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Solenidade na Câmara marca comemorações da consciência negra

22/11/2013 - 20h00

  • Solenidade na Câmara marca comemorações da consciência negra

 VINHETA/ABERTURA....
Solenidade na Câmara marca comemorações da consciência negra
Aposentadoria de paratletas é tema de audiência pública na Câmara
Deputados defendem ações para alavancar o crescimento regional
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Para Edinho Bez, do PMDB, o governo federal deve priorizar investimentos em obras para melhorar a infraestrutura em Santa Catarina, como é o caso da BR-101. Ele também cobrou a execução de projetos em ferrovias, aeroportos, portos, saneamento básico e em obras de prevenção a desastres no estado.
Os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas aguardam a reestruturação do órgão. Mauro Benevides, do PMDB cearense, assinalou que o Dnocs presta importantes serviços ao Nordeste e precisa contar com mais incentivos do governo para melhorar suas atividades em favor dos moradores da região.
O programa Luz Para Todos completou 10 anos de existência e beneficiou mais de 15 milhões de pessoas. Amauri Teixeira, do PT da Bahia, comemorou a notícia divulgada pelo governo federal que pretende ampliar o benefício para quase quatro milhões de famílias.
O governo federal vetou integralmente o projeto que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. Ao lamentar a decisão do Poder Executivo, Zequinha Marinho, do PSC, afirmou que mais de 40 distritos do Pará esperavam a emancipação. Ele conclamou a Câmara para derrubar o veto nas próximas semanas.
O governo do Rio de Janeiro decidiu remanejar mais de 130 milhões de reais que seriam destinados à recuperação da Região Serrana. Preocupado com a decisão, Glauber Braga, do PSB, afirmou que a área, atingida por um grave desastre em 2011, precisa dos recursos para prevenção de novos acidentes.
A modernização da administração pública em Minas Gerais obteve reconhecimento nacional e internacional. Rodrigo de Castro, do PSDB, atribuiu o bom desempenho ao trabalho do governo que, segundo ele, adotou novos modelos de gestão para otimizar o uso do dinheiro público e melhorar a qualidade de vida da população.
O município de São Luiz, no sul de Roraima, realizou mais uma edição da Vaquejada, festa que reuniu milhares de visitantes de todos os municípios do estado. Jhonatan de Jesus, do PRB, parabenizou a administração local pela realização do evento, que segundo ele, representa um ganho para a economia local.
Márcio Junqueira, do PROS, lamentou a situação de 67 assentamentos rurais de Roraima. De acordo com o parlamentar, esses assentamentos foram criados pelo Incra há 11 anos e até hoje não contam com nenhum tipo de apoio do órgão.
O projeto de assentamento Amajari, próximo à divisa com a Venezuela, é um dos mais abandonados, segundo Márcio Junqueira. Não há assistência técnica, não há estradas, e no período de chuvas, o assentamento fica ilhado.
VINHETA/EFEITO....
Araguaína celebrou 55 anos de fundação. César Halum, do PRB, parabenizou a maior cidade do Tocantins que, para ele, é também a capital econômica do estado, que se destaca pela vida acadêmica e pela criação de gado. Ele acrescentou que o município ainda realiza a maior cavalgada do mundo, já registrada no livro dos recordes.
VINHETA/ECONOMIA...
A Caixa Econômica Federal divulgou convênio com a Associação das Prostitutas de Minas Gerais para que possam receber pagamentos por meio de cartão de crédito e débito. Arolde de Oliveira, do PSD fluminense, condenou a medida que, segundo ele, contraria os valores morais da sociedade e visa legalizar a prostituição no país.
O Conselho Nacional de Seguros Privados proibiu as lojas de fazerem venda casada com garantia estendida. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, elogiou a decisão do órgão, argumentando que a prática gera lucro para as empresas e prejuízo para os consumidores.
Ao registrar os 124 anos da proclamação da República, Chico Alencar, do PSOL fluminense, analisou que o Brasil ainda precisa superar a desigualdade social, democratizar a vida em sociedade e garantir mais transparência à gestão pública e privada para combater casos recorrentes de corrupção.
VINHETA/EFEITO....
Paes Landim, do PTB piauiense, reclamou que as companhias aéreas cobram passagens abusivas dos parlamentares. Para ele, a Câmara deve cuidar diretamente das tarifas cobradas aos deputados.
Além disso, Paes Landim também criticou a situação dos aeroportos brasileiros. Na visão do deputado, além da restauração e da reestruturação, é preciso também modernizar todos eles.
VINHETA/AGRICULTURA...
O Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal completou 10 anos. Marcon, do PT gaúcho, destacou que o PAA garante a compra dos produtos da agricultura familiar, beneficiando tanto os pequenos produtores como as famílias mais carentes.
Dados divulgados no Fórum Brasil Central do Agronegócio mostram que Mato Grosso perde cerca de três bilhões de reais por ano por causa da logística de produção agrícola. Para Eliene Lima, do PT, o governo precisa criar um novo plano de escoamento para o estado, priorizando investimentos em hidrovias e ferrovias.
A Câmara recebeu representantes dos pequenos produtores de tabaco do Rio Grande do Sul para debater temas de interesse do setor. Sérgio Moraes, do PTB, informou que os fumicultores gaúchos reivindicam mais incentivos para a atividade que, de acordo com o deputado, exportou 85 por cento da produção local.
A importação da cebola e do alho foi discutida em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura. Segundo Valdir Colatto, do PMDB catarinense, é preciso alertar o país sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores que dependem dessas culturas para viver.
O Ministério da Agricultura entregou implementos agrícolas ao município de Glória de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Marçal Filho, do PMDB, narrou que a cidade tem forte vocação agrícola e conta com expressivo número de pequenos agricultores em pleno processo de crescimento.
VINHETA/PASSAGEM...
Na semana em que se comemora a Consciência Negra, a Câmara dos Deputados recebeu embaixadores de sete países africanos: Guiné Bissau, Angola, Burkina Faso, Burundi, Costa do Marfim, Malaui e Zimbábue.
A repórter da Rádio Câmara Renata Tôrres traz mais detalhes sobre o evento.
Renata Tôrres: Durante solenidade no Plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, traçou um histórico da vinda dos negros para o Brasil e lembrou que, com a edição da Lei Áurea, em 1888, aproximadamente um milhão de escravos foram postos em liberdade. Isso significou, para a maior parte deles, o abandono à própria sorte, pois não tinham perspectiva de trabalho, moradia ou educação. Henrique Eduardo Alves destacou que essa herança escravocrata foi uma das causas da discriminação contra os negros no País. Por outro lado, o presidente também ressaltou as ações afirmativas que já foram tomadas para corrigir essa situação - entre elas, a demarcação de terras de quilombolas, a reserva de vagas para negros nas universidades e a lei (10.639/03) que tornou obrigatória o ensino da história da cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares. O presidente Henrique Eduardo Alves ainda declarou que a presença dos diplomatas na Câmara reafirma o propósito de interação entre povos irmãos.
Henrique Eduardo Alves: Irmãos, sim, porque não podemos conceber o Brasil contemporâneo, na plenitude da sua riqueza étnica e cultural, sem atribuirmos à população negra um papel fundamental. Que essa circunstância especial assegure maior repercussão à data que hoje comemoramos e assim apresse decisões favoráveis à plena inclusão do cidadão negro à sociedade brasileira. Esse é o desejo e o compromisso reiterado em meu nome, no da Câmara dos Deputados, e de todos senhores e senhoras parlamentares.
Renata Tôrres: Henrique Eduardo Alves afirmou que, assim que a pauta da Câmara for destrancada, um dos projetos que terá prioridade é o que reserva 20% das vagas em concursos públicos estaduais, municipais e federais para negros. Da Rádio Câmara, de Brasília, Renata Tôrres.
VINHETA/EFEITO....
O dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. Valmir Assunção, do PT baiano, acredita que a data contribui para fortalecer as ações em favor da inserção do negro na vida social, econômica e política do país.
Após enaltecer o dia da Consciência Negra, Ivan Valente, do PSOL paulista, diagnosticou que o racismo no país deve ser combatido com políticas públicas. Ele destacou que um jovem negro no Brasil tem mais possibilidade de ser assassinado do que um jovem branco.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Ao chamar de arbitrárias as prisões de José Dirceu e José Genoíno, Fátima Bezerra, do PT potiguar, sustentou que o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi injusto, teve caráter político e não se baseou nas provas apresentadas durante a análise do processo.
Sibá Machado, do Acre, criticou a tentativa de criar um escândalo administrativo com a prisão de ex-dirigentes do PT. Para o deputado, o presidente do Supremo abusou de sua autoridade, ao condenar sem provas, pessoas inocentes.
Para Erika Kokay, do Distrito Federal, a prisão de ex-dirigentes do PT foi ilegal. Ainda segundo a deputada, por ocasião do cumprimento dos mandatos, não estavam estabelecidas as condições e o regime das penas, criando confusão nas instituições responsáveis pelo sistema prisional.
