Com a Palavra
Especialista diz que julgamento de habeas corpus de condenados do mensalão motivou a saída de Joaquim Barbosa
02/06/2014 - 09h35
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Especialista diz que julgamento de habeas corpus de condenados do mensalão motivou a saída de Joaquim Barbosa
A saída do ministro Joaquim Barbosa da presidência do Supremo Tribunal Federal, no final de junho, vai resultar na escolha de um novo relator para a execução das penas fixadas e já cumpridas pelos condenados do processo do mensalão.
A expectativa dos advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas para os sentenciados. E alguns deles já cogitam entrar com o pedido de revisão criminal para anular a condenação.
E quem repercute esses meandros jurídicos é a doutora em Direito Constitucional, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em Supremo Tribunal Federal, Margarida Lacombe.
Margarida Lacombe explica que o julgamento de habeas corpus e das pessoas com foro de prerrogativa de função passará para as turmas. Ela prevê bastante tumulto durante o julgamento de habeas corpus e isso, na opinião da especialista, foi um dos motivos da antecipação da saída de Joaquim Barbosa do STF.
Apresentação: Lincon Macário e Elisabel Ferriche