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Zona Franca e empresas de informática têm benefícios prorrogados

Publicação: 05/06/2014 - 20:53

  • Zona Franca e empresas de informática têm benefícios prorrogados

 VINHETA/ABERTURA....
Zona Franca e empresas de informática têm benefícios prorrogados
Copa do Mundo de Futebol pode impulsionar o turismo no país
E durante o Mundial, o horário da Voz do Brasil será flexibilizado
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Medida provisória do Poder Executivo flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização da Copa do Mundo de Futebol.
Tiago Miranda tem mais informações sobre as mudanças.
Tiago Miranda: O horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas rádios brasileiras será flexibilizado durante o período da Copa do Mundo de 2014. A determinação está em uma medida provisória publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial e enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. O texto prevê que entre 12 de junho e 13 de julho, o programa poderá ir ao ar, entre às 7 da noite e às 10 da noite. Atualmente, a Voz do Brasil transmite informações dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo de segunda a sexta-feira, das 07 da noite ás 08 da noite. A transmissão é obrigatória, conforme o determina o Código Brasileiro de Telecomunicações. A flexibilização do horário vai evitar que as emissoras de rádio credenciadas para passar os jogos da Copa tenham que interromper a transmissão das partidas com o horário coincidente ao do programa. Dos 64 jogos do campeonato, 27 terminarão até às 8 horas da noite. A medida provisória também permite que em casos excepcionais de interesse público as emissoras possam solicitar a flexibilização do horário do programa por tempo determinado. Para isso, será necessário um ato da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Há 11 anos, tramita no Congresso, um projeto que estende o horário de transmissão da Voz do Brasil até meia noite e meia. O texto foi aprovado no Senado, com modificações, e terá que ser novamente analisado pelo Plenário da Câmara.
A medida provisória enviada pelo governo será analisada por comissão mista de deputados e senadores antes de ser apreciada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Miranda.
VINHETA/ECONOMIA...
Dados do IBGE revelam que o PIB brasileiro cresceu 1,9 por cento no primeiro trimestre de 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado. Para Newton Lima, do PT paulista, os números positivos são resultado de uma política econômica de geração de renda e investimento industrial.
A pesquisa revelou ainda que em 2013, foram criadas 200 mil novas vagas de empregos em todo o país. Newton Lima entende que investir na empregabilidade amplia o acesso ao crédito e melhora as condições de vida das pessoas mais carentes.
O governo federal anunciou o reajuste de dez por cento para o programa Bolsa Família. No entendimento de Décio Lima, do PT catarinense, o aumento vai estimular os brasileiros a investirem cada vez mais na educação, o que, para ele, representa a melhoria da qualidade de vida e da dignidade das famílias beneficiadas.
VINHETA/EFEITO....
O Tribunal de Contas da União está investigando os gastos da construção da Refinaria Premium de Bacabeira, no Maranhão. Ao informar que o governo federal já gastou mais de um bilhão e 500 milhões de reais na obra, Simplício Araújo, do SD, questionou o baixo fluxo de funcionários e de equipamentos no local.
A Ceasa de Minas Gerais comprou um terreno por 500 milhões de reais. Intrigado com o valor divulgado, Toninho Pinheiro, do PP, cobrou explicações do governo federal sobre a aquisição, pois segundo especialistas do ramo imobiliário, o lote é avaliado em 44 milhões de reais.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Depois de aprovada na noite desta quarta-feira, a PEC que regulamenta a emancipação de municípios segue para apreciação no Senado. De acordo com Amauri Teixeira, do PT baiano, a proposta de emenda constitucional visa levar desenvolvimento ao interior do país.
Segundo Amauri Teixeira, os distritos baianos de Arraial D'Ajuda, Bom Sossego, Suçuarana e Salobro poderão ganhar o direito da emancipação política. O parlamentar se comprometeu a cobrar agilidade no trâmite da matéria para que o texto vá rapidamente à sanção presidencial.
Movimento da sociedade civil tenta há três anos, criar o Parque de Barão Geraldo, na área pertencente à fazenda Rio das Pedras, na cidade de Campinas. Renato Simões, do PT paulista, apoia a criação do parque e argumenta que o terreno é um latifúndio improdutivo.
