Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário retorna com polêmica da Política de Participação Social
PT perde número de parlamentares, mas mantém a maior bancada
Deputado mais votado obteve mais de um milhão e meio de votos
Renovação das bancadas na Câmara manteve a média histórica
O Jornal Câmara dos Deputados traz um especial sobre as eleições
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Após o primeiro turno das eleições gerais, ocorrido ontem, já estão definidas as novas bancadas da Câmara dos Deputados.
Os resultados definitivos, no entanto, ainda dependem do julgamento de processos contra candidatos que tiveram sua candidatura impugnada por não cumprirem os requisitos da Lei da Ficha Limpa.
Os novos parlamentares e os deputados reeleitos tomam posse em fevereiro do ano que vem, para mandato de quatro anos.
Nas matérias a seguir, confira as principais notícias relativas à nova formação da Câmara dos Deputados, para o período de 2015 até 2018.
VINHETA/PASSAGEM...
O PT caiu de 88 para 70 deputados nesta eleição, em relação ao pleito de 2010. Ainda assim, manteve a maior bancada na Câmara.
O PMDB, com 66 parlamentares, continua como segunda força. O PSDB recuperou a terceira colocação, tendo elegido 10 deputados a mais do que em 2010.
Saiba mais sobre as bancadas da Casa a partir do próximo ano na reportagem de Luiz Gustavo Xavier.
Luiz Gustavo Xavier: O PT elegeu 70 deputados federais e terá novamente a maior bancada da Câmara dos Deputados na próxima legislatura, mas perdeu 18 deputados em relação à composição atual. Em segundo lugar, vem o PMDB, com 66 deputados eleitos, que perdeu cinco parlamentares em relação a sua bancada atual. Já o PSDB será a terceira maior agremiação da Câmara, com 54 deputados, 10 a mais do que atualmente. Dos três grandes partidos foi o que mais cresceu. A renovação na Câmara atingiu a marca de 43,5%, índice que está dentro da média histórica de substituição na Casa de 40% a 50%. Já o número de partidos com representação parlamentar aumentou de 22 para 28. Dos atuais 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, apenas quatro agremiações, PSTU, PCB, PCO e PPL, não elegeram representantes. Segundo o secretário geral da mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Viana, essa pulverização partidária pode aumentar o número de blocos partidários.
Mozart Viana: Uma coisa é o governo trabalhar com um partido de cinco deputados outra coisa é trabalhar com esses cinco deputados aglomerados num bloco maior com outro partido. Então, isso é muito importante em termos externos por formação entre apoio ao governo e oposição ao governo. Então, temos as vezes blocos de oposição e blocos de situação. Por isso que logo que se toma posse, qualquer governo tenta formar sua maioria. Essa sua maiora, o governo tenta trazer para si os partidos que o apoiam e os blocos que possam apoiar. E a oposição tenta também fazer oposição ao governo, mas se puder fazer bloco eles fazem, que ficam com mais força para fazer essa oposição.
Luiz Gustavo Xavier: Todos esses resultados são ainda provisórios, porque a Justiça deverá julgar recursos das candidaturas indeferidas por problemas, como falta de quitação eleitoral, de documentação ou tiveram o registro indeferido por força da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Atualmente, tramitam cerca de 800 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em alguns estados, decisões judiciais podem modificar o quadro dos eleitos. É o caso de São Paulo, onde o candidato Paulo Maluf, do PP, que ficou entre os oito mais votados, com mais de 200 mil votos.
Se seu recurso for aceito, pode beneficiar outros companheiros de partido pelo critério do quociente eleitoral. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.
VINHETA/PASSAGEM...
Saiba, na reportagem de Tiago Miranda, quais foram os candidatos a deputado federal mais votados.
