveriam cumprir uma série de medidas ambientais e sociais para a retirada dos ribeirinhos e não índios da área, mas segundo ele, até agora pouco foi feito.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Considerada um dos maiores projetos do país no setor de transportes, a Ferrovia Norte-Sul, no trecho que liga Anápolis, em Goiás, a Açailância, no Maranhão, está prestes a entrar em operação, após quase 30 anos do lançamento. Mesmo com o atraso, Pedro Chaves, do PMDB goiano, louvou a inauguração da obra.
O parlamentar ressaltou a importância da Norte-Sul para integrar a logística de transporte, além de permitir maior desenvolvimento das regiões e fazer com que a produção chegue com menor custo. Porém, Pedro Chaves cobrou do governo federal mais investimentos no sistema ferroviário, por entender que ainda é precário.
VINHETA/AGRICULTURA...
Está sendo realizada em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, a Expodireto. Para Afonso Motta, do PDT, o evento é uma oportunidade de negócios com a participação de representantes de diversos países e também do cooperativismo brasileiro.
Na opinião de Afonso Motta, a agricultura é o setor que tem registrado as maiores contribuições para enfrentar as crises econômicas. Afonso Motta considerou uma boa notícia a decisão do governo federal de alterar as taxas de financiamento para os agricultores.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O governo federal cortou cerca de 30 por cento da verba das universidades federais. Contrariada com a medida, Alice Portugal, do PCdoB, argumentou que um país que deseja o desenvolvimento não pode reduzir investimentos na educação, pesquisa e tecnologia.
Alice Portugal ressaltou que o Brasil apresentou grande expansão no ensino superior nos últimos anos, no entanto, isso não pode servir como pretexto para redução no investimento. Para a parlamentar, o governo precisa agir rapidamente ou algumas universidades fecharão as portas em pouco tempo.
Daniel Coelho, do PSDB de Pernambuco, protestou contra a decisão do governo federal de reduzir quase que pela metade o número de vagas ofertadas pelo Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Na opinião de Daniel Coelho, o governo federal errou ao diminuir os investimentos na educação. Para ele, o Pronatec é um importante meio de formação de mão de obra qualificada e precisa de mais apoio do Poder Executivo.
A partir da aprovação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases do ensino, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, foi observado, segundo Antônio Bulhões, do PRB de São Paulo, um considerável avanço para o setor.
No entanto, de acordo com o deputado, com o passar dos anos o financiamento da educação voltou a preocupar. Antônio Bulhões sugeriu transformar o Fundeb em política permanente, garantindo recursos para o setor, até que novas soluções sejam apresentadas para os obstáculos que afetam a qualidade do ensino.
VINHETA/PASSAGEM...
Amanhã à tarde, os deputados vão receber mais um ministro de Estado, em reunião que acontece no Plenário da Câmara.
O titular da Educação, Cid Gomes, vai explicar as declarações que fez, recentemente, contra parlamentares.
O repórter Thyago Marcel tem mais informações sobre a convocação do ministro.
Repórter: O ministro da Educação, Cid Gomes, vem ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira [11, às 15 horas] para explicar a declaração em que se referiu a deputados como "achacadores" do governo. A convocação do ministro foi aprovada na semana passada pelo Plenário da Casa, que se transformará em comissão geral para receber Cid Gomes. Se o ministro não vier, pode sofrer processo por crime de responsabilidade. No dia 28 de fevereiro, durante visita à Universidade Federal do Pará (UFPA), Cid Gomes teria dado declaração de que alguns deputados apostam no quanto pior, melhor, pois, segundo o ministro, para esses deputados é bom um governo frágil, porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais do governo, aprovarem as emendas impositivas. O pedido de convocação foi apresentado pelo Democratas. Para o líder do partido, deputado Mendonça Filho (PE), a presença de Cid Gomes será importante para apontar quem seriam os 'achacadores do Congresso'.
Mendonça Filho: Eu acho que é importante, até porque o ministro agrediu o Congresso Nacional. Disse que tinha até 400 achacadores. Eu acho que quando você faz uma declaração desse tipo, você tem que apontar quem 'achacou', quem cometeu crime.
Repórter: O líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Sibá Machado (AC), concordou com as opiniões de que as afirmações feitas pelo ministro foram fortes, mas ressaltou que Cid Gomes sempre colaborou com os trabalhos do Congresso.
