Brasil em Debate
Endurecimento das penas no Brasil
03/03/2015 - 09h30
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prometeu durante reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, colocar em votação um pacote de medidas na área da segurança pública.
Entre essas medidas está o aumento do tempo de internação de menores de idade infratores.
A mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estava em discussão em comissão especial na Casa durante o ano passado, mas não foi votada.
Hoje, a partir dos 12 anos, se a criança comete um crime, ela pode sofrer medidas socioeducativas que a levem a recomeçar sua vida de outra forma. Ela poderá ficar até nove anos cumprindo essas medidas, sendo três em regime interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida. O estado deve acompanhar o processo e ajudar esse indivíduo a se reinserir na sociedade.
Será que é esse o caminho? O Brasil em Debate desta terça-feira (3) vai discutir o tema com os deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Padre João (PT-MG).
Apresentação - Vania Alves
