Programas da Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Parlamentares e a sociedade debatem modelos de reforma política
Deputados apontam ações necessárias para a segurança pública
Base governista e oposição discutem denúncias contra a Petrobras
SOBE VINHETA/ABERTURA....
O aumento no preço da gasolina transformou o combustível brasileiro num dos mais caros do mundo. Indignado com a notícia, Sandro Alex, do PPS paranaense, acredita que o reajuste seja consequência da corrupção na Petrobras.
José Airton Cirilo, do Ceará, repudiou a tentativa da oposição de atribuir os desvios de recursos da Petrobras ao PT. O parlamentar denunciou que os esquemas ocorrem desde os dois mandatos do PSDB na Presidência da República.
Ao reconhecer que a corrupção não acontece apenas na atual administração, Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, sustentou que, por conta dos recentes acontecimentos, a Petrobras virou uma vergonha internacional. Ele pediu que o governo reveja a nomeação feita para a direção da estatal.
VINHETA/EFEITO...
Cerca de mil trabalhadores da empresa Enseada Indústria Naval, responsável pela construção do estaleiro de Maragojipe, na Bahia, foram demitidos. Preocupado com os desligamentos, Caetano, do PT, pediu à Petrobras que crie medidas para manter os empregos, já que faltam apenas 20 por cento para conclusão das obras.
VINHETA/ECONOMIA...
O estado do Ceará comemora o avanço das obras da Companhia Siderúrgica do Pecém, um investimento de 4,8 bilhões da brasileira Vale e duas empresas sul-coreanas. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, afirmou que a economia do estado será dinamizada.
Em defesa da Caixa Econômica Federal vai ser realizado um dia nacional de luta em 27 de fevereiro. Segundo Davidson Magalhães, do PCdoB da Bahia, a empresa é o principal agente financeiro da habitação e administra fundos e programas do governo federal, o que desperta o interesse do mercado.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Celso Maldaner, do PMDB, comemorou os 61 anos de emancipação política de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina. Como parte dos festejos foi reinaugurada a Praça Walnir Bottaro Daniel, que foi totalmente revitalizada e é conhecida como um dos cartões-postais do município.
Durante viagem ao interior do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini, do PDT, participou da vigésima quinta Colheita do Arroz, em Tapes. O parlamentar também foi a sua terra natal, Soledade, para garantir seu apoio, na Câmara, aos trabalhadores pedristas do município.
Lutar pelo desenvolvimento econômico de Roraima, especialmente por melhorias em áreas estruturantes, como energia e comunicação, é o objetivo de Maria Helena, do PSB, na Câmara Federal.
Eleita para o terceiro mandato de deputada, ela explicou que, como o estado tem grandes áreas de reservas indígenas, boa parte da produção de grãos e da criação de gado foi desativada. Por isso, é preciso melhorar a infraestrutura para atrair investimentos no setor industrial.
Maria Helena: Mas nós não temos como atrair esses investimentos na indústria, se nós temos um grave problema de energia porque nós importamos energia de Guri, na Venezuela, então, dependemos de um país vizinho, que vive uma situação política e econômica conturbada e nós dependemos deles para ter energia. Então, hoje, nós temos esse problema e também a nossa comunicação porque, no interior do estado, nós não temos telefonia. E aí é difícil a comunicação, por exemplo, sobre áreas turísticas que nós temos pontos turísticos importantes, como a serra do Tepequém, onde nós não temos comunicação por telefone. Então fica difícil até para fazer uma reserva numa pousada. Então, tudo isso cerceia nosso desenvolvimento.
Maria Helena também destacou que vai atuar para fortalecer e apoiar os municípios na organização urbana e, assim, oferecer mais conforto aos habitantes das cidades brasileiras.
Na luta pela criação do estado de Tapajós, Francisco Chapadinha, do PSD do Pará, apresentou requerimento solicitando o desarquivamento da proposta de emenda à Constituição que define o critério de população diretamente interessada na realização de plebiscitos para criação de novos estados.
No entendimento de Fausto Pinato, do PRB de São Paulo, água e energia são os principais temas que precisam ser discutidos no Congresso Nacional.
Fausto Pinato: Hoje eu vejo uma prioridade no meu mandato, que é a questão da água, né, e que está vinculada inclusive com a energia. Uma coisa está atrelada à outra, né? E não é um problema daquele ou desse governador, daquele prefeito ou daquele município. É um problema de todos nós. Água, sem água nós não existimos. Sem água falta energia, quer dizer, o país não caminha, sem energia.
