Rádio Câmara

A Voz do Brasil

CPI vai analisar influência das pesquisas sobre o voto do eleitor

06/02/2015 - 20h00

  • CPI vai analisar influência das pesquisas sobre o voto do eleitor

 VINHETA/ABERTURA....
CPI vai analisar influência das pesquisas sobre o voto do eleitor
Deputadas retomam projetos de interesse da bancada feminina
Parlamentares avaliam efeitos das denúncias contra a Petrobras
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A CPI da Petrobras foi oficialmente criada nesta quinta, e pretende investigar desvios de recursos públicos em licitações da Petrobras. Izalci, do PSDB do Distrito Federal, foi indicado para participar dos trabalhos do colegiado.
Izalci se disse indignado com alguns discursos que ainda defendem a gestão da Petrobras, empresa que era o orgulho do país. O parlamentar questiona ainda a capacidade de recuperação da empresa e exemplificou que hoje o barril vale a metade do preço no mercado internacional.
Em seu primeiro mandato como deputada federal, Clarissa Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, assinou ontem o pedido de criação de uma nova CPI para investigar as denúncias de corrupção da Petrobras.
Clarissa Garotinho justificou que a nova CPI é necessária por entender que, ao longo do ano passado, houve novas denúncias contra a estatal e também por ter sido ano eleitoral, o que poderia, segundo ela, ter contaminado as investigações. A deputada afirmou que o Congresso deve esclarecer a população sobre as denúncias.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Victor Mendes, do PV do Maranhão, elogiou a forma democrática com que foi escolhida a nova mesa diretora da Câmara. Para ele, a nova legislatura tem que fazer diferença colocando em debate e aprovando as reformas eleitoral e tributária, entre outras.
No entanto, ele lamentou o cancelamento pela Petrobras da construção de uma refinaria no Ceará. Victor Mendes fez um apelo para o projeto não ser abandonado, uma vez que gerou uma expectativa de emprego para milhares de pessoas.
Ao lamentar o quadro apresentado atualmente pela Petrobras, Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, observou que foram muitos os trabalhadores que utilizaram seu FGTS para adquirir ações da empresa e que por isso são sócios da estatal. Ele acredita que a atual situação possa ser revertida.
Ele ressaltou a necessidade da retomada do projeto de construção da refinaria no Maranhão suspenso pela Petrobras. Pedro Fernandes argumentou que a posição é estratégica para o país e que o governo do estado fez investimentos em infraestrutura.
A população da cidade de Itaboraí, onde está sediado o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras, se ressente com a corrupção ocorrida na estatal. Altineu Cortes, do PR, contou que muitas pessoas investiram o que tinham em ações da empresa e hoje estão falidas.
A instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Comperj, em Itaboraí prometia transformar a região num novo eldorado do petróleo. Altineu Cortes lamentou que as pessoas estejam enfrentando o problema devido à corrupção na estatal.
Ao pedir explicações sobre a suspensão do projeto de construção da refinaria da Petrobras no Ceará, Moroni Torgan, do DEM, alegou que o investimento em infraestrutura feito pelo governo do estado poderia ter sido destinado para obras contra a seca.
Ele convocou a bancada cearense no Congresso e o governo do estado a se unirem para exigir do governo federal a retomada do projeto. Na opinião de Moroni Torgan, o momento é de lutar pelo futuro do Ceará.
A Petrobras está com sua imagem comprometida, na opinião de Rodrigo de Castro, do PSDB mineiro. Segundo ele, há provas suficientes da imperícia e negligência da Presidência da República, o que para ele justificaria um pedido de impeachment.
O parlamentar ponderou que uma das maiores empresas do Brasil foi tratada como propriedade de um partido e de um grupo de pessoas. Rodrigo de Castro afirmou que lei é clara em relação a punição nos casos de improbidade administrativa.
VINHETA/ECONOMIA...
As nomeações para ministérios da área econômica foram acertadas, na avaliação de Paes Landim, do PTB do Piauí. De acordo com o deputado, a condução econômica precisa ser feita por especialistas, para permitir a mudança nos rumos econômicos do país.
Paes Landim citou as afirmações de integrantes da nova equipe econômica, de que o Brasil vai precisar sofrer alguns ajustes econômicos para poder se recuperar no cenário mundial. Além disso, segundo o deputado, é consensual a necessidade de reduzir custos e aumentar a produtividade brasileira.
VINHETA/EFEITO....
Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, esteve reunido com a Coordenação do Núcleo de Empresários de Comércio Exterior da Fronteira, Necef, para tratar de diversos assuntos relacionados às faixas de fronteira.
