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Parlamentares apoiam a ampliação do ensino público superior

Publicação: 04/09/2014 - 20:00

  • Parlamentares apoiam a ampliação do ensino público superior

 VINHETA/ABERTURA....
Parlamentares apoiam a ampliação do ensino público superior
Deputados comemoram aumento de recursos para os municípios
Oposição critica condução econômica e política do atual governo
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Na opinião de Mandetta, do DEM de Mato Grosso do Sul, o governo federal ficou inerte sobre todos os problemas do país nesses últimos anos. Segundo o deputado, o Poder Executivo não conseguiu atender as reivindicações de vários setores, como saúde e segurança pública.
Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, criticou o governo federal por responsabilizar os partidos da oposição por todos os problemas vividos pelo país ultimamente. O parlamentar afirmou que a população brasileira não aceita mais o jeito que o Brasil se encontra e quer mudanças.
Preocupado com a situação em que o Brasil se encontra, Izalci, do PSDB do Distrito Federal, lastimou que o país tenha chegado a um estado de recessão técnica, além de problemas na saúde, educação e segurança pública. O deputado elogiou a administração do governo de Minas Gerais que, segundo ele, tem planejamento.
O Brasil sofreu uma grande transformação nos últimos 11 anos. A avaliação é de Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, que considera a melhor distribuição de renda entre os brasileiros um dos pontos principais do atual governo.
A qualidade de vida das pessoas no interior da Bahia melhorou após a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural. A opinião é de Afonso Florence, do PT, que elogiou o governo federal pela ação.
VINHETA/ELEIÇÕES...
No próximo dia cinco de outubro, cerca de 130 milhões de brasileiros vão escolher os próximos representantes do Executivo e Legislativo. Para Antônio Bulhões, do PRB de São Paulo, o Brasil possui um dos processos eleitorais mais eficientes do mundo, depois da adoção da urna eletrônica e da aprovação da Lei da Ficha Limpa.
A influência do poder econômico e o financiamento privado de campanha demonstram, na opinião de Márcio Macêdo, do PT sergipano, que o Brasil necessita de uma reforma política por meio do Plebiscito. Para o deputado, o atual modelo está esgotando a política brasileira.
A nova gestão de Esperantina, no Piauí, assumiu ontem a direção do município, após a cassação da chapa vencedora por crime eleitoral. Assis Carvalho, do PT, desejou êxito à nova administração municipal.
A memória de Eduardo Campos foi lembrada por Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina. Para o parlamentar, A câmara não poderia deixar de fazer homenagem ao homem público que prometia um novo Brasil, com mais esperança.
VINHETA/EFEITO....
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, no último dia dois, como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Eurico Júnior, do PV, parabenizou o ministro por sua posse; e destacou que a escolha dele para o cargo vai trazer orgulho para toda a população do Rio de Janeiro.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Está em análise na Câmara o projeto que cria cargos efetivos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a previsão de criação de 580 cargos. Erika Kokay, do PT, acredita que o projeto vai solucionar os problemas de morosidade da justiça local.
Os projetos que visam transformar a corrupção em crime hediondo, na opinião de Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, devem ser apreciados com urgência. Uma das propostas prevê que os condenados por crimes contra a administração só podem progredir de regime se devolverem o dinheiro subtraído dos cofres públicos.
VINHETA/PASSAGEM...
O relator do chamado Estatuto da Família avalia as principais questões que devem ser incluídas na nova lei.
O estatuto está sendo debatido em comissão especial instalada na Câmara.
O repórter Juliano Machado Pires tem outras informações sobre o assunto.
Juliano Machado Pires: A Comissão Especial do Estatuto da Família ficou conhecida em todo o País pela discussão se o conceito oficial de família deve ou não incluir os casais de pessoas do mesmo sexo, mas, como lembra o relator da comissão, deputado Ronaldo Fonseca, do Pros do Distrito Federal, o estatuto deverá abranger várias outras questões além do conceito do que é uma família.
