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Partidos devem definir comando das comissões na próxima semana

Publicação: 07/02/2014 - 20:01

  • Partidos devem definir comando das comissões na próxima semana

 VINHETA/ABERTURA....
Partidos devem definir comando das comissões na próxima semana
Câmara retoma debates contra a violência em estádios de futebol
Parlamentares querem ações para enfrentar a seca no Nordeste
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Durante o recesso parlamentar, Gonzaga Patriota, do PSB, visitou cerca de 40 municípios no sertão e no agreste pernambucano. Como a seca é o principal problema da região, o deputado discutiu com as comunidades locais, entre outros temas, medidas para amenizar os efeitos da estiagem e garantir o abastecimento de água.
Ao mencionar as expectativas para o Ano Legislativo, Mauro Benevides, do PMDB cearense, ressaltou a importância do Congresso atuar junto aos governos estaduais e federal na busca de melhorias para os problemas da Região Nordeste, como a estiagem, e garantir assistência aos homens do campo.
Está previsto para o próximo mês o início das obras do Complexo Eólico Chapada do Piauí. Assis Carvalho, do PT, destacou que o empreendimento, composto por 14 parques com potência total de 415 megawatts, vai permitir a geração de energia renovável e de novos postos de trabalho na região sul piauiense.
Sobral, no Ceará, será o primeiro município a receber o Projeto Conceito Base Zero nos moldes originais. José Linhares, do PP, explicou que o projeto visa a autossustentabilidade de água no semiárido.
Embora tenha chovido em algumas áreas do Nordeste, Amauri Teixeira, do PT baiano, teme a escassez de água durante o ano na região. Para o deputado, o governo precisa continuar subsidiando produtos agrícolas para garantir o rebanho e o sustento do sertanejo nordestino.
VINHETA/EFEITO....
As chuvas que caíram no Espírito Santo em dezembro do ano passado são consideradas as maiores já enfrentadas desde que começaram as medições meteorológicas no estado, há 90 anos. Manato, do SDD, elogiou o governo capixaba pelas ações imediatas e pela eficiência nas obras de reconstrução do estado.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Está previsto para ser votado no próximo dia 18 o veto da presidência sobre a lei que regulamenta a emancipação municipal. Na visão de Zé Geraldo, do PT paraense, a aprovação do projeto é essencial para melhorar a vida da população interiorana.
Zé Geraldo informou que alguns distritos no Pará ficam a mais de 1.100 quilômetros da sede. Para o deputado, a situação constitui mais um argumento para a aprovação da lei.
Os 256 anos de Macapá foram comemorados por Sebastião Bala Rocha, do SDD. O parlamentar retratou a cultura do município para prestar homenagem à população da capital do Amapá, e também citou as belezas naturais da região.
A administração de Correntina está tocando a construção do Mercado Municipal de Correntina, renovando o prédio da Prefeitura e reformando a área de lazer das Sete Ilhas. José Rocha, do PR da Bahia, informou que o Parque das Sete Ilhas é um cartão postal do turismo na cidade.
VINHETA/EFEITO....
Geraldo Simões, do PT da Bahia, parabenizou o trabalho realizado pela Força Nacional no cumprimento dos mandados de reintegração de posse em Ilhéus e Buerarema. De acordo com o parlamentar, As propriedades, que pertencem a pequenos produtores, foram invadidas por índios e pessoas que se declaram tupinambás.
VINHETA/ TRANSPORTES...
Arnaldo Jordy, do PPS, apresentou requerimento de informações à Anac e à Infraero, pedindo providências no sentido de solucionar um problema que ocorre todos os anos, no aeroporto Internacional de Belém: os aviões perdem a capacidade de frenagem na pista na época de chuva.
A pavimentação da BR-154, no trecho que liga Ituiutaba a Campina Verde, foi incluída no PAC. Weliton Prado, do PT mineiro, informou que serão investidos mais de 103 milhões de reais para asfaltar 50 quilômetros, atendendo uma reivindicação de mais de 60 anos da população local.
VINHETA/ ESPORTE...
Os deputados retomam os debates sobre a violência das torcidas nos estádios de futebol.
A Câmara pode estabelecer medidas para punir com mais rigor os responsáveis por atos de vandalismos em eventos esportivos.