Segundo Celso Maldaner, o aumento das filas nas aduanas e o crescimento do fluxo de cargas são problemas constantes nas fronteiras. Por isso, a Necef reivindica a disponibilização de mais fiscais, além de conseguir os mesmos benefícios concedidos às cargas rodoviárias para as cargas marítimas e aéreas.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A Secretaria de Aviação Civil já terminou o estudo de viabilidade para construção de aeroporto em Ponta Grossa, no Paraná. A obra, que faz parte do programa de investimento e logística do estado, terá, segundo Sandro Alex, do PPS, investimento em mais de 50 milhões de reais.
Sandro Alex informou ainda que o novo terminal de passageiros terá mais de dois mil metros quadrados, além de capacidade para oito posições de aeronaves e uma nova sessão contra incêndios. O prazo estimado da obra é de 14 meses.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Eleito para o primeiro mandato de deputado federal, Adail Carneiro, do PHS, defende mais investimentos na infraestrutura hídrica do Ceará para impedir o êxodo rural que provoca o crescimento desordenado das cidades.
O parlamentar afirmou ainda que vai cobrar o compromisso das construtoras de entregar as obras da transposição do Rio São Francisco até o final de 2015 e a promessa do governo do Ceará de destinar recursos para o Cinturão das Águas.
Adail Carneiro: O governo do estado do Ceará assumiu o compromisso de dar continuidade ao Cinturão das Águas. Esse cinturão serão canais que serão construídos, interligando todas as bacias hidrográficas, para que possa, assim, garantir água em todo o sertão do Ceará. Garantindo água, nós garantiremos a produção; nós garantiremos o homem no campo e (teremos) a certeza de dias melhores para aquelas pessoas que acreditavam que somente na capital, pudessem encontrar o emprego e a renda.
Adail Carneiro também quer unir esforços dos governos federal e estadual para concluir a siderúrgica do Pecém, como forma de impulsionar a geração de emprego e renda e o crescimento sustentável de toda a região.
Ao ressaltar a importância do Canal de Xingó para a região do Alto Sertão, João Daniel, do PT de Sergipe , ressaltou que o projeto vai beneficiar municípios sergipanos fortalecendo a pecuária leiteira.
Ele espera que as obras avancem, com o empenho do Ministério da Integração. João Daniel fez um apelo por projetos de lei que resolvam a situação dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores rurais no estado.
O estado do Espírito Santo implantou um radar meteorológico, uma ferramenta para antever eventos naturais extremos, como chuvas fortes, com até 30 minutos de antecedência. Trata-se, de acordo com Evair de Melo, do PV, do mais moderno equipamento da América Latina, com alcance de até 240 quilômetros.
O equipamento integra o Centro Capixaba de Monitoramento Hidrológico e, segundo Evair de Melo, também alerta para o risco de inundação em municípios ribeirinhos. O parlamentar acrescentou ainda que o instrumento atende o setor produtivo agropecuário, por meio da previsão meteorológica.
Como representante de Roraima, Remídio Monai do PR, se mostrou preocupado com o desenvolvimento de seu estado. Ele prometeu trabalhar na Câmara para diminuir as desigualdades sociais e alavancar o crescimento de Roraima.
Ele citou entre os obstáculos ao movimento a falta de ligação com o restante do país por meio de rodovias. Remídio Monai pediu solução para problemas como o fechamento durante a noite da estrada que passa pela reserva Waimiri Atroari pelos índios.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Os deputados vão analisar a influência da divulgação de pesquisas eleitorais sobre o voto do cidadão.
O requerimento para a abertura de comissão parlamentar de inquérito sobre o tema foi o primeiro pedido de CPI da atual legislatura.
Saiba mais sobre o pedido na reportagem de Karla Alessandra.
Repórter: O primeiro pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito dessa legislatura tem por objetivo investigar as pesquisas eleitorais. A iniciativa foi do deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná. Ele explicou que o objetivo da CPI não é criminalizar ninguém, mas verificar até que ponto as pesquisas influenciam o eleitor.
Ricardo Barros: O objetivo da investigação é avaliar a divulgação das pesquisas e o seu reflexo no resultado das eleições. Nós queremos saber se o eleitor se influencia ou não pela pesquisa que é divulgada à véspera da eleição para que aí possamos prosperar na regulação desse assunto. Se o eleitor não se influencia não há problema nenhum, deixa como está, se o eleitor se influencia aí para de se tratar de liberdade da informação, liberdade de conteúdo jornalístico e passa a ser um elemento que interfere no processo eleitoral. Então, é isso que eu quero saber, eu não sei.
Repórter: O pedido foi protocolado na segunda-feira e conta com a assinatura de 171 deputados. A partir de agora a CPI só pode ser esvaziada se 86 deputados retirarem seu apoio em bloco. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/EFEITO....
Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira, para se despedir do cargo de líder do governo na Câmara. No entanto o parlamentar garantiu que continuará defendendo as propostas do partido, entre elas, a reforma política.
A retirada do financiamento empresarial do processo eleitoral é um dos pontos, no entendimento do parlamentar, que trará mudanças mais profundas para a política brasileira. No lugar de Henrique Fontana, assume José Guimarães, do Ceará.
O maior desafio do novo líder do PT, José Guimarães, do Ceará, de acordo com suas próprias palavras, será a reorganização da base do governo dentro da Câmara. O parlamentar se dirigiu aos representantes da base aliada, no sentido de participar do processo de recomposição.
José Guimarães garantiu que a marca do seu trabalho será a articulação e o diálogo para construir a harmonia dentro do parlamento, não somente entre a base aliada, mas também com os partidos de oposição ao governo.
VINHETA/PASSAGEM...
O líder do Pros, Domingos Neto, do Ceará, reafirmou o compromisso de seu partido com as reformas que precisam ser feitas no país, entre elas as mudanças na legislação tributária, político-eleitoral e no pacto federativo.
Os setores da saúde e da educação também receberão atenção especial do Pros, segundo assegurou Domingos Neto. O parlamentar disse ainda que o partido vai dar suporte ao tratamento de emendas que julgar pertinentes às propostas que estiverem sendo apreciadas.
Economista e empresário do ramo da educação, Giuseppe Vecci, do PSDB, foi eleito, por Goiás, para seu primeiro mandato parlamentar. Ocupou secretarias de estado por três vezes e pretende trazer sua experiência para o Parlamento.
De acordo com o parlamentar, uma das formas utilizadas pelo governo de Goiás para qualificar seus serviços foi a meritocracia. Giuseppe Vecci defende a premição ao mérito profissional como forma de organizar a administração pública.
Giuseppe Vecci: Lá nós fizemos uma coisa muito boa que eu acho que é muito positiva para o país, dentre outras questões que Goiás fez, que foi o sistema de meritocracia no serviço público. De escolher gerente, de escolher as melhores cabeças, pela sua competência, independente deles serem do partido que eu sou filiado, que eu estou deputado, mas de poder escolher. Então eu acho que o Brasil precisa criar o sistema de mérito na administração pública federal. E eu quero me somar àquelas pessoas, àqueles deputados, aquelas pessoas que estão aqui no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, para que possamos, juntos, construir um projeto para, cada vez mais, profissionalizar a administração pública.
Em seu primeiro discurso em plenário, Marcelo Aro, do PHS de Minas Gerais, reafirmou o compromisso de seu partido para com a independência e o fortalecimento do Poder Legislativo. O parlamentar citou o apoio da agremiação às reformas necessárias ao país.
Entre as bandeiras de luta do PHS, Marcelo Aro citou setores como a segurança pública, a saúde e a educação. Disse ainda que o partido não oferecerá oposição ferrenha, mas buscará o consenso sempre que possível.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Após quatro anos afastado do Congresso, Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, retornou aos trabalhos para, segundo ele, dar uma resposta à população sobre os problemas da segurança pública. O deputado enfatizou que, hoje, é insustentável conviver com uma sociedade assustada e desarmada.
Na opinião de Alberto Fraga, as causas da criminalidade devem ser combatidas com políticas públicas. O deputado afirmou que vai lutar para a Câmara aprovar propostas que melhorem a segurança, especialmente a que permite que menores, independentemente da idade, paguem pelos crimes que cometeram.
A Reforma do Código Penal é defendida por Rodrigo Pacheco, do PMDB de Minais Gerais.
O deputado acredita que a sensação de insegurança vivida hoje pelo cidadão das grandes capitais e também do interior pode ser mudada com alterações na legislação.
Rodrigo Pachego: Nós precisamos encontrar mecanismos que possam valorizar as polícias, valorizar o sistema de percepção criminal, acabar com a impunidade, fazer com que os processos sejam mais rápidos e para isso também é preciso que haja uma reforma no Código Penal. Nós precisamos trabalhar uma reforma no Código Penal, não que seja baseada no movimento de lei e ordem que eu sou contra isso, mas um Código Penal que preveja situações atuais que não estão contempladas no Código antigo.
Na opinião do parlamentar, a impunidade será menor no país com o incremento do direito penal e do sistema processual penal.
VINHETA/PASSAGEM...
A bancada feminina quer retomar a proposta de emenda à Constituição que determina a presença de pelo menos uma parlamentar nas mesas diretoras da Câmara e do Senado.
A previsão é que a PEC seja apreciada em Plenário no início do mês de março.
