Rádio Câmara

 VINHETA/ABERTURA....
Plenário vota novamente o pedido de cassação de Natan Donadon
Definição da presidência das comissões fica para a próxima semana
Violência em manifestações ainda repercute entre os deputados
SOBE VINHETA/ABERTURA....
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão em uma manifestação, no Rio, ainda repercute na Câmara. Na opinião de Wandenkolk Gonçalves, do PSDB do Pará, o fato, aliado a episódios semelhantes, demonstra que é necessário tomar medidas urgentes para vencer a luta contra o crime.
Wandenkolk Gonçalves fez um apelo para que o governo federal garanta a segurança dos cidadãos através da fiscalização das fronteiras e do combate às drogas. Ele pediu mais recursos para a segurança pública e a votação urgente na Casa de projetos referentes ao tema.
Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho, criticou a ação de vândalos que usam as manifestações populares como escudo para extravasarem o ódio social sem uma pauta de reivindicações definida. Ele ainda protestou contra a destruição do patrimônio público e privado e contra o desprezo das autoridades policiais que velam pela ordem.
Onyx Lorenzoni lamentou que a sociedade brasileira caminhe rumo à barbárie, principalmente por causa da impunidade. Ao argumentar que, em uma democracia, as instituições são respeitadas e não atacadas, o deputado cobrou ações do governo federal para conter a onda de violência que toma conta do país.
Ao reafirmar solidariedade à família do cinegrafista Santiago Andrade, morto durante protesto no Rio de Janeiro, Arolde de Oliveira, do PSD fluminense, afirmou que as manifestações são importantes para a democracia, desde que sejam realizadas pacificamente.
Na avaliação do parlamentar, o Brasil vive um momento de reflexão sobre a onda de violência. Para Arolde de Oliveira, é preciso investigar a suposta participação de parlamentares da assembleia legislativa do Rio de Janeiro no último protesto.
Luiz Couto, do PT da Paraíba, repercutiu artigos de opinião reproduzidos na Internet a respeito do crime de tortura. Para o parlamentar, o país precisa abolir qualquer tentativa de tortura como solução para acabar com onda de violência.
VINHETA/EFEITO....
Pesquisa encomendada pela CNI aponta que a segunda maior preocupação dos brasileiros se refere à falta de segurança no país. Para João Campos, do PSDB de Goiás, o principal problema da área é a ausência de fontes de financiamento para promover o enfrentamento da criminalidade e da violência.
Para reverter o quadro, João Campos apresentou projeto que destina 25 por cento dos recursos do pré-sal à segurança pública. Ele afirmou que o Brasil já conta com leis rigorosas, mas é preciso que o Poder Executivo adote medidas de combate à violência e à impunidade para dar mais segurança à população.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, solicitou ao Ministério das Relações Exteriores para que agilize a liberação do corpo da douradense Patrícia Souza Leal, encontrada morta na Espanha no dia 15 de janeiro. O corpo da jovem não poderá ser trasladado até que a polícia espanhola termine as investigações.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A Justiça do Amazonas decretou a prisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, acusado de liderar uma rede de pedofilia no estado. Ao parabenizar o judiciário, Henrique Oliveira, do SDD, alegou que a medida fortalece a Justiça no Amazonas.
O prefeito ainda não foi enviado à penitenciaria porque, segundo Henrique Oliveira, corre risco de morte. O parlamentar também pediu à Justiça que casse o mandato do político.
VINHETA/PASSAGEM...
Ocupantes da reserva dos Awá-Guajá, próxima à cidade de São João do Caru, no Maranhão, têm prazo até 25 de janeiro para deixar o local. Preocupado com o fato de 1.200 famílias não terem para onde ir, Weverton Rocha, do PDT, fez um apelo para que a Justiça reveja a decisão que determinou a desocupação da reserva.
Segundo Weverton Rocha, no Pará, em caso semelhante, a falta de local para realojar os moradores não índios de uma reserva, fez com que a Justiça decidisse manter as famílias no local até que uma solução seja encontrada. O parlamentar espera que o mesmo ocorra no Maranhão.
O líder do assentamento Ipiranga foi morto em Una, na Bahia. A região é área de conflitos por terras entre índios tupinambás e produtores rurais. Luiz Argôlo, do SDD, ressaltou que o crime aconteceu depois da mudança da base da Força Nacional que ficava próxima, o que deu margem à invasão de propriedades.
Luiz Argôlo fez um apelo para que os governos federal e estadual unam esforços para terminar com os conflitos entre agricultores e índios. Para o deputado, é necessário evitar que mais notícias de crimes tenham espaço nos noticiários.
