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Proposta cria sistema nacional para combater o roubo de cargas

Publicação: 14/11/2014 - 19:49

  • Proposta cria sistema nacional para combater o roubo de cargas

VINHETA/ABERTURA....
Proposta cria sistema nacional para combater o roubo de cargas
Projeto atribui à Polícia Federal a investigação de roubo a banco
Parlamentares comentam denúncia de irregularidades no Pronaf
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A Comissão de Agricultura realizou audiência pública sobre denúncias de fraude no Pronaf. Nelson Marchezan Junior, do PSDB gaúcho, lamentou que os representantes do governo não tenham aproveitado a oportunidade para esclarecer os supostos desvios de quase 80 milhões de reais do programa.
Ao pedir empenho nas investigações sobre a denúncia de desvio de recursos do Pronaf, José Otávio Germano, do PP, alertou que se trata da maior fraude contra os pequenos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul. Ele defende que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estejam atentos ao caso.
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário participaram de audiência na Câmara. Luci Choinacki, do PT catarinense, ressaltou as ações de incentivo à agricultura familiar, como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
O Senado aprovou a renegociação das dívidas dos estados e municípios. Para José Stédile, do PSB, a medida não vai alternar as dificuldades do Rio Grande do Sul, já que apenas prorroga o prazo de pagamento. A solução, segundo ele, seria aprovar a reforma tributária para melhorar a distribuição das arrecadações.
Ao saudar a realização de evento da Frente Nacional de Prefeitos em Campinas, Gustavo Petta, do PCdoB de São Paulo, destacou que uma reivindicação unânime é a sanção do projeto que autoriza renegociação das dívidas dos municípios, com um novo indexador. Segundo ele, a saúde financeira dos municípios depende da medida.
A Justiça solicitou a intervenção do estado no município de Colatina, região noroeste do Espírito Santo, por atraso nas obras de contenção das chuvas. Segundo Paulo Foletto, do PSB, a prefeitura não cumpre as determinações emergenciais desde o começo do ano, colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
Janete Capiberibe, do PSB, divulgou resultados do governo atual do Amapá. Segundo ela, foram pagas dívidas do governo anterior, foi saneado um passivo de 890 milhões com a Previdência, mas houve também investimento na Companhia de Eletricidade do Amapá, que tinha dívidas com a Eletronorte.
Parlamentares da bancada do Paraná apresentaram mais de 500 milhões de reais em emendas. No entanto, Sandro Alex, do PPS, criticou que, até o momento, nenhum centavo foi empenhado para o estado, em obras como a construção de contornos, viadutos, hospitais e universidades.
Simão Sessim, do PP, citou artigos de opinião publicados na imprensa a respeito do fornecimento de água para a Baixada Fluminense e o papel da engenharia nas ações. Segundo ele, as análises sugerem gestões em prol da população da região.
Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, considerou absurda a proposta de fazer a transposição das águas do Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. O parlamentar argumentou que o rio está morrendo por falta de políticas públicas e pode não resistir à retirada de parte de seu volume.
VINHETA/EFEITO....
No dia cinco de novembro, Tremedal, na Bahia, comemorou 62 anos de emancipação política. Ao parabenizar a população do município, Waldenor Pereira, do PT, elogiou a prefeitura pela programação cultural, religiosa e desportiva elaborada para marcar a data.
A população de Governador Valadares, em Minas Gerais, iniciou, na segunda-feira, 10 de novembro, as comemorações pelo centenário da Catedral católica da cidade. Leonardo Monteiro, do PT, se confraternizou com toda a diocese do município e região.
VINHETA/ECONOMIA...
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento apontam que a balança comercial teve déficit de 747 milhões de dólares na primeira semana de novembro. Segundo Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, os números mostram a diminuição das exportações.
Luiz Sérgio, do PT, defendeu a manutenção da gerência de comércio exterior do Banco do Brasil no estado do Rio de Janeiro. A transferência, na avaliação do parlamentar, não se justifica, pois no estado fica a sede de empresas com grande número de contratos e um volume significativo de negócios.
A instalação de mais uma usina térmica a carvão da Tractebel, no município de Candiota, foi comemorada por Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul. Ele destacou o potencial energético do carvão vegetal e lembrou que 90 por cento das reservas do país estão na região Sul.
