Rádio Câmara

A falta de defensores pública prejudica o acesso à Justiça. O alerta é da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Anadef -, que defende a realização de concurso público para preenchimento de vagas já criadas. Segundo estimativas da Associação, com quadro completo de profissionais, mais de trezentas mil pessoas poderiam ser atendidas por mês em todo o país.

A Constituição assegura que todo brasileiro possui o direito fundamental de acesso à Justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular, nesse caso, o estado tem o dever de garantir essa assistência jurídica gratuita, por meio da defensoria pública.

Hoje, parte dos 789 cargos de defensores públicos federais, criados em 2012, pela presidente Dilma Rousseff, ainda estão vagos à espera da realização de novo concurso para a carreira. Confira entrevista com o presidente da Anadef, Dinarte da Páscoa Freitas.