Rádio Câmara

O Brasil é o segundo país no mundo que mais realiza cirurgias cesarianas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ficando atrás apenas do pequeno Chipre. Entre 2000 e 2010, 44% dos nascimentos no País foram feitos por cesárea, índice três vezes maior do que o recomendado pela OMS. A organização recomenda que as cesarianas somem no máximo 15% dos partos realizados.

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga os hospitais a observarem o índice máximo de 15% de cesarianas recomendado pela OMS e garante às mulheres o direito ao parto humanizado. Hoje, nos hospitais públicos brasileiros, a incidência de cesárias é de 37% dos partos. Já nos hospitais privados, 82% das mulheres dão à luz por meio de cirurgia.

O autor do projeto, deputado Jean Wyllys, do PSol do Rio de Janeiro, explica que o índice de 15% de cesarianas deve ser visto como uma meta, e não como um limite rígido.

“Há casos em que a cirurgia cesariana é o único meio de preservar a vida da mãe e do bebê. Nesses hospitais de referências, não há limite para a prática da cirurgia cesariana. A gente está falando de uma outra coisa. São mulheres que são compulsoriamente obrigadas a fazer cesariana, porque os médicos não querem oferecer o parto normal, porque os profissionais se recusam a fazer o parto normal, pelo tempo que o parto normal gasta. Aí, quando faz, faz de má vontade, xingando a parturiente, ofendendo ela. Isso é inadmissível. Uma mulher tem que escolher a forma como ela vai dar à luz, se através de uma cirurgia cesariana, com todos os riscos que tem uma cirurgia cesariana, ou através do parto normal. O projeto não é um projeto punitivo, é um projeto educativo”.

O projeto do deputado Jean Wyllys quer resgatar a importância do parto natural. O texto estabelece que toda gestante deve ter direito à informação e à escolha, com a elaboração de um plano de parto que registre todas as suas opções. Pela proposta, a grávida deve ter direito a um acompanhante em todo o processo e de contratar uma profissional auxiliar de parto, como uma doula, autorizada a trabalhar junto com as equipes de saúde. Ainda segundo o texto, médicos e outros profissionais de saúde devem dar prioridade à assistência humanizada, preferindo métodos não invasivos e utilizando remédios e cirurgias apenas quando necessário. Segundo Jean Wyllys, a proposta garante em lei uma série de recomendações da OMS, que já estão em portarias do Ministério da Saúde e não são cumpridas.

A médica e presidente da Rede pela Humanização do Parto, Daphne Rattner, explica que um dos motivos para o alto índice de cesáreas no Brasil é a lógica de produtividade da saúde suplementar no Brasil, que é o atendimento privado de saúde.

“A lógica da saúde suplementar, que paga pouco pelos partos, que os médicos sentem que têm que estar à disposição das mulheres, então a mulher vincula ao médico e não à equipe de saúde, é uma lógica que não permite que a mulher chegue ao parto. Por exemplo, a máxima de produtividade é você poder marcar uma cesárea agora, outra daqui a meia hora, outra daqui a 45 minutos, você faz meia dúzia, olha que produtividade”.

Médico, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, concorda que o número de cesáreas no Brasil é muito alto. Mas acha que esse é um problema de gestão da saúde pública, que não será resolvido por uma lei. Por isso, ele é contrário ao projeto do deputado Jean Wyllys.

“Há um problema de gestão também no SUS. Há falta de mais obstetras também. O SUS paga quase nada para o obstetra. Há um montão de razões para a cesárea. Há também aumento da cesárea nos planos de saúde. Uma lei taxando um percentual máximo é uma lei para não funcionar”.

Para o deputado, o número de cesáreas pode diminuir com a melhor remuneração dos profissionais, que não são valorizados pelo SUS, e com a melhoria do ensino nas faculdades de Medicina. Perondi acrescenta que a cesárea deve ser feita apenas em situações excepcionais, já que envolve mais riscos do que o parto natural, como o risco de infecção hospitalar e o risco de antecipação do parto.