Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário da Câmara aprova texto do novo Código de Processo Civil
Parlamentares retomam votação de projetos que trancam a pauta
Avança projeto que reserva cota para negros em concurso público
Relator destaca pontos do marco civil da internet, aprovado ontem
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Os deputados aprovaram em Plenário, na noite de ontem, o marco civil da internet.
A proposta obstruía a pauta das sessões ordinárias desde o final do ano passado, e a aprovação foi possível após acordo entre o relator e lideranças partidárias.
A repórter Paula Bittar acompanhou os trabalhos em Plenário e tem detalhes sobre o marco civil da internet.
Paula Bittar: Depois de quase cinco meses trancando a pauta do plenário, o Marco Civil da Internet foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira. O projeto é considerado uma espécie de Constituição da Internet, com regras para uso da rede. Antes da votação, representantes da ONG Avaaz, que organiza petições na internet, vieram à Camara entregar 344 mil assinaturas pedindo a aprovação do Marco Civil com a neutralidade de rede. A neutralidade impede que provedores tratem de forma diferente conteúdos e serviços, e é considerada um dos pilares da proposta pelo relator, deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro. Para conseguir acordo entre os partidos, o relator fez algumas mudanças no texto. Por exemplo, acrescentou a previsão de que os pais poderão controlar o que os filhos menores de idade acessam na internet. Retirou artigo que obrigava grandes provedores a manter data centers no Brasil, pra armazenagem de dados. E fez uma mudança no item que prevê que decreto vai regulamentar a neutralidade de rede. Agora, pra fazer o decreto, a presidência terá de ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações e o Comitê Gestor da Internet. Depois das mudanças, um dos maiores opositores do marco civil até então, o PMDB resolveu apoiar a proposta, e retirou todas as sugestões de mudar o texto. O PPS, partido de oposição, foi o único a votar contra o texto. O líder Rubens Bueno explicou porquê.
Rubens Bueno: Nós estamos hoje com neutralidade absoluta, e estamos submetendo a neutralidade da Internet nas mãos da presidente da República, nas mãos da Anatel.
Paula Bittar: O relator Alessandro Molon garante que o marco civil só trará benefícios para o cidadão.
Alessandro Molon: Hoje, não há lei que garanta que não haverá cobrança para uso diferenciado do acesso à Internet: para quem quiser baixar música, assistir vídeo, etc. O marco civil proíbe isso. Ganham os internautas também na garantia da sua liberdade de expressão, sua palavra passa a ter mais força na Internet. Ganha quem quer combater crimes, pois será mais fácil chegar a quem pratica crimes com a aprovação do Marco Civil da Internet. Ganha a proteção da Internet brasileira contra a pornografia de vingança, ganham as mulheres, que poderão rapidamente retirar da internet qualquer material divulgado sobre sua intimidade que não tenha sido autorizado por elas.
Paula Bittar: O Marco Civil da Internet segue pra análise do Senado federal. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Comissão especial da Câmara deve apreciar na semana que vem o Plano Nacional de Educação. Paulo Rubem Santiago, de Pernambuco, criticou as alterações feitas pelo Senado ao projeto e afirmou que o PDT vai lutar para que prevaleça o relatório aprovado pelos deputados.
A expectativa de Paulo Rubem Santiago é que seja mantido o compromisso de investimento de 10 por cento do PIB em educação pública. Ele defende ainda, que seja mantida a responsabilidade do governo na complementação dos gastos dos estados e municípios que não tenham condições de assumir o custo aluno, qualidade.
As três unidades da Universidade Federal do Sul da Bahia, instaladas em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, devem iniciar as aulas em setembro. Geraldo Simões, do PT da Bahia, estima que até 2020 as instituições matriculem 20 mil alunos.
Geraldo Simões explicou que o déficit de ensino universitário no baixo sul da Bahia ainda é grande. O parlamentar apresentou projeto que cria mais uma unidade da Universidade Sul da Bahia na cidade de Gandu, com a instalação de centros nos municípios vizinhos com menos de 20 mil habitantes.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Silvio Costa, do PSC pernambucano, criticou o nível do debate eleitoral entre os partidos brasileiros. Para o parlamentar, a maior preocupação dos representantes partidários é a ofensa e não a manifestação de novas ideias.
Silvio Costa argumentou que os planos políticos das legendas não apresentam propostas, por exemplo, para equalizar a Previdência Social. O segmento, de acordo com o deputado, apresentou no ano passado um déficit de 110 bilhões de reais.
VINHETA/HOMENAGEM....
Os 50 anos do golpe militar de 1964 foram lembrados por Pedro Eugênio, do PT pernambucano. O deputado relatou que ele mesmo foi vítima da ditadura, preso por sua militância, junto com outros colegas que foram torturados e tiveram que viver na clandestinidade por fazerem política estudantil.
Para Pedro Eugênio, não se deve buscar vingança, mas as práticas democráticas. Ele espera que as Forças Armadas de hoje sejam também um exemplo de democracia ajudando a consolidar o caminho de liberdade conquistado pelo povo brasileiro.
VINHETA/PASSAGEM...
O Plenário da Câmara vai realizar sessão solene para debater o ambiente político e a resistência civil e militar ao regime instalado em 1964.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, não aceitou pedido de sessão em homenagem ao golpe militar.
A repórter Geórgia Moraes tem mais informações sobre a questão.
2503 GM Solene 64
Geórgia Moraes: O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aceitou requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) para a realização de uma sessão solene para discutir o regime militar de 1964. O anúncio foi feito após a reunião dos líderes partidários. A deputada pede a realização da sessão para homenagear "civis e militares que resistiram à ditadura". Alves rejeitou pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para uma sessão solene em homenagem ao golpe de 64.
Henrique Eduardo Alves: Essa casa não poderia fazer isso de jeito nenhum porque foi perseguida, brutalmente atingida pela revolução, seus membros cassados, essa casa fechada, portanto, estou indeferindo.
Geórgia Moraes: A data da sessão solene ainda será definida. Da Rádio Câmara, de Brasília, Geórgia Moraes.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Asdrubal Bentes, do PMDB paraense, renunciou ao mandato de deputado federal nesta quarta-feira. Com a renúncia, não é mais possível, nem necessário, abrir processo de cassação do mandato.
O parlamentar, que cumpria o sexto mandato na Câmara, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal à pena de três anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. O caso aconteceu antes das eleições municipais de 2004, em Marabá.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Preocupado com os assaltos a hotéis que têm sido registrados na Bahia, Colbert Martins, do PMDB, alertou que a onda de violência representa um risco não só para os cidadãos, mas também para o turismo. O deputado criticou o governo estadual porque, segundo ele, está perdendo o controle no combate aos criminosos.
Segundo Colbert Martins, os investimentos em segurança pública têm sido nulos, com a falta de recursos até para a manutenção das viaturas policiais. O deputado defendeu a modernização da polícia militar.
VINHETA/SAÚDE...
Deputados defendem a revogação da portaria que prioriza o pagamento de mamografias para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
Lei anterior determina que mulheres acima de 40 anos têm direito à mamografia pelo SUS.
A repórter Vania Alves acompanhou audiência pública sobre o tema e tem mais informações.
Vania Alves: Os parlamentares da Comissão de Seguridade Social querem que seja revogada a portaria do Ministério da Saúde (1.253/2013) que determina que apenas as mamografias em mulheres de 50 a 69 anos serão pagas acima do teto do SUS. A medida não proíbe a realização do exame antes dessa idade, mas nem sempre os municípios têm verbas para isso. De acordo com os deputados que solicitaram a audiência pública para discutir a portaria, Carmem Zanotto, do PPS de Santa Catarina e Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, o dispositivo contraria lei (L11.654/08) que determina que toda mulher a partir dos 40 anos tem direito a realizar mamografia pelo SUS. Frente a um auditório composto em grande maioria de mulheres que tiveram câncer de mama antes dos 50 anos, o deputado Eleuses Paiva chamou a atenção para o fato de que não se trata de números, mas também de vidas, que podem ser beneficiadas pela detecção precoce.
Eleuses Paiva: Se nós formos trabalhar de 50 a 69 anos eu não tenho dúvida que ai está o maior benefício estatístico. Mas é verdade. Isso está claro na literatura. O problema é que tem gente de 40 a 50 anos que, quando disgnosticado precocemente e dependendo da linhagem desse tumor, eles vão sobreviver e não vão morrer e vão ter boa qualidade de vida. É pra isso que vocês estão virando as costas.