No último dia três de novembro o Porto de Itajaí, em Santa Catarina, lançou um plano de demissão incentivada. Edinho Bez, do PMDB, explicou que a ação tem como objetivo reduzir o número de funcionários efetivos do porto para equilibrar as contas.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Comissão especial da Câmara aprovou proposta que obriga o Estado a pagar imediatamente os precatórios devidos aos idosos, portadores de doenças graves ou deficiência física. Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, foi o relator da proposta na Comissão.
VINHETA/PASSAGEM...
Foi aprovada na primeira comissão técnica da Câmara a proposta que permite às empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária.
Os empresários podem escolher entre um percentual sobre a receita bruta ou o equivalente a 20 por cento da folha salarial.
O repórter Luiz Gustavo Xavier tem outras informações sobre a matéria.
Luiz Gustavo Xavier: A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto de lei que permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária a que serão submetidas: com alíquotas de 1% ou 2% incidindo sobre a receita bruta, ou de 20% sobre a folha salarial (PL 4783/12). Atualmente, a Lei (12.546/11) que implementou a desoneração da folha para setores específicos da economia não oferece essa possibilidade para as empresas enquadradas, pois todas são obrigadas a contribuir para a Seguridade Social com taxação sobre a receita bruta - a alíquota é de 2% no caso da prestação de serviços e de 1% nos casos de fabricação de produtos. A relatora do projeto na comissão, deputada Rebecca Garcia, do PP amazonense, apresentou substitutivo permitindo que as empresas que contribuem com 1% da receita bruta também tenham essa possibilidade de escolha. O projeto original, do deputado Guilherme Campos, do PSD paulista, dava a opção apenas às empresas de prestação de serviços, que contribuem com alíquota de 2%. O autor da proposta defendeu a importância de as empresas poderem optar pela melhor forma de contribuição.
Guilherme Campos: Todas as empresas têm o direito de escolher o regime de contribuição, ou em cima folha de pagamento ou em cima do faturamento bruto, para que possam trabalhar de maneira mais eficiente, mais produtiva, e possam gerar cada vez mais empregos e cada vez mais impostos pagos à União através de seus resultados.
Luiz Gustavo Xavier: O texto aprovado também estende a desoneração da folha a todos os setores da economia. A legislação atual beneficia apenas empresas de setores como tecnologia da informação, vestuário e calçados e, mais recentemente, construção civil e comércio varejista, incluídos após alteração na lei. O projeto também torna as regras permanentes. Inicialmente, a lei previa que o prazo de vigência da desoneração acabaria em 31 de dezembro de 2014. No entanto, Medida Provisória (MP 651) aprovada pelo Congresso e que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, já torna esse regime permanente. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/AGRICULTURA...
A Arábia Saudita está prestes a encerrar o embargo à carne bovina brasileira. Ao informar que o impedimento depende da autorização de um corpo técnico do país árabe, Celso Maldaner, do PMDB, de Santa Catarina, elogiou a agenda proposta pelo governo federal para abrir o diálogo entre os dois países.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Tramita na Casa projeto que institui o Fundo Nacional de Defesa Animal. Felipe Bornier, do PSD fluminense, explicou que, além de assegurar a preservação, proteção e identificação de animais domésticos e silvestres, a proposta autoriza deduzir do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas as doações feitas ao fundo.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Paulo Feijó, do PR, criticou o serviço prestado pela Azul Linhas Aéreas no Rio de Janeiro. De acordo com o deputado, é comum que a empresa modifique o horário e o local de embarque e desembarque dos passageiros que viajam entre Campos dos Goytacazes e a capital do estado.
Está em análise na Câmara projeto que obriga a inclusão de acostamentos em obras de construção, ampliação ou adequação das rodovias federais. O autor, Sandro Alex, do PPS, do Paraná, explicou que os acostamentos são eficientes para a contenção de acidentes e preservação da vida.
O Detran de Pernambuco está substituindo o talão de multas por auto eletrônico de infração. De acordo com Gonzaga Patriota, do PSB, a ferramenta tecnológica tem o objetivo de diminuir a impunidade no trânsito e garantir eficiência e transparência no processo de notificação de condutores e veículos.
VINHETA/PASSAGEM...
A área de segurança e o setor de transportes concordam com a aprovação de proposta que cria um sistema nacional para combater o roubo de cargas.
