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Presidência da Câmara seleciona 10 projetos contra a violência

Publicação: 21/02/2014 - 20:02

  • Presidência da Câmara seleciona 10 projetos contra a violência

 VINHETA/ABERTURA....
Presidência da Câmara seleciona 10 projetos contra a violência
Aposentadoria de José Genoíno deve ser definida ainda neste mês
Deputados reivindicam ações públicas contra a seca no Nordeste
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Representantes das Federações de Agricultura do Nordeste se reuniram, na semana passada, na sede da Confederação Nacional da Agricultura, para cobrar ações para reduzir os efeitos da seca no semiárido. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, informou que a CNA vai iniciar uma série de mobilizações sobre a questão.
Em decorrência da estiagem que afeta a Região Nordeste, 27 municípios do Ceará estão em estado de calamidade. Mauro Benevides, do PMDB, cobrou providências junto ao governo federal e ao Dnocs para criarem uma ação direcionada a amenizar o problema de armazenamento de água dos municípios atingidos.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Chuvas fortes no sertão de Pernambuco alegraram a população, mas trouxeram prejuízos para algumas cidades. Gonzaga Patriota, do PSB, espera que continue chovendo de forma moderada nos municípios sertanejos num período de duas semanas, para abastecer os reservatórios da agricultura.
O veto presidencial à criação de municípios, no entendimento de Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, é contraproducente. Para o parlamentar, o veto anula a dinâmica natural decorrente do crescimento da população, do desenvolvimento econômico e da necessidade de gestão de uma determinada região.
A luta pela emancipação de distritos em todo o país completa 20 anos. João Ananias, do PCdoB, citou Jurema, localizado em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, que tem 150 mil habitantes, o que qualificaria o distrito como o quinto maior município do Ceará.
VINHETA/AGRICULTURA...
A ONU decretou 2014 como ano internacional da agricultura familiar. Bohn Gass, do PT gaúcho, destacou que a segurança alimentar do planeta passa pelo apoio ao setor, que produz 70 por cento da comida que alimenta o mundo, e é a principal fonte de energias renováveis e tem baixo impacto ambiental.
A pauta de reivindicações do Movimento Sem Terra foi entregue ao governo federal, contendo 10 itens prioritários. Valmir Assunção, do PT da Bahia, destacou que a principal reivindicação é o imediato assentamento de mais de 90 mil famílias que ainda se encontram acampadas, esperando a oportunidade de trabalhar e produzir.
A abertura oficial da colheita de grãos no Brasil aconteceu na semana passada em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. Ságuas Moraes, do PT, exaltou a participação de representantes do governo federal no evento.
Foi aberta ontem, no Município de Caxias do Sul, mais uma edição da Festa da Uva. José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, destacou que o evento valoriza o trabalho do pequeno agricultor e vai reunir representantes de municípios da região que sobrevivem da cultura da uva.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
O INSS realizou concurso em 2012 para preenchimento de vagas para Técnico da Previdência Social. Amauri Teixeira, do PT da Bahia pediu a nomeação imediata de todos os aprovados, justificando que o atendimento das agências e a prestação de serviços aos segurados ainda está abaixo do esperado.
VINHETA/ECONOMIA...
Citando resultados da economia brasileira nos últimos anos, Paulo Feijó, do PR fluminense, sugeriu que o governo federal ouse mais em medidas que consolidem o crescimento da economia. Para o parlamentar, é necessário corrigir a taxa de juros e a carga tributária imposta aos brasileiros, entre outras ações.
Os atrasos observados nas obras das usinas hidrelétricas, na avaliação de Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, expõem o sistema de energia elétrica a riscos. O Ministério de Minas e Energia atribui os atrasos à demora na emissão de licenças ambientais e, enquanto isso o cidadão sofre com os apagões, concluiu o deputado.
Projeto em tramitação proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas e daquelas que, mesmo concluídas, não estejam em condições de atender a população. O autor da proposta, Sandro Alex, do PPS do Paraná, explica que o objetivo é evitar a utilização das inaugurações para fins eleitoreiros.
VINHETA/EFEITO....
A demissão de um dirigente do sindicato dos metalúrgicos de Pernambuco foi refutada por Fernando Ferro, do PT. O parlamentar pediu a readmissão imediata, ressaltando que o direito à organização dos trabalhadores e o respeito à atividade sindical são essenciais para uma sociedade democrática.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Desde o dia 17 de janeiro, o aeroporto internacional de Belém está sofrendo restrições de pouso e decolagem em dias chuvosos. Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, cobrou providências junto à Infraero para normalizar o fluxo de atendimento no aeroporto.
A Agência Nacional de Aviação Civil planeja adotar regra que obrigue as empresas aéreas a devolver o valor da passagem para quem desista da compra em até 24 horas. Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina, comemorou o anúncio, mas lembrou que ainda não há prazo para a norma entrar em vigor.
VINHETA/EFEITO....
O Detran capixaba realizou mudanças em benefício da população. A ampliação do horário de atendimento e facilidades para a retirada de veículos apreendidos vão, na opinião de Paulo Foletto, do PSB, agilizar o atendimento e desestimular o reboque de carros para os pátios do Detran.
O veto presidencial à criação da categoria do motorista de ambulância será analisado pelo Congresso. Manato, do SDD capixaba, defendeu a derrubada do veto, lembrando que o motorista de ambulância faz mais cursos de preparação e qualificação profissional, o que o diferencia dos motoristas em geral.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Ainda restam alguns exames médicos para que a Câmara decida sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoíno, do PT paulista.
O parlamentar foi diagnosticado com um problema grave no coração e hoje cumpre prisão domiciliar, por ter sido condenado na ação penal conhecida como mensalão.
O repórter Marcelo Larcher tem outras informações sobre a situação de José Genoíno.
Marcelo Larcher: Na próxima semana pode ter um fim a análise do pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino. A junta médica da Câmara visitou o ex-parlamentar, na última terça-feira (11/2), mas aguarda o resultado de alguns exames, entre eles o Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial, conhecido como Mapa, para dar a palavra final sobre a solicitação do ex-deputado. É a segunda vez que a situação de Genoino está sendo analisada. Em setembro do ano passado, os médicos da Câmara negaram o pedido de aposentadoria, e disseram que a doença do ex-deputado, apesar de grave, não acarreta invalidez definitiva. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que somente na próxima semana os médicos devem se pronunciar.
Henrique Eduardo Alves: Faltam dois novos exames, mas o que não vamos admitir é nenhum favorecimento em que rumo for, é uma decisão extremamente técnica, até em respeito ao ex-parlamentar. Exije muita responsabilidade, maturidade, e uma avaliação técnica que exijo da Casa.
Marcelo Larcher: Em julho do ano passado, Genoino foi diagnosticado com um problema grave no coração. Foi operado e, após ficar preso por uma semana no presídio da Papuda, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão domiciliar temporária. Genoino já é aposentado pela Câmara, mas por tempo de contribuição, o que reduz seu benefício de aposentadoria. Caso seja aposentado por invalidez, poderá receber os R$ 26,7 mil pagos aos deputados em exercício atualmente. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.
VINHETA/ELEIÇÕES...
O PSB lançou, no início de fevereiro, as diretrizes para a elaboração do programa de governo para as eleições deste ano. Segundo Glauber Braga, do Rio de Janeiro, a aliança programática se fez em torno de projetos e da participação contínua dos cidadãos nas decisões políticas.
José Rocha, do PR, destacou reunião com diversos partidos para finalizar o lançamento de candidaturas ao governo da Bahia. O parlamentar espera que os escolhidos deem continuidade ao projeto do governo atual e trabalhem com inovação e melhorias para a população baiana.
Simplício Araújo, do SDD, lamentou o comportamento de alguns veículos de comunicação do Maranhão que, segundo ele, publicam notícias incorretas sobre possíveis candidatos ao governo. Para o parlamentar, o momento não é de disputas, mas sim de apresentar propostas que mudem o Maranhão e o Brasil.
VINHETA/HOMENAGEM....
Jefferson Campos, do PSD paulista, lamentou a morte do pastor Jesus Emílio Vasques, aos 97 anos. Segundo o deputado, o fundador da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil deixa um legado de trabalho e dedicação à construção do Reino de Deus.