A repórter Lara Haje tem mais detalhes sobre as negociações em torno da matéria.
Repórter: O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, comprometeu-se a colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) da deputada Luiza Erudina, do PSB paulista, que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter ao menos uma mulher em sua composição.
Eduardo Cunha: Nosso comprometimento de colocar em votação a PEC da deputada. Luiza Erundina. Faremos isso na Semana da Mulher. Nós queremos homenagear a semana da mulher e esta será a pauta principal.
Repórter: A semana da mulher é comemorada em março. A Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Erundina é uma das prioridades da bancada feminina para 2015. Segundo a coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, é preciso institucionalizar na legislação a conquista real, obtida no último domingo (1º), quando, pela primeira vez, duas deputadas foram eleitas simultaneamente para cargos na Mesa Diretora da Câmara. A deputada Mara Gabrilli, do PSDB paulista, foi eleita para a Terceira Secretaria, e Luiza Erundina foi eleita para a Terceira suplência. Jô Moraes enumera outros desafios prioritários da bancada feminina para 2015.
Jô Moraes: Ampliar as presidências de comissões permanentes com mulheres, aumentar o número de relatorias de medidas provisórias e projetos importantes a serem feitas por mulheres e queremos mais e mais espaços e mais e mais serviços públicos.
Repórter: Conforme dados consolidados pela bancada feminina, nas últimas três legislaturas, apenas 8,7% das presidências de comissões permanentes foram ocupadas por mulheres; e apenas 2,5% das relatorias de medidas provisórias foram feitas por mulheres. Além disso, nenhuma mulher foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Mista de Orçamento, consideradas as mais importantes da Casa. As prioridades da bancada feminina incluem ainda a realização da reforma política, sob uma perspectiva da questão de gênero. Nomeada pela deputada Jô Moraes como coordenadora do assunto dentro da bancada feminina, a deputada Luiza Erundina ressaltou que as mulheres ainda são sub-representadas no Poder Legislativo e em outros espaços de poder na sociedade. A bancada feminina na Câmara cresceu de 45 para 51 deputadas na última eleição, mas ainda representa menos de 10% do total de deputados. Erundina criticou a proposta de reforma política (PEC 352/13) cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira pelo Plenário.
Luiza Erundina: É uma proposta muito ruim, significa perdas reais, e não oferece perspectiva na luta de expansão do espaço de poder das mulheres. Sequer toca na questão da mulher e seu espaço no sistema político nacional.
Repórter: A deputada defende a proposta de iniciativa popular de reforma política, conhecida como Eleições Limpas (Projeto de Lei 6316/13), formulada pela OAB e pela CNBB, e encampada por ela. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/EFEITO....
Já com a experiência de três mandatos como deputado estadual, tendo inclusive sido presidente da Assembleia Legislativa do Acre, César Messias, do PSB, chega à Câmara para defender não só o estado mas os temas de interesse da população brasileira.
César Messias: A expectativa que a gente vem para cá é para trabalhar, trabalhar muito e participar do debate nacional. Eu digo que a gente vai chegar, vai estar atento às discussões, às matérias, principalmente aquelas que mudam a vida do brasileiro, a gente tem que estar muito atento. E acima de tudo, defender o meu estado, defender o Acre, um estado que já contribuiu para o Brasil na segunda guerra mundial, na questão da produção da borracha. Então nós viemos aqui com esse intuito: de estar atento às discussões nacionais e focar a defesa do nosso estado.
César Messias ressaltou ainda que traz a experiência não só do Poder Legislativo, mas também do Executivo, já que foi prefeito de sua cidade natal, Cruzeiro do Sul, e vice-governador do Acre por dois mandatos.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Durante seu primeiro discurso como deputado federal, Rafael Motta, do Pros, agradeceu os votos que recebeu no Rio Grande do Norte. O parlamentar assinalou que chega na Casa com intuito de criar mais políticas públicas para a juventude brasileira.
Rafael Motta comunicou que já cobrou do Poder Executivo medidas para melhorar o transporte dos estudantes na Região Nordeste. Além disso, o deputado também pediu recursos ao governo federal para a construção de creches e quadras esportivas em vários municípios do estado potiguar.
VINHETA/SAÚDE...
O projeto de iniciativa popular Saúde Mais Dez, que prevê ampliação de recursos para o setor, deve ser retomado no Congresso. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, defende o aprimoramento da gestão e mais recursos para evitar que profissionais abandonem o sistema público de saúde.
Para ela, a questão não pode ser apenas um compromisso de campanha, mas tem que ser uma prioridade de todos os parlamentares. Carmen Zanotto acredita que a nova legislatura vai fazer diferença e ajudar a melhorar a saúde no país.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
Uma boa noite para você.
Bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h