Tiago Miranda: O candidato a deputado federal mais votado em todo o País em números absolutos foi o jornalista e político Celso Russomanno, do PRB, com 1 milhão e meio de votos em São Paulo. Russomano foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, de 1999 a 2011, e já presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. O deputado Tiririca, do PR paulista, campeão de votos em 2010 com 1 milhão e 300 mil votos, ficou neste domingo com 1 milhão de votos e foi o segundo mais votado de São Paulo. Russomanno e Tiririca foram os únicos candidatos no País a superar a marca de 1 milhão de votos. Em números proporcionais, o candidato com maior votação foi Artur Bisneto, do PSDB, atualmente deputado estadual no Amazonas, com 15% (250 mil) dos votos no Estado. Ele estreia na Câmara e é filho do atual prefeito de Manaus, Artur Virgílio. Em segundo lugar ficou a ex-coordenadora das ações sociais do governo de Roraima e psicóloga Shéridan, também do PSDB, com quase 15% dos votos. Com a reeleição obtida neste domingo, o deputado Miro Teixeira, do Pros do Rio de Janeiro, se tornará, na próxima legislatura (2015-2019), o parlamentar com maior número de mandatos na Câmara, 11 ao total. O parlamentar começou a carreira como deputado federal em 1971. Desde então, só deixou de estar no legislativo federal de 1983 a 1987. Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.
VINHETA/PASSAGEM...
Os candidatos mais votados contribuíram para a formação das bancadas dos seus partidos.
Pelo sistema eleitoral brasileiro, os votos em cada candidato são primeiramente considerados para seu partido ou coligação, para saber como fica a distribuição das vagas disponíveis em cada estado.
A repórter Ana Raquel Macedo tem mais detalhes sobre a votação proporcional, responsável por definir o preenchimento das cadeiras na Câmara.
Ana Raquel Macedo: Mais uma vez, a eleição para a Câmara dos Deputados apresentou o fenômeno dos chamados "puxadores" de votos - parlamentares que, sozinhos, tiveram votos para elegerem a si próprios e um ou mais companheiros de bancadas. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com mais de 20 milhões e 996 mil votos válidos nesta eleição, o candidato mais votado, Celso Russomano (PRB), obteve mais de 1,5 milhão de votos, quantidade suficiente para si mesmo e mais outros quatro. Já o segundo mais votado no estado, Tiririca (PR), com pouco mais de 1 milhão de votos, conseguiu eleger a si próprio e dois companheiros de legenda. Esse fenômeno só é possível porque o sistema de votação proporcional, usado para o preenchimento das vagas na Câmara, leva em conta o chamado quociente eleitoral, ou seja, a divisão do número total de votos válidos por estado pelo número de vagas a que cada unidade federativa tem direito. Em seguida, o quociente partidário é determinado pela divisão do número total de votos do partido pelo quociente eleitoral. Segundo levantamento do Diap- Departamento Intersindicial de Assessoria Parlamentar-, apenas 35 deputados foram eleitos em 2014 com seus próprios votos, sem necessidade de somar os votos dados à legenda ou de outros candidatos de seu partido ou coligação. O número é praticamente o mesmo de 2010, quando foram 36 parlamentares nessa situação. As propostas de reformas política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem várias alternativas a esse modelo. Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo.
VINHETA/PASSAGEM...
O índice de renovação de deputados atingiu 43,5 por cento nesta eleições, marca próxima da média histórica nas eleições para o Parlamento.
No entanto, caso sejam considerados candidatos que eram deputados em legislaturas passadas, o índice cai para 38 por cento.
O repórter Murilo Souza tem detalhes sobre a evolução das taxas de reeleição e de recomposição na Câmara.
Murilo Souza: Após o resultado parcial das eleições, a Câmara dos Deputados terá 198 novos deputados a partir de 2015. O índice de renovação na casa é de 38,6%. O resultado é parcial porque ainda faltam ser computados os votos de duas urnas no Amazonas. Dos atuais 513 parlamentares, 290 foram reeleitos - incluindo suplentes que exerceram o mandato entre 2011 e 2014 -, o que corresponde a 56,5% de um total de 513 deputados. Além disso, entre os eleitos neste domingo, 25 já exerceram mandato em outras legislaturas, o que representa 4,9% do total. Ou seja, somando novos nomes e parlamentares que já exerceram mandato em algum momento, temos 223 deputados. Proporcionalmente ao tamanho da bancada, o Solidariedade (SD) foi o partido que teve o maior índice de reeleição, 73,3%, ou seja, dos 15 deputados eleitos este ano, 11 já exerciam mandato na Câmara. Pelo mesmo critério, o Pros alcançou o segundo maior índice de reeleição: dos 11 deputados eleitos, 8 são parlamentares reeleitos (72,7%). O PRB foi o partido que mais ganhou representatividade, aumentando sua bancada dos atuais 10 parlamentares para 21. O índice de reeleição do partido, considerando a bancada eleita em 2014, foi 33,3%, ou 7 parlamentares. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/PASSAGEM...
