Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Parlamentares sugerem itens para discussão na reforma política
Discursos refletem ritmo de votações ao longo da semana na Casa
Deputados apresentam compromissos para o exercício do mandato
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Eleita para a Câmara dos Deputados com 16 mil votos, Professora Marcivania, do PT do Amapá, avaliou que a atual legislatura deve ser vista pelos parlamentares como um desafio. De acordo com a deputada, a população vai exigir, com rigor, a representatividade do Poder Legislativo.
Professora Marcivania acrescentou que o Congresso deve trabalhar para buscar novas medidas que promovam o desenvolvimento sustentável. Para a deputada, os resultados do novo mandato serão mais cobrados, já que a população está mais instruída e mais exigente.
Ao agradecer os 40 mil votos que recebeu no Distrito Federal, Augusto Carvalho, do SD, garantiu que vai seguir seu mandato com ética e honra. Para o deputado, essa conduta é a única maneira de aumentar a credibilidade do Congresso Nacional.
Augusto Carvalho também acrescentou que pretende buscar a mudança do modelo de financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o parlamentar, a influência econômica desvirtua a verdadeira vontade da população.
Após 32 anos afastado da Câmara, José Fogaça, do PMDB do Rio Grande do Sul, retornou à Casa revendo o papel do Poder Legislativo. Deputado federal em 1980, ele afirmou que o novo mandato é um recomeço.
José Fogaça salientou que os temas prioritários de seu mandato serão o restabelecimento da ética na política e mecanismos para acabar com a crise financeira do Rio Grande do Sul. Para o deputado, o Brasil precisa ser um país inteiramente ético e justo, defendendo sempre os interesses da população.
A Câmara Federal, com uma nova liderança, passa por um momento importante, segundo Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, o povo depositou suas esperanças no trabalho que pode ser realizado em prol da população, confiando em resultados positivos.
Para o deputado, as reivindicações da sociedade estão sendo ouvidas pela Câmara. Mauro Pereira se comprometeu a apoiar as demandas da população pois, na sua avaliação, a confiança depositada nas urnas não pode ser quebrada.
Izalci, do PSDB do Distrito Federal, refletiu sobre os compromissos de campanha nas eleições de 2014. Ele citou que o governo havia garantido não realizar aumento de juros, garantir direitos previdenciários dos trabalhadores e manter o preço das tarifas de energia elétrica.
No entanto, segundo Izalci, não foi o que ocorreu, pois apenas três dias após assumir o governo, as taxas de juros subiram e nos dias que se seguiram, até o momento, houve majoração das tarifas, e até interferência nos benefícios dos trabalhadores.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Ao fazer um retrospecto do trabalho realizado em plenário, nas duas primeiras semanas da nova legislatura, Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, manifestou sua satisfação com os resultados, enumerando algumas das propostas que tiveram andamento.
Dentre os destaques, Evair de Melo ressaltou a tramitação criação de sete comissões especiais para análise de propostas, entre elas a da reforma política, e também o colegiado que irá analisar a proposta de emenda à Constituição do Senado que altera a tramitação das medidas provisórias.
Entre os itens votados na primeira semana de trabalho na Câmara, Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, destacou o segundo turno do orçamento impositivo e a instalação da comissão que vai analisar a reforma política. Ele elogiou a iniciativa da presidência da Casa de dar celeridade às matérias importantes.
Ele ressaltou ainda que a sociedade cobra as reformas política e tributária, além de um compromisso com o pacto federativo. Rômulo Gouveia acredita que o empenho demonstrado pelos parlamentares no início de legislatura vai permanecer durante quatro anos.
A aprovação do orçamento impositivo foi comemorada por Professor Victório Galli, do PSC de Mato Grosso. Segundo ele, a partir de agora o governo federal não poderá mais condicionar emendas parlamentares a votações.
Como a metade das emendas deverá ser aplicada em saúde, Victório Galli acredita que a realidade dos municípios brasileiros mudará em poucos anos. Para ele, o fato dos recursos estarem assegurados levará tranquilidade para a população em relação a conclusão das obras.
Ao fazer uma avaliação dos trabalhos da Casa durante a semana, Átila Lins, do PSD do Amazonas, considerou a aprovação, em segundo turno, do orçamento impositivo a principal decisão. De acordo com o deputado, a medida garante o envio dos recursos da União aos municípios do país.
