Brasil em Debate

Endurecimento das penas no Brasil

Publicação: 03/03/2015 - 09:30

  • Endurecimento das penas no Brasil (bloco 1)

  • Endurecimento das penas no Brasil (bloco 2)

Reprodução/TV Câmara
deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Padre João (PT-MG)
Deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Padre João (PT-MG)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prometeu durante reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, colocar em votação um pacote de medidas na área da segurança pública.

Entre essas medidas está o aumento do tempo de internação de menores de idade infratores.

A mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estava em discussão em comissão especial na Casa durante o ano passado, mas não foi votada.

Hoje, a partir dos 12 anos, se a criança comete um crime, ela pode sofrer medidas socioeducativas que a levem a recomeçar sua vida de outra forma. Ela poderá ficar até nove anos cumprindo essas medidas, sendo três em regime interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida. O estado deve acompanhar o processo e ajudar esse indivíduo a se reinserir na sociedade.

Será que é esse o caminho? O Brasil em Debate desta terça-feira (3) vai discutir o tema com os deputados Laudívio Carvalho (PMDB-MG) e Padre João (PT-MG).

Apresentação - Vania Alves

Se é um assunto que o país discute, esteja certo que ele vai estar no centro das atenções do Brasil em Debate

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