A fazenda já foi tombada e possui quatro milhões e 600 mil de metros quadrados. Renato Simões solicitou uma audiência pública para discutir o tema com o governo, instituições ambientais e com a população local que, há anos, luta por esta causa.
Na semana passada, Belém, no Pará, recebeu o décimo terceiro Encontro Nacional de Moradia. Miriquinho Batista, do PT, informou que 700 lideranças estaduais participaram do evento para discutir novos projetos para o setor.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
A primeira etapa do Programa Cidades Digitais, que visa promover o desenvolvimento por meio da tecnologia, foi inaugurada em Vitória da Conquista. Waldenor Pereira, do PT baiano, explicou que a medida contemplou inicialmente 80 municípios e, na segunda etapa, vai incluir cidades como Anagé, Barra do Choça e Bom Jesus da Serra.
VINHETA/SAÚDE...
No primeiro semestre de 2013, o Brasil registrou recorde de doações de órgãos. Ainda assim, mais de 28 mil brasileiros aguardam na fila dos transplantes. Para Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, o número de doações não é maior porque falta informar e conscientizar os familiares sobre a importância do gesto.
Para o parlamentar, a campanha “Eu Assumi”, que incentiva os brasileiros a declararem aos familiares que autorizam a doação de seus órgãos, é fundamental para salvar vidas. Onofre Santo Agostini ressaltou que o SUS custeia todo o processo de transplante e que um único doador pode salvar mais de uma vida.
Na semana passada, a capital sergipana, Aracaju, promoveu uma partida de futebol beneficente com o intuito de atrair recursos para o combate à esclerose lateral amiotrófica. Ao elogiar a iniciativa, Márcio Macêdo, do PT, ressaltou que a ELA está na lista das sete mil doenças mais raras do mundo.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, defendeu a aprovação do projeto que trata do reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e da correção previdenciária. Ele afirma que o reajuste não vai causar impacto na previdência, já que, no ano passado, o superávit do seguro social ficou em 78 bilhões de reais.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que determina a concessão, para alunos carentes, de bolsas de estudo e crédito educativo no ensino médio e superior em instituições privadas aprovou o relatório de Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina.
Para o deputado, a medida representa um avanço para a inclusão social. De acordo com Jorginho Mello, foram promovidas audiências públicas em diversas instituições de ensino em todo o Brasil para a construção do relatório. O parlamentar está otimista com relação à aprovação da matéria, que segue, agora, para análise do Plenário.
A Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação que traz 20 metas para aperfeiçoar o ensino público. Ao comemorar o resultado da votação, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, acredita que o novo projeto vai mudar a realidade da educação pública do Brasil.
VINHETA/ TURISMO...
Em audiência pública realizada na Câmara, deputados discutiram a necessidade de garantir investimentos para impulsionar o turismo no país.
O encontro contou com a presença do ministro da pasta, Vinicius Lages. Ele afirmou que com investimentos e estratégias adequadas, o Brasil pode se tornar a terceira maior potência turística do mundo.
Acompanhe mais detalhes sobre o debate na reportagem de Maria Neves.
Maria Neves: A Copa do Mundo pode elevar o turismo brasileiro a um novo patamar, defendeu o ministro do Turismo, Vinicius Lages, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. De acordo com Lages, o país deve receber mais de 600 mil turistas estrangeiros durante o mundial. Destes, 62% estarão pela primeira vez no Brasil. Daí a importância maior de investir, não só para garantir que esses visitantes voltem, mas também para atrair novos turistas. Com os investimentos e as estratégias adequadas, conforme o ministro Vinícius Lages, o País pode tornar-se a terceira maior potência turística do mundo. Para isso, além da elaboração de um planejamento de longo prazo, seria necessário, por exemplo, aumentar o número de voos internacionais. O Brasil precisa também entender o perfil do novo turista, que planeja seus próprios roteiros. Outro ponto crucial para o desenvolvimento do turismo, como ressaltou o deputado José Carlos Vieira, do PSD catarinense, é o investimento público. Na opinião do parlamentar, com orçamento de 1 bilhão e 700 milhões não é possível fazer nada. José Carlos Vieira lembrou que o Brasil tem um potencial turístico praticamente único no mundo, mas não investe o suficiente no setor.