Outra providência importante da Casa, para o deputado, foi a instalação da comissão especial que vai analisar a reforma política. Segundo Átila Lins, temas como o fim da suplência indicada no Senado e a extinção da reeleição para cargos do Poder Executivo deverão ser consenso entre os parlamentares.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A reforma política teve andamento significativo já no início da legislatura, conforme percepção de Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina. Depois de oito meses com a apreciação paralisada na Comissão de Constituição e Justiça, o parlamentar acredita que depois do carnaval a proposta deve avançar.
Na última segunda-feira foi votada a admissibilidade da reforma. Celso Maldaner observou que, além de a comissão especial para analisar a proposição já estar constituída, existe apoio dos parlamentares para que a PEC seja efetivamente apreciada e votada.
Ao retornar a Câmara dos Deputados, Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, se mostrou preocupado com a realidade do país. Segundo ele, o governo se distanciou da sociedade após as manifestações de junho de 2013, e a base governista age muitas vezes como oposição.
Ele defende uma maior proximidade do Poder Legislativo com o Executivo, além da realização da reforma política. Raul Jungmann acredita que só assim a população voltará a ter confiança nas instituições.
A proibição das coligações nas eleições proporcionais vai mudar a política brasileira, na opinião de Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho. Ao defender a reforma política, o parlamentar ressaltou que a medida vai resultar na redução do número de partidos.
Pompeo de Mattos defende ainda que o candidato se licencie do cargo público que esteja exercendo, ou seja, o prefeito ou governador não pode ser ao mesmo tempo candidato. Para o deputado, as medidas vão moralizar a política no país.
Com uma sociedade cada vez mais politizada; participativa e cética em relação aos políticos, Daniel Vilela, do PMDB goiano, acredita que o Congresso acertou ao dar prosseguimento à discussão do projeto de reforma política, que a seu ver, será o debate mais importante desta legislatura.
O processo político e eleitoral do país é ultrapassado, na avaliação de Daniel Vilela. No seu entendimento, é preciso criar ferramentas para que os cidadãos possam escolher seus representantes de forma mais objetiva e com uma classe política mais produtiva.
VINHETA/EFEITO...
Reconduzido à liderança do PSC, André Moura, de Sergipe, ocupa o cargo pelo quarto ano consecutivo. O parlamentar agradeceu a bancada e reafirmou compromisso, não apenas com o partido, mas com toda a população brasileira que deseja mudanças.
Gestor público, André Moura foi, em Sergipe, prefeito de Pirambu e deputado estadual antes de assumir o primeiro mandato na Câmara, na legislatura passada. O parlamentar pretende apoiar a discussão de mudanças importantes para a vida dos brasileiros, entre elas a reforma política.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
De acordo com o Mapa da Violência, em 2012, 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Para tentar diminuir o número, Major Olímpio Gomes, do PDT de São Paulo, cobrou apoio de deputados para a elaboração de reformas no Código Penal, da legislação processual e da criminal especial.
Além de mortes de civis, Major Olímpio Gomes também alertou para o aumento dos assassinatos de policiais militares. Na avaliação do parlamentar, só a certeza de uma punição rigorosa é capaz de inibir a prática de crimes.
Cresceu o número de parlamentares ex-policiais na Câmara dos Deputados. Para Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, o aumento demonstra o anseio da população por mais segurança pública.
Alberto Fraga acredita que a legislatura atual é o melhor momento para votar matérias importantes para o setor como a diminuição da idade penal. Ao informar que 74 por cento dos menores infratores são reincidentes, o deputado avaliou que a lei facilita a prática de crimes por quem tem menos de 18 anos.
A criminalidade em Manaus está aumentando, segundo Hissa Abrahão, do PPS, do Amazonas. De acordo com o parlamentar, devido ao grande número de roubos, os comerciantes estão atendendo os clientes atrás de grades.
Hissa Abrahão afirmou que alguns setores da segurança pública estão associados a facções e gangues das zonas leste e norte da cidade. Para tentar reduzir a violência, o parlamentar pediu urgência na votação da proposta que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros militares.
Lideranças da segurança pública de todo país vão se reunir no dia 25 de fevereiro na Câmara para reivindicar a votação da proposta que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros militares. Defensor da matéria, Cabo Daciolo, do PSOL fluminense, assinalou que a categoria já espera há mais de cinco anos pela deliberação.
Cabo Daciolo acrescentou, ainda, que os policiais não recebem adicional de periculosidade e insalubridade. Para o parlamentar, a valorização dos profissionais é o primeiro passo para a melhoria da segurança pública.
VINHETA/EFEITO....
Preocupado com a falta de segurança, Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, fez um apelo ao Ministério da Justiça para dar mais atenção à Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o parlamentar, o Brasil possui mais de 80 milhões de veículos, porém o quadro de policiais rodoviários continua estagnado.
