Rádio Câmara

A Câmara lança, hoje, o prêmio Selo Participação Legislativa, iniciativa da Comissão de Legislação Participativa. O prêmio busca estimular a participação de entidades da sociedade civil organizada no Parlamento.

Vão ser premiadas as instituições que tiverem apresentado maior número de trabalhos no colegiado, como sugestões de propostas nacionalmente relevantes para o país, de audiências públicas ou seminários que tenham alcançado o maior número de participantes.

A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 para facilitar a participação da sociedade diretamente na produção legislativa, apresentando sugestões para elaboração e aperfeiçoamento de leis.

Quem fala sobre o Selo Participação Legislativa é o presidente da Comissão, deputado Lincoln Portela, do PR mineiro.