A Voz do Brasil

Oposição obstrui pauta por divergência sobre conselhos populares

Publicação: 11/06/2014 - 20:09

  • Oposição obstrui pauta por divergência sobre conselhos populares

 VINHETA/ABERTURA....
Oposição obstrui pauta por divergência sobre conselhos populares
Câmara repudia reportagem sobre irregularidades na política
Deputados cobram recursos para socorrer municípios do Paraná
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Cerca de 500 mil pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Paraná e que provocou 11 mortes. Rosane Ferreira, do PV, relatou que 132 municípios se encontram em estado de emergência e, segundo ela, os prejuízos ultrapassam 500 milhões de reais.
Para Rosane Ferreira, a tragédia no sul do país deve servir de reflexão sobre a importância de se respeitar a natureza. Ela defendeu a criação de um fundo para desastres naturais e a discussão de planos de prevenção contra enchentes com os prefeitos das cidades atingidas.
O Paraná tem 130 municípios em estado de emergência por causa das fortes chuvas. Luis Carlos Hauly, do PSDB, pediu que o Poder Executivo libere recursos ao governo do estado para minimizar os prejuízos causados aos desabrigados.
Mais de quatrocentas mil pessoas foram atingidas pelas enchentes no Paraná. Segundo Sandro Alex, do PPS, os governos estadual e federal estão se mobilizando para atender as cidades atingidas. Ele pediu que a ajuda seja reforçada com a liberação do FGTS para as vítimas das enchentes.
Já em Santa Catarina, 30 municípios decretaram situação de emergência. Esperidião Amin, do PP, pediu apoio do governo federal e do estado para ajudar as famílias que estão desabrigadas. Além disso, o deputado pediu mais recursos para recuperar as estradas que foram alagadas.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Projeto de lei propõe a extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus para o entorno da capital do Amazonas. Átila Lins, do PSD, considera o projeto de extrema relevância, pois desafoga o distrito de Manaus e movimenta a economia da região metropolitana.
O parlamentar afirmou ainda que vai dar entrada novamente em projeto de lei que propõe a isenção do IPI na compra de motocicletas destinadas ao serviço de mototáxi. Na visão de Átila Lins, a proposta contribui com a geração de renda nas cidades brasileiras.
O consórcio Novo Recife prevê a construção de doze torres residenciais e comerciais no cais José Estelita, um dos cartões-postais da cidade. Contrários à realização das obras, moradores formaram o movimento OcupeEstelita. Para Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, discutir o assunto é de extrema relevância.
Segundo Paulo Rubem, tentou se criar uma falsa polarização entre a permanência de um terreno baldio contra um projeto original. Ele explicou que a polêmica é sobre a supremacia de um único projeto, que pode ser confrontado com outras propostas de ocupação que garantam mais perspectivas de mobilidade, vias de acesso e espaços públicos.
Em visita a vários municípios do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini, do PDT, participou da inauguração de academias de saúde e de encontros com lideranças locais.
O deputado destacou palestra realizada na cidade gaúcha de Encruzilhada do Sul. Giovani Cherini apresentou a agenda para os próximos dias que inclui visitas a Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Capão do Leão e Capão do Cipó.
VINHETA/PASSAGEM...
O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu reportagem no último domingo sobre irregularidades na política brasileira.
O presidente Henrique Eduardo Alves manifestou indignação contra a matéria que, segundo ele, generaliza uma prática ilegal que, de modo algum, pode ser atribuída ao Congresso Nacional.
Saiba mais sobre o assunto na reportagem de Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, repudiou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, divulgada no domingo, dia 8 de junho. A matéria, baseada no livro de autoria do juiz de direito Marlon Reis, trata da prática de irregularidades na política brasileira, como compra de votos e captação ilegal de recursos destinados a campanhas eleitorais. Durante pronunciamento em Plenário, Henrique Alves destacou que não existe "qualquer relação entre os ilícitos referidos na reportagem e a competência constitucionalmente conferida ao Congresso Nacional", sendo que a tarefa de investigar fica a cargo da polícia judiciária e do Ministério Púbico. Segundo o presidente, a afirmação de que parlamentares reteriam parte do valor de emendas orçamentárias não é verdadeira, uma vez que a liberação dos valores é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo Federal. Para o presidente da Câmara, as alusões a um deputado fictício (personagem do livro) e à suposta prática de atos ilícitos por ocupantes de cargos eletivos em geral associadas a imagens do Plenário da Câmara dos Deputados e do Palácio do Congresso Nacional "traduzem exercício impróprio do direito de informar", na medida em que denigrem a imagem da Casa e do Congresso.