Segundo Gonzaga Patriota, o país conta com apenas 14 mil policiais rodoviários federais. O parlamentar fez um apelo ao governo federal para convocar os aprovados no último concurso da PRF para melhorar a fiscalização e combater as diversas formas de crimes nas rodovias.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A proposta que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos aguarda votação na Câmara dos Deputados. Contrária ao projeto, Eliziane Gama, do PPS maranhense, argumentou que o sistema penitenciário brasileiro não é capaz de ressocializar os jovens infratores.
Para tentar reduzir a criminalidade, Eliziane Gama sugeriu que o governo invista em um novo modelo socioeducativo e nos centros de ressocialização. Para a deputada, uma punição feita de forma educativa é mais eficaz na civilização de um menor infrator.
VINHETA/EFEITO....
O marco legal da primeira infância, aprovado em comissão especial na Câmara, está sendo encaminhado para o Senado. Osmar Terra, do PMDB gaúcho, acredita que a nova legislação vai transformar o Brasil no país mais avançado no tratamento às crianças em seus primeiros anos.
Ele reconheceu que existem esforços importantes sendo desenvolvidos por estados, municípios e pelo governo federal. No entanto, o conjunto de ações, na opinião de Osmar Terra, só terá respaldo quando o marco legal for aprovado em definitivo no Congresso Nacional.
VINHETA/ ESPORTE...
Bicampeão mundial de judô, João Derly, do PC do B do Rio Grande do Sul, salientou que vai focar o seu primeiro mandato em melhorias para os atletas e para a prática desportiva.
João Derly: a gente poder mexer nas leis pertinentes ao esporte; que a gente possa fazer alterações na Lei Pelé; criar uma PEC, já está até formulada, do orçamento do esporte; continuar fazendo desenvolvimento para que o esporte esteja em evidência no nosso país e fortaleça a cultura esportiva.
João Derly acredita ainda que as Olimpíadas de 2016 têm condições reais de deixar um legado para o Brasil.
João Derly: esse legado é o que é a democratização do esporte; trazer o desenvolvimento do esporte como um todo; fortalecimento do esporte educacional para que mais crianças, dentro das escolas, pratiquem as mais diversas modalidades e se encontrem ou preparem para fazer a educação integral. O esporte contempla a educação. E o legado do fortalecimento da cultura esportiva.
Ao sugerir a criação de uma comissão especial para acompanhar as obras preparatórias para os Jogos Olímpicos, Clarissa Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, questionou os valores destinados ao evento. Segundo ela, os jornais já divulgam um volume de 36 bilhões de reais.
Em 10 de fevereiro comemora-se o dia do atleta profissional. Raquel Muniz, do PSC mineiro, destacou a importância do esporte na vida da população e também homenageou todos os desportistas da cidade de Montes Claros.
VINHETA/SAÚDE...
A Câmara concluiu ontem à noite a votação do segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a pagar as emendas parlamentares individuais. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, afirmou que agora os parlamentares terão mais autonomia e independência para ajudar os municípios.
No entanto, Carmen Zanotto criticou parte da proposta por alterar as regras de financiamento da saúde. Pelo texto, metade dos recursos deverá ser obrigatoriamente destinada à saúde o que, segundo a deputada, pode acabar retirando recursos do setor.
VINHETA/ECONOMIA...
Sobre a crise na Petrobras, Maria do Rosário, do PT gaúcho, cobrou investigação rigorosa para o esclarecimento das denúncias. No entendimento da deputada, todos os envolvidos e responsáveis pelas irregularidades devem ser julgados e punidos adequadamente.
Maria do Rosário lembrou que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro e que seu valor histórico não deve ser prejudicado com crises ocasionais. Além disso, a parlamentar avaliou que a condenação prévia dos funcionários e gestores da estatal é uma atitude que contradiz a tradição da justiça.
Altineu Cortês, do PR do Rio de Janeiro, parabenizou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por acelerar o ritmo de trabalho e coragem por pautar os temas importantes para o país, como a reforma política; orçamento impositivo e as investigações da Petrobras.
Escolhido pelo PR para fazer parte da CPI da Petrobras, Altineu Cortês espera que o Congresso consiga esclarecer todos os desvios de recursos da estatal. Além disso, o parlamentar defendeu que o setor jurídico da empresa seja investigado e puna todos os culpados.
A gasolina brasileira é uma das mais caras do mundo. No entanto, Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o reajuste é ocasionado pelo aumento do consumo e a exportação de nafta, matéria-prima do combustível, pela Petrobras.
