Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Comissão estuda mudar cobrança de ICMS em venda eletrônica
Parlamentares discutem propostas na área de segurança pública
Deputados avaliam logística de transporte da produção nacional
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Apenas dois portos respondem pelo escoamento de 60 por cento dos grãos produzidos no país. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, pontuou que é fundamental que o governo federal adote políticas para fortalecer o agronegócio.
A matriz brasileira de transporte de cargas concentra 63 por cento do seu volume nas estradas, ficando apenas quatro por cento do transporte através dos rios. Na opinião de Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, a exploração das hidrovias brasileiras precisa ser melhor considerada.
O governo federal lançou edital para licitar o derrocamento do Pedral de Lourenço, no Rio Tocantins. De acordo com, Arnaldo Jordy, do PPS paraense, a obra vai beneficiar o escoamento de grãos e o transporte de diversos produtos da região Norte do país, ao permitir a navegação pelo rio.
Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, criticou a qualidade das obras de infraestrutura no Brasil. De acordo com o parlamentar, as construções brasileiras apresentam falhas estruturais com pouco tempo de uso.
Segundo informações de Marcos Rogério, as rodovias do Chile e do Peru, por exemplo, são superiores as do Brasil. O parlamentar ainda ressaltou que as obras dos outros países são realizadas pelas mesmas empresas que fazem o serviço no Brasil.
VINHETA/EFEITO....
O Brasil possui 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Preocupada com a falta de acessibilidade no país, Rosinha da Adefal, do PT do B alagoano, cobrou da Anac medidas para melhorar o acesso das pessoas com deficiência nos aeroportos brasileiros.
De acordo com a parlamentar, muitos deficientes físicos esperam por horas para conseguirem sair das aeronaves por falta de acessibilidade. Rosinha da Adefal mostrou preocupação com a situação dos aeroportos do país durante as Paralimpíadas, em 2016, que segundo ela, não vão dar conta de atender todos os deficientes.
Ofício enviado à Anac por Moreira Mendes, do PSD de Rondônia, cobrou fiscalização nos serviços prestados pelas companhias aéreas no Brasil. De acordo com o parlamentar, muitas empresas oferecem serviços ineficientes e precários.
Moreira Mendes informou que passageiros deficientes chegam a ficar duas horas presos no avião por falta de acessibilidade. O deputado avaliou que as medidas a serem tomadas pela agência precisam ser urgentes.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Ao participar da posse de novos ministros, Waldenor Pereira, do PT baiano, parabenizou os indicados para os cargos e desejou sucesso à frente das pastas. O deputado acredita que o trabalho de atenção aos estados do Nordeste terá continuidade no Ministério das Cidades.
A proposta de emenda constitucional que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara. Átila Lins, do PSD, registrou a presença de lideranças políticas do Amazonas em Brasília para apoiar a matéria.
Representantes do governo federal estiveram no Ceará para a inauguração de obras no estado. Mauro Benevides, do PMDB, também informou que a comitiva participou da entrega de equipamentos agrícolas para prefeituras.
Ao parabenizar o governo de Pernambuco pelo lançamento do fundo de apoio ao desenvolvimento municipal, Severino Ninho, do PSB, ressaltou a importância do auxílio às prefeituras, que receberão neste ano 228 milhões de reais. Os recursos serão utilizados na retomada de investimentos.
Márcio Junqueira, do PROS, voltou a cobrar do governo federal mais atenção aos problemas de Roraima. A dependência da energia da Venezuela, o isolamento do estado e o abandono dos assentamentos preocupam o parlamentar.
Na avaliação do deputado, a construção de uma usina hidrelétrica resolveria o problema do abastecimento de energia do estado, que atualmente é abastecido pela hidrelétrica de Guri, na Venezuela. Márcio Junqueira criticou também o fechamento diário de 12 horas da BR-174.
VINHETA/EFEITO....
O município sul-mato-grossense Ribas do Rio Pardo completou 69 anos de emancipação política, no último dia 18. Marçal Filho, do PMDB, parabenizou a população local e informou que vai continuar destinando emendas parlamentares para atender a cidade.
Leonardo Monteiro, do PT, comemorou o aniversário do município mineiro de Açucena. O deputado ressaltou a cultura local, e a importância da cidade, inclusive devido ao papel de integração entre Minas Gerais e São Paulo.