Ronaldo Fonseca: Estão tocando apenas um que é a questão da família afetiva, mas nós temos, por exemplo, a questão da educação, que é: o currículo educacional prever uma matéria que é voltada para educação familiar, isso é muito importante. Nós temos a questão da adoção, que nós precisamos aperfeiçoar nossa lei de adoção, isso é fato, nós precisamos aperfeiçoar. Nós temos muitos gargalos na questão da adoção. Por isso nós temos uma fila muito grande de casais para adotar e uma fila muito grande de crianças prontas para serem adotadas.
Juliano Machado Pires: Entre as questões consideradas mais sérias para as famílias está a questão da violência no âmbito familiar. Da Rádio Câmara, de Brasília, Juliano Machado Pires.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Rubens Bueno, do PPS do Paraná, acusou a base governista de atrapalhar a votação de projetos importantes na Câmara. O parlamentar defendeu a aprovação da aposentadoria integral ao servidor que se aposentar por invalidez e do fim da contribuição previdenciária de aposentados.
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. Ao defender a matéria, Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou que o objetivo é garantir que todo servidor receba salário integral no caso de ficar incapacitado.
VINHETA/SAÚDE...
Reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo revela que as dívidas das santas casas e hospitais filantrópicos no Brasil vão chegar a 17 bilhões de reais até o final do ano. André Zacharow, do PMDB do Paraná, cobrou a aprovação do projeto que destina 10 por cento das receitas brutas da União para a saúde pública.
Doutor Paulo César, do PR do Rio de Janeiro, manifestou apoio à aprovação do projeto que reduz a jornada da enfermagem de 40 para 30 horas semanais. A carga de trabalho de 30 horas é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.
A reivindicação da categoria da enfermagem, no entendimento de Roberto Britto, do PP da Bahia, é justa e necessária para a melhor qualidade da saúde no país. Para o parlamentar, a jornada de 30 horas para os enfermeiros, precisa ser aprovada urgentemente.
No dia 18 de outubro, comemora-se o dia do médico. Ao enaltecer a data, Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, salientou a importância da profissão como agentes primordiais da saúde, mas também mostrou preocupação com a desvalorização que os profissionais têm sofrido nos últimos anos.
VINHETA/EFEITO....
Está pronto para votação em Plenário o projeto que limita a três dias por ano a licença para a realização de exames preventivos de câncer.
A repórter Vania Alves tem mais dados sobre o tema.
Vania Alves: O Plenário da Câmara dos Deputados vai analisar a proposta (PL 843/07) de limitar a três dias por ano o número de dias que o trabalhador poderá faltar ao serviço para realizar exames de prevenção do câncer. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luiz de Deus, do Democratas da Bahia, afirmou que é possível que, em algumas situações, sejam necessários mais do que três dias num ano, mas acredita que nenhum empregador vai criar empecilho para o tratamento da sáude de seus funcionários. Ele destacou a importância da prevenção do câncer, especialmente porque alguns tipos, como o câncer do colo de útero ou de prostata, são curáveis.
Luiz de Deus: Tem uma importância fundamental a prevenção desses tumores porque são tumores se tratados precocemente, se for dado o diagnóstico no início da enfermidade, cura perfeitamente.
Vania Alves: Da Rádio Câmara de Brasília, Vania Alves
Estudo divulgado pela revista científica Lancet revelou que o Brasil tem mais pessoas acima do peso ou obesas do que a média mundial. Preocupada com o estudo, Iracema Portella, do PP do Piauí, ressaltou a importância do país estimular hábitos saudáveis, além de implantar um trabalho de conscientização nas escolas.
VINHETA/EFEITO....
Foi criada comissão especial para analisar o projeto que inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos específicos para crianças de zero a seis anos de idade. Aline Corrêa, do PP de São Paulo, afirmou que a primeira infância vai determinar a formação das habilidades humanas para integrar a sociedade.