Vania Alves: O deputado Mário Heringer, do PDT de MInas Gerais, chamou a atenção para o fato de que essa restrição deseduca e faz perder todo o esforço de conscientização que os médicos fazem sobre a importância dos exames preventivos. A deputada Érika Kokay, apesar de defender a política do ministério, afirmou que é preciso rever a portaria. Da Rádio Câmara de Brasília, Vania Alves.
VINHETA/ECONOMIA...
A agência de classificação de risco que rebaixou a nota de crédito do Brasil, na avaliação de Cláudio Puty, do PT do Pará, não levou em consideração os resultados macroeconômicos obtidos pelo governo brasileiro.
Cláudio Puty ponderou que a maioria dos países da zona do Euro, a América Latina e os Estados Unidos estão tendo déficits, enquanto o Brasil detém o quinto maior superávit primário do mundo. A queda na nota, na avaliação do parlamentar, ignora os resultados e representa interesses financistas das agências internacionais.
Segundo afirmação de Renato Simões, do PT de São Paulo, a sociedade brasileira e setores econômicos não concordam com a avaliação de agências internacionais de crédito que rebaixaram a nota da economia brasileira.
Na avaliação do parlamentar, os ataques da oposição sobre as questões econômicas do país e agora sobre a situação financeira da Petrobras têm motivação eleitoral. Renato Simões destacou que os dados da estatal mostram que a empresa é a maior petroleira do mundo, tendo investido 40 bilhões de dólares só no ano passado.
O ataque a Petrobras é especulativo e visa imobilizar o governo federal, na opinião de Fernando Ferro, do PT pernambucano. Para o deputado, as críticas à estatal não procedem, já que a empresa é responsável pelo ressurgimento da indústria naval no país, além de produzir 405 mil barris diários somente no pré-sal.
Fernando Ferro informou que em breve serão anunciadas outras reservas pela Petrobras. Ele defendeu que irregularidades sejam investigadas, desde que não façam parte de um componente político eleitoral, o que, nas palavras do deputado, tem sido evidente nas recentes denúncias que envolvem a estatal.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
O governo federal vai disponibilizar mais 130 milhões de reais para ajudar na prevenção de calamidades no Espírito Santo. Iriny Lopes, do PT, agradeceu a ajuda federal desde que o estado foi atingido, no final do ano passado, pela maior chuva dos últimos 90 anos.
Iriny Lopes informou ainda que, em reunião no Ministério do Planejamento, o governo federal se comprometeu em construir mais unidades habitacionais para atender aos desabrigados e às famílias que ainda se encontram em áreas de risco.
Em visita a vários municípios do Piauí, Assis Carvalho, do PT, acompanhou as demandas das populações locais. O parlamentar expressou que espera agilidade na apresentação do projeto de estudo de viabilidade para a integração de bacias do Rio São Francisco com as bacias da fronteira seca do Piauí.
O estudo de viabilidade, orçado em cerca de 21 milhões de reais, é necessário, segundo Assis Carvalho, para que a obra seja incluída no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O objetivo do projeto é trazer água ao semiárido piauiense, beneficiando 800 mil pessoas.
O município de Soledade, no Rio Grande do Sul, completa, no dia 29 de março, 139 anos de emancipação política. Giovani Cherini do PDT, destacou que hoje a cidade é denominada a capital das pedras preciosas, fruto de uma lei aprovada em 2007, que fez jus à produção de gemas, em especial a ametista.
Giovani Cherini reiterou seu compromisso de atuar como parceiro do município, na busca de recursos e projetos que visem a expansão e o desenvolvimento local.
No próximo domingo, Correntina, na Bahia, vai comemorar 76 anos de emancipação política. Ao exaltar a data, José Rocha, do PR, informou que a programação vai contar com passeio ciclístico, shows musicais e atividades para crianças.
José Rocha informou que a economia do município é baseada principalmente na agricultura e pecuária. O deputado também exaltou recentes projetos da administração local, como a limpeza da área urbana e a aquisição de equipamentos públicos.
VINHETA/AGRICULTURA...
Preocupado com a produção de café, em Minas Gerais, Diego Andrade, do PSD, pediu ao governo federal uma atuação rápida e um plano eficiente para ajudar aos pequenos cafeicultores que têm a produção ameaçada pela falta de chuva nos primeiros três meses do ano.