VINHETA/COMISSÕES...
Os partidos devem definir na próxima semana as presidências das comissões técnicas permanentes da Casa.
A distribuição é feita de acordo com o tamanho de cada bancada na Câmara.
Saiba mais sobre o impasse em torno das presidências das comissões com o repórter José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: Impasses adiam para a próxima semana a decisão sobre o comando das comissões temáticas da Câmara. Os líderes partidários discutiram o tema, nesta terça-feira, mas não houve acordo. Os impasses envolvem as Comissões de Direitos Humanos e de Turismo e Desporto. O PT, dono da maior bancada da Câmara, já anunciou a prioridade em ter a Comissão de Constituição e Justiça. É grande a pressão dentro do próprio partido em torno do comando da Comissão de Direitos Humanos, sobretudo diante do desejo do deputado Jair Bolsonaro, do PP fluminense, em suceder o atual presidente, Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista. A bancada petista voltará a se reunir para decidir a questão ao longo da semana. Já a Comissão de Turismo e Desporto pode ser desmembrada para atender ao PSC. Neste caso, o líder do PT, deputado Vicentinho, vai exigir que o número de comissões comandadas pelo partido suba dos atuais três para quatro.
Vicentinho: Regimentalmente e constitucionalmente, se se criar mais uma comissão, ela passa a ser de direito do Partido dos Trabalhadores que, em anos passados, cedeu comissão para outros partidos. E a nossa posição é de que nós temos um direito assegurado: é o maior partido, portanto, já deveria ter direito a quatro comissões há muito tempo.
José Carlos Oliveira: Com a recente criação do Pros e do Solidariedade, o PSC ficou sem o número suficiente de parlamentares que lhe daria direito a comandar uma comissão da Câmara. O líder do governo, Arlindo Chinaglia, participou da reunião de líderes desta terça-feira e informou que muitos partidos até concordam em beneficiar o PSC, mas não admitem mais uma comissão para o PT. Se dependesse do Democratas, por exemplo, nem haveria desmembramento de comissão, como afirma o líder do partido, deputado Mendonça Filho.
Mendonça Filho: Nós entendemos que já existe um número suficiente de comissões técnicas e há um impasse entre as bancadas do PT e do PSC em relação à matéria.
José Carlos Oliveira: Atualmente, a Câmara tem 21 comissões temáticas, que, todo ano, realizam dezenas de audiências públicas, emitem pareceres sobre as propostas legislativas e até aprovam projetos de lei em caráter conclusivo, sem a necessidade de votação no Plenário. Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
VINHETA/EFEITO....
Ao fazer um balanço de sua atuação parlamentar em 2013, Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, destacou o encaminhamento de projetos ligados a várias áreas, como saúde; cidadania e igualdade racial.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Em recente visita a municípios piauienses, Marllos Sampaio, do PMDB, destacou a importância das obras do Ginásio Poliesportivo Verdão, que passa por reformas estruturais. A obra prevê a modernização das quadras esportivas, que segundo o deputado, vão beneficiar a população de Teresina.
Marllos Sampaio também visitou as obras do Complexo Esportivo Planalto do Uruguai, na capital piauiense, com parte dos recursos obtida a partir de emendas do deputado. Ele ressaltou ainda que disponibilizou mais de 700 mil reais para as obras do Centro de Convivência para Idosos, que está em fase final de licitação.
VINHETA/EFEITO....
João Ananias, do PC do B do Ceará, destacou o centenário de nascimento de Américo Barreiro, municipalista e ex-vice-prefeito de Fortaleza, na gestão iniciada em 1985.
Falecido em 1993, Américo Barreiro teve sua vida dedicada à luta política; em defesa da democracia; da igualdade social e na valorização dos municípios brasileiros. Para João Ananias, todos os partidos deveriam estudar as propostas do político cearense como forma de melhorar as condições dos municípios brasileiros.
VINHETA/ECONOMIA...
O Brasil tem a segunda carga tributária mais alta da América Latina e uma das maiores do mundo. Marcus Pestana, do PSDB mineiro, criticou o governo federal por arquivar o debate sobre uma reforma tributária que seja capaz de reduzir impostos e tornar a arrecadação mais justa, simples e eficiente.
Como novo líder da Minoria, Domingos Sávio, do PSDB mineiro, pretende continuar denunciando irregularidades e cobrando mudanças que considera necessárias para o desenvolvimento do Brasil. Ele assegurou, no entanto, que nenhuma oposição será feita ao crescimento do país.
Para Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, o governo federal errou ao decidir não prorrogar até 2017 o Reintegra, programa de incentivo tributário para as exportações da indústria. O fim do benefício, segundo o deputado, significa prejuízos para a inovação tecnológica e a produtividade da indústria brasileira.
Dois funcionários do complexo petroquímico do Rio de Janeiro foram baleados durante uma manifestação por melhores salários em Itaboraí. Chico Alencar, do PSOL, cobrou da Petrobras a garantia de boas condições de trabalho aos empregados do Comperj.
VINHETA/EFEITO....
No período de sete dias, o Espírito Santo sofreu dois apagões de energia elétrica. Lelo Coimbra, do PMDB, pediu a realização de audiência pública para que a Aneel explique os motivos que levam aos cortes de energia não só no território capixaba, mas em todo o país.
Lelo Coimbra também reclamou da precariedade dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Ele observou que a implementação de torres de transmissão e de inovações técnicas não acompanham o ritmo de venda de aparelhos celulares.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
O governo federal pretende ampliar o acesso à internet e melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel no meio rural. Para Bohn Gass, do PT gaúcho, a medida é fundamental para aumentar a capacidade de comercialização dos produtores rurais ao mesmo tempo em que contribui para a permanência dos jovens no campo.
A nova diretoria da Associação Cearense de Imprensa e Radiodifusão tomou posse pelos próximos dois anos. Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, antecipou que a Acert pretende acompanhar a regulamentação das funções do Ecad, entidade que arrecada direitos autorais pela execução pública de músicas.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Os deputados estudam a possibilidade de que os caminhões com caçamba basculante tenham um alarme para avisar sobre a movimentação da carroceria.
A proposta está sendo analisada agora pela Comissão de Viação e Transportes.
Saiba mais sobre a matéria na reportagem de Renata Tôrres.
Renata Tôrres: Projeto (PL 5528/13) em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a instalação de alarme, nos caminhões com caçamba-basculante, para alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada. O projeto, apresentado pelo deputado Antonio Bulhões, do PRB de São Paulo, muda o artigo do Código de Trânsito Brasileiro que enumera os equipamentos obrigatórios para que veículos possam trafegar com segurança. Antonio Bulhões afirma que a instalação do alarme não custa caro. Segundo ele, alguns motoristas de caminhão já vêm instalando o dispositivo sonoro por conta própria ao custo médio de 50 reais. O objetivo do projeto é tornar o equipamento obrigatório para todos os caminhões com caçamba-basculante.
Antônio Bulhões: Alguns veículos já têm um sistema de travamento - porém, comprovadamente falho - e alguns veículos têm um sinal luminoso. Entre tantos sinais de alerta que contém o painel de um caminhão, ali está um sinalzinho luminoso alertanto o motorista que a caçamba está erguida e o carro em movimento. A inteligência do projeto é de que haja um sinal sonoro caso a caçamba esteja um tanto quanto afastada do chassi e esse sinal sonoro venha a chamar a atenção do condutor se ele estiver em movimento.
Renata Tôrres: O projeto está em análise na Comissão de Viação e Transportes, onde o relator, deputado Jaime Martins, do PSD de Minas Gerais, já recomendou sua aprovação. Depois, a proposta também tem que ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Renata Tôrres.
VINHETA/EFEITO....
Mil aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal iniciaram o treinamento da carreira. Paulo Foletto, do PSB capixaba, pediu que o governo estenda a convocação ao cadastro de reserva integral, incluindo 900 aprovados.
VINHETA/SAÚDE...
A Presidência da Casa recebeu, na tarde de hoje, abaixo-assinado com dois milhões e 700 mil assinaturas contra a tributação em remédios de uso humano. Francisco Chagas, do PT paulista, exaltou o trabalho da sociedade civil que se empenhou para produzir o requerimento.
Francisco Chagas explicou que os medicamentos são bens essenciais para a saúde humana. Para o deputado, a aprovação do projeto pode reduzir em até 33 por cento o custo dos produtos.
Na avaliação de Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano, a saúde pública só vai melhorar quando o governo federal investir na valorização dos profissionais da área. O parlamentar cobrou a aprovação de propostas que melhorem a carreira desses profissionais, como a redução da jornada dos enfermeiros.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O município de Estância pleiteia a instalação de um campus de Engenharia Civil da Universidade Federal de Sergipe. Márcio Macêdo, do PT, afirma que a cidade tem infraestrutura suficiente para receber o campus que, segundo ele, vai beneficiar não só a região sul, mas todo o estado.
Professor licenciado do Instituto Federal de Mato Grosso, Eliene Lima, do PSD, defendeu a oficialização da jornada de seis horas de trabalho aos servidores técnicos administrativos dos institutos de educação.
O deputado lembrou que a legislação garante a jornada de 30 horas semanais, quando o serviço exigir atividades contínuas de escala. Na opinião de Eliene Lima, a redução vai ajudar a ampliar o atendimento ao público e o acesso dos usuários às bibliotecas, além de garantir mais qualidade de vida aos servidores.
A cidade satélite de Brazlândia, no Distrito Federal, está recebendo o projeto piloto de um programa de educação integral. Reguffe, do PDT, destinou emendas no valor de três milhões e 500 mil reais para a implementação das escolas em tempo integral.
VINHETA/EFEITO....
No Brasil há 417 conselhos tutelares. Entretanto, na avaliação de Márcio Marinho, do PRB da Bahia, os governos federal, estadual e municipal têm sido ausentes no apoio à estrutura operacional das instituições.
Na opinião de Márcio Marinho, é necessário garantir condições mínimas de funcionamento aos conselhos tutelares. O parlamentar defendeu ainda que os profissionais que dedicam seu tempo aos conselhos tenham sua competência reconhecida pelos outros setores da sociedade.
VINHETA/ TURISMO...
Proposta em discussão na Câmara obriga o poder público a divulgar informações turísticas em espanhol e inglês, além do português.
A obrigatoriedade, caso seja aprovada, vai abranger materiais impressos, audiovisuais e placas de informação.
O repórter Luiz Cláudio Canuto tem mais detalhes sobre a iniciativa.
Luiz Cláudio Canuto: A Câmara analisa o projeto de lei (PL 6168/13) que torna obrigatória a divulgação das informações turísticas de responsabilidade de órgãos públicos em três idiomas: português, espanhol e inglês. Segundo a proposta, devem se adequar a essa regra as informações de material impresso e placas de sinalização, além de peças sonoras e visuais. Segundo a autora da proposta, deputada Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo, uma das principais queixas dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil é a falta de informação e de uma sinalização eficiente. O relator da matéria na Comissão de Turismo, deputado Carlos Eduardo Cadoca, do PC do B de Pernambuco, afirma que há outros dois projetos sobre o assunto, que tratam de pontos de divulgação, como aeroportos e rodoviárias.
Carlos Eduardo Cadoca: A tendência é fazer um substitutivo tentando aproveitar a idéia contida em cada um dos projetos e produzir um texto único.
Luiz Cláudio Canuto: Segundo Cadoca, a deficiência de sinalização para o turista no Brasil é grande. A proposta será apreciada pelas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
VINHETA/ ESPORTE...
O Santa Cruz Futebol Clube, de Pernambuco, celebrou o centenário de fundação no dia três de fevereiro. Luciana Santos, do PCdoB, lembrou que, em 2013, o time foi campeão da Série C, garantindo uma média de público superior a 26 mil pessoas em 13 jogos.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Projeto apresentado por João Dado, do SDD de São Paulo, proíbe qualquer doação de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. O deputado argumenta que a proposta visa impedir que grupos econômicos tenham influência no resultado das eleições e nas decisões sobre o futuro do país.
O PSB lançou seu programa de governo para este ano, focado em políticas para a sustentabilidade, agropecuária; industrialização; turismo; inovação; infraestrutura e saúde. Gonzaga Patriota, de Pernambuco, destacou que as propostas buscam trazer melhorias para o Brasil.
No dia 10 de fevereiro, o PT completou 34 anos de fundação. Ao saudar o partido, Newton Lima, de São Paulo, ressaltou a singularidade da agremiação na história da esquerda em todo o mundo, com uma atuação que, segundo ele, está mudando os rumos do país.
Newton Lima destacou ainda a atuação do partido, que elegeu a primeira mulher presidente do Brasil, na luta pelos interesses nacionais, integração da América Latina e direitos humanos. Segundo ele, o PT consolida cada vez mais a democracia e cidadania do povo brasileiro.
VINHETA/VOTAÇÃO...
O Plenário da Câmara se reúne, em sessão extraordinária, para votar o pedido de cassação do mandato do deputado afastado Natan Donadon, de Rondônia. A votação será decida por meio do voto aberto.
Natan Donadon havia sido absolvido, no ano passado, em votação secreta. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de oito milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Antes, os deputados aprovaram o pedido de urgência para o projeto que garante ressarcimento financeiro a consumidores que pagaram valores incorretos de energia elétrica por um erro na metodologia de cálculo das tarifas, efetuada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Durante a sessão ordinária, os parlamentares acompanharam a leitura do relatório do marco civil da Internet. A matéria deve ser votada a partir da próxima semana na Casa.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....