Araraquara sediou o Congresso Estadual das Apaes de São Paulo. Doutor Ubiali, do PSB, informou que o evento auxilia as instituições a debaterem os avanços da sociedade, com o objetivo de continuar a garantir o atendimento às pessoas com deficiência.
VINHETA/PASSAGEM...
A comissão especial que analisa a proposta do Fundo de Participação dos Municípios aprovou o aumento no repasse de tributos para os municípios para 24,5 por cento. Na opinião de Vitor Penido, do DEM de Minas Gerais, o reajuste de apenas um ponto percentual não vai solucionar os problemas dos municípios.
Comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios em um ponto percentual. Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, argumentou que a iniciativa vai fortalecer a execução de obras e serviços municipais.
VINHETA/EFEITO....
A falta de uma legislação sobre a emancipação dos municípios é uma violação ao direito do povo de ter uma vida digna. A opinião é de Marinha Raupp, do PMDB de Rondônia, que criticou o veto do Poder Executivo ao projeto que definia critérios para a criação e fusão de municípios no país.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Programas do governo federal voltados para o Amapá estão com o andamento comprometido. Janete Capiberibe, do PSB, citou o atraso na conclusão da Rodovia Norte-Sul e o adiamento da assinatura do acordo para transferir parte da área do Aeroporto Internacional de Macapá ao governo do estado.
José Aírton, do PT do Ceará, fez um apelo ao Ministério do Planejamento, para que inclua no PAC a construção de escola e quadras cobertas no município de Aracati, e recursos para o sistema de abastecimento de água na cidade de Pentecoste que, segundo o parlamentar, se encontra em situação de calamidade pública.
Mais de 500 poços artesianos estão em uma listagem para serem perfurados no Ceará, no entanto, segundo Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, só há seis máquinas perfuratrizes no estado. O parlamentar criticou o que chamou de falta de planejamento do governo federal.
Em 29 de agosto foi comemorado o dia do vaqueiro. Para Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, a categoria é, especialmente no Nordeste, um símbolo de resistência e tradição.
São Mateus completou 470 anos de fundação. Doutor Jorge Silva, do PROS, destacou o empenho do município capixaba na dinamização da economia, com a exploração e produção de petróleo; e a atividade de empresas responsáveis pela geração de emprego e renda da população local.
Faleceu, no dia sete de maio, o empresário e ex-prefeito de Itajubá, Benedito Pereira dos Santos, aos 94 anos. Bilac Pinto, do PR de Minas Gerais, frisou que BPS, como era conhecido, realizou obras que foram fundamentais para o desenvolvimento da cidade, como o aterro sanitário, considerado referência nacional.
VINHETA/ TURISMO...
O turismo em Santa Catarina está sendo afetado pela paralisação das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. Onofre Santo Agostini, do PSD, informou que o turismo é atividade essencial para o estado.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A ausência de uma ponte sobre o Rio Uruguai, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi motivo de audiência entre Vilson Covatti, do PP, e autoridades do Dnit. De acordo com o parlamentar, a falta de infraestrutura vem prejudicando econômica e socialmente os estados e toda a região.
Almeida Lima, do PMDB, protocolou ofício junto à Agência Nacional de Aviação Civil, pedindo a cassação da autorização de funcionamento e o fechamento do Aeroclube de Aracaju, que funciona dentro da cidade, sem a devida segurança.
VINHETA/ CULTURA...
Os oito anos de fundação da Rádio Atitude de Itapajé, no Ceará, foram comemorados por Danilo Forte, do PMDB. O parlamentar destacou a importância social da emissora para a população na região de Uruburetama, Itapajé, Tejuçuoca, Irauçuba, Umirim e São Luís do Curu.
José Chaves, do PTB de Pernambuco, enalteceu o escultor pernambucano Abelardo da Hora, que está prestes a completar 90 anos e continua trabalhando. O parlamentar destacou uma das últimas obras produzidas, intitulada O Artilheiro, que tem cinco metros de altura e é feita em bronze polido.