Fausto Pinato também defende uma atuação mais forte do poder público no que diz respeito à recuperação de dependentes químicos e a desburocratização do processo de financiamento dos hospitais filantrópicos. Nas palavras do parlamentar, as entidades prestam o serviço que o governo deveria estar oferecendo.
Jony Marcos, do PRB de Sergipe, chamou atenção para o que ocorre com o São Francisco, considerado o rio da integração nacional. De acordo com o parlamentar, o rio está com suas margens cada vez mais assoreadas e a Chesf, responsável pela exploração do potencial hidroenergético da bacia, precisa ser acionada.
VINHETA/AGRICULTURA...
Em defesa da agricultura familiar, Zé Silva, do SD mineiro, protocolou a criação da frente parlamentar da assistência técnica e extensão rural. O parlamentar ressaltou ainda a necessidade de nomeação da nova direção da Anater.
Ao defender urgência na tramitação de matérias importantes para a produção agropecuária, Valdir Colatto, do PMDB catarinense, comemorou a aprovação da proposta que disciplina as pesquisas com o patrimônio genético nacional. Ele citou ainda o projeto de lei dos caminhoneiros, que vai facilitar o escoamento da safra.
Como forma de tentar aumentar as exportações de leite e ajudar a escoar a produção, o governo federal confirmou a compra do produto junto ao segmento. Marcon, do PT gaúcho, considera acertada a decisão do Poder Executivo em ajudar um dos maiores setores produtivos do país.
VINHETA/ELEIÇÕES...
O sistema político em vigor, na avaliação de Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, está restringindo a iniciativa de lideranças naturais participarem do processo político. Para o parlamentar, a reforma política é urgente.
Proposta de emenda à Constituição prevê que as eleições tanto do executivo, quanto dos legislativos federais, municipais ou estaduais, devem ocorrer no mesmo ano. O autor da proposição, Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, defende que a unificação das eleições poderá se refletir em economia de dinheiro público.
Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, conclamou todos os parlamentares a apresentarem emendas para a reforma política. Segundo ele, nas próximas 40 sessões todos devem trabalhar para construir um acordo em torno da matéria que atenda aos anseios do povo brasileiro.
Entidades da sociedade civil vão realizar manifestação na Câmara para defender a proposta de iniciativa popular que foi apresentada para a reforma política.
A ação é liderada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
A jornalista Sílvia Mugnatto tem detalhes sobre a iniciativa das organizações sociais.
Repórter: Acontecerá na Câmara, no próximo dia 25, um ato em favor da proposta de iniciativa popular para reforma política, conhecida como "Eleições Limpas". O objetivo do evento é criar um contraponto à Proposta de Emenda à Constituição 352, que dará início aos debates na comissão especial da reforma política. Deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram uma agenda de mobilização. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a pressão popular será necessária na discussão sobre a reforma política.
Luiza Erundina: Porque o embate tem que se dar internamente à Casa na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma proposta de emenda constitucional absolutamente contrária àquilo que interessa ao fortalecimento da democracia no País.
Repórter: O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações.
Marcelo Castro: Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que a gente possa fazer uma reforma o mais próximo possível do que a sociedade quer. Então, esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate, para a discussão, para influenciar. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Eu por exemplo tenho uma consciência exata do que eu acho que é melhor para o Brasil, mas eu não vou escrever lá no meu relatório o que eu penso que é o melhor para o Brasil. Eu vou escrever o que a comissão decidir. E assim todos nós teremos que nos submeter à vontade da maioria, de quem tem representação para decidir.
Repórter: Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir "drasticamente" a influência do poder econômico no resultado eleitoral, já terá havido um salto de qualidade. Da Rádio Câmara, em Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/EFEITO....
No dia 10 de fevereiro o PT comemorou 35 anos de fundação. Ao celebrar a data, Leo de Brito, do Acre, exaltou a história do partido a favor dos direitos dos trabalhadores e das pessoas mais pobres do país.
LOC As comemorações pelo aniversário do PT foram iniciadas no último final de semana. Valmir Assunção, da Bahia, saudou os filiados e elogiou o evento realizado em comemoração à data em Belo Horizonte.