Erika Kokay também criticou a transferência dos apenados para Brasília. Eles ficaram, segundo a parlamentar, em um presídio que não correspondia ao regime determinado na sentença. Ela lembrou que não se pode impor regime mais rigoroso ao preso, se o Estado não oferece condições para o cumprimento da pena.
Sobre o estado de saúde de José Genoíno, Nilmário Miranda, do PT de Minas Gerais, manifestou preocupação. Segundo o deputado, o parlamentar licenciado deveria estar cumprindo pena em casa.
Nilmário Miranda criticou a decisão da Justiça de encaminhar Genoíno ao complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O parlamentar alertou que a cardiopatia do petista é grave e ele necessita de um acompanhamento médico rigoroso.
VINHETA/EFEITO....
Ao associar-se às comemorações em homenagem ao Dia dos Conselheiros Tutelares, celebrado em 18 de novembro, Costa Ferreira, do PSC maranhense, frisou que a categoria desempenha serviço indispensável na defesa das crianças e dos adolescentes.
VINHETA/EFEITO....
Segundo opinião de Francisco Praciano, do PT do Amazonas, a corrupção continua intensa no Brasil. O parlamentar argumentou que é comum a publicação de notícias de corrupção em vários âmbitos do poder público.
Francisco Praciano acredita que o Congresso Nacional é o principal responsável para tentar combater esse tipo de crime. No entanto, o deputado lamentou a lentidão da Casa para votar projetos que dificultam essa prática.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Relatório feito no México apresentou dados de homicídios ocorridos em municípios com mais de 300 mil habitantes para determinar as 50 cidades mais violentas do mundo. Nilda Gondim, do PMDB, lamentou que João Pessoa tenha ficado em décimo lugar na lista. Ela cobrou providências do governo paraibano para reverter a situação.
Contrário à liberação e ao comércio da maconha no Brasil, Benjamin Maranhão, do SDD da Paraíba, acredita que a exploração da droga vai fazer com que milhões de jovens entrem no vício. O parlamentar fez um apelo à Câmara para não aprovar as propostas que tramitam sobre o assunto.
VINHETA/HOMENAGEM....
O município de Ji-Paraná completou 36 anos de emancipação política. Com 120 mil habitantes, a cidade é conhecida, segundo Marcos Rogério, do PDT, como o coração de Rondônia por estar localizada no centro do estado e devido a uma ilha com o formato que lembra um coração, localizada na confluência dos rios Machado e Urupá.
De povo trabalhador e hospitaleiro, de acordo com Marcos Rogério, Ji-Paraná, é a segunda maior cidade de Rondônia e oferece oportunidades aos filhos e netos de seus fundadores que contribuíram para transformar a realidade do município.
VINHETA/EFEITO....
A igreja evangélica Assembleia de Deus, do município de Alvorada, no Rio Grande do Sul, completou 60 anos de fundação. Ronaldo Nogueira, do PTB, parabenizou os sete mil membros e mais de 500 obreiros envolvidos no trabalho da entidade.
A organização Soka Gakkai celebrou 83 anos. Para registrar a data, Arnaldo Faria de Sá, do PTB, divulgou carta do governo de São Paulo parabenizando a Soka Gakkai por promover valores humanistas e pelos mais de 12 milhões de seguidores no mundo.
VINHETA/EFEITO....
Faleceu nesta semana, um dos fundadores do Boi de Axixá, Francisco Naiva, aos 81 anos, com falência múltipla de órgãos. Weverton Rocha, do PDT, afirmou que a morte do criador do Bumba meu Boi vai representar uma grande perda para a cultura e para o folclore maranhense.
Weverton Rocha destacou que Francisco Naiva compôs, em parceria com Donato, a música Bela Mocidade, considerada uma das canções mais famosas do bumba-meu-boi de orquestra.
Sarney Filho, do PV, também lamentou ao falecimento de Francisco Naiva. Ele ressaltou a importância do compositor para o folclore maranhense ao compor canções como Bela Mocidade, que, segundo o deputado é o hino da festa de São João no estado.
VINHETA/ELEIÇÕES...
Após defender a deliberação da reforma política na Câmara, Benedita da Silva, do PT fluminense, destacou que o financiamento público de campanha constitui mecanismo eficiente para combater a influência do poder econômico nas eleições e para fortalecer a representatividade.
VINHETA/EFEITO....
Pesquisa Ibope aponta a aceitação popular do governo federal em 43 pontos. Geraldo Simões, do PT baiano, avaliou que os dados revelam a satisfação dos eleitores com o bom desempenho das políticas públicas em favor do emprego, do combate à inflação e do saldo comercial positivo do país.