Segundo Diego Andrade, várias cooperativas do estado estão apreensivas com a queda na produção para a próxima safra, que deve ser superior a 30 por cento, o que irá comprometer também a colheita de 2015. Na opinião do deputado, o governo deve agir rápido para evitar um prejuízo ainda maior.
VINHETA/PASSAGEM...
Avança na Câmara a proposta que reserva 30 por cento das vagas em concurso público federal para negros e indígenas.
A matéria foi aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e já está na pauta do Plenário da Câmara.
O repórter Murilo Souza tem detalhes sobre as principais características do projeto.
Murilo Souza: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que reserva cotas para negros, por um período de 10 anos, no total de vagas oferecidas em concursos públicos da administração pública federal e das autarquias, fundações e empresas públicas, e sociedades de economia mista controladas pela União. A medida está prevista em projeto de lei do Poder Executivo que tramita em regime de urgência. A CCJ, que analisou apenas a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto, aprovou o parecer do relator, deputado Leonardo Picciani (do PMDB do RJ). O relator recomendou a aprovação do projeto principal e de três emendas apresentadas por deputados. Uma delas estende a reserva de vagas para nomeação de negros também aos cargos em comissão. Outra emenda sugeriu que o preenchimento dos cargos em comissão seja feito em percentuais paritários dentro da classificação do IBGE, que é de pretos, pardos e brancos. Por fim, outra emenda amplia o percentual de reserva de vagas de 20% para 30% e passa a incluir os indígenas.
Leonardo Picciani: Eu acho que é uma vitória histórica do País. É um reencontro do Brasil com a sua história. Que nós possamos pegar os maus exemplos do passado e corrigir, para que o futuro seja melhor. E que no futuro nós possamos não só dizer que não existe discriminação racial, mas promover, com ações afirmativas, na prática, a igualdade racial.
Murilo Souza: Durante o debate sobre a proposta, foram mais de 40 intervenções de deputados, que se inscreveram para opinar sobre o assunto. Contrário ao projeto, o deputado Marcos Rogério (do PDT de RO) defendeu que os negros não deveriam ter tratamento diferenciado, por serem tão capazes quanto os brancos. Por outro lado, o deputado Evandro Milhomem (do PCdoB do AP) lembrou que a meritocracia só pode ser aplicada quando há igualdade de oportunidades. Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.
Em instantes, o Jornal Câmara dos Deputados trará mais informações sobre a votação do projeto.
VINHETA/VOTAÇÃO...
A Câmara dos Deputados finalizou na tarde de hoje a votação do novo Código de Processo Civil. O texto vai ser analisado agora pelo Senado.
O projeto do novo Código de Processo Civil foi elaborado em 2009 por uma comissão de juristas para simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis, o que inclui casos de família, direito do consumidor, contratos, problemas com condomínio, entre outros.
O projeto incentiva a conciliação, elimina recursos e cria ferramentas para lidar com os milhares de pedidos iguais que chegam à Justiça. O novo CPC também estimula o uso de recursos eletrônicos para agilizar a prestação da Justiça.
Em seguida, o Plenário aprovou o projeto que autoriza o porte de arma para os agentes e guardas prisionais. O relatório analisado pelos deputados incluiu os guardas portuários entre os beneficiários da medida.
A proposta que concede porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais segue também para o Senado. Eliene Lima, do PSD mato-grossense, reafirmou a necessidade de aprovar com urgência a proposta que, segundo ele, atende a uma demanda da categoria.
Eliene Lima destacou que pelo texto do projeto, agentes e guardas penitenciários poderão portar arma, inclusive longe do ambiente de trabalho, desde que estejam submetidos a regime de dedicação exclusiva e sujeitos a formação funcional.
Em seguida, os deputados aprovaram a criação de oito cargos em comissão para o Ministério da Cultura.
VINHETA/PASSAGEM...
Há pouco mais de uma hora, o Plenário retomou a análise de projeto que destina vagas para negros nos concursos da administração federal, depois da aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Na opinião de Márcio Macêdo, do PT sergipano, a medida é uma reparação histórica.
Márcio Macêdo acredita que o parlamento deu um passo importante para reparar as injustiças que impedem que todo brasileiro tenha oportunidades iguais. Segundo ele, ainda existe no Brasil um preconceito velado.
O texto em discussão estende a reserva de vagas para autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.
VINHETA/EFEITO....
O último dos projetos em pauta, que também tranca a pauta do Plenário, reabre o prazo para requerimento de moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....