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Especialistas analisam chances de renovação no Parlamento

Publicação: 09/09/2014 - 20:08

  • Especialistas analisam chances de renovação no Parlamento

 VINHETA/ABERTURA....
Especialistas analisam chances de renovação no Parlamento
Câmara debate produção de medicamentos para doenças raras
Propostas garantem benefícios para segmentos minoritários
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Projeto prevê a obrigatoriedade de caracteres em braile nos rótulos e embalagens das principais informações sobre o conteúdo de produtos e medicamentos. A proposta, de Reinaldo Azambuja, do PSDB de Mato Grosso do Sul, visa garantir o acesso à informação aos consumidores com deficiência visual.
A isenção do imposto sobre operações financeiras nos financiamentos realizados por deficientes auditivos para a compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional foi proposta por Wellington Roberto, do PR da Paraíba. O projeto está pronto para votação em Plenário.
Projeto quer garantir um programa de incentivo ao consumo sustentável, com o apoio a negócios sustentáveis e ao direito de informação ao consumidor. A proposta é de Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, e será analisada na Comissão de Constituição e Justiça.
Foi sancionada, em junho, a lei que reserva 20 por cento das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros por um prazo de 10 anos.
A reserva de vagas valerá para concursos destinados à administração pública federal, a autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou que a lei vai resgatar uma dívida histórica com a população negra.
Leonardo Picciani: ele corrige primeiro um fato histórico que nós não podemos negar. O Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão. Isso traz reflexos até hoje. No serviço público, apesar da população negra ser um pouco mais da metade da população brasileira, no serviço público da União, o número de negros ocupantes de cargos efetivos não chega a 30 por cento. Ficou um pouco abaixo dos 30 por cento. Então, o projeto propõe num prazo de 10 anos, 20 por cento das vagas sejam reservadas a negros.
Leonardo Picciani entende ainda que a lei não vai abrir brechas para o ingresso de cotistas nos concursos públicos, já que é preciso obter uma nota mínima estipulada pelo edital do concurso.
A carteira de motorista para os beneficiários do Bolsa Família poderá ser gratuita, conforme prevê projeto de Valmir Assunção, do PT da Bahia. Para o deputado, a proposta, se aprovada, vai facilitar os jovens a encontrarem emprego.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República entregou conjuntos de equipamentos para conselhos tutelares de municípios de Alagoas. O conjunto composto por carro, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro vai, segundo Paulão, do PT, melhorar o atendimento à criança e adolescente.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Projeto garante aposentadoria especial, após 25 anos de trabalho, para garçons, cozinheiros e auxiliares de cozinha. De autoria de Wladimir Costa, do SDD do Pará, a matéria exige a comprovação de contribuição à Previdência Social.
Projeto inclui as cooperativas educacionais no programa de desoneração da folha de pagamento da contribuição social para a previdência social. A proposta, de Vaz de Lima, do PSDB de São Paulo, será analisada na Comissão de Educação.
VINHETA/HOMENAGEM....
Faleceu, no dia 21 de agosto, aos 72 anos, o primeiro prefeito do município de Juína, Orlando Pereira. Ao solidarizar-se com a família, Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, destacou o empenho do ex-prefeito à frente da administração municipal e também como professor da escola estadual de Juína.
A Igreja Fonte da Vida, em Goiânia, completou 20 anos de atividades. Vilmar Rocha, do PSD de Goiás, lembrou que o culto religioso tem dois milhões de seguidores no Brasil, Estados Unidos e em países na África e na Europa, especialmente em Portugal.
Ao enaltecer o dia do biólogo, comemorado em três de setembro, Márcio Macêdo, do PT de Sergipe, elogiou a atuação profissional em desenvolver ideias inovadoras e ações estratégicas para ampliar e aperfeiçoar a área de atuação.
VINHETA/ CULTURA...
Entre os dias 14 e 20 de setembro, Caxias do Sul vai ser palco de mais uma Semana Farroupilha. Giovani Cherini, do PDT gaúcho, salientou a importância de se comemorar o evento, que tem o objetivo de lembrar o começo da Revolução Farroupilha.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Os vários protestos realizados pela população brasileira, desde junho de 2013, demonstraram, segundo Chico Alencar, do PSOL, do Rio de Janeiro, o sentimento de insatisfação da sociedade perante os serviços públicos.
Na avaliação do deputado, o medo das autoridades políticas diante das manifestações, mostrou à população que os protestos podem ser um meio legal para reivindicar direitos. O parlamentar acredita que esse fato histórico do país ajudou a retirar a acomodação do povo brasileiro.
Chico Alencar: Há um sentimento de indignação no Brasil e na verdade isso não é nem contra as instituições, mas para que elas funcionem no sentido do interesse público. Por isso, a expectativa é de que haja de fato mudanças efetivas que se traduzam na melhora da qualidade de vida das pessoas. O resultado mesmo disso tudo vai ter um bom parâmetro de análise, um bom elemento de análise no processo das eleições nacionais que vai ocorrer dia 5 de outubro. O importante é o voto consciente do eleitor.