José Carlos Vieira: O Brasil arrecadou no ano passado 1,5 trilhão, para infraestrutura, prezado amigo, deputado José Rocha, para recuperação de estradas no Brasil inteiro, o Dnit recebeu R$ 14 bilhões, que não é 1% do 1,5 trilhão que nós arrecadamos, não aplicamos em estradas, rodovias, 1%, e para o turismo, 0,1%.
Maria Neves: Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, também defende que o País precisa ter foco. O deputado ressaltou a importância de pensar em parques temáticos, por exemplo, e ressaltou que somente os parques da Disney, nos Estados Unidos, recebem 160 milhões de pessoas por ano. Da Rádio Câmara de Brasília, Maria Neves.
VINHETA/EFEITO....
A Copa do Mundo, na avaliação de Josias Gomes, do PT baiano, vai ser positiva para o Brasil. De acordo com o parlamentar, além de atrair investimentos, o evento vai colocar em destaque as qualidades do país e do povo brasileiro.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vai levar à sociedade, por meio de suas dioceses, a discussão sobre os desafios diante das eleições. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, elogiou a iniciativa e ressaltou a necessidade dos cidadãos refletirem sobre a transparência dos debates eleitorais.
VINHETA/HOMENAGEM....
Essa semana a Presidência da República sancionou projeto de lei que institui 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Benedita da Silva, do PT fluminense, avaliou como justa a homenagem à mulher que, para ela, foi fundamental no processo da libertação dos escravos no Brasil.
Benedita da Silva elogiou a sabedoria estratégica e militar, a inteligência e a criatividade de Tereza Banguela. No entanto, a parlamentar considera que a vida da líder negra ainda não é valorizada nos livros de história do país.
No mês de maio foi comemorado o Dia Internacional da Família. Ao celebrar a data, Antônia Lúcia, do PSC acriano, declarou que a família é fundamental para manter um convívio equilibrado na sociedade.
A Câmara de Vereadores de Presidente Castello Branco, município de Santa Catarina, homenageou Edinho Bez, do PMDB, pelo trabalho realizado em prol da cidade, que possui cerca de três mil habitantes. O deputado registrou que a economia local é baseada, principalmente, na agricultura e pecuária.
VINHETA/EFEITO....
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais realizou no final do mês de maio o quinto congresso nacional, em Niterói, no Rio de Janeiro. Valmir Assunção, do PT da Bahia, registrou que participaram do evento, mais de 310 organizações afiliadas.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
No Mapa da Violência 2014, o Brasil lidera o ranking com o maior número de homicídios do mundo. Ao apontar o Código Penal brasileiro como um dos responsáveis pelo recorde negativo, Osmar Terra, do PMDB gaúcho, argumentou que os criminosos não temem a punição que a lei determina.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Nesta quinta-feira, o Congresso Nacional realizou sessão solene para promulgar a emenda constitucional do trabalho escravo. No entendimento de Domingos Dutra, do SD maranhense, a nova lei vai diminuir a ação criminosa de empresários que tentam acumular lucros através da exploração humana.
Domingos Dutra explicou que a emenda pune com a desapropriação, os donos de terra, rurais ou urbanos, que promoverem o trabalho escravo. O parlamentar acrescentou que os bens recolhidos pela Justiça serão revertidos em favor da reforma agrária, dos assentamentos rurais e do combate ao tráfico de drogas.
Ao elogiar a promulgação da emenda constitucional do trabalho escravo, Luci Choinacki, do PT catarinense, afirmou que a iniciativa amplia os direitos trabalhistas da população mais carente. O texto ainda determina a expropriação de terras onde houver trabalho escravo e prevê punições para propriedades rurais e urbanas.
Para Luci Choinacki, o texto pode ser considerado como uma segunda Lei Áurea. A deputada destacou também que é fundamental que a população ajude a denunciar as práticas escravas, com o objetivo de concretizar a lei no dia-a-dia do povo brasileiro.
VINHETA/EFEITO....
Na avaliação de Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, a bancada ruralista da Câmara se empenha em diminuir os direitos dos povos indígenas e quilombolas. Para ela, os parlamentares não demonstram nenhuma preocupação social com esses segmentos da população.
Janete Capiberibe também considera que os ruralistas tentam impedir o exercício da democracia e calar a voz dos menos favorecidos. Na opinião dela, o lucro não deve ser o único objetivo da terra.
Com o objetivo de ampliar o trabalho de defesa de crianças e adolescentes na Paraíba, 25 Conselhos Tutelares do estado vão receber novos equipamentos. Responsável pela iniciativa, Luiz Couto, do PT paraibano, afirmou que melhorar a estrutura dessas instituições significa proteger o futuro do país.
Os kits são compostos por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Luiz Couto destacou que os equipamentos vão ajudar os municípios que têm pouca ou nenhuma estrutura para realizar esse tipo de trabalho.
Ao lembrar as recentes manifestações por todo o país, Fernando Ferro, do PT pernambucano, afirmou que a participação popular é fundamental para fortalecer a democracia brasileira. De acordo com o deputado, para que as reivindicações da população sejam atendidas, é preciso dar voz ao povo.
Fernando Ferro criticou o posicionamento de grandes jornais do país, que mostram as manifestações de forma negativa. O parlamentar defendeu a implantação de um sistema nacional de participação popular no Brasil.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Na sessão deliberativa realizada nesta quarta-feira, as empresas do setor de informática, assim como as áreas de livre de comércio e a Zona Franca de Manaus tiveram os benefícios fiscais prorrogados.
Os deputados também aprovaram o projeto de lei complementar que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
A repórter Paula Bittar acompanhou a sessão e traz mais informações sobre as propostas aprovadas.
Paula Bittar: Os deputados aprovaram nesta quarta-feira projeto que estende os benefícios tributários de empresas de informática. A lei atual prevê que em 2019 essa redução de impostos chegará ao fim. Segundo o texto aprovado, o desconto no IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, começa a ser reduzido em 2024, e só acaba em 2029. O texto também prorroga, até 2050, cinco áreas de livre comércio do Norte do país. A proposta ainda vai ao Senado. O relator, deputado João Maia, do PR do Rio Grande do Norte, explicou que, apesar dos incentivos previstos nesse projeto para o setor da informática, uma outra proposta deverá ser enviada pelo Executivo, tratando de inovação tecnológica. O relator espera reduzir a burocracia para projetos de inovação tecnológica.
João Maia: O governo se comprometeu com a gente de mandar um projeto de lei para discutir exclusivamente inovação. Como o Brasil vai inovar? A questão da inovação é tão importante que a gente precisa discutir separadamente. Dizer o que o governo brasileiro, as empresas brasileiras e a sociedade quer de inovação. Do jeito que está hoje, me desculpe, o projeto de inovação tem uma burocracia impossível.
Paula Bittar: A prorrogação dos benefícios da Lei de Informática fez parte de acordo que permitiu também a votação do segundo turno de Proposta de Emenda à Constituição que estende, por mais 50 anos, a Zona Franca de Manaus. Com isso, os benefícios fiscais da Zona Franca são extintos apenas em 2073. O deputado do DEM amazonense, Pauderney Avelino, acredita que a prorrogação vai atrair investimentos.
Pauderney Avelino: Nós estamos a oito anos do fim da Zona Franca de Manaus, que é 2023. Cessaram, praticamente, os investimentos lá no polo industrial. Então, prorrogar por 50 anos vai dar uma tranquilidade para o investidor.
Paula Bittar: A proposta que dá mais tempo à Zona Franca de Manaus segue para análise do Senado. Os deputados também votaram projeto que estabelece regras para criação de cidades. Um texto parecido já tinha sido aprovado no Congresso Nacional, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Este novo projeto traz regras um pouco mais rígidas. Segundo a proposta, para que seja criada uma nova cidade, tanto o novo município quanto o que perder população deverá ter pelo menos seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, doze mil habitantes na região Nordeste e vinte mil nas regiões Sul e Sudeste. Os deputados retiraram a previsão de um tamanho mínimo para cidade a ser criada. Como o texto foi alterado na Câmara, deverá voltar para mais uma análise do Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
O Plenário também aprovou na sessão desta quarta-feira a restrição ao uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume.
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias. A proposta também segue para análise do Senado Federal.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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