Henrique Eduardo Alves: As únicas denúncias específicas de corrupção formuladas na reportagem - desvio de verba de merenda escolar em São Pedro de Água Branca, no Maranhão, e de valor destinado a asfaltamento em Blumenau, em Santa Catarina, não podem, de modo algum, ser atribuídas ao Congresso Nacional.
Idhelene Macedo: Ao final do pronunciamento, Henrique Alves anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Marlon Reis.
Henrique Eduardo Alves: Vamos encaminhar ao CNJ, em relação ao juiz. E essa Casa hoje cumpriu seu dever, manifestando indignação com a matéria irresponsável.
Idhelene Macedo: A iniciativa do presidente Henrique Alves contou com o apoio de vários parlamentes. Para o vice-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), houve generalização de prática de irregularidades, sem que nomes fossem citados. Chinaglia sugeriu que tanto o autor do livro, como representantes da emissora sejam convidados a participar de uma comissão geral na Câmara para discutir as denúncias com os parlamentares,
Arlindo Chinaglia: Ele vai ter de dar nomes. Ele não pode generalizar porque isso passa a ideia de que qualquer um aqui pratica aquilo que ele escreveu. Não é que eu queira dar palanque para ele. Eu quero dar a oportunidade para ele dizer à Nação brasileira, filmado pela Globo, de novo, para ele dar os nomes. Se ele não der, quem sabe a Globo também reveja a sua própria atitude de divulgar algo tão grave assim. No limite, qual é a preocupação? Fere a democracia. Eu não conheço nenhum país democrático com um Parlamento enfraquecido, desmoralizado.
Idhelene Macedo: O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) considerou oportuno e adequado o pronunciamento do presidente Henrique Alves, mas ressalva que o caso não merece tanto destaque.
Chico Alencar: Eu entendo que valorizar por demais esta matéria pode ser um equívoco.
Idhelene Macedo: Segundo Chico Alencar, mais do que uma iniciativa judicial, a Câmara deveria procurar uma solução política, como reivindicar junto à emissora o direito de expor seu ponto de vista. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Abelardo Camarinha, do PSB paulista, parabenizou o jurista José Antônio Dias Toffoli por sua nomeação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele lembrou a origem humilde do ministro, que vem da cidade de Marília, no interior de São Paulo.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Há duas propostas sobre reforma penal em trâmite no Congresso. De acordo com Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, as duas iniciativas estão desconectadas da vontade da maioria da população brasileira.
Para o deputado, o texto que atualiza o Código Penal precisa ser revisto, pois falta proporcionalidade às sanções criminais. Marcos Rogério criticou ainda a descriminalização das drogas no país. Para ele, o plantio, colheita e armazenagem de drogas devem continuar sendo considerados crimes.
O governo do Ceará realizou mutirão para regularizar a situação dos presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva. Chico Lopes, do PCdoB, parabenizou a medida e informou que existem detentos que aguardam a condenação há mais de um ano no local.
Chico Lopes acrescentou que há casos de detentos que já tiveram a liberdade determinada pela Justiça, mas, no entanto, continuam presos. Para o deputado, o mutirão tem como principal objetivo garantir os direitos dos presos e preservar o que manda a Constituição.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A posse do novo reitor da Universidade Federal da Bahia está marcada para o dia 19 de agosto. Alice Portugal, do PCdoB, parabenizou o filósofo João Carlos Salles, eleito para o cargo. Ela observou que a experiência acadêmica do professor vai ser importante para a instituição.
VINHETA/ ESPORTE...
Amauri Teixeira, do PT baiano, repercutiu carta de estudante americano que desde 2012 se prepara para ver os jogos da Copa no Brasil. O jovem de 21 anos afirma que 290 mil turistas de vários países vão acompanhar o Mundial e exorta os brasileiros a vencerem o complexo de inferioridade e a começarem a celebrar o evento.
Para o deputado, a Copa pode ser criticada por várias razões, mas ela não explica a qualidade da saúde e da educação pública. Amauri Teixeira afirma que é preciso examinar o que foi feito sem os mitos de que a Copa no Brasil será a mais cara de todas. Ele frisou que os investimentos em infraestrutura só foram antecipados por causa do Mundial.
