Rádio Câmara

O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (3) a Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher. A instalação do colegiado, que vai ser formado por 27 deputados e 10 senadores, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março.

A criação da comissão foi proposta pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que funcionou durante um ano e meio no Congresso e encerrou seus trabalhos em 2013.

Para repercutir a criação do novo colegiado, o Com a Palavra... entrevistou a deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, que integra a bancada feminina da Câmara.

Segundo a deputada, o novo colegiado vai dar continuidade ao trabalho da CPMI, que sugeriu 13 projetos de lei, além de mais de 70 recomendações a diferentes órgãos do governo.

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a comissão vai lançar em São Paulo, no dia 26, uma campanha para garantir 30% de representação feminina no Parlamento, com a reforma política, e a aprovação do projeto que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, com aumento de pena. O texto do PL 8305/14 define como feminicídio o homicídio de mulher por questões de gênero, quando isso envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.