A lei já foi aprovada pelo Congresso, mas aguarda regulamentação para entrar em vigor.
Saiba mais sobre a questão na reportagem de Murilo Souza.
Murilo Souza: Especialistas em segurança e representantes do setor de transportes cobraram do Congresso e do governo federal urgência na regulamentação da Lei Complementar 121, de 2006, para facilitar o combate ao roubo e ao furto de cargas no País. Em audiência pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, eles sustentaram que a regulamentação da lei permitiria a efetiva criação do Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, que até hoje só existe no papel. Para o deputado Paulão (PT-AL), além de aumentar as penas para o crime de receptação de produtos de roubo e furto, é preciso integrar as ações das polícias.
Paulão: O resultado que a sociedade quer, ela quer segurança. Ela não está preocupada se a segurança é feita pela Polícia Civil, pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal. Ela quer segurança. E a gente percebe que a sinergia não existe. Se os [Poderes] Executivos não têm bancos de dados em sinergia, ainda que gente avance aqui no Congresso em outros pontos da legislação, sempre haverá um vazio.
Murilo Souza: O principal benefício do sistema seria reunir todas as informações relacionadas a esses crimes em um único banco de dados. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
A criação de um plano de aceleração do crescimento global, é um dos temas debatidos na Cúpula do G20, na Austrália. Sibá Machado, do PT do Acre, informou que o grupo reúne as 20 principais economias do mundo, entre elas Estados Unidos, Rússia, China, Alemanha e Arábia Saudita.
Ao lamentar o acordo entre Brasil e Alemanha na questão da energia nuclear, Rosane Ferreira, do PV do Paraná, argumentou que a cooperação não condiz com a intenção alemã de desligar todas as usinas do país. Ela destacou ainda que o acordo foi assinado no auge do regime militar, em 1975.
O acordo de cooperação firmado entre o Movimento Sem Terra e o governo da Venezuela foi elogiado por Marcon, do PT gaúcho. De acordo com o deputado, a parceria já vigora há mais de cinco anos e incentiva jovens brasileiros a estudarem no país vizinho.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A Executiva Nacional do PSOL realizou um balanço sobre as eleições. Segundo Chico Alencar, do Rio de Janeiro, o pleito trouxe saldo positivo para o partido, que se coloca como alternativa de poder popular para trazer mais justiça social para o país.
Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, repudiou as manifestações de pessoas que ainda continuam insatisfeitas com o resultado das eleições. Para ele, agora é a hora de lutar por melhora na economia e nos aspectos sociais do país.
Chico Lopes, do PC do B do Ceará, também mostrou indignação com a falta de respeito da população com os nordestinos durante as eleições deste ano. Na avaliação do deputado, a briga entre as populações do Sudeste e Nordeste deve acabar.
Ao se despedir do Congresso, após não ter seu mandato renovado nas eleições, Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, afirmou que vai continuar a sua militância política em busca de um Brasil cada vez mais forte e democrático.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Coordenadora da bancada feminina na Câmara, Jô Moraes, do PC do B mineiro, voltou a cobrar da Casa a apreciação de projetos que garantem proteção às mulheres. A parlamentar destacou a importância do projeto que cria o fundo nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
VINHETA/EFEITO....
O Brasil viveu um período de estagnação política e retrocesso, no período da ditadura. A consideração é de Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que repudiou as manifestações pedindo o retorno do regime militar.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
O caso do assassinato do advogado Manoel Mattos completou quatro anos no dia 27 de outubro. Luiz Couto, do PT da Paraíba, lembrou que se trata do primeiro caso de federalização de um crime contra os direitos humanos e fez um apelo para que a Justiça Federal marque para breve o julgamento.
VINHETA/EFEITO....
As vidas de três crianças eletrocutadas em Petrolândia, Santa Catarina, poderiam ter sido salvas. Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, lembrou que desde 2004, existe uma norma da ABNT, ainda não implantada, que determina a instalação de disjuntores que impedem choques.
VINHETA/PASSAGEM...
Avança na Câmara a possibilidade de que a Polícia Federal investigue assaltos a banco, incluindo roubos ou furtos em caixas eletrônicos.
Entre os requisitos para a convocação da PF, está a participação de quadrilha no episódio e a ocorrência em mais de um estado.
O repórter Marcello Larcher tem detalhes sobre a proposta em estudo.
Marcello Larcher: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui entre as responsabilidades da Polícia Federal investigar roubos a banco, sejam assaltos em agências bancárias ou ataques a caixas eletrônicos (PL 6648/13). A proposta era conclusiva, e, por isso, está aprovada pela Câmara e deve seguir para análise do Senado, a não ser que haja recurso para ser votada também pelo Plenário. A atuação da PF, no entanto, será exigida apenas quando o crime envolver uma quadrilha e houver indícios de atuação interestadual. Essa exigência de que o crime envolva agentes de mais de um estado foi prevista pelo substitutivo feito pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu que esse tipo de crime seja combatido através das fronteiras.
Arnaldo Faria de Sá: Hoje em dia a Polícia Federal pode atuar, por exemplo, na falsificação e no roubo de remédios em qualquer estado. Mas não pode no caso de roubo de valores. Se o roubo for em Minas e os meliantes se evadirem para São Paulo, a Polícia Federal não tem competência. Então estamos mudando as competências da Polícia Federal em qualquer crime que envolva valores para poder ter ação em nível federal.
Marcello Larcher: O texto alterou a lei (10.446/02) que dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.
VINHETA/HOMENAGEM....
José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul , lamentou o falecimento de Beno Herbert, figura de destaque na cidade de Cachoeirinha. Segundo o deputado, ele sempre será lembrado como uma pessoa séria, ética e preocupada com a comunidade.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte anunciou, no dia 11 de novembro, o resultado da eleição que definiu a manutenção da atual reitoria. Ao celebrar o resultado, Fátima Bezerra, do PT, avaliou que a continuidade do trabalho vai permitir o fortalecimento e o desenvolvimento da UFRN.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara estuda a regulamentação da profissão de designer de interiores.
A matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser enviada para o Senado.
O repórter José Carlos Oliveira tem outras informações sobre a proposta.
José Carlos Oliveira: Regulamentação da profissão de designer de interiores entra na fase final de tramitação na Câmara. O texto (PL 4692/12) acaba de ser aprovado na Comissão de Educação da Câmara, onde ganhou um substitutivo do relator, deputado Izalci, do PSDB do Distrito Federal, que tenta encerrar os choques constantes da categoria com a dos arquitetos. A proposta deixa claro que designer de interiores é o profissional que planeja e projeta espaços internos, visando ao conforto, à estética, à saúde e à segurança dos usuários, respeitadas as atribuições privativas de outras profissões regulamentadas em lei, conforme afirma Izalci.
Izalci: Houve conversas e aproximações fortes entre os designers e os arquitetos, que chegaram a um acordo, já que havia muita preocupação com interferências, por exemplo, na questão estrutural: às vezes, uma modificação interior em termos de design poderia comprometer a estrutura. Então, ficou muito claro no projeto até onde cada um pode chegar. É uma libertação para os designers, que praticamente não tinham autonomia para exercer a profissão.
José Carlos Oliveira: Podem exercer a profissão os portadores de diploma de curso superior em design de interiores, composição de interior, design de ambientes e arquitetura e urbanismo. O relator Izalci acatou a sugestão de outros parlamentares e também acrescentou ao texto a possibilidade de regulamentação da profissão de técnico em design de interiores.
Izalci: Com o incremento das escolas técnicas e do Pronatec, nós resolvemos incluir no projeto os cursos técnicos, deixando para o Ministério do Trabalho definir, em 120 dias, quais são as atribuições do técnico.
José Carlos Oliveira: A regulamentação da profissão de designer de interiores está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do envio da matéria ao Senado, já que a tramitação da matéria é conclusiva nas comissões. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
VINHETA/SAÚDE...
Foi realizada em Barcelona a reunião de cúpula global entre parlamentares, especialistas e líderes políticos para elaboração de declaração internacional sobre a tuberculose. Segundo Benedita da Silva, do PT fluminense, vários países, entre eles o Brasil, se comprometeram a trabalhar para erradicar a doença.
Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, manifestou seu inconformismo com a situação da Unidade de Pronto Atendimento de Dourados, que ainda não tem previsão para ser ativada. O parlamentar enfatizou que desde 2009 tem viabilizado recursos para que o centro de atendimento já estivesse funcionando.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados.
Bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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