De acordo com matéria divulgada pela Rede Record, parte da população de Belágua, no Maranhão, recebe remuneração de 150 reais por mês. Ao manifestar indignação com a notícia, Domingos Dutra, do SDD, ressaltou que o valor representa apenas 20 por cento do salário mínimo brasileiro.
Domingos Dutra também lamentou a situação das habitações e das escolas do interior do Maranhão. De acordo com o parlamentar, em muitos desses lugares, as palhas de palmeiras servem como a proteção dos telhados.
VINHETA/ECONOMIA...
Dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados, Caged, apontam a geração de mais de 260 mil empregos formais em fevereiro. Fernando Marroni, do PT gaúcho, comemorou os números, acrescentando que de 2011 a 2014, foram registrados mais de cinco milhões de empregos com carteira assinada.
O fórum nacional de secretarias de trabalho foi realizado esta semana, em Brasília. Fátima Pelaes, do PMDB, de Rondônia, destacou que o principal objetivo da reunião foi avançar o debate sobre a criação do sistema nacional de trabalho decente no Brasil.
A deputada informou que o tema já está na pauta de ações do Ministério do Trabalho. Agora, a Fátima Pelaes aguarda a agilidade na finalização do processo no Poder Executivo, para que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional.
VINHETA/PASSAGEM...
O Congresso estuda medidas para diminuir os efeitos da guerra fiscal entre os estados em relação à cobrança de ICMS nas transações comerciais por via eletrônica.
Atualmente, a arrecadação do imposto fica com o estado de origem da mercadoria.
Saiba detalhes sobre a polêmica na reportagem da jornalista Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: A recente liminar do Supremo Tribunal Federal sobre a cobrança de ICMS no comércio eletrônico reacendeu a discussão da matéria na Câmara dos Deputados. A polêmica surgiu em 2011, quando 17 estados e o Distrito Federal apoiaram uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizava o estado de destino da mercadoria comprada pela internet a cobrar tarifa interestadual de ICMS. Dessa forma, o tributo, que já era cobrado no estado de origem do produto, passou a ser cobrado também no destino, criando a chamada bitributação. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou na Justiça contra essa medida do Confaz e foi atendida pela liminar do STF. No Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) já aprovada no Senado pretende resolver a questão, distribuindo os recursos do ICMS entre os estados de origem e de destino. Segundo o relator da PEC na comissão especial criada para analisá-la, a proposta busca criar um equilíbrio entre os estados. Márcio Macêdo (PT-SE) ressalta que a ideia é aprovar o parecer e encaminhar a matéria ao Plenário ainda neste mês.
Márcio Macêdo: É óbvio que tem uma reação forte de São Paulo. Nós vamos dialogar com o governo para ver se a gente consegue, nesses próximos 15 dias, ter um texto que possa ser consensual. Se não tiver, que possa ter um texto que promova justiça nesse processo e que vá para o debate e votação na comissão e no Plenário. Este é o nosso objetivo: resolver o mais rápido possível este impasse que está colocado na Casa.
Idhelene Macedo: De acordo com a proposta de emenda à Constituição, o ICMS incidente sobre transações não presenciais será distribuído entre o estado remetente e o de destino das mercadorias, independentemente de o comprador ser ou não pessoa física. O deputado Márcio Macêdo considera fundamental alterar a regra de distribuição do ICMS do comércio eletrônico. Segundo ressaltou em seu parecer, entre 2001 e 2011, o faturamento com a modalidade aumentou 35 vezes: subiu de R$ 540 milhões para quase R$ 19 bilhões. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/AGRICULTURA...
A Comissão de Agricultura aprovou requerimento que pede investigação do TCU na compra de 50 por cento de duas usinas da BSBios pela Petrobras. Luís Carlos Heinze, do PP gaúcho, argumentou que a operação possui indícios de supervalorização no preço das usinas.
Luís Carlos Heinze informou que o valor de mercado das duas indústrias chega a 190 milhões de reais, valor inferior aos 255 milhões de reais pagos pela estatal para obtenção de apenas metade da participação na empresa.
A Embrapa Agroindustrial do Ceará tem nova direção. Entre os pontos do plano de trabalho apresentados após a transição do comando da instituição, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, destacou o foco no desenvolvimento de produtos e serviços competitivos para a sustentabilidade da agroindústria tropical.