A Copa do Mundo traz visibilidade para o Brasil e gera empregos. Com esta afirmação, Iriny Lopes, do PT capixaba, ponderou que se somados os investimentos feitos para o evento, o valor representa 0,9 por cento do montante destinado à educação. Ela ainda se mostrou otimista com os resultados da seleção durante o Mundial.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
A Guarda Revolucionária do Irã fez escavações num histórico e importante cemitério bahá'í na cidade de Shiraz. Luiz Couto, do PT da Paraíba, criticou o desrespeito e a profanação ao local que faz, segundo ele, parte das perseguições à comunidade bahá'i naquele país.
Luiz Couto prestou solidariedade à comunidade bahá'i e fez um apelo à presidência do Irã para que detenha esse ato de profanação. Segundo ele, a liberdade religiosa é um direito que precisa ser respeitado.
Milhares de ativistas e lideranças da sociedade civil mundial estiveram em Washington para um evento em defesa da liberdade dos cinco cubanos que foram presos em 1998 nos Estados Unidos, acusados de terrorismo. Renato Simões, do PT de São Paulo, defendeu o diálogo para que os dois países recuperem uma relação sadia.
O deputado afirmou que os cinco cubanos presos atuavam para impedir ações de grupos anti-cubanos. Segundo Renato Simões, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil deveria repassar ao governo dos Estados Unidos seu posicionamento sobre as relações entre o país norte americano e a ilha de Cuba.
VINHETA/PASSAGEM...
O Plenário do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, aprovou nesta semana recomendação para acelerar a incorporação da Bolívia como Estado parte do Mercosul.
A Bolívia solicitou a adesão em dezembro de 2012 e, hoje, o bloco é integrado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A sessão do Parlasul foi realizada em Montevidéu, no Uruguai, e contou com a participação do presidente do país, José Mujica.
Saiba mais detalhes na reportagem de Lara Haje.
Lara Haje: Mujica destacou a importância, para todos os países do bloco, da construção do Porto de Águas Profundas entre os balneários "El Palenque" e "Puerta del Sol", no Uruguai. Segundo o presidente do Uruguai, com o novo porto, haverá aumento das vias de comunicação, além da diminuição dos custos de transporte, tanto para o Uruguai como para o resto da região. O projeto de construção do porto está sendo acompanhado pelo Parlasul. O deputado Renato Molling, do PP gaúcho, integrante da representação brasileira no Parlasul, acredita que o porto deverá ajudar na integração econômica do Mercosul.
Renato Molling: Precisamos cada vez mais de competitividade. E o comércio exterior passa muito por isso. Quanto menos custos nós tivermos, mais competitividade nós temos com nossos produtos, especialmente para concorrer com a Ásia e com a Europa.
Lara Haje: O Parlasul também aprovou um pedido de informação sobre o acordo de associação entre Mercosul e União Europeia. Segundo o deputado Doutor Rosinha, do PT do Paraná, também integrante da representação brasileira, ao aprovar esse pedido, o Parlasul está cumprindo com uma de suas atribuições, que é justamente acompanhar os processos de negociação do Mercosul.
Doutor Rosinha: Os parlamentos nacionais, e o próprio Parlamento do Mercosul sul não têm acompanhado o processo negocial entre Mercosul e União Europeia. Não se sabe em que fase está, as propostas que foram elaboradas e sequer quais propostas que estão sendo discutidas. Apesar de todo o esforço dos países em demonstrarem transparência, essa transparência está um pouco translúcida.
Lara Haje: Na sessão do Parlasul, também foi aprovada por unanimidade proposta de criação de uma subcomissão permanente sobre o tema Ilhas Malvinas. O parlamentar argentino Jorge Landau elogiou a iniciativa. Segundo ele, hoje as ilhas são "um enclave colonialista na região". A Argentina reivindica, junto à Organização das Nações Unidas, a ONU, o reconhecimento de que as Ilhas são território argentino. As Malvinas são ocupadas pelo governo britânico desde 1833. O Parlasul volta a se reunir no dia 7 de julho. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje.
VINHETA/ECONOMIA...
O registro de metas da inflação, iniciado há 15 anos, estabelece que elas devem ser fixadas com dois anos de antecedência pelo Conselho Monetário Nacional. Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, afirmou que depois de longo período de instabilidade, o Brasil tem conseguido conter a alta dos preços e a inflação voltou à casa de um dígito.
Audiência pública no Congresso discutiu os empréstimos feitos pelo BNDES para obras de infraestrutura na Venezuela e em Cuba. Na visão de Nelson Marquezelli, do PTB de São Paulo, é um absurdo que o banco destine recursos para outros países quando deveria priorizar investimentos na modernização das cidades brasileiras.