Edinho Bez, do PMDB, lamentou o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, João Eduardo de Souza Varella. De acordo com o parlamentar, Varella viabilizou o projeto-piloto de eleições em urnas biométricas.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Lincoln Portela, do PR mineiro, apresentou indicação ao Poder Executivo sugerindo a criação de uma comissão para discutir o sistema nacional de segurança pública. O parlamentar justificou que segurança pública tem que ser pauta constante do governo.
Ato contra a exploração política e o envolvimento de partidos em manifestações, como a que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade, foi realizado no Rio de Janeiro. Chico Alencar, do PSOL, refutou a tentativa de acusar pessoas e partidos de ter ligações com a morte do cinegrafista e com o financiamento da violência.
Ao lamentar a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, Luiz Nishimori, do PR do Paraná, cobrou do Parlamento a adoção de medidas de combate à violência em geral, mas principalmente em relação à proteção dos profissionais da imprensa.
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante manifestação no Rio de Janeiro, não foi o primeiro caso de vítima fatal em protestos. Glauber Braga, do PSB, citou casos de cidadãos que morreram tentando fugir da confusão ou por inalar gás lacrimogênio em diferentes cidades do país.
Tramita na Câmara projeto que federaliza os crimes contra a atividade jornalística. Para o autor da proposta, Delegado Protógenes, do PC do B paulista, o objetivo é regulamentar a questão sem a necessidade de novas leis para tipificar condutas violentas.
O PSOL protocolou representação contra o SBT por crime de apologia, no episódio em que um menor infrator foi preso a um poste no Rio de Janeiro. Jair Bolsonaro, do PP refutou a ação, apontando o que considera indícios de contradição na prática do partido.
Francisco Escórcio, do PMDB, rebateu as críticas de outros parlamentares sobre a situação do Maranhão, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado. Na avaliação do deputado, os comentários representam uma falta de respeito com a população local.
Concursados da Polícia Civil da Paraíba realizaram manifestação, em João Pessoa, para cobrar a nomeação dos aprovados no certame, realizado em 2008. Ao manifestar solidariedade aos aprovados, Nilda Gondim, do PMDB, afirmou que a contratação dos policiais é essencial para reduzir a violência no estado.
Marcon, do PT gaúcho, repudiou o ataque de parlamentares feitos a negros, índios e homossexuais. Ele lembrou que a Constituição garante a plena igualdade de direitos para todos sem qualquer distinção.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara pode analisar, ainda neste semestre, até 10 projetos que coíbam a violência em protestos.
A ideia é manter as garantias de livre manifestação, evitando ao mesmo tempo episódios de saques, depredações e ataques ao patrimônio e às pessoas.
A repórter Marise Lugullo ouviu o presidente da Câmara sobre o assunto e tem mais detalhes.
Marise Lugullo: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acredita que antes da Copa do Mundo o Brasil terá uma nova legislação com regras para as manifestações de rua. A ideia dele é reunir 10 projetos já em tramitação na Câmara sobre o tema e obter dos líderes partidários a aprovação de um requerimento de urgência para a votação dessas propostas em Plenário, de forma apensada. Se o Poder Executivo encaminhar ao Congresso uma proposta nesse sentido, conforme já anunciou sua intenção, seria também anexada a esses projetos. O presidente da Câmara espera que se produza uma lei equilibrada.
Henrique Eduardo Alves: Será um texto equilibrado, muito consciente do que queremos tratar, sem exagerar, sem radicalizar. Nada de segurança nacional, nada de terrorismo. Não é o caso. É uma configuração nova que haveremos de dar um tratamento novo, respeitoso e democrático.
Marise Lugullo Henrique Eduardo Alves considera possível aprovar o projeto de lei com regras para as manifestações de rua no início de março. Em seguida, o texto seria remetido para análise do Senado. Na semana passada, o presidente da Câmara já havia selecionado essas 10 propostas. A maioria trata do uso de máscaras pelos manifestantes. Os parlamentares terão que encontrar o ponto de equilíbrio para evitar violência e depredação nos protestos e ao mesmo tempo garantir a livre manifestação democrática. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marise Lugullo.
VINHETA/SAÚDE...
A frente parlamentar para a desoneração dos medicamentos recolheu dois milhões e 600 mil assinaturas contra a carga tributária incidente sobre os remédios. Doutor Paulo César, do PR fluminense, defendeu a aprovação da PEC que reduz os impostos, que representam mais de 33 por cento do preço dos remédios.
Dados do Ministério da Saúde apontam que mais da metade dos brasileiros maiores de 18 anos está acima do peso. Arnaldo Jardim, do PPS paulista, alertou que obesidade é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas e é preciso haver um esforço para educar a população contra maus hábitos alimentares.
O Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro trouxe uma relação com 89 profissionais ligados ao Programa Mais Médicos que têm até 48 horas para justificar faltas aos locais de trabalho. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina se posicionou favoravelmente à cobrança do governo federal.
VINHETA/ CULTURA...
O governo da Bahia vai investir 60 milhões de reais no carnaval de Salvador. Valmir Assunção, do PT, informou que os recursos vão ser aplicados nas áreas de infraestrutura, segurança e saúde, cultura, turismo e assistência social.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Funcionários das três universidades estaduais do Ceará fizeram greve para reivindicar melhores condições de trabalho. Artur Bruno, do PT, participou das negociações que levaram ao atendimento das demandas.
A Universidade Estadual do Ceará realizou seminários para discutir o papel da universidade no desenvolvimento do estado. Para Chico Lopes, do PC do B, é necessário ampliar o debate estratégico das instituições e promover a criação de cursos que influenciam o progresso das regiões brasileiras.
VINHETA/PASSAGEM...
Projeto em discussão na Câmara estabelece mecanismos para o atendimento a alunos superdotados ou altamente habilitados.
O ponto inicial da proposta é a criação de um cadastro com os estudantes que se encaixam na categoria.
A repórter Renata Tôrres tem mais dados sobre a iniciativa.
Renata Tôrres: Estima-se que, no Brasil, existam dois milhões e meio de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no Censo Escolar. Para ajudar a identificar esses talentos e proporcionar a eles uma educação adequada, a Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado (PL 4700/12) que determina que o governo federal, em colaboração com estados e municípios, deve criar procedimentos para identificar e atender alunos com altas habilidades ou superdotação - não só na educação básica, como também na superior. Assim, os governos deverão criar um cadastro nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do cadastramento vão ser definidos em regulamento posterior. A proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura, onde o relator, deputado George Hilton, do PRB de Minas Gerais, recomendou sua aprovação. O parlamentar afirma que, quando o projeto virar lei, vai evitar um "desperdício de talentos".
George Hilton: Essa alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação vai dar um outro norte para estabelecer uma política mais clara para esses alunos superdotados e com altas habilidades. Primeiro, que haverá a necessidade de ter um cadastramento, porque isso hoje está muito solto. Acho que a gente estabelece, a partir de agora, identificar quem são essas crianças, cadastrá-las e dar a essas crianças um atendimento mais, digamos assim especial mesmo, que possa proporcionar a elas um nível de formação que é importante para o País e para a educação também.
Renata Tôrres: O projeto que determina criação de cadastro de alunos superdotados aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Renata Tôrres.
VINHETA/ ESPORTE...
A comissão especial que analisa o projeto que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos se reuniu para debater os principais pontos da matéria. O autor da proposta, Afonso Hamm, do PP gaúcho, defendeu que a Fifa destine 10 por cento do lucro com a Copa para a formação de jovens atletas.
A prefeitura de Jussari e a Caixa Econômica Federal assinaram contrato para a construção da primeira etapa do Estádio Municipal. Geraldo Simões, do PT baiano, participou do evento na Câmara de Vereadores, lembrando que destinou emenda individual para viabilizar a realização da obra.
Iara Bernardi, do PT de São Paulo, repudiou os atos racistas sofridos pelo jogador Tinga, do Cruzeiro, durante uma partida no Peru, quando torcedores hostilizaram o atleta. Para a parlamentar, os países devem adotar medidas punitivas e leis que assegurem e promovam a igualdade racial.
Ao defender melhor aplicação dos recursos públicos, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, citou artigo publicado no Diário do Nordeste sobre os investimentos feitos em estádios para Copa do Mundo da África do Sul. Segundo o parlamentar, bilhões foram investidos em obras que hoje estão abandonadas.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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