Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Câmara pode retomar debates para a valorização do salário mínimo
Oposição critica o veto ao reajuste da tabela do Imposto de Renda
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Deputados da oposição criticaram o veto do Poder Executivo ao reajuste de 6,5 por cento na tabela do imposto de renda para pessoa física.
O índice de correção foi aprovado pelos parlamentares como emenda a uma medida provisória, e a publicação dos vetos aconteceu no início da semana passada.
O governo também anunciou a edição de outra MP, que contempla reajuste de 4,5 por cento na tabela do IR.
O repórter Tiago Miranda ouviu parlamentares oposicionistas e da base aliada e tem mais informações sobre a questão.
Repórter: Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, o veto reflete a "sanha" do governo em passar a conta da desarrumação da economia para o trabalhador brasileiro.
Mendonça Filho: À medida que o governo corrige a tabela por um patamar inferior à inflação, evidentemente que ele está ampliando a sua base de arrecadação, e está tributando, com recolhimento de imposto de renda, mais trabalhadores que, até então, eram isentos. Então, é uma forma maliciosa que o governo usa para aumentar sua base de arrecadação penalizando, sobretudo, o trabalhador e a classe média brasileira.
Repórter: Mendonça Filho foi o autor da emenda com o percentual de aumento. A inflação no ano passado ficou próximo ao teto da meta do governo de 6,5%. O corte no reajuste acontece um dia após o aumento de impostos sobre a consumidores e empresas nas áreas de combustíveis, produtos importados, cosméticos e operações financeiras para elevar a arrecadação em mais de 20 bilhões de reais. O governo justificou o veto porque o reajuste levaria à perda de 7 bilhões de reais na arrecadação. O vice-líder do governo deputado José Guimarães, do PT Cearense, acredita que as medidas foram tomadas de acordo com a realidade brasileira e que a economia é o foco dos debates do Congresso.
José Guimarães: Um reajuste de 4,5% não é um reajuste pequeno. Tá dentro daquilo que toda a equipe econômica e o governo têm no momento que a responsabilidade com a retomada do crescimento da economia brasileira. As medidas que estão sendo anunciadas. O reajuste na tabela do imposto de renda, no momento que a MP chegar aqui, nós vamos discutir amplamente, democraticamente e com toda transparência do mundo com o Congresso Nacional.
Repórter: O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que quando a nova medida provisória chegar, o partido buscará alterar o texto para garantir o reajuste em 6,5%, como o que foi vetado pela presidente. Vários outros pontos também sofreram vetos presidenciais, como o refinanciamento de dívidas de clubes de futebol e a permissão às geradoras de energia de continuarem com os contratos de fornecimento direto de energia aos grandes consumidores até dezembro de 2042. Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.
VINHETA/ECONOMIA...
A Comissão de Finanças e Tributação pode retomar este ano as votações da proposta que cria uma política de valorização do salário mínimo.
A medida também promove reajustes nos benefícios previdenciários, especialmente nas aposentadorias.
A jornalista Idhelene Macedo tem outras informações sobre o tema.
Repórter: Aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados proposta que cria uma política de valorização do salário mínimo. Segundo o texto aprovado (PL 7185/14), apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), as regras de reajuste atualmente em vigor, e que valem até 2015, passam a ser permanentes. O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de rejuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas. Hoje, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores, ou seja, a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. As aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais, conforme explica o relator, André Figueiredo.
André Figueiredo: Só para se ter uma ideia do comparativo, em 2003, o teto das aposentadorias era de R$ 1.508, o que equivalia a 10,45 salários mínimos. Agora, em 2014, o teto é de R$ 4.159, o que equivale a 6,13 salários mínimos. É um achatamento extremamente injusto com os aposentados no Brasil e nós queremos através dessa aprovação, que teve a tramitação iniciada na Comissão de Trabalho, que ela possa avançar dentro da Casa e puxar esta grande discussão para que possamos corrigir esta distorção injusta que se comete contra os aposentados no Brasil.
Repórter: O vice-líder do governo, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) destacou que o governo tem uma política de valorização do salário mínimo que vem de muito tempo.