O elevado número de leis prejudica a democracia brasileira, na opinião de Amir Lando, do PMDB de Rondônia, que defendeu uma consolidação das normas. O parlamentar lembrou que várias leis são criadas e nunca são realmente aplicadas.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
As unidades de polícia pacificadora foram fundamentais para reduzir o número de homicídios nas comunidades do Rio de Janeiro, segundo Leonardo Picciani, do PMDB. De acordo com o parlamentar, nos últimos sete anos, a taxa de homicídios passou de 44 mil para 26 mil para cada 100 mil habitantes.
Para obter êxito, o enfrentamento à violência exige novas medidas de combate à criminalidade e a valorização dos policiais, defendeu Valadares Filho, do PSB de Sergipe. Na opinião do deputado, o treinamento da categoria também é fundamental para o êxito de qualquer ação na área de segurança.
Está em análise na Câmara proposta que regulamenta o funcionamento das empresas de sistemas eletrônicos de segurança. Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, criticou a demora da Câmara em aprovar a matéria, que já tramita há sete anos.
VINHETA/EFEITO....
Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, criticou a publicação de uma petição pedindo a demissão do general Enzo Peri, comandante do Exército, após ele ter restringido o fornecimento de informações sobre o período da ditadura.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Analistas estimam que a taxa de renovação na Câmara pode ser a maior da história.
Confira um resumo sobre o assunto na reportagem da jornalista Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: A taxa de renovação da Câmara dos Deputados nestas eleições pode atingir algo entre 52% e 53%, o que seria um recorde histórico. A taxa dos últimos anos tem ficado em torno de 40%. Os cálculos são do Diap, Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar, que soma a taxa de 23% dos que vão concorrer a outros cargos a um total de 30% que não devem se reeleger. Os cientistas políticos falam em desencanto com a política no Legislativo, busca temporária por outras estratégias políticas e aumento dos custos de campanha. O deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás, desistiu de tentar o sétimo mandato de deputado federal e é um dos que se queixam do tratamento que a imprensa dá aos parlamentares.
Sandro Mabel: Minha missão, eu dou ela por cumprida. Eu acho que a Câmara Federal piorou demais a importância do deputado, a Câmara deixou e foi engolida pela mídia, que tem mostrado só coisas ruins; sendo que aqui se trabalha e se faz muitas coisas boas. Infelizmente, nós não temos conseguido mostrar essas coisas boas. Então você ser deputado federal não é uma grande vantagem hoje em dia.
Sílvia Mugnatto: Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a média de gastos informada pelos candidatos a deputado federal é de R$ 3,6 milhões. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
Paes Landim, do PTB do Piauí, citou matérias publicadas na imprensa que destacam as dificuldades enfrentadas pelo Parque Nacional da Serra da Capivara. Segundo o parlamentar, a falta de verbas está prejudicando a manutenção da infraestrutura da reserva ambiental.
VINHETA/AGRICULTURA...
Levantamento realizado pelo IBGE mostra que o PIB da agropecuária cresceu 0,2 por cento no segundo semestre de 2014 em relação ao mesmo período anterior. Celso Maldaner, do PMDB catarinense, defendeu a ampliação do crédito e dos incentivos dessa atividade, como forma de alavancar o PIB brasileiro.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Projeto em análise na Câmara garante que os motoristas de ônibus tenham cabines isoladas por questões de segurança. A proposta é de Walney Rocha, do PTB do Rio de Janeiro, que alertou para a falta de proteção aos condutores em caso de assaltos ou disputas com passageiros.
Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, voltou a cobrar a nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar frisou a necessidade de ampliar o efetivo policial como forma de melhorar a segurança de todas as rodovias federais.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Aguarda votação no Senado o projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios no Brasil. Apoiador da proposta, Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, acredita que ela vai permitir a chegada do poder público no interior do país.
Weverton Rocha: Não podemos aceitar, em pleno século XXI, que grandes povoados ainda permaneçam excluídos de seus centros administrativos, completamente isolados de tudo. Sabemos que é perfeitamente possível a emancipação de alguns distritos corrigindo a distorção que tira a cidadania de algumas pessoas que moram em locais isolados de suas sedes administrativas. Alguns exemplos são grandes povoados como no Maranhão, os municípios de Bom Jardim, Santa Luzia, Itapecuru, Rosário e vários outros.
Weverton Rocha ressaltou ainda que a criação de municípios não vai aumentar os gastos da União. Segundo ele, mesmo com novas emancipações, o Fundo de Participação dos Municípios será o mesmo, pois, os critérios para o repasse dos recursos levam em consideração a população e a autonomia financeira dos municípios.
Diminuir as desigualdades sociais, ampliar o desenvolvimento e a qualidade de vida são os grandes desafios de um governo. A opinião é de Rosane Ferreira, do PV, que alertou para o problema de desigualdade que ocorre entre as grandes cidades e os municípios do entorno das metrópoles no Paraná.