Saiba mais sobre a questão na reportagem a seguir.
Carolina Nogueira: A Câmara busca alternativas para conter a onda de violência que assola o futebol brasileiro. Cenas como as protagonizadas por torcedores do Atlético Paranaense e Vasco da Gama no final do ano passado, com a utilização de barras de ferro, pedaços de madeira com pregos na ponta, além de chutes e pontapés, ainda estão na memória do torcedor. Com a volta dos campeonatos estaduais, a violência nos estádios voltou a preocupar. Na abertura do campeonato paulista, por causa de um mau resultado, torcedores do Corinthians passaram a hostilizar os jogadores do próprio time. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz, do PSD do Rio Grande do Sul, que foi jogador profissional de futebol, conta como a violência nas arquibancadas interfere no próprio resultado dentro de campo.
Danrlei de Deus Hinterholz: Sonora
Carolina Nogueira: O deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás, que preside a comissão especial que discute o Proforte, programa de fortalecimento dos esportes olímpicos, não descarta a possibilidade de o programa prever, também, um endurecimento das penas para o vandalismo dentro e nos arredores dos estádios.
Jovair Arantes: Sonora
Carolina Nogueira: O assunto preocupa especialmente em ano de Copa do Mundo. Mas para o deputado Vicente Cândido, a violência nos estádios está muito ligada às paixões que os times despertam regionalmente e não deve se repetir no Mundial sediado no Brasil. Da Rádio Câmara, de Brasília, Carolina Nogueira.
VINHETA/SAÚDE...
Em cinco de fevereiro o Brasil celebra o dia da mamografia. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, ressaltou a importância do exame para detectar de forma precoce o câncer de mama e lembrou que existe uma lei que garante o exame a todas as mulheres a partir dos 40 anos pelo Sistema Único de Saúde.
No entanto, Carmen Zanotto criticou a edição de portaria ministerial alterando a lei e estipulando que a mamografia será disponibilizada somente às mulheres a partir de 50 anos. Para a deputada, a medida prejudica o diagnóstico precoce e coloca mais mulheres em risco.
Tramita na Casa projeto que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, e o que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem. Severino Ninho, do PSB pernambucano, destacou a importância das categorias para a saúde da população mais carente.
Defensor dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias, Chico Lopes, do PC do B cearense, criticou a postura da Câmara em adiar a votação do piso nacional para a categoria. O parlamentar voltou a ressaltar a importância do trabalho realizado pelos agentes comunitários pela saúde, em especial no Nordeste.
VINHETA/EFEITO....
Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, solidarizou-se com a situação da médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o Programa Mais Médicos no último sábado, e está pedindo asilo ao governo brasileiro.
Para Eleuses Paiva, o governo federal tem o dever de explicar a composição salarial do programa para os médicos participantes e para a sociedade. Além disso, o parlamentar questionou os contratos firmados entre o governo brasileiro e o de cuba com entidades para fazer a intermediação do Mais Médicos.
VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
A Rádio Câmara completou 15 anos de atividades, no dia 20 de janeiro. Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, destacou o trabalho desenvolvido pela emissora em aproximar o cidadão do Parlamento.
VINHETA/COMISSÕES...
Os partidos devem definir até a próxima terça-feira suas escolhas para as presidências das comissões técnicas permanentes da Câmara.
A distribuição das comissões entre as legendas é determinada de acordo com o tamanho de cada bancada.
A repórter Sílvia Mugnatto tem detalhes sobre o assunto.
Sílvia Mugnatto: A grande maioria dos debates e propostas aprovadas na Câmara acontece nos plenários das 21 comissões permanentes da Casa, que terão seus presidentes definidos nas próximas semanas. Na terça-feira (11), uma reunião das lideranças partidárias com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, definirá quais partidos presidirão quais comissões; o que é feito de acordo com o tamanho da bancada de cada um. Em 2013, as comissões permanentes analisaram 3.550 propostas, sendo que 2.685 foram aprovadas e o restante, rejeitado. Entre projetos, medidas provisórias e outros tipos de proposições; o Plenário da Câmara aprovou 124 textos. A maior parte das propostas, portanto, não passa pelo Plenário, sendo analisadas exclusivamente em cerca de duas ou três comissões. A última sempre é a Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou 200 propostas em 2013. O texto pode ser analisado pelo Plenário em alguns casos como quando há questionamento de um parlamentar ou se as comissões divergirem em seus pareceres. Este ano, deve ser criada uma nova comissão com o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/EFEITO....
A bancada do PT na Câmara formalizou, na última segunda-feira, a escolha de Vicentinho como o líder do partido. Ao manifestar-se honrado pela escolha, o deputado exaltou a responsabilidade de falar em nome da legenda.
Vicentinho ressaltou que, embora seja o líder, as discussões da bancada serão feitas de forma democrática. E que os projetos enviados pelo Poder Executivo, segundo o parlamentar, serão defendidos com dedicação durante sua liderança.
Nesta quarta-feira, Walter Feldman, do PSB, se licenciou do cargo de deputado para responder a ação de infidelidade partidária. Domingos Dutra, do SDD maranhense, lamentou o afastamento do parlamentar.
VINHETA/ JUSTIÇA...
A nova direção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou posse no final do mês de janeiro. Onofre Santo Agostini, do PSD, afirmou que os desembargadores empossados conduzirão os trabalhos com as características que sempre acompanharam o TJ desde a sua criação.
O Conselho Nacional de Justiça realiza investigação no Tribunal de Justiça da Bahia. De acordo com palavras de Fernando Ferro, do PT pernambucano, foi encontrado um contrato firmado com o IDP, Instituto Brasiliense de Direito Público, num convênio sem licitação de mais de 10 milhões de reais.
O comitê de acompanhamento da sociedade civil, criado para monitorar os trabalhos da Comissão de Anistia, reuniu-se para fazer um balanço das atividades. Segundo Jô Moraes, do PCdoB mineiro, o relatório apresentado demonstra o esforço da equipe para avançar na política de reparação e justiça.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Diante do caso do menor espancado e amarrado a um poste no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, do PP, pediu apoio dos parlamentares para que votem a favor da PEC da redução da maioridade penal. O parlamentar disse ainda que pretende ser indicado pelo seu partido para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
O jornal O Globo publicou matéria analisando episódios de justiça privada, a chamada justiça com as próprias mãos. Benedita da Silva, do PT fluminense, entende que todo crime deve ser punido, o que não significa que a sociedade permita a vingança pessoal.
Denúncia da OAB de que mulheres e irmãs de detentos rivais eram violentadas dentro do Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão, chocou o país. Ao lamentar o episódio, Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, pediu firmeza do poder público para punir os responsáveis por toda forma de violência contra a mulher.
A atuação da polícia na repressão às manifestações ocorridas no país foi criticada por Ivan Valente, do PSOL de São Paulo. Segundo o parlamentar, a sociedade deve fazer um debate sobre a segurança pública e a desmilitarização das polícias militares, em defesa dos direitos sociais e da livre manifestação.
O programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou nas últimas semanas denúncias de pedofilia contra o prefeito de Coarí, Adail Pinheiro. De acordo com Francisco Praciano, do PT do Amazonas, o prefeito vem prejudicando a imagem do estado.
Francisco Praciano informou que o acusado já responde a cerca de 70 ações na Justiça. Ao cobrar punição rigorosa ao gestor, o parlamentar, informou que a maioria desses processos tem caráter criminal.
VINHETA/EFEITO....
No dia 27 de janeiro completou um ano do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde morreram 242 pessoas. Felipe Bornier, do PSD do Rio de Janeiro, reiterou a necessidade de aprovar projetos na Casa que visem ações de prevenção para segurança da população.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Foi realizado na Câmara seminário que tratou da aliança entre PSB, Rede e PPS. De acordo com Luiza Erundina, de São Paulo, durante o evento foram apresentadas as diretrizes do programa de governo da aliança entre os três partidos.
VINHETA/PASSAGEM...
Não há consenso entre os parlamentares sobre o fim da reeleição para cargos executivos, ou seja, presidente, governador e prefeito.
Após o encerramento dos trabalhos do grupo criado para discutir a reforma política, o tema será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A repórter Marise Lugullo tem mais informações sobre as divergências em torno da proposta.
Marise Lugullo: A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política (PEC 352/13), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê o fim da reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito. De acordo com o texto, o mandato para os cargos do Poder Executivo continuaria a ser de quatro anos. A proposta é resultado das discussões de um grupo de trabalho, que foi coordenado pelo deputado Cândido Vacarezza, do PT de São Paulo. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário, caso seja aprovada na CCJ, e ainda deve provocar muito debate. O deputado Chico Alencar, do Psol do Rio de Janeiro, por exemplo, é favorável ao fim da reeleição, mas defende mandato de cinco anos.
Chico Alencar: O instituto da reeleição para cargos do Executivo, após mandatos de quatro anos, tem feito com que muitas vezes o eleito tome posse já pensando na própria reeleição e a sua administração fica muito condicionada por essa perspectiva. É claro que alguém que foi presidente, governador ou prefeito poderia voltar a sê-lo com interregno do mandato anterior, mas deve ser mais adequado.
Marise Lugullo: Chico Alencar entende também que deveria haver limite para a reeleição em cargos do Poder Legislativo, por considerar que, assim como no Executivo, quem tem mandato entra na disputa eleitoral com vantagem em relação aos demais.
Chico Alencar: Eu não digo nem que não se deva reeleger, porque há uma memória, um acúmulo, uma experiência em legislaturas que contribuem. Agora, talvez estabelecer um limite, três mandatos consecutivos, quatro mandatos no máximo. Isso ajuda, isso renova efetivamente a política.
Marise Lugullo: Já o deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo, acredita que o fim da reeleição não vai resolver problemas como o uso da máquina pública.
Ricardo Berzoini: O fato de ter reeleição não significa que você vai ter mais uso da máquina ou menos. Esse argumento que é usado sistematicamente é simplesmente querer enquadrar o ser humano em uma regra para ver se ele para de fazer coisas erradas. Mas o ser humano faz coisas erradas e é para isso que existe lei e punição.
Marise Lugullo: A PEC da Reforma Política também estabelece a coincidência de mandatos, ou seja, as eleições para todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo - nos âmbitos federal, estadual e municipal - seriam realizadas na mesma data. O deputado Renato Molling, do PP gaúcho, vê ainda outras vantagens na simultaneidade das eleições: a redução de custos e maior facilidade para a execução de convênios.
Renato Molling: Todo ano eleitoral, os convênios são paralisados, obras são paralisadas e, com isso, o Brasil perde muitos recursos, os municípios também perdem muito tempo. Com a unificação, começaria tudo do zero e se trabalharia junto os quatro anos.
Marise Lugullo: Durante as discussões do texto, o Grupo de Trabalho da Reforma Política tentou acabar com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo apenas em municípios com menos de 200 mil habitantes, onde não há segundo turno, mas a proposta não prosperou. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marise Lugullo.
VINHETA/VOTAÇÃO...
Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, espera que o Plenário deixe de votar somente medidas provisórias. O parlamentar justificou que há centenas de projetos importantes à espera de aprovação pelos deputados, em decorrência da falta de espaço nas pautas.
Na retomada dos trabalhos na Câmara, Laercio Oliveira, do SDD sergipano, desejou que o ano de 2014 seja produtivo. Ele fez um apelo aos colegas parlamentares para que estejam presentes em todas as votações.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
Sete escolas estão sendo construídas no município de Dourados, Mato Grosso do Sul. Segundo Geraldo Resende, do PMDB, entre as obras estão o Instituto Técnico Federal, Brasil Profissionalizado, Escola Estadual Presidente Vargas, além da Escola Marçal de Souza, em área indígena.
O projeto Pai Participante, Aluno Brilhante vem sendo desenvolvido em uma escola de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, beneficiando mais de mil alunos. Segundo Fábio Trad, do PMDB, a experiência vem sendo desenvolvida em parceria com o Ministério Público, com palestras sobre saúde, educação e responsabilidade dos pais.
VINHETA/HOMENAGEM....
A Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, conhecida como Casa da Benção, completa em junho 43 anos de fundação em Brasília. Ao saudar os pastores, obreiros e missionários, Lincoln Portela, do PR mineiro, ressaltou as mais de quatro décadas do trabalho da igreja.
O escritor libanês Salim Miguel, radicado em Santa Catarina, completou 90 anos de idade. Espiridião Amin, do PP, ressaltou o papel de liderança que o autor desempenha na literatura do estado.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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