Osmar Serraglio: É só observar que havia uma campanha nacional, uma luta para que nós tivéssemos um salário mínimo que fosse de US$ 100. Hoje, são praticamente US$ 300. Por aí já se vê a preocupação e o direcionamento que o governo sempre teve no sentido de valorizar o salário mínimo, até porque é um mecanismo pelo qual não só se retribui ao trabalhador pelo seu esforço, como também faz com que a economia tenha uma circulação de valores, de recursos que possibilitam a ampliação da demanda, o consumo e consumo importa em produção.
Repórter: O projeto que dispõe de uma política de longo prazo de valorização do salário mínimo será analisado agora na Comissão de Finanças e Tributação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/PASSAGEM...
Não há consenso na Câmara para a votação da proposta de emenda constitucional que reduz de 44 para 40 horas a carga semanal de trabalho.
A PEC pode ser votada em Plenário desde 2009, mas até o ano passado não chegou a ser incluída na ordem do dia.
Saiba mais sobre as opiniões em torno da matéria com o repórter Luiz Gustavo Xavier.
Repórter: O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho defende a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a carga semanal de trabalho. Segundo ele, a Organização Internacional do Trabalho recomenda a jornada de 40 horas semanais.
Vicentinho: Nós só não votamos as 40 horas semanais no Plenário, porque deputados ligados a CNI, ligados aos empresários têm impedido essa votação, têm se manifestado contrários. Como eles, juntando empresários e ruralistas, que também são empresários, e outros que, embora tenha voto dos trabalhadores, mas muitas vezes são comprometidos com os empresários, são contra.
Repórter: Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), a PEC é um assunto controverso e deve ser decidido pelo Plenário.
Augusto Coutinho: Eu acho que precisa ser votado para se dar uma resposta à sociedade. Mas muitas vezes é mais importante que você deixe que esses acordos trabalhistas sejam feitos setorialmente, então eu acho que é uma matéria bastante palpitante, bastante discutida e que não se conseguiu chegar a uma conclusão.
Repórter: Além de reduzir as horas trabalhadas, a PEC prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal. A proposta tramita na Câmara desde 1995 e está pronta para ser votada pelo Plenário desde 2009, mas não há previsão de sua inclusão na Ordem do Dia para deliberação. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Ao falar das perspectivas políticas e sociais para 2015, Padre João, do PT de Minas Gerais, avaliou que os movimentos populares podem ganhar força em 2015, assim como ocorreu em 2014.
Padre João lembrou da manifestação dos povos indígenas, que participaram de protestos para impedir que a PEC 215 fosse votada. A Proposta transfere ao Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Padre João: Eu estou otimista com 2015, de ter uma força popular, os movimentos populares tem que continuar lutando por uma participação mais efetiva aqui nesta Casa. Eu vejo que a luta e a resistência dos índios, dos povos indígenas, demonstraram isso. Pelo menos não votamos a PEC 215, mas custou prisões de muitos índios. Custou índios que foram agredidos, às vezes até dentro da Casa. Então houve uma luta, e quando tem luta tem vitória.
Padre João considerou que o arquivamento da proposta representou uma vitória, não apenas para os indígenas, mas para a sociedade, de um modo geral. Hoje pertence à Funai a função de demarcar terras indígenas.
TÉCNICA/DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Empenhado na criação do Museu da Zona Franca de Manaus, Massami Miki, PSL do Amazonas, destacou a importância da iniciativa.
Segundo ele, a memória da implantação da Zona Franca de Manaus e seu desenvolvimento nas últimas cinco décadas têm que ser deixados como legado para as gerações futuras.
Massami Miki: Por esse motivo é importante que as gerações futuras possam vir conhecer desse patrimônio da humanidade que é a nossa floresta Amazônia de poder saber quais são os projetos sociais, ambientais que ergueram e mantém a Amazônia em pé. Por isso como primeiro ato como deputado federal nesta casa fui protocolar no ministério da Cultura para que possa comprar essa ideia e conjuntamente com o Ministério da Industria e Comércio , através da Suframa ou o governo do estado, ou a pefeitura de Manaus juntamente com a iniciativa privada buscar entendimento junto a lei Rouanet e implantarmos um projeto do Museu da Zona Franca de Manaus.
Para Massami Miki, o Amazonas mantém preservadas 98 por cento das florestas em virtude do modelo de desenvolvimento proporcionado pela Zona franca de Manaus.
VINHETA/PASSAGEM...
