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Relator do Código de Mineração diz que empresas e trabalhadores entendem a necessidade de reestruturação do setor

  • Relator do Código de Mineração diz que empresas e trabalhadores entendem a necessidade de reestruturação do setor

O projeto do novo Código de Mineração está entre os assuntos complexos e polêmicos da pauta de prioridades do legislativo para 2014.

Para adequar o atual marco regulatório do setor mineral com quase cinco décadas de vigência, o executivo enviou uma proposta com novos parâmetros para regulamentar a mineração no país.

Em busca de acordo, o relator da comissão especial, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, ouviu, em quarenta audiências públicas, cerca de 300 representantes de empresários, trabalhadores, mineradores e do governo. Eles sugeriram várias alterações ao texto do governo, que chegou ao Congresso, em junho do ano passado.

Apesar dos esforços, o relator não conseguiu construir um texto de consenso e vencer os pontos divergentes como os que dizem respeito à futura agência nacional de mineração, que vai regular o setor, e à contribuição financeira pela exploração mineral, que funciona como os royalties da mineração.

Para falar sobre as negociações em torno do novo Código de Mineração, o programa Com a Palavra ouviu o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão.

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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