Com a Palavra

Estudo analisa produção legislativa em democracias consolidadas

Publicação: 11/11/2014 - 09:05

  • Estudo analisa produção legislativa em democracias consolidadas

A Consultoria Legislativa da Câmara divulgou o estudo "Produção legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva". O autor do documento, o consultor Ricardo Rodrigues, apresenta um estudo comparativo da produção legislativa de países com regime democrático consolidado. E analisa se a apresentação de elevado número de proposições poderia ser considerada um indicador de aperfeiçoamento do processo legislativo e qual a implicação deste fato para a eficácia da atividade do Legislativo.

Em entrevista ao Com a Palavra... Ricardo Rodrigues apresentou detalhes do estudo. Segundo ele, o Parlamento brasileiro não é muito diferente dos demais parlamentos de regime parlamentarista. Em termos de projetos apresentados, a diferença é a produtividade: enquanto em outros países a eficácia é de 100%, no Brasil, de três mil projetos apresentados, 13 são aprovados. Apesar dos números, o consultor afirma que não dá para afirmar que o Parlamento brasileiro trabalha pouco.

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Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

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