VINHETA/ECONOMIA...
Indicadores que medem o nível da atividade industrial apontam que a economia brasileira melhorou em agosto, passando para 50,2. Na avaliação de José Chaves, do PTB de Pernambuco, o índice mostra que houve uma expansão da atividade manufatureira, e que o país tem condições de retomar um crescimento estável até o final do ano.
O Ibama concedeu a licença de implantação para a construção do Estaleiro do Nordeste, Enor, em Alagoas. Considerado o maior empreendimento industrial do estado, a obra vai gerar milhares de empregos, além de melhorar todo o desenvolvimento de Alagoas, afirmou João Caldas, do SD.
A Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu 32,36 por cento de reajuste anual médio na tarifa de energia elétrica aplicada em Alagoas. Maurício Quintela Lessa, do PR, condenou o aumento da conta de energia e lembrou que a iniciativa vai representar prejuízos aos consumidores.
Projeto de Felipe Maia, do DEM potiguar, pretende estimular o crescimento de micro e pequenas empresas. Pelo texto, as empresas que ultrapassarem o faturamento bruto de 3,6 milhões de reais no acumulado de 12 meses, não vão mais pagar multa e só serão excluídas do Simples Nacional, após dois anos consecutivos.
Está em análise na Câmara proposta de Assis Carvalho, do PT do Piauí, que altera a cobrança de ICMS nas compras realizadas por telefone ou pela internet.
A proposta estabelece que o imposto incidente sobre o comércio eletrônico seja destinado não só ao estado de origem, como também ao de destino. Para o deputado, a matéria vai corrigir uma injustiça, especialmente com os estados mais pobres.
Assis Carvalho: é uma injustiça muito grande o cidadão comprar um relógio pela internet, comprar uma gravata, um sapato ou uma roupa; ele pega o seu recurso lá no estado do Piauí, compra um produto que quase sempre o estado de origem é São Paulo; é Minas Gerais; é Rio de Janeiro; chega o produto, ele paga o imposto e o imposto fica 100 por cento para São Paulo. Ora, desta forma estou tirando dinheiro dos estados mais pobres para os estados mais ricos. Então, foi a correção dessa situação de desequilíbrio que a minha PEC, apensa à PEC 197, vem exatamente corrigir.
Assis Carvalho esclareceu ainda que a proposta não visa criar um novo tributo, mas apenas dividir igualitariamente os tributos entre o estado consumidor e o estado de origem.
A Câmara vai realizar audiência pública, no próximo dia 11, para discutir a proposta que garante aviso prévio, seguro-desemprego e FGTS aos servidores comissionados. O debate foi proposto por Izalci, do PSDB do Distrito Federal, que salientou a importância de garantir direitos previstos na Constituição ao segmento.
VINHETA/SAÚDE...
Aguarda resposta do governo federal a sugestão feita por Salvador Zimbaldi, do PROS de São Paulo, para que os hospitais públicos e privados tenham em seus quadros permanentes o profissional de odontologia.
Para alcançar a média fixada pela Organização Mundial de Saúde para as especialidades médicas, o Brasil precisaria ter mais 21 mil pediatras, afirmou Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. O deputado defendeu a vinculação de 15 por cento das receitas correntes líquidas da União para o setor da Saúde.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara está debatendo a falta de incentivo para a produção de remédios usados no tratamento de doenças raras.
Saiba mais sobre o tema na reportagem de Karla Alessandra.
Karla Alessandra: Por afetarem uma parte pequena da população, as doenças raras não despertam o interesse da indústria farmacêutica. Além disso, os medicamentos para essas doenças demoram para ser analisados porque precisam de um quadro específico de técnicos para sua análise. No Brasil, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável pelo registro de medicamentos. O deputado Ruy Carneiro, do PSDB da Paraíba, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, destacou que o Brasil enfrenta problemas burocráticos para a realização de pesquisa e a liberação de novos medicamentos. O deputado citou o exemplo de nove medicamentos que foram aprovados em 74 países e foram rejeitados pela Anvisa.
Ruy Carneiro: Não é possível que vários países liberaram esse mesmo medicamento que a Anvisa não liberou para atender a vida dos pacientes no Brasil que estão morrendo por falta desse medicamento.
Karla Alessandra: São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pacientes num grupo de 100 mil habitantes. Com o desenvolvimento da pesquisa genética, dentro de alguns anos o câncer também vai ser considerado uma doença rara, com tratamento específico de acordo com os testes genéticos realizados em cada paciente. Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.
VINHETA/ ESPORTE...
O Botafogo da Paraíba poderá ser excluído da Série C do Campeonato Brasileiro de 2014, por ter ido à Justiça comum antes de esgotar as instâncias esportivas. Luiz Couto, do PT da Paraíba, questionou a decisão do STJD de suspender o time, alegando que outros clubes já agiram da mesma maneira e não foram punidos.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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