Os 35 anos de existência do PT foram fundamentais no combate à ditadura e na construção da democracia brasileira. A opinião é de Fernando Marroni, do Rio Grande do Sul, que afirmou que o projeto de poder desenvolvido pelo partido tem melhorado a vida do povo brasileiro.
O aniversário de fundação do PT foi também lembrado por João Daniel, de Sergipe. O parlamentar saudou os dirigentes e manifestou seu orgulho por ter se filiado ao partido quando tinha 18 anos.
Em seu terceiro mandato, Afonso Hamm, do Rio Grande do Sul, agradeceu os mais de 130 mil votos conquistados na última eleição, colocando seu nome como o segundo deputado federal mais votado pelo PP. Ele afirmou que vai continuar seu foco em políticas para agricultura, agropecuária e para o esporte.
VINHETA/EFEITO....
Na avaliação do líder do PT na Câmara, Vicentinho, de São Paulo, a Casa está mais conservadora nesta legislatura. O deputado espera que a população participe mais para que projetos importantes sejam aprovados.
Vicentinho: a Casa ficou muito mais conservadora, mais de direita, e significa dizer que decisões importantes aqui nesta Casa, como as 40 horas semanais, por exemplo e outras, poderão jamais ser aprovadas se depender só desse Colégio aqui. Qual é a nossa proposta, o nosso pedido: é que o povo acompanhe o seu deputado, cobre que as entidades venham a Brasília, cerquem esta Casa de maneira democrática. E lamentavelmente, tem muita gente que passado uma semana, um mês não se lembra em quem votou. O voto é de extrema importância. Então, a Casa já trouxe dificuldade, e dependendo de como ela será conduzida, as dificuldades serão mais ainda.
Eleito com mais de 179 mil votos para o seu primeiro mandato, Daniel Vilella, do PMDB de Goiás, acredita que as demandas da população apontam para um serviço público mais eficiente. E esta será uma das bandeiras a serem levantadas pelo parlamentar, como ele próprio explica.
Daniel Vilela: O país tem buscado um comprometimento desse novo Congresso, com alguns temas que tem sido bastante cobrados pela população, especialmente após as manifestações de 2013,que é uma qualidade do serviço público. O tema da segurança pública também, exige uma discussão ampla e dedicada, por parte do Congresso Nacional. Eu, particularmente, vou procurar desempenhar um trabalho, participar ativamente dos debates, apresentando também bons projetos no intuito de que o estado tenha mais eficiência, que o estado possa ter uma gestão mais gerencialista, uma administração com mais de resultados. Acredito que isso é extremamente importante porque acaba tendo resultado, em todas as áreas que são de responsabilidade do poder público.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Eleito para mais um mandato, Luiz Couto, do PT paraibano, pediu mais investimentos na modernização e desenvolvimento dos órgãos de ressocialização dos jovens infratores. De acordo com o parlamentar, o atual sistema maltrata os adolescentes que, muitas vezes, voltam a cometer crimes.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
De acordo com o Mapa da Violência 2014, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Assustado com o resultado do estudo, Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro, pediu urgência na criação de políticas públicas que reduzam os homicídios, principalmente entre jovens.
Em 2013, quase 60 mil jovens morreram no Brasil, 92 por cento dos quais são do sexo masculino e 80 por cento eram jovens negros e pobres. Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, sugeriu a criação de uma CPI para investigar as causas, as consequências sociais e econômicas da violência contra jovens negros e pobres no Brasil.
A frente parlamentar da segurança pública vai ser lançada até o final do mês. Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, informou que os deputados ligados ao segmento resolveram recriar o colegiado para dar respostas a sociedade em relação à violência.
Para Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, o aumento da violência no país está ligado ao tráfico e consumo de drogas. O parlamentar defendeu a criação de leis mais rígidas no sentido de coibir os crimes.
Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, defendeu mais rigor nas investigações para apurar a existência de grupos de extermínio e milícias no estado do Pará. O parlamentar lembrou da chacina ocorrida no ano passado na capital, promovida supostamente por policiais militares que queriam vingar a execução de um colega.
VINHETA/EFEITO....
Ao enaltecer o trabalho da Polícia Rodoviária Federal para a segurança do trânsito e controle do contrabando, José Stédile, do PSB, lamentou a redução dos postos policiais no Rio Grande do Sul passando de 46 para 35. Para o deputado, a redução vai aumentar a sensação de impunidade.
VINHETA/SAÚDE...