Está em análise na Câmara projeto que renegocia as dívidas dos assentados da reforma agrária. Na visão de Luci Choinacki, do PT catarinense, a proposta é mais um avanço para a agricultura familiar no Brasil.
Além de facilitar o pagamento de dívidas, Luci Choinacki explicou que o projeto também estabelece créditos especiais para novos investimentos. Para a deputada, a aprovação da proposta vai incentivar o emprego no campo e estruturar a produção agrícola.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Representantes do Parlamento Europeu e integrantes da Câmara realizam uma série de reuniões ao longo da semana, em Brasília. Sebastião Bala Rocha, do SDD do Amapá, destacou a importância da presença da delegação europeia para a cooperação técnica entre os dois parlamentos.
VINHETA/ELEIÇÕES...
A Câmara instalou comissão especial destinada a analisar proposta, de autoria de Sandro Alex, do PPS do Paraná, que proíbe a nomeação, para cargos no Poder Executivo, de quem não tem a ficha limpa na Justiça Eleitoral. O parlamentar ressaltou que a PEC é extensão da Lei da Ficha Limpa e vai servir para todos os cargos.
Manato participou de reunião do SDD no município capixaba de Itaguaçu. Segundo o deputado, o encontro contou com a presença de lideranças locais para traçar as metas do partido para as eleições de 2014.
VINHETA/EFEITO....
Junji Abe, do PSD de São Paulo, lamentou a morte, aos 82 anos, do ex-vereador de Mogi das Cruzes Ivan Nunes Siqueira. O deputado elencou e elogiou o político por suas características na vida pública.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Jô Moraes, do PCdoB mineiro, repercutiu artigos de opinião que analisam os problemas da área de segurança. A deputada defendeu a criação de um sistema único de segurança para que a União possa coordenar todas as ações de combate à violência.
A sucessão de casos de violência policial exige, na avaliação de Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro mudanças profundas na segurança pública. Para a parlamentar o poder público deve estabelecer uma nova estrutura e um organismo mais adequado para servir e proteger os direitos do cidadão.
O Senado votou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, criticou a decisão por entender que o resultado ignora o desejo de mais de 90 por cento da população brasileira que, segundo ele, não tolera mais a impunidade de menores criminosos.
Autor da lei que garante o monitoramento eletrônico a presos em regimes aberto e semiaberto do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini, do PDT, afirmou que uma das formas de combater a violência é a utilização de tecnologias.
Além de desafogar os presídios do estado, o uso de tornozeleiras eletrônicas vai ajudar a coibir a violência, na visão de Giovani Cherini. Segundo o deputado, o número de mulheres agredidas no ano passado seria maior caso o estado não tivesse implantado o monitoramento eletrônico.
VINHETA/EFEITO....
A Base Aérea de Florianópolis está na lista de instalações militares que podem ser fechadas. Segundo Onofre Santo Agostini, do PSD catarinense, o motivo seria o comprometimento de verbas do Ministério da Defesa, mas o deputado alertou que a instalação está em um ponto estratégico para o país.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Aposentada no fim do ano passado, a ex-minitra do STJ, Eliane Calmon, foi homenageada por Paes Landim, do PTB piauiense. De acordo com o parlamentar, a magistrada foi um exemplo de competência e seriedade na Justiça brasileira.
Paes Landim informou que ao longo de sua carreira, a ex-ministra julgou quase 11 mil processos. O parlamentar também exaltou a inteligência e o espírito justo de Eliane Calmon.
VINHETA/EFEITO....
Marcon, do PT, repudiou os atos de racismo sofridos por árbitros e jogadores durante partidas oficiais de futebol. Atos de racismo, ou outro tipo de discriminação, na opinião do parlamentar, precisam ser punidos de forma exemplar.
A Justiça Federal entendeu que o FGTS poderá ser usado para o pagamento de pensão alimentícia. Carmen Zanotto, do PPS catarinense, comemorou a decisão, considerada por ela como mais uma importante vitória das mulheres no mês dedicado a elas.
VINHETA/PASSAGEM...
Asdrúbal Bentes, do PMDB paraense, ainda não decidiu se renuncia ao mandato, devido à confirmação de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal.
O STF determinou ontem a prisão do deputado a três anos e um mês em regime semiaberto, por patrocinar a realização de cirurgias de esterilização, irregulares, durante o período eleitoral.
