Rádio Câmara

Brasil em Debate

Minirreforma eleitoral: entenda as regras que vão valer na disputa de 2014

  • Minirreforma eleitoral: entenda as regras que vão valer na disputa de 2014 (bloco 1)

  • Minirreforma eleitoral: entenda as regras que vão valer na disputa de 2014 (bloco 2)

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a aplicação da minirreforma eleitoral nas eleições de outubro deste ano. Por quatro votos a três, os ministros do TSE entenderam que, como a lei, que trata de procedimentos eleitorais, foi publicada em dezembro de 2013, não foi respeitado o prazo constitucional segundo o qual toda e qualquer mudança deve ser publicada até um ano antes da data da eleição. Agora, algumas das regras previstas na minirreforma já estão regulamentadas em resoluções do próprio TSE. Para entender então o que vai e o que não valer na campanha de 2014. O Brasil em debate recebe os deputados Marcelo Castro, do PMDB do Piaui; e Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo.
Apresentação: Fabiana Melo Direção: Tânia Paula Silva Produção: Pamela Alves

Se é um assunto que o país discute, esteja certo que ele vai estar no centro das atenções do Brasil em Debate