Com a Palavra
Jurista esclarece como funciona a delação premiada
10/09/2014 - 10h39
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Jurista esclarece como funciona a delação premiada
Nos últimos dias, a sociedade tem acompanhado os desdobramentos da decisão do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de utilizar o instrumento da delação premiada, na tentativa de amenizar a pena em eventual condenação em processo que responde por corrupção.
Paulo Roberto, preso na Operação Lava-Jato, acusa o governo de pagamento de propina, com recursos da estatal, a políticos da base de sustentação do Planalto.
O ex-diretor ainda vai ter que esperar o fim do seu julgamento para saber se, eventualmente, terá sua pena reduzida. Isso porque as denúncias feitas por ele ainda precisam ser investigadas e comprovadas para, só então, o juiz decidir se vão ser consideradas válidas.
Confira na entrevista com o criminalista e mestre em Direito Penal Euro Bento Maciel Filho como funciona a delação premiada.
Segundo Euro Bento, a delação premiada pode ser pedida em qualquer fase do processo judicial e ela garante não só a redução da pena como, também, a extinção da punibilidade ao acusado, caso ele seja primário. Para o jurista, esse recurso é um bom instrumento para desarticular quadrilhas e organizações criminosas, facilitando a investigação criminal, mas pode trazer um risco ao réu.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Ana Raquel Macedo