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Relator diz que estratégia de subcomissão é monitorar orçamento voltado às políticas para as pessoas com deficiência

Publicação: 02/06/2014 - 09:40

  • Relator diz que estratégia de subcomissão é monitorar orçamento voltado às políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Especial que vai monitorar o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - "Viver Sem Limite" apresentou seu cronograma de trabalho.

O colegiado, vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família, definiu três linhas de ações, incluindo um balanço do Plano, avaliação do controle social da execução nos estados e municípios e análise orçamentária das metas do Plano Viver Sem Limites.

O programa, lançado pelo governo em novembro de 2011, prevê um conjunto de ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade para as pessoas com deficiência e envolve um investimento total de R$ 7,6 bilhões milhões até 2014.

Quem fala sobre o tema é o relator da Subcomissão Especial, deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro.

Arquivo/Lucio Bernardo Junior
Relações exteriores - emigração - deputado Eduardo Barbosa, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, durante o seminário Migração e Cidadania: Desafios para assistência ao migrante brasileiro

O deputado disse que, apesar de o ano ser atípico, é possível centralizar as audiências públicas em Brasília, para ouvir os representantes de governos estaduais.

Ele explica que o objetivo dos trabalhos é realizar um cruzamento de dados para saber a eficácia das propostas e metas previstas no Plano "Viver Sem Limite". Para ele, o mais importante é verificar as peças orçamentárias dos últimos anos para checar se, de fato, os investimentos previstos foram implementados.

Apresentação: Lincon Macário e Elisabel Ferriche

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