Desde 1999, tramita na Câmara, proposta de emenda constitucional que trata da efetivação de funcionários públicos sem concurso, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. Eliene Lima, do PSD mato-grossense, fez um apelo para que a matéria seja colocada em pauta.
Segundo ele, desde a promulgação da Constituição de 1988, cerca de 400 mil servidores sofrem com a ameaça de demissão. Para Eliene Lima, a PEC vai corrigir esse equívoco constitucional, regularizando a situação dos funcionários sem que a medida represente novos gastos para os cofres públicos.
Entre as reivindicações da Federação Nacional dos Urbanitários, Paulão, do PT, destacou a quitação das dívidas com antigos funcionários da Companhia de Saneamento de Alagoas, referentes ao Plano Bresser. O deputado destacou que os trabalhadores esperam o pagamento há mais de 20 anos.
O Congresso promulgou a emenda constitucional que determina a expropriação de terras que mantiverem trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Maria do Rosário, do PT gaúcho, afirmou que, apesar da conquista, a luta continua, especialmente para que o conceito de trabalho escravo seja ampliado.
VINHETA/VOTAÇÃO...
As votações previstas para essa semana foram canceladas. Na sessão desta terça-feira, PSDB, DEM, PPS, SD e PSD declararam obstrução a todas as matérias até que seja analisado o projeto que anula os efeitos do decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social.
A oposição e o PSD criticam o decreto sobre política social que, na avaliação dos partidos, invade competências do Congresso Nacional.
Mas antes da oposição entrar em obstrução, o Plenário aprovou o pedido de urgência para o projeto que institui o programa Cultura Viva, que deve ser votado no dia 24 de junho.
A repórter Paula Bittar acompanhou a sessão e traz mais informações.
Paula Bittar: O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o pedido de urgência para análise de projeto que cria a Política Nacional de Cultura Viva. Mas a obstrução de partidos da oposição e do PSD impediu outras análises. Os deputados impediram as votações em protesto contra decreto do Executivo que cria o Sistema Nacional de Participação Social, com conselhos formados pela sociedade civil, que deverão ser ouvidos pelos órgãos públicos. A oposição cobra que a presidenta Dilma Rousseff revogue o decreto, ou que a Câmara aprove projeto do líder do DEM, Mendonça filho, sustando a decisão. O deputado Mendonça Filho acredita que ao editar o decreto, o Executivo desrespeitou o Congresso Nacional.
Mendonça Filho: De forma autocrática, à la Luís XIV, impondo um decreto que é realmente imperial e que passa por cima da nossa autonomia.
Paula Bittar: O líder do governo, Henrique Fontana, rebateu.
Henrique Fontana: Esta falsa dicotomia de que a democracia representativa, que somos nós, seria desrespeitada quando a democracia participativa cresce no seu papel. Na minha opinião, está equivocada a posição da oposição.
Paula Bittar: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, negocia com o Executivo a revogação do decreto e o debate do tema por meio de projeto de lei. O presidente ficou insatisfeito com a obstrução.
Henrique Eduardo Alves: Essa Casa decidirá se quer trabalhar hoje ou se não quer. Se não quiser trabalhar, que se faça a obstrução. Só espero que a imprensa não venha dizer que não se trabalhou por conta da semana dos jogos da Copa.
Paula Bittar: Com o calendário da Copa do Mundo, o plenário só deverá ter sessão pra votar projetos daqui a duas semanas, no próximo dia 24 de junho. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/HOMENAGEM....
Curitibanos, em Santa Catarina, celebrou nesta quarta-feira, 11 de junho, 145 anos de fundação. Ao registrar a data comemorativa, Onofre Santo Agostini, do PSD, parabenizou toda a população do município.
Onofre Santo Agostini ressaltou que as maiores características dos habitantes de Curitibanos são a garra e a determinação. O parlamentar informou também que a agricultura e a produção de madeira são os principais alicerces da economia local.
No próximo dia 21, Crato, no Ceará, vai comemorar 250 anos de fundação. Mauro Benevides, do PMDB, ressaltou o progresso e a importância do município para a economia do estado.
Mauro Benevides informou que Crato já conta com o funcionamento de três universidades. Além disso, o parlamentar acrescentou que o município realiza eventos festivos que impulsionam o setor turístico da região.
Em 2014 comemora-se 149 anos da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha e episódio decisivo da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. Liliam Sá, do PROS do Rio de Janeiro, homenageou os marinheiros e destacou a liderança do Almirante Tamandaré, nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria em 2009.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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