José Linhares, do PP, celebrou a memória do primeiro bispo ordenado em Sobral, no Ceará, dom José Tupinambá da Frota. De acordo com o parlamentar, o religioso consagrou 54 anos ao serviço da Igreja e à causa da evangelização, dos quais 43 como responsável pela mais alta função diocesana.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC– O Poder Executivo sancionou, no ano passado, a lei que cria a Ufob, Universidade Federal do Oeste da Bahia. Com sede em Barreiras, a UFOB conta com outras quatro unidades em Barra, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Luiz Eduardo Magalhães.
Ao comemorar a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Oziel Oliveira, do PDT, afirmou que a implantação do curso de medicina, em Barreiras, já é uma realidade.
Para Oziel Oliveira, a criação da UFOB vai ajudar a melhorar o desenvolvimento de toda a região, além de elevar o nível técnico profissional.
Oziel Oliveira: traz essa grande indústria, que é a indústria do saber, a indústria sem fumaça, mas que traz uma oportunidade gigante para a nossa economia. A Universidade muda uma página centenária na história do estado da Bahia. Já que o curso de medicina, o último curso criado na Universidade Federal da Bahia já faz mais de 200 anos. Então, a importância da chegada do curso de medicina e a universidade completa para todas as cidades polo da região oeste, ela traz uma grande satisfação para toda a população, principalmente para os pais que tinham que levar os seus filhos para Goiânia; para São Paulo; para Salvador para estudar.
A interiorização do ensino superior no país, na avaliação de Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, propicia novas oportunidades de negócios, valorização das pessoas e o enriquecimento intelectual e cultural da região onde são instalados os campus universitários.
Hoje, de acordo com Fernando Ferro, pessoas de origem humilde já podem ter expectativas de se qualificar profissionalmente.
Fernando Ferro: Nós estamos assistindo uma revolução na educação brasileira. Cidades do interior, regiões do interior do Brasil, recebem campus universitários e instituições federais e privadas, que está permitindo, através do Prouni e do Fies, o acesso à universidade, de jovens oriundos de família pobre, que jamais teriam condições de cursar um curso superior. Temos filhos de camponeses, cortadores de cana, empregadas domésticas, e estão estudando engenharia, medicina, advocacia, administração, estão se qualificando profissionalmente, estão tendo oportunidade de melhorar de vida.
De acordo com Fernando Ferro, hoje há mais de sete milhões de jovens nas universidades brasileiras, mais do que o dobro do que havia 12 anos atrás. Para o parlamentar, o ensino superior vai modificar a realidade do interior do Brasil.
Mauro Benevides, do PMDB, solicitou audiência com representantes da Universidade Federal do Ceará para tratar da inclusão do curso de medicina na instituição. O parlamentar justificou que a proposta responde a uma demanda da população local.
Termina no final do mês o prazo para inscrição no programa Brasil Sem Fronteiras. Amauri Teixeira, do PT, informou que o candidato deve preencher cadastro na página do programa na internet para áreas como ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, tecnologia e saúde.
A greve de professores e funcionários das universidades estaduais paulistas alcança os 100 dias sem uma definição. Ivan Valente, do PSOL, se solidarizou com os profissionais e repudiou a intransigência com que o governo estadual vem tratando a universidade pública.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Lincoln Portela, do PR mineiro, demonstrou preocupação com a situação da segurança pública. Para o deputado, a falta de uma política para as fronteiras, a desvalorização do agente de polícia e as condições do sistema penitenciário são os principais fatores para o crescimento da violência no país.
Jovair Arantes, do PTB, louvou o trabalho realizado pela Polícia Militar de Goiás, não só no combate à criminalidade, mas também por promoverem a paz em todo o estado.
VINHETA/ECONOMIA...
A multinacional Caterpillar completou 60 anos de existência no Brasil. Líder mundial de equipamentos de construção e mineração, a empresa trouxe novos conceitos de produção e tecnologia que, segundo Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, ajudaram a construir o país.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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