Rádio Câmara

A carga tributária pesa no bolso do brasileiro há muito tempo. Mas, agora, ele vai poder ver o tamanho do problema. É que um livro de dois metros de altura, sete toneladas e meia e de mais de 41 mil páginas vai ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização, nesta terça, no Congresso.

O autor da publicação "Pátria Amada" é o advogado tributarista e especialista em Direito Penal Tributário, Vinícios Leôncio, candidato a entrar para o “Guinnes”, livro do recorde. Ele dedicou os últimos 23 anos para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro.

A ideia é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança na legislação, que, na avaliação de Vinícios Leôncio, é imensa, causa insegurança jurídica e é um verdadeiro entrave na vida do cidadão. Confira entrevista.

Especialista propõe que apenas o Legilativo faça leis sobre matéria tributária, para evitar as normas editadas fora por órgãos de fiscalização. Leôncio explica que é muito difícil explicar para um investidor a burocracia, que causa enorme entrave ao investimento estrangeiro. Ele cita que o Brasil edita, por dia, 35 normas emais de 13.000 normas por ano.