A população fluminense vem fazendo diversos protestos contra a privatização dos hospitais federais do estado. Contrário à medida, Cabo Daciolo, do PSOL, acredita que a privatização das instituições prejudica o acesso à saúde da população mais carente.
No último dia quatro, comemorou-se o dia mundial de combate ao câncer. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, salientou que tramitam na Casa diversos projetos sobre o tema, mas o principal, em sua avaliação, é o que busca restabelecer as mamografias para as mulheres a partir dos 40 anos.
O governo federal anunciou novas regras que tentam diminuir os partos de cesariana no Brasil. No entanto, Gorete Pereira, do PR cearense, criticou a decisão que, a seu ver, invade o direito de escolha das mães e, de certa forma, dificulta um conforto maior às gestantes.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
A frente parlamentar de apoio aos aposentados e pensionistas está sendo recriada. A informação foi dada por Cleber Verde, do PRB do Maranhão, que considera a iniciativa como uma oportunidade de fazer justiça aos homens e mulheres que já contribuíram com o Brasil.
As medidas provisórias que alteram os benefícios dos trabalhadores foram criticadas por Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, que considerou as mudanças um golpe para os aposentados e pensionistas. Ele fez um apelo para que matérias como o fim do fator previdenciário e a recuperação das perdas voltem a ser apreciadas.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara pode retomar ainda este ano a regulamentação da emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos.
Parte dos novos benefícios não entrou em vigor automaticamente, dependendo de nova lei para disciplinar sua validade.
O repórter Murilo Souza tem mais detalhes sobre o tema.
Repórter: Diversos direitos trabalhistas incluídos na Constituição pela PEC das Domésticas ainda precisam ser regulamentados por outras leis para que possam beneficiar o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana. A Emenda Constitucional 72, aprovada em 2013, estendeu ao empregado doméstico vários direitos trabalhistas já assegurados aos demais trabalhadores do País. Entre eles, a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais e o FGTS. Alguns novos direitos precisam ser definidos em lei específica para que possam funcionar na prática. É o caso do pagamento dos adicionais noturnos, do FGTS, do seguro-desemprego, do salário família e do intervalo para refeição. A regulamentação desses direitos consta de proposta (PLP 302/13) já aprovada no Senado e que aguarda, agora, a votação no Plenário da Câmara. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A educação pública de qualidade é a principal bandeira de Bacelar, do PTN baiano, na Câmara.
Na opinião do parlamentar, o dado de que 10 por cento dos alunos inscritos no Enem tiraram zero na prova de redação mostra que, atualmente, a escola não está funcionando. Para que o Brasil mantenha um crescimento contínuo, ele considera que é preciso investir na educação.
Bacelar: A educação é o único instrumento capaz de trazer a justiça social a esse país. É o único instrumento capaz de o Brasil ter um desenvolvimento sustentável. Mas infelizmente, no Brasil, a educação é o funil da injustiça. A educação faz com que um grupo muito pequeno de brasileiros seja privilegiado, que tenha uma educação à altura, ou melhor do que a de países de primeiro mundo, enquanto a educação do filho do trabalhador é relegada a último plano.
Bacelar reconheceu que o Brasil já conquistou avanços no setor, mas ele afirma que há problemas na gerência e aplicação dos recursos destinados ao ensino público. No Congresso, ele pretende apoiar a proposta de emenda constitucional que transfere para a União a responsabilidade sobre a educação básica.
A implementação do Plano Nacional de Educação, na visão de Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, deve ser prioridade dos governos municipais, estaduais e federal. Ao Poder Legislativo, segundo ele, cabe fiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas.
A prefeitura de Bonito, em Pernambuco, inaugurou, na semana passada, o Colégio Municipal Paulo Queiroz. Ao parabenizar a administração local, Gonzaga Patriota, do PSB, informou que foram investidos mais de um milhão e 500 mil reais para a construção da escola.
VINHETA/ CULTURA...
O carnaval no estado do Pará já começou. Hélio Leite, do DEM, informou que blocos e escolas mostraram a pujança e a cultura da população local e acrescentou que o carnaval paraense já foi considerado o terceiro maior do Brasil.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
Edição: Marcio Achilles Sardi.
Produção da equipe da Voz do Brasil da Rádio Câmara.
Trabalhos técnicos: Heverson Gonçalves.
Uma boa noite para você.
Bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....