Sibá Machado: Foi uma declaração considerada forte e, de certa forma, infeliz. É uma forma de se reportar ao Congresso que não colabora, não ajuda. Eu acho importante [em relação à convocação], porque se esclarece de vez e tira esse mal-estar, e a gente volta à harmonia que estava sendo construída.
Repórter: As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. No ano passado, por exemplo, foram convocados os ministros da Agricultura e de Minas e Energia para dar explicações nas comissões que tratam desses temas. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
Nesta terça-feira começaram a valer as novas regras para o regulamento geral do direito do consumidor no serviço de telecomunicação. Ao celebrar as mudanças, Chico Lopes, do PCdoB cearense, cobrou o endurecimento da fiscalização para o cumprimento da legislação.
Chico Lopes observou que a nova norma permite o cancelamento dos planos de telefonia por meio da internet e sem a comunicação direta com qualquer atendente. Para o parlamentar, além de desburocratizar o término dos contratos, a medida permite maior liberdade ao consumidor.
VINHETA/HOMENAGEM....
Morreu ontem, no Recife, o ex-secretário de obras de Petrolina e pastor da Assembleia de Deus José Luiz da Silva. Pastor Eurico, do PSB Pernambucano, lamentou a perda e ofereceu suas condolências à família do religioso.
De acordo com Pastor Eurico, José Luiz realizou trabalhos cristãos importantes no estado durante 15 anos. Um dos principais serviços do pastor, segundo o deputado, foi a construção do Templo Matriz da Assembleia de Deus em Petrolina.
O dia internacional da mulher serve para refletir sobre os problemas enfrentados pelas mulheres no dia a dia. A opinião é de Carlos Manato, do SD do Espírito Santo, que sugere ao Parlamento maior atenção para a pauta feminina.
Carlos Manato vê com pesar os números da violência contra as mulheres no estado do Espírito Santo, que possui a maior taxa de feminicídio do país. O parlamentar chamou atenção da sociedade para denunciar a agressão às mulheres.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
O problema da segurança pública, na reflexão de Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, só será solucionado com mudanças profundas no Código Penal, e, em especial, com o apoio e valorização das polícias.
As penas para os crimes de tráfico de drogas e contrabando de armas, na avaliação de Delegado Edson Moreira, precisam ser mais rígidas. O parlamentar considera que é necessário dar munição legislativa para que os órgãos possam reprimir a criminalidade.
A violência nos municípios goianos no entorno de Brasília tem assustado cada vez mais a população. Célio Silveira, do PSDB, informou que o governo estadual já investiu recursos para coibir a ação, e agora o governo federal precisa fazer a sua parte.
Cidades como Valparaíso, Luziânia, Cristalina e Formosa, entre outras, sofrem com a escalada da violência. Célio Silveira ponderou que, se o governo federal pede apoio, precisa sinalizar que quer ajudar o povo brasileiro.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Projeto de emenda a Constituição pretende que os projetos de iniciativa popular tenham o mesmo peso que a medida provisória. A autoria é de Cabo Daciolo, do PSOL fluminense, que acredita que o processo de apreciação de propostas de iniciativa popular vai ser acelerado na Câmara.
O parlamentar criticou o atual momento vivido pelo Brasil. Segundo Cabo Daciolo, o governo diz que o país é a pátria educadora e ao mesmo tempo retira recursos da área, assim como de setores como a saúde e a segurança pública.
Ao questionar o papel do Congresso Nacional, José Stédile, do PSB gaúcho, cobrou dos parlamentares uma reflexão sobre a aprovação de projetos na Câmara dos Deputados e os vetos do Poder Executivo.
Para José Stédile, o governo não respeita as decisões do Parlamento. O deputado lembrou que muitos projetos demandam anos de discussão e aprovação, e depois são vetados pela Presidência da República.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Os deputados estão discutindo, neste momento, projeto de Jorge Boeira, do PP catarinense, que estabelece novas diretrizes para a valorização anual do salário mínimo.
A política atual, que vale até este ano, determina a correção dos salários a partir da soma entre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e o crescimento real do Produto Interno Bruto de dois anos antes.
A nova proposta considera o crescimento total do PIB nos dois anos anteriores ao reajuste.
Os parlamentares também debatem uma emenda que estende para os benefícios previdenciários os mesmos índices de reajuste do mínimo.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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