Com a Palavra

Deputados divergem sobre mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários

Publicação: 11/02/2015 - 10:58

  • Deputados divergem sobre mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários (bloco 1)

As medidas provisórias (MP 664 e 665) que alteram regras de concessão de benefícios aos trabalhadores têm sido alvo de críticas por parte de Centrais Sindicais. Elas alegam que as medidas representam uma traição da presidente Dilma Rousseff. Já o governo afirma que as novas regras representarão uma economia de R$ 18 bilhões por ano aos cofres públicos.

Entre as mudanças previstas nas MPs estão a limitação da concessão da pensão por morte aos viúvos e viúvas casados por, pelo menos, dois anos com assegurados que tenham contribuído por, no mínimo, dois anos para o INSS. Já em relação ao seguro-desemprego, o trabalhador, que antes tinha direito ao benefício após seis meses de trabalho, agora terá de comprovar 18 meses trabalhados para a primeira solicitação; 12 meses para a segunda; e seis meses de trabalho a partir da terceira solicitação. As medidas também limitam o direito ao abono salarial do PIS/PASEP.

As medidas provisórias já receberam cerca de 600 emendas e devem ser votadas pelo Congresso até o dia 2 de abril. Se não forem aprovadas até lá, elas perdem a validade.

Nesta quarta-feira (11) o Com a Palavra... debateu o tema com os deputados Nilson Leitão, vice-líder do PSDB, e Afonso Florence, vice-líder do PT.

Para Nilson Leitão, a presidente Dilma traiu os eleitores ao editar as medidas provisórias, que reduzem os direitos dos cidadãos e chegaram ao Congresso em um momento inoportuno. Para o deputado, o combate à corrupção e a redução da máquina pública, com a redução do número de ministérios, por exemplo, poderia assegurar uma economia muito maior para os cofres públicos.

Já Afonso Florence defende as medidas apresentadas pelo governo. O deputado nega que tenha havido traição à classe trabalhadora e afirma que os direitos não serão reduzidos. Segundo o vice-líder do PT, as alterações eram necessárias e apenas mudam a forma de acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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