Em relação a 2010, foram eleitas seis deputadas a mais, num total de 51 parlamentares mulheres.
Como o total de deputados é de 513, as mulheres passam a representar pouco menos de 10 por cento do total da Casa.
A repórter Noéli Nobre traz uma análise sobre a situação da bancada feminina na Câmara.
Noéli Nobre: Com 51 deputadas eleitas, a bancada feminina da Câmara dos Deputados pouco cresceu em relação às eleições de 2010, quando 45 mulheres foram escolhidas nas urnas. Se no início da atual legislatura, elas representavam quase 9% dos 513 deputados, no início de 2015 serão quase 10%. O índice de renovação das parlamentares foi de 56,8%. Das 51 deputadas eleitas, 29 não pertencem à atual legislatura. Com seis deputadas, o Rio de Janeiro foi o estado que mais elegeu mulheres. Na contrapartida, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe não elegeram nenhuma parlamentar. O partido que mais elegeu foi o PT, com nove deputadas. O crescimento das mulheres em seis cadeiras não animou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro.
Jô Moraes: O resultado que se apresenta é um resultado decepcionante. É um resultado que mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder, nas instâncias representativas, está fadada ao fracasso, está falida.
Noéli Nobre: Apesar da cota prevista em lei de 30% de candidaturas femininas nas eleições para deputados e vereadores, Jô Moraes acredita que é preciso uma reforma política que democratize a presença da mulher no Parlamento. As cotas, segundo a deputada, não geram resultado porque são feitas de última hora pelos partidos apenas para cumprir a exigência. A deputada Jô Moraes adiantou que a bancada estuda outras formas de inserção, como garantir a presença de mulheres nas instâncias superiores dos partidos políticos e até lançar candidaturas avulsas para os cargos da Mesa da Câmara. Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.
VINHETA/PASSAGEM...
A nova legislatura da Câmara, a partir de fevereiro do próximo ano, vai trazer para a Casa mais filhos, netos ou parentes de políticos que estão há vários anos na vida pública.
Por outro lado, as celebridades ou subcelebridades candidatas não tiveram tanto sucesso quanto em eleições passadas.
Confira mais sobre a questão na matéria da repórter Lara Haje.
Lara Haje: Diversos filhos e netos de políticos tradicionais em seus estados foram eleitos deputados federais no último domingo (5). É o caso da filha do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, do PR, que foi a segunda deputada mais votada em seu estado. Em São Paulo, foi eleito pelo PSC Eduardo Bolsonaro, filho do deputado mais votado do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, do PP. Também em São Paulo, foi eleito Bruno Covas, do PSDB, que é neto do ex-governador Mário Covas. No Amazonas, o deputado mais votado foi o atual deputado estadual Arthur Bisneto, do PSDB, filho do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Na Paraíba, Pedro Cunha Lima, do PSDB, foi o deputado mais votado. Ele é filho do senador Cássio Cunha Lima, que disputará no segundo turno o governo do estado. Este ano foram eleitas menos celebridades para deputados do que na última eleição. Entre eles, está o cantor sertanejo Sérgio Reis, do PRB, que foi eleito deputado por São Paulo, puxado pela votação do ex-deputado e apresentador de TV, Celso Russomanno, que foi o deputado federal mais votado do Brasil. A bancada paulista também contará com outro artista, o palhaço Tiririca, reeleito pelo PR. Também foi eleito por São Paulo Andrés Sanchez, do PT, ex-presidente do clube de futebol Corinthians. Outro ex-jogador de futebol que teve sucesso nas urnas foi o deputado licenciado Deley, do PTB, reeleito pelo Rio de Janeiro. A bancada de esportistas contará ainda com o ex-goleiro Danrlei de Deus, do PSD, reeleito pelo Rio Grande do Sul. Já o deputado mais jovem do Parlamento será o agricultor Uldorico Junior, do Partido Trabalhista Cristão, o PTC. Aos 22 anos, ele foi o parlamentar eleito com menos votos na Bahia. Apesar da pouca idade e de pertencer a um partido que terá apenas dois representantes na Câmara, ele acredita que poderá contribuir para a renovação na política brasileira.
