Com a Palavra
Bancada ruralista não dificultará demarcação de terras indígenas, diz relator
16/12/2014 - 10h57
-
Bancada ruralista não dificultará demarcação de terras indígenas, diz relator
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar, nos próximos dias, o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
A proposta original, do ex-deputado Almir Sá, inclui entre as atribuições exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas.
No parecer, o relator determina que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do poder Executivo. O projeto de lei terá de ser de iniciativa do presidente da República.
O texto também prevê que a lei poderá estabelecer a permuta de áreas que, originalmente, caberiam aos indígenas.
Em entrevista ao Com a Palavra... o relator na comissão especial, deputado Osmar Serraglio, nega que a Câmara terá dificuldades em aprovar a demarcação de novas áreas indígenas pelo fato de a Casa ter uma grande bancada que defende os interesses do agronegócio.
Apresentação – Lincoln Macário e Elisabel Ferriche
