Com a Palavra

Especialista diz que pressão da sociedade e apoio do Congresso são suficientes para revisão da Lei da Anistia

Publicação: 02/04/2014 - 11:16

  • Especialista diz que pressão da sociedade e apoio do Congresso são suficientes para revisão da Lei da Anistia

Com a bandeira de que o Brasil precisa enfrentar o seu passado com justiça e não apenas com memória e verdade, a Anistia Internacional no Brasil lançou uma campanha nacional pela revisão da lei que anistiou presos políticos e militares que cometeram violações aos direitos humanos, durante o regime militar.

MEC
O exilado Márcio Moreira Alves retorna ao país após a aprovação da Lei da Anistia em 1979
Exilado Márcio Moreira Alves retornando ao Brasil

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal se posicionou contrário à revisão da lei. Já pesquisa da Datafolha, divulgada no início da semana, mostrou que 46% dos brasileiros são favoráveis à revisão da norma.

A petição online da Anistia Internacional, que vai ser dirigida à presidente Dilma e ao Congresso Nacional, conta ainda com documentos e registros históricos sobre a atuação dos agentes do estado durante a Ditadura Militar.

Quem fala sobre a iniciativa é o cientista político e assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro. 

Sobre a notícia de que o governo não pretende tomar a iniciativa para propor mudanças na Lei da Anistia, Maurício Santoro afirmou que está otimista com relação à mobilização no Congresso Nacional. Para ele, a pressão da sociedade, associada com o apoio no Legislativo, será suficiente para que haja a revisão. 

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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