Os 30 anos da Declaração de Poços de Caldas, quando foi lançado o grito pelas Diretas Já, foi celebrado em Minas Gerais. Marcus Pestana informou que o evento serviu para atualizar a agenda do PSDB sob o lema Federação Já, com o objetivo de fortalecer estados e municípios em favor do desenvolvimento nacional.
Brasília sediou o nono Encontro Nacional Fé e Política, evento criado com o objetivo de alimentar a dimensão ética e espiritual da atividade política. Ao elogiar o evento, Padre João, do PT mineiro, destacou que a fé na política incentiva a promoção da justiça, da igualdade social e do amor ao próximo.
VINHETA/SAÚDE...
Pesquisa sobre a água distribuída a 40 milhões de brasileiros, moradores de 20 capitais, revela que embora atenda aos requisitos do Ministério da Saúde, ainda é preciso melhorar sua qualidade. Dudimar Paxiúba, do PROS paraense, está preocupado com os dados que, para ele, demandam atenção especial do governo para prevenir doenças.
Os trabalhos realizados pelos evangélicos dentro de centros de recuperação de drogas, em todo o Brasil, têm contribuído, segundo Pastor Eurico, do PSB de Pernambuco, para recuperar vidas que sucumbiram, em especial ao crack.
Entretanto Pastor Eurico lamentou as críticas e perseguições contra as ações dos evangélicos. O trabalho social realizado pelas igrejas, segundo o parlamentar, tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento das famílias e a recuperação de pessoas.
VINHETA/EFEITO....
O projeto que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate as endemias não pode ser votado porque a pauta está trancada na Câmara. Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, explicou que ele só pode ser deliberado depois do marco civil da internet.
No entanto, Beto Albuquerque manifestou indignação com o impedimento da votação da proposta. Para o parlamentar, essa ação é uma manobra do governo, que pretende protelar a aprovação da matéria.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
A Câmara realizou a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. Jorginho Mello, do PR, saudou Padre Vilson Groh, de Santa Catarina, homenageado pelo trabalho com ONGs que, segundo ele, atuam em favor da inserção social, combate à criminalidade e reeducação de jovens dependentes de drogas.
VINHETA/ CULTURA...
A cidade de Oeiras, no Piauí, realizou o oitavo festival de cultura, entre os dias 14 e 16 de novembro. Assis Carvalho, do PT, participou do evento que, segundo ele, contou com o lançamento do livro 12 Poetas Oeirenses Contemporâneos.
O estudante Leonardo Gazzoni, de 16 anos, venceu, em 2012, o Concurso Estadual de Poesia de Santa Catarina. Onofre Santo Agostini, do PSD, destacou que o jovem também ganhou o prêmio de poesia da Universidade do Oeste de Santa Catarina e é motivo de orgulho para o estado.
VINHETA/ ESPORTE...
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, deputados que representam e defendem as pessoas com deficiência estudam formas de melhorar a condição de vida dos paratletas após o encerramento de suas carreiras.
A repórter da Rádio Câmara Marise Lugullo acompanhou o debate e traz mais informações.
Marise Lugullo: Os recursos destinados às atividades paradesportivas têm crescido no Brasil nos últimos anos, acompanhados da melhoria de resultados dos nossos atletas. Entretanto, o futuro desses profissionais após o encerramento de suas carreiras é fonte de preocupação e foi debatido nesta quinta-feira pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas, estuda a possibilidade de apresentar um projeto de lei com propostas para melhorar a condição de vida dos paratletas após o encerramento de suas carreiras.
Rosinha da Adefal: A Argentina tem um exemplo bom, um exemplo a ser seguido. Então, vamos pesquisar, vamos fazer as adequações necessárias, para que a gente possa também não só trazer essa discussão para o Parlamento de uma forma mais efetiva, mas que isso possa gerar um projeto de lei que futuramente ampare e apoie o atleta olímpico e paralímpico após a sua vida de alto rendimento.
Marise Lugullo: O Brasil ficou em sétimo lugar nos Jogos Paralímpicos de Londres, no ano passado, com 43 medalhas. A Caixa Econômica Federal, principal patrocinador dos atletas, aumentou seus investimentos de 11 milhões e 400 mil reais em 2012 para 28 milhões este ano. E pretende chegar em 2016, ano dos jogos no Rio de Janeiro, com 34 milhões de reais. Já a Bolsa-Atleta beneficiou quase cinco mil desportistas de 2008 a 2012, num total de cerca de 5 milhões e meio de reais. A falta de profissionalização das entidades de paratletas foi apontada como um obstáculo para o recebimento de mais recursos. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marise Lugullo
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom fim de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h