Murilo Souza: O deputado Asdrubal Bentes, do PMDB do Pará, afirmou nesta sexta-feira que ainda está avaliando se renunciará ao mandato na Câmara dos Deputados antes que a Casa decida por iniciar ou não um processo de cassação contra ele. Bentes teve a condenação confirmada, nesta quinta, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. A pena foi fixada em três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto.
Asdrúbal Bentes: Eu vou ter que pensar, porque estabeleceram que eu devo cumprir a pena em Brasília. Mas eu preciso ver com meu advogado, vou conversar, eu ainda não tenho opinião formada sobre isso.
Murilo Souza: O STF acolheu a tese defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) segundo a qual entre janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais em Marabá, Bentes, que era candidato a prefeito da cidade, teria utilizado a estrutura da fundação "PMDB Mulher" para recrutar eleitoras com a promessa de oferecer gratuitamente cirurgias de laqueadura (esterilização feminina). Apesar de afirmar que cumprirá a decisão judicial do STF, uma vez que dela não cabe mais recursos, Bentes considerou que a decisão envolveu questões políticas.
Asdrúbal Bentes: Isso foi uma questão política aqui de Marabá. Meu adversário político à época me denunciou por suposta prática de crime de esterilização.
Murilo Souza: Segundo o deputado, o Supremo se valeu da teoria do domínio do fato para determinar a prisão dele. A teoria do domínio do fato diz que o autor do crime não é só quem executa, mas também quem tem o poder de decidir sua realização. Até o momento, a Câmara ainda não foi notificada da condenação por meio de ofício do STF. Após a notificação, a Mesa Diretora da Casa, decidindo pela abertura de processo por perda de mandato, encaminhará para a decisão do Plenário, ouvida antes a Comissão de Constituição e Justiça. A Constituição assegura ao deputado o direito de ampla defesa antes da decisão do Plenário. Da Rádio Câmara, em Brasília, Murilo Souza.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Reportagem da Rede Globo divulgou os resultados da Escola Estadual Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, no Piauí. Ao celebrar a notícia, Júlio Cesar, do PSD, informou que a escola acumula medalhas em olimpíadas de matemática e química, além de prêmios em programas de televisão.
Júlio Cesar lembrou que as escolas piauienses já apresentam progresso desde 2010, com a aprovação de 100 por cento dos alunos da rede pública nos vestibulares da rede privada. Para o deputado, a evolução do ensino público no estado se deve a conscientização sobre a importância do estudo.
O Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. amplia a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Alex Canziani, do PTB paranaense, elogiou o trabalho desenvolvido pelo programa, que amplia as chances no mercado de trabalho para milhões de brasileiros.
Foi inaugurada, no último domingo, uma escola técnica estadual no município de Bonito, agreste de Pernambuco. Gonzaga Patriota, do PSB, destacou que a instituição também vai beneficiar alunos de cidades vizinhas como Camocim de São Félix, São Joaquim do Monte, Agrestina e Barra de Guabiraba.
VINHETA/ CULTURA...
Na visão de Ivan Valente, do PSOL, o projeto do Centro Cultural Luz, na capital paulista, está abandonado pelo governo. Segundo denunciou o deputado, a obra que já gastou cerca de 118 milhões de reais, hoje é refúgio para drogados.
VINHETA/HOMENAGEM....
Católicos do mundo inteiro celebraram o primeiro ano de pontificado do Papa Francisco, no dia 13 de março. Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, desejou êxito, coragem e determinação para que o chefe da Igreja Católica continue intercedendo pela população mundial.
VINHETA/SAÚDE...
Agentes comunitários de saúde e combate às endemias estão fazendo vigília na Câmara até que a Casa coloque em pauta o piso salarial da categoria. Domingos Dutra, do SDD do Maranhão, criticou o governo federal por não aceitar a proposta de 950 reais, feita pela categoria.
Para Domingos Dutra, a decisão é incompreensível, já que o governo criou o Programa Mais Médicos para melhorar a saúde das cidades mais distantes, mas ao mesmo tempo sonega melhorias no atendimento dos agentes comunitários.
Há pelo menos três anos, a população de Ituiutaba espera a liberação de cinco milhões de reais para construir a UTI neonatal do Hospital São José. Weliton Prado, do PT, pediu que o governo de Minas Gerais cumpra o compromisso assumido de investir recursos para melhorar a saúde pública no Triângulo Mineiro.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....