Uldorico Junior: Aos 22 anos, eu tenho obrigação de ser melhor, eu tenho obrigação de ser muito bom, eu tenho obrigação de ser diferenciado. Aos 22 anos é o que o povo esperou de mim: que não fosse a mesmice, que saísse da mesmice, que fosse algo diferente, uma luz no fim do túnel e é isso que eu quero para esse meu povo.
Lara Haje: O deputado mais idoso da Câmara na próxima legislatura será Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas Gerais. Aos 84 anos, ele vai cumprir o seu nono mandato consecutivo na Câmara. Já o deputado com maior número de mandatos na Câmara será Miro Teixeira, do Pros do Rio de Janeiro. Ele cumprirá seu 11º mandato. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Passado o primeiro turno das eleições, o Plenário da Câmara retoma amanhã os trabalhos.
No entanto, não há perspectiva de votação, devido às divergências em torno da Política Nacional de Participação Social.
A jornalista Paula Bittar detalha as matérias que devem ser votadas com prioridade pelos deputados.
Paula Bittar: A Câmara retoma os trabalhos depois do primeiro turno das eleições já nesta terça-feira e com a reinauguração do plenário Ulysses Guimarães depois de obras para tornar o local acessível a pessoas com deficiência. Nesse retorno, existe, mais uma vez, a possibilidade de nada ser votado, a exemplo do que aconteceu no início do mês passado, em semana de esforço concentrado pré-eleitoral. A pauta está trancada por medida provisória que dá reajuste de 15,8 por cento a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal. O texto também aumenta salários dos peritos federais agrários. Além da medida, a pauta do plenário está trancada por um projeto de lei do Executivo com urgência constitucional vencida, que muda regras de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos, além de regular a exploração e a pesquisa ligadas a conhecimentos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais sobre plantas e outras substâncias. Tanto o projeto quanto a medida provisória precisam ser analisados com prioridade e impedem a votação de uma série de propostas. Mas a proposta a causar mais polêmica nesse segundo semestre não é afetada pelo trancamento e poderia ser votada antes de qualquer outra matéria. A votação é cobrada tanto pela oposição quanto por partidos da base, como o PMDB. Trata-se de projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social, criada por decreto pela presidenta Dilma Rousseff, com a previsão de conselhos populares para auxiliarem na formulação e fiscalização de políticas públicas. Segundo o líder do PPS, Rubens Bueno, votar o projeto que acaba com a política do Executivo é questão de honra para a oposição.
Rubens Bueno: É preciso dizer que nós temos uma pauta que vem do esforço concentrado em que nada aconteceu em virtude de termos ali a votação de PDC que susta a eficácia do decreto da presidente Dilma com relação aos conselhos populares. Isto é ponto de honra para a oposição votar isso antes de qualquer coisa.
Paula Bittar: O governo é contra colocar o projeto que trata do decreto em pauta. O deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, afirma que mesmo sem acordo, basta que os deputados compareçam à Brasília para que propostas sejam votadas.
Amauri Teixeira: Independente de haver acordo ou não, tem matéria que a gente tem que votar. O parlamento também se faz por vontade da maioria. Se houver acordo, ótimo, se não, vamos votar e decidir o que a maioria concorda. Por que você precisa de acordo? Você precisa de acordo porque não tem quórum, quando não tem quórum, se você não tiver acordo cai a sessão.
Paula Bittar: Nesta terça-feira, antes da sessão do plenário, os líderes partidários deverão se reunir para definir quais projetos poderão ser votados ao longo da semana. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/PASSAGEM...
O Plenário Ulysses Guimarães já está preparado para atender as pessoas com mobilidade reduzida.
Durante o período eleitoral, o principal espaço de reuniões da Câmara foi interditado para reforma.
A repórter Karla Alessandra apresenta os resultados dos trabalhos de remodelação do Plenário.
Karla Alessandra: Em reforma desde julho, o Plenário Ulysses Guimarães sofreu alterações para garantir o acesso à Mesa e às tribunas por cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção. Pelo projeto, a Mesa onde fica o presidente durante as sessões foi rebaixada em 30 centímetros e haverá rampas nos dois lados, facilitando também o acesso às duas tribunas usadas pelos parlamentares para discursos. Nessa legislatura existem três deputados cadeirantes: Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo; Rosinha de Adefal, do PT do B de Alagoas; e Walter Tosta, do PSD de Minas Gerais. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
MINUTO DO TCU.....