Paulo Pimenta acrescentou que, devido ao abastecimento de toda a indústria petroquímica nacional e à produção de gasolina, a Petrobras tem um déficit três milhões de toneladas de nafta por ano. Para não haver desequilíbrio no setor, o deputado sugeriu a concessão de crédito à estatal.
Carlos Manato, do SD do Espírito Santo, lamentou o acidente ocorrido no fim da manhã de ontem, quando um navio-plataforma de extração de óleo e gás, que presta serviço para a Petrobras, explodiu, deixando três mortos.
De acordo com Carlos Manato, as informações foram repassadas pelo Sindipetro, Sindicado dos Petroleiros do Espírito Santo. O acidente ocorreu na cidade de São Mateus em Aracruz, no Espírito Santo e, além dos mortos, há feridos e desaparecidos.
Dívida interna elevada; desequilíbrio nos balanços da Petrobras; diminuição dos recursos federais; aumento do desemprego e dos juros são, na opinião de Francisco Floriano, do PR do Rio de Janeiro, prognósticos negativos para o país.
No entanto, Francisco Floriano avaliou que o empenho dos setores políticos e econômicos podem recuperar a imagem e salvar o Brasil da crise. Ele cobrou dos demais parlamentares mais apoio e dedicação na legislatura.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
As denúncias de desvios do Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso foram criticadas por Valtenir Pereira, do PROS. Segundo ele, os recursos arrecadados teriam que ser aplicados em transporte e moradia, no entanto a destinação original foi alterada.
Para ele, a aplicação do fundo para pagamento de pessoal e encargos sociais representa uma anomalia. Valtenir Pereira ressaltou a importância de garantir à população a construção de casas e estradas ameaçada pela falta de recursos.
Defensor da administração federal, Zé Geraldo, do Pará, rechaçou a preocupação de alguns parlamentares em relação à continuidade dos programas sociais públicos criados em mais de 12 anos do governo do PT.
Como exemplo, ele citou as 400 mil famílias paraenses beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. Zé Geraldo acredita que obras como as rodovias Cuiabá-Santarém e Transamazônica terão continuidade.
Como representante do estado do Pará, Hélio Leite, do DEM, quer trabalhar principalmente em prol da população da Região Norte.
Ele pretende apresentar uma proposta para que os recursos de operações fraudulentas sejam destinados a construção de hospitais e para um fundo que financie tratamentos oncológicos.
Outras prioridades do mandato de Hélio Leite são a agricultura e a proposta para uma Câmara dos Deputados itinerante
Hélio Leite: E buscar uma alternativa dessa Casa sair daqui de dentro, começar a fazer sessões nos estados. Buscar abrir uma discussão mais ampla com a sociedade mais ampla desse Brasil, de cada estado e automaticamente buscarmos aquilo que é fundamental, construirmos uma sociedade mais justa, mais digna e acima de tudo respeitosa. Também vou atuar na área da agricultura buscando alternativa de fortalecer o setor produtivo e demonstrar cada vez mais que esse Brasil é grande, que ele é imenso, mas precisamos levar condições para que o setor produtivo possa gerar emprego e renda e abastecer nossas casas, nossos lares.
A Câmara aprovou requerimento de Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceara, que autoriza a criação de comissão externa para investigar e acompanhar as obras de integração da bacia do rio São Francisco.
O parlamentar repudiou o que considera descaso do governo com a transposição do rio São Francisco, que tem as obras paralisadas há anos. Raimundo Gomes de Matos voltou a reafirmar a importância do projeto para população nordestina e para solucionar os problemas hídricos de toda a Região Nordeste.
VINHETA/ TURISMO...
Projeto em análise na Câmara inclui no calendário turístico oficial a Festa do Vinho Goethe. Para Edinho Bez, do PMDB, autor da proposta, a iniciativa é importante para fomentar o comércio e o turismo no município de Pedras Grandes, em Santa Catarina.
Promovida por descendentes italianos, a Festa do Vinho Goethe vai contar com missa em latim; almoço típico; danças folclóricas; apresentações culturais; comidas típicas, além da tradicional degustação dos vinhos Goethe, informou Edinho Bez.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
A mídia francesa selecionou, entre os santuários ecológicos pouco conhecidos dos turistas no Brasil, o Parque Nacional da Serra da Capivara. Paes Landim, do PTB do Piauí alertou que, apesar do reconhecimento internacional, a área sofre com a falta de manutenção.
Ele fez um apelo ao governo federal para que tenha uma atenção especial com o parque, que possui tesouros como as pinturas rupestres datadas de 25 mil anos. Na opinião de Paes Landim, os patrimônios da humanidade não podem se deteriorar.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....