Parlamentares criticam as desonerações tributárias promovidas pelo governo, porque diminuem a arrecadação repassada a estados e municípios.
Por outro lado, deputados ouvidos pela reportagem são contra a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que aumentaria as margens de endividamento e os recursos para pagamento de pessoal para governadores e prefeitos.
O repórter Janary Junior tem mais informações sobre o assunto.
Repórter: A União tem responsabilidade nas dificuldades financeiras encontradas por boa parte dos governadores que assumiram no início do ano. A avaliação foi feita por deputados, que apontaram como principal problema as desonerações tributárias promovidas pelo governo federal que incidem sobre impostos compartilhados com estados e municípios. As isenções acabam por reduzir a participação dos entes federados na arrecadação federal. O deputado Júlio Cesar, do PSD do Piauí, cita como exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e a Cide.
Júlio Cesar: O governo contribuiu para esse desequilíbrio quando ele desonerou muitos segmentos da economia que pagavam IPI, como também zerou a Cide, aquela contribuição do combustível. Então isso também diminuiu substancialmente as transferências para estados e municípios.
Repórter: Para o deputado, é preciso rever o modelo das desonerações tributários, mesmo admitindo que elas têm uma motivação positiva: a manutenção de empregos e o crescimento da economia. De acordo com notícias veiculadas na imprensa, pelo menos 14 governadores que assumiram em 1º de janeiro encontraram o caixa comprometido, com dívidas e pagamentos em atraso. O deputado Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, também tem uma opinião semelhante. Ele citou o caso do IPI, que fez parte de uma série de desonerações promovidas pelo governo desde 2011.
Esperidião Amin: A cada um real de isenção que ela concedeu, 55 centavos eram de recursos que deveriam ir para estados e municípios, exatamente os mais carentes. Falta responsabilidade, falta solidariedade por parte da União, que cumprimenta tributariamente com o chapéu dos municípios e dos estados.
Repórter: O deputado catarinense falou também que o Congresso tem responsabilidade nessa situação, ao aprovar propostas de desoneração ou de aumento de gastos para os entes sem fornecer uma fonte adicional de recursos. Ele citou o caso das emendas constitucionais que criaram o piso salarial dos professores e dos agentes de saúde. Mas tanto Amin como o deputado Júlio Cesar descartam mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para flexibilizar os limites com endividamento ou com despesas de pessoal, um problema enfrentado pelos novos governadores. Para o deputado Júlio Cesar, a lei é boa e deve ser preservada.
Júlio Cesar: A lei é a maior conquista do povo para frear os excessos da administração pública que muitas vezes, ou algumas vezes, sem nenhum senso de responsabilidade, ultrapassavam os limites com pessoal e inviabilizavam as administrações.
Repórter: Já para Esperidião Amin, em vez de mudar a lei, a sociedade deve cobrar a punição de quem extrapolou os limites de endividamento ou de pagamento do funcionalismo sem uma justificativa plausível. Da Rádio Câmara, de Brasília, Janary Júnior.
VINHETA/EFEITO....
Lincoln Portela, do PR, parabenizou o trabalho das igrejas evangélicas, com destaque para a Assembleia de Deus, no Vale do Aço e em outras regiões de Minas Gerais.
Lincoln Portela citou o trabalho realizado pela organização de pastores da Assembleia de Deus, Comadeleste, pela atuação tanto na área cristã quanto na área social. O deputado elogiou os integrantes da instituição em prol da população mineira.
Lincoln Portela: Destacar o trabalho da Comadeleste com mais de 230 igrejas na região do vale do aço, fazem um trabalho na área cristã de excelência e fazem um trabalho social também de um excelente nível. O trabalho social é feito com a recuperação de pessoas que são dependentes químicas, com a inserção de jovens marginalizados que são excluídos da sociedade numa linha de risco.
VINHETA/SAÚDE...
Anunciada há 15 dias pela Anvisa, a liberação do uso terapêutico do canabidiol, componente da planta da maconha, já foi discutida na Câmara.
Segundo os parlamentares, a medida abre espaço para que os laboratórios nacionais ampliem pesquisas com a substância.
Saiba mais sobre o tema com o repórter Luiz Cláudio Canuto.
Repórter: Desde o dia 14 de janeiro, o canabidiol, ou CBD, não está mais na lista de substâncias proibidas pela Anvisa. Isso significa que o componente da planta cannabis sativa, a maconha, passa a integrar uma lista que regula e define os controles de substâncias no Brasil (a lista C1 da Portaria 344/98). A decisão foi tomada por unanimidade em reunião da diretoria da Anvisa, que entendeu as indicações técnicas de que a substância não está associada a dependência e que diversos estudos científicos apontam o uso terapêutico do CBD. Dois meses atrás, a Câmara realizou um seminário na Comissão de Seguridade Social que discutiu a legalização do canabidiol. A deputada Mara Gabrilli , do PSDB de São Paulo, acredita que, como o Brasil é um dos países do mundo onde mais se realizam pesquisas sobre o canabidiol, muitas portas vão se abrir com a decisão da Anvisa.
Mara Gabrilli: E agora nossos laboratórios aqui também vão ter que se preocupar para que a gente tenha esse produto no Brasil. Porque a importação é cara. Então, a gente tem que pensar no futuro dessas pessoas que se beneficiam desse medicamento para que o Brasil possa ter o medicamento ao invés de a gente importar.
Repórter: A medida ajuda a pesquisa sobre a substância e facilita a importação. Até dezembro, a Anvisa já tinha recebido 297 pedidos de importação de canabidiol, dos quais 238 já tinham sido autorizados. Além de normatizar a importação específica do CBD, a Anvisa desburocratizou o processo de pedido dos medicamentos. A expectativa é que isso facilite as pesquisas para a produção do medicamento no Brasil. É a primeira vez que a Anvisa reconhece o efeito terapêutico de uma substância derivada da maconha. A decisão abre espaço para que indústrias possam pesquisar o canabidiol e desenvolver medicamentos com a substância no Brasil. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
Como presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondí, do PMDB do Rio Grande do Sul, defende mais recursos para a área.
Nas palavras do deputado, o projeto de iniciativa popular chamado Saúde Mais 10 foi descartado no Congresso Nacional durante aprovação do orçamento impositivo, o que vai dificultar que a saúde no país tenha mais recursos.
Darcísio Perondi: O governo trabalhou no Senado e conseguiu e trabalhou na Câmara e conseguiu enterrar o projeto Saúde + 10 que colocaria este ano mais 50 milhões no orçamento da Saúde. O governo está pondo este ano apenas mais 5 bilhões de custeio. Precisaria dez vezes mais no mínimo. Portanto, este ano 2015 faltará dinheiro para pagar as prefeituras, os estados, as Santas Casas, os Postos de Saúde.
Na avaliação de Darcísio Perondi, o governo não vai resolver a crise e as necessidades do setor, pelo menos nos próximos 20 anos.
VINHETA/PASSAGEM...
A partir de fevereiro, a saúde do homem vai voltar a ser discutida na Câmara.
Também está em debate a qualificação dos professores para incluir a educação sexual nos currículos escolares.
Saiba mais sobre o tema na reportagem de Karla Alessandra.
Repórter: Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, 25 milhões de brasileiros com mais de 40 anos tem algum grau de impotência sexual. Como forma de esclarecer a população sobre esse e outros temas ligados à saúde sexual, o Ministério da Educação deve propor este ano uma consulta pública para incluir educação sexual nos currículos escolares. Para o deputado Doutor Jorge Silva, do PROS do Espírito Santo, que é presidente da Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem da Câmara dos Deputados, o país é muito grande e a informação não chega da mesma forma a todos os lugares. Para ele, é preciso qualificar os professores antes que a disciplina seja incluída nos currículos escolares. Ele destacou que o assunto deverá ser discutido em 2015 em audiência pública.
Doutor Jorge Silva: Chamando isso para uma discussão de maneira mais ampla para que nós possamos estar abordando esse tema antes de tomar uma posição de criar uma disciplina específica para isso. Eu acho que esse tema tem que ser abordado dentro da sala de aula.
Repórter: A impotência pode ser classificada como psicológica, orgânica ou um misto dos dois problemas. As causas orgânicas são as mais comuns: constituem cerca de 80% dos casos. As principais delas são as causas vasculares: a mais comum de todas é a aterosclerose onde há a diminuição do diâmetro interno do vaso e dificuldade para manter o fluxo sanguíneo. O cigarro, a diabetes, a hipertensão arterial e o colesterol alto também podem causar impotência. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....