Com a Palavra
Lei Pelé: deputado defende redução do prazo para a assinatura do 1º contrato do atleta com clube formador
19/11/2013 - 10h20
-
Lei Pelé: deputado defende redução do prazo para a assinatura do 1º contrato do atleta com clube formador
Os clubes que formam atletas no Brasil vão ter o direito de assinar o contrato de trabalho com os esportistas que estiverem sob seus cuidados há pelo menos seis meses. É o que prevê projeto de lei da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás.
A proposta que altera a lei do passe livre, também conhecida como Lei Pelé, vai ser debatida, nesta terça-feira, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Hoje, o clube só pode exigir o contrato do atleta em formação após um ano de iniciado o trabalho.
Quem fala sobre os benefícios dessa proposta para as entidades formadoras de atletas é o autor da proposta, deputado José Rocha, do PR da Bahia. O parlamentar também é o autor do requerimento solicitando o debate na comissão.
Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche