Com a Palavra
Marco civil da internet: relator mantém parecer e quer votação na semana que vem
05/02/2014 - 09h03
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Marco civil da internet: relator mantém parecer e quer votação na semana que vem
A Câmara começou os trabalhos legislativos de 2014 com a pauta de votações trancada. O projeto do marco civil da internet está entre as matérias que trancam a pauta.
A proposta tramita com urgência constitucional, que foi pedida pelo governo em setembro do ano passado.
Apesar das intensas negociações em 2013, o Palácio do Planalto não conseguiu acordo em torno dos pontos polêmicos da proposta até mesmo dentro da base aliada.
O marco civil da internet têm três pontos chave: a proteção à privacidade, a garantia de liberdade do internauta e a neutralidade de rede, que tem sido o principal alvo de tensões entre os parlamentares e pode inviabilizar a votação da proposta no plenário da Câmara.
A neutralidade de rede garante que os provedores de conexão tratem todos os dados de forma igual, não podendo privilegiar determinados sites ou conteúdos com quem tenham acordo comercial.
E para nos explicar o que está por trás de toda essa polêmica em volta do marco civil da internet, o programa Com a Palavra ouviu o relator da proposta, o deputado Alessandro Molon, do PT fluminense.
Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche