A Voz do Brasil

Câmara inclui o transporte como direito social na Constituição

Publicação: 05/12/2013 - 23:02

  • Câmara inclui o transporte como direito social na Constituição

 VINHETA/ABERTURA....
Câmara inclui o transporte como direito social na Constituição
Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal
Comissão aprova mais estímulos para as regiões metropolitanas
Deputados comentam números do setor habitacional e imobiliário
SOBE VINHETA/ABERTURA....
O déficit habitacional brasileiro caiu 6,2 por cento entre 2007 e 2012, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. No entanto, Simplício Araújo, do SDD, informou que o Maranhão ainda possui os piores índices do país.
O parlamentar observou que 21 por cento das residências do estado não possuem condições dignas aos moradores. Simplício Araújo também criticou a forma de execução do Banco do Brasil, na promoção do Programa Nacional de Habitação Rural no Maranhão.
Como integrante da Comissão de Finanças e Tributação, Edinho Bez, do PMDB catarinense, se mostrou preocupado com o recente alerta feito pelos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia deste ano, sobre os perigos da bolha imobiliária no Brasil, que pode levar a um colapso financeiro do país.
LOC. Segundo o deputado, economistas acreditam que as altas nos preços do setor imobiliário em algumas cidades brasileiras podem provocar uma bolha financeira. Edinho Bez chamou atenção do governo federal para que adote medidas de prevenção.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
A falta de ações afirmativas em benefício da população local, por parte do governo do Maranhão, nas palavras de Simplício Araújo, do SDD, tem levado o estado a apresentar indicadores sociais abaixo da média.
Para melhorar os índices do estado, segundo o entendimento de Simplício Araújo, é necessário um governo mais enérgico em favor da população. O parlamentar sugeriu mais ações públicas e menos propagandas na mídia.
O governo do Distrito Federal comunicou que o Setor Habitacional Sol Nascente será beneficiado com 400 milhões de reais para obras de infraestrutura. Ao celebrar o investimento, Policarpo, do PT, ressaltou que a medida vai aumentar a qualidade de vida dos cidadãos.
De acordo com Policarpo, serão executadas obras de drenagem de águas pluviais, instalação de iluminação pública e asfalto. Além disso, o parlamentar também informou que a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento faz parte do investimento.
A Companhia Nacional de Abastecimento vai liberar 68 mil toneladas de grãos para o Polo de Jacobina, na Bahia, até o mês de junho de 2014. Segundo Amauri Teixeira, do PT, atualmente existem apenas 240 toneladas de milho para ração animal no polo, e a portaria que autoriza a compra de milho vence em fevereiro.
Outra preocupação do deputado é com a população que vive no sul da Bahia, na região de Valença, que tem sido castigada pela chuva. Segundo Amauri Teixeira, foi registrado em um único dia o maior volume de chuva dos últimos quatro anos.
Representantes da secretaria de saúde do município de Torres, no Rio Grande do Sul, visitaram a Câmara em novembro. Enio Bacci, do PDT, disse que as lideranças gaúchas vieram a Brasília reivindicar investimentos para a cidade e de todo o litoral, bem como a concessão de um aparelho de mamografia.
Reportagem do programa Fantástico, do último domingo, denunciou, que municípios beneficiados pelo programa de combate à seca do governo federal, recebiam água contaminada pelos caminhões-pipa. Segundo Luiz Couto, do PT da Paraíba, o governo federal já gastou mais de meio bilhão de reais com o programa.
De acordo com a matéria, alguns caminhões, que eram utilizados para transportar gasolina, passaram a transportar também água para a população. Segundo Luiz Couto, mais de 130 pessoas morreram neste ano por causa da contaminação da água. O parlamentar cobrou providências da Defesa Civil sobre o caso.
VINHETA/EFEITO....
A cerimônia de abertura da quinta Semana Estadual dos Direitos Humanos aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória. Paulo Foletto, do PSB, informou que o plano capixaba de direitos humanos foi construído com a realização de várias audiências públicas e acolheu cerca de 800 sugestões para alcançar melhorias no setor.
Paulo Foletto ainda registrou a assinatura de convênios do governo do Espírito Santo com o município de Linhares. O deputado ressaltou a ordem de serviço para o início das obras na Avenida do Sol, no Pontal do Ipiranga, onde serão investidos mais de nove milhões de reais em pavimentação e drenagem de vias urbanas.
Em reunião promovida pelo Centro de Estudos e debates estratégicos da Câmara, a empresa estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa apresentou seus objetivos. A meta inicial, de acordo com Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, é promover a capacitação de recursos humanos para construção de submarinos.
Na avaliação de Inocêncio Oliveira, a meta deverá diminuir a dependência do país de tecnologias estrangeiras. Um dos objetivos da estatal é construir um pequeno submarino que tem a função de prospectar recursos minerais e biológicos em águas profundas.
VINHETA/ TRANSPORTES...
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem, proposta de emenda constitucional que inclui o transporte na lista dos direitos sociais.
A repórter Paula Bittar acompanhou as votações e tem detalhes Sobre a matéria.
Paula Bittar: A Constituição já estabelece direitos como saúde, educação, trabalho, segurança e previdência social. Para a autora, deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, a aprovação é uma resposta às manifestações populares que tomaram o país neste ano. Segundo Erundina, a proposta é mais uma proteção ao usuário de transporte público.
Luiza Erundina: Obriga o Estado a criar políticas públicas para atender esse direito. Ao ponto de o interessado poder recorrer à justiça, ao Ministério Público, a qualquer outro poder pra que o direito seja assegurado.
Paula Bittar: A proposta que inclui o transporte na lista de direitos sociais da Constituição vai ao Senado. A pauta do plenário continua trancada para a votação de projetos de lei. Três propostas têm urgência constitucional vencida e precisam ser analisadas antes de outros projetos: a que transfere ao Minha Casa, Minha Vida os recursos obtidos com a multa de dez por cento sobre o fundo de garantia, paga ao governo pelo empregador que demite sem justa causa; a que regulamenta o porte de arma de agentes penitenciários; e o Marco Civil da Internet. O Marco Civil é a primeira proposta a trancar a pauta, e ainda não tem acordo pra votação. O relator, deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, negocia alterações no relatório, mas afirma que não vai recuar num dos principais pontos de desacordo, que é a chamada neutralidade de rede.
Alessandro Molon: A cada semana nós conquistamos mais apoios partidários. Nessa semana nós conquistamos apoio do PTB, que declarou apoio ao meu substitutivo. Nós não aceitamos abrir qualquer brecha em qualquer dos três pilares do projeto: a neutralidade da rede, a proteção à privacidade do usuário, e a garantia da liberdade de expressão.
Paula Bittar: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fez um apelo ao governo nesta quarta, pela retirada das urgências constitucionais e o consequente destrancamento da pauta. O presidente negociou com agentes comunitários de saúde a votação da proposta que estabelece o piso salarial da categoria em março do ano que vem. O projeto só pode ser votado com a pauta destrancada. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/AGRICULTURA...
Os conflitos entre produtores rurais e índios estão deixando Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, em clima tenso. Luis Carlos Heinze, do PP, informou que no mês passado os indígenas invadiram um balneário turístico no município e saquearam as casas do local.
De acordo com Luis Carlos Heinze, além de atear fogo em uma das residências, o grupo levou aparelhos eletrodomésticos e dinheiro. O parlamentar ainda condenou a forma com que os índios trataram o vigilante e os moradores do local.
Uma operação conjunta do Exército e da Funai pode desapropriar cerca de 40 mil produtores rurais que vivem na região de São João do Carú, no Maranhão. Weverton Rocha, do PDT, informou que a ação serve para preservar o território de 33 índios da tribo Awá Guajá.
Ao se manifestar contra a desocupação, Weverton Rocha argumentou que os agricultores nasceram e cresceram na região. Além disso, o deputado acredita que 40 mil pessoas não podem ser prejudicadas, para beneficiar apenas 33.
VINHETA/ECONOMIA...
Na visão de Francisco Praciano, do PT do Amazonas, a sonegação tributária é um dos principais problemas do Brasil. De acordo com o parlamentar, a prática retira anualmente cerca de 400 milhões de reais do Tesouro Nacional.
Francisco Praciano explicou que a falsificação de notas fiscais e a declaração fictícia de imposto de renda são alguns dos principais meios de sonegação. O deputado defende que a Casa abra um debate sobre o tema.
VINHETA/PASSAGEM...
A Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Metrópole, proposta que disciplina os investimentos e políticas públicas nas regiões metropolitanas.
O texto aprovado prevê a criação de um fundo federal de apoio às metrópoles, que poderá ser solicitado para a execução de projetos conjuntos entre o estado e os municípios envolvidos.
Saiba mais sobre a proposta com a repórter Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: O Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04), aprovado por comissão especial da Câmara, poderá significar mais recursos para essas regiões do país. O projeto prevê a criação de um fundo federal de apoio às metrópoles, mas isso ficará condicionado à existência de uma gestão unificada entre o estado e os municípios envolvidos, chamada de governança interfederativa. Eles terão que elaborar um plano de desenvolvimento urbano integrado semelhante ao plano diretor das cidades com mais de 20 mil habitantes. O projeto disciplina, portanto, o processo de criação de novas metrópoles pelos estados. Hoje o país tem 12 capitais que são consideradas metrópoles porque exercem influência sobre vários municípios vizinhos. O relator do projeto, deputado Zezéu Ribeiro, do PT da Bahia, disse que as manifestações populares de junho mostraram a carência de planejamento para as regiões metropolitanas. E citou onde a gestão das metrópoles pode atuar.
Zezéu Ribeiro: Tem aqueles que são muito claros como a questão da mobilidade, a questão do destino final do lixo; mas nós queremos avançar em outros mecanismos da sustentabilidade, do saneamento, da questão da gestão do uso do solo, aqueles instrumentos que implicam efetivamente numa articulação entre os diversos municípios que têm, respeitada a sua autonomia; mas que têm que compartilhar as atribuições que são comuns ao povo que vive nessa nova cidade. A região metropolitana é uma nova cidade.
Sílvia Mugnatto: O Estatuto da Metrópole está agora em análise pelo Senado. Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Informações ainda não confirmadas dão conta de que o posto da Polícia Rodoviária Federal de Pombal, na Paraíba, pode ser desativado. Ao lamentar a possibilidade, Hugo Mota, do PMDB, argumentou que Pombal é uma cidade grande e precisa do posto rodoviário federal para garantir a segurança da região.
Hugo Mota ainda ressaltou que o município faz divisa com o Rio Grande do Norte, e que a presença da Polícia Rodoviária Federal é essencial para representar o Estado na ligação entre as unidades federativas.
VINHETA/EFEITO....
Como relatora da CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, Líliam Sá, do PROS do Rio de Janeiro, cobrou do Ministério da Justiça empenho para que o cadastro nacional de crianças desaparecidas, que unifica informações das polícias em todo o país, passe a funcionar de forma efetiva.
Líliam Sá ainda defendeu projeto de sua autoria que cria o Sistema de Alerta Emergencial. A iniciativa estabelece que as autoridades e os veículos de comunicação devem ser informados imediatamente dos casos de desaparecimento e ficam obrigados a divulgar os dados dos desaparecidos com máxima urgência.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Câmara definiu a criação de um dia nacional de combate à violência nas escolas.
A data, que será marcada para todo ano no dia sete de abril, também vai buscar combater o bullying, termo vindo da língua inglesa que abrange a prática sistemática de violência, nas formas física e psicológica.
A repórter Carolina Pompeu tem mais informações sobre o tema.
Carolina Pompeu: A Câmara aprovou proposta que institui o dia sete de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (PL 3015/11). O autor do texto, deputado Artur Bruno, do PT cearense, explicou a escolha da data.
Artur Bruno: O dia 7 de abril de 2011 foi o dia em que aconteceu aquele grave incidente na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde aquelas crianças foram assassinadas brutalmente e chocou não só o País, mas o mundo inteiro.
Carolina Pompeu: O chamado massacre de Realengo terminou com a morte de 12 estudantes com idades entre 13 e 16 anos. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, acabou cometendo suicídio na própria escola. O Dia Nacional de Combate ao Bullying segue para a análise dos senadores. Da Rádio Câmara, de Brasília, Carolina Pompeu.
VINHETA/EFEITO....
Amanhã são celebrados os 100 anos de nascimento da professora Ofenísia Soares Freire. Para Laércio Oliveira, do SDD, a docente, que faleceu há seis anos, desempenhou papel importante para o progresso da educação de Sergipe.
Laércio Oliveira também ressaltou a participação de Ofenísia Freire no processo de redemocratização do país. Para o deputado, a professora será sempre lembrada e homenageada pelo povo sergipano.
VINHETA/PASSAGEM...
Luiz Sérgio, do Rio de Janeiro, se baseou em trechos de artigos de opinião na imprensa para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de prender os ex-deputados petistas José Dirceu e José Genoíno.
Na visão de Luiz Sérgio, o julgamento foi irresponsável e a sentença não foi fundamentada em provas materiais convincentes. O parlamentar assinalou que o STF deve apenas interpretar e aplicar o texto da Constituição, e não promover condenações políticas.
Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, criticou a cobertura da imprensa sobre o caso dos réus condenados no mensalão e o suposto escândalo de corrupção envolvendo o governo de São Paulo. Na opinião do parlamentar, a mídia está tentando fragilizar apenas o governo federal.
O deputado alertou ainda a população para a diferença de cobertura dos meios de comunicação sobre a privatização adotada pelo governo do PSDB e o modelo de concessão adotado pela administração atual. Jesus Rodrigues explicou que, nas concessões, o Estado continua a ser o titular do poder da prestação do serviço.
Audiência promovida por três comissões da Câmara debateu a atuação da Polícia Federal sobre a denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens por governos do PSDB em São Paulo. Renato Simões, do PT, destacou a participação de autoridades federais na reunião.
Para Renato Simões, o governo federal demostra ter a intenção de buscar respostas concretas para a elucidação da denúncia. Os representantes do Poder Executivo federal, segundo o parlamentar, se colocaram à disposição para voltar à Câmara quando for solicitado.
VINHETA/HOMENAGEM....
Em homenagem ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, que faleceu, na última segunda-feira, vítima de câncer, Ricardo Berzoini, de São Paulo, destacou a sua trajetória política, desde que participou da fundação do PT.
Ricardo Berzoini ainda lamentou a carta de renúncia apresentada por José Genoíno. Ao destacar o trabalho realizado pelo colega de partido, o parlamentar lembrou que Genoíno foi um dos articuladores de vários direitos sociais que hoje estão presentes na Constituição.
Ao lamentar a morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda, Mendonça Prado, do DEM sergipano, ressaltou que divergências partidárias não podem ser obstáculo para reconhecer o trabalho desenvolvido pelo político, que foi deputado estadual e federal, além de ter sido prefeito da capital Aracaju.
Para Mendonça Prado, o povo sergipano perdeu um líder, que era motivo de muito orgulho, independentemente da sigla partidária a que pertencia. O deputado fez questão de destacar que a homenagem reconhece o governador como um dos mais brilhantes homens públicos que Sergipe já teve.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, pediu celeridade ao Plenário para a votação do acordo de cooperação técnica entre Brasil e França, assinado em dezembro de 2008 pelos governos dos dois países.
O acordo prevê a atuação conjunta na pesquisa e lavra de ouro e no combate ao garimpo ilegal em parques nacionais e territórios de fronteira localizados entre a Guiana Francesa e o Amapá. Para Janete Capiberibe, a falta do acordo tem sido um entrave para o desenvolvimento da região.
Sebastião Bala Rocha, do SDD do Amapá, lamentou o episódio ocorrido durante debate sobre o tratado de cooperação entre Brasil e França para combater o garimpo ilegal na fronteira do Amapá. O deputado se desentendeu com outros parlamentares, em especial com o líder do governo, Arlindo Chinaglia.
Sebastião Bala Rocha pediu desculpas à Casa pelas palavras ofensivas e reforçou ser um homem pacífico que sempre se preocupou com os direitos humanos, evitando atitudes extremas. Ele assegurou que é inocente de todas as acusações feitas contra ele em Plenário.
VINHETA/PASSAGEM...
A carta de renúncia do deputado Valdemar da Costa Neto, do PR de São Paulo, foi apresentada em Plenário por Luciano Castro, de Roraima, companheiro de partido. O parlamentar leu, na íntegra, o documento encaminhado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
No conteúdo lido por Luciano Castro, Valdemar da Costa Neto expressou que, ainda que a Constituição garanta o exercício do mandato até o fim do processo, ele não pretendia impor nenhum constrangimento institucional ao Parlamento.
Valdemar Costa Neto teve mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal, hoje, por ter sido condenado no processo conhecido como mensalão.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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