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Relator defende proposta alternativa sobre divulgação de transmissões ao vivo de sessões do STF

03/06/2014 - 09h00

  • Relator defende proposta alternativa sobre divulgação de transmissões ao vivo de sessões do STF

O fim da transmissão ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal vai ser tema de debate a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

A medida está prevista em proposta de autoria do deputado Vicente Arruda, do PT paulista, que tramita na Casa desde o final do ano passado.

O projeto de lei, em discussão no colegido, proíbe a TV Justiça de transmitir ao vivo as sessões plenárias do STF e de outros tribunais. Ainda de acordo com a proposta, as imagens e sonoras das sessões também não poderão ser editadas.

Quem fala sobre o assunto é o relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia.

O deputado propõe um "meio-termo" na discussão. Ele explica que é preciso garantir a transparência e a democratização, mas é necessário também preservar a individualidade para evitar o constrangimento e o prejulgamento. Zezéu Ribeiro lembra que, em certos países,  como por exemplo nos Estados Unidos (na Suprema Corte), o sistema é fechado e só é possível saber o resultado do julgamento.

Apresentação: Lincon Macário e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.