Reportagem Especial

Vitamina D: banho de sol pode ser obrigatório em escolas, hospitais, empresas e presídios

Publicação: 07/11/2013 - 13:58

  • Vitamina D: banho de sol pode ser obrigatório em escolas, hospitais, empresas e presídios

 A Rádio Câmara apresenta, nesta semana, uma série especial de cinco reportagens sobre a vitamina D.

Hoje, na quarta matéria, a repórter Renata Tôrres fala sobre como a Câmara dos Deputados tem tentado contribuir para diminuir a carência da substância no organismo das pessoas. A reportagem é de Renata Tôrres.

Um projeto (PL 5363/13) que está em análise na Câmara obriga hospitais, escolas, presídios e empresas a concederem um período de pelo menos 15 minutos de banho de sol aos pacientes internados, estudantes, presidiários e trabalhadores que ficam em ambiente fechado por pelo menos seis horas seguidas.

O objetivo é garantir a manutenção das taxas de Vitamina D da população - já que a principal fonte dessa vitamina é o sol - e evitar diversas doenças. Estudos demonstram que a falta de Vitamina D já é uma pandemia, ou seja, uma epidemia que atinge vários países, inclusive o Brasil.

De acordo com a proposta, os períodos de sol obrigatório deverão ocorrer em, pelo menos, três dias da semana, sempre antes das quatro horas da tarde. O autor do projeto, deputado Walter Feldman, do PSB de São Paulo, que é médico, explica por que a Vitamina D é tão importante para a saúde das pessoas:

"Até o início do século 20, nós sabíamos da identidade da Vitamina D com a questão dos ossos e da musculatura. Nos últimos 20 anos, uma abundante literatura mundial tem demonstrado que a Vitamina D, na verdade, é usada em todo o sistema celular, particularmente no sistema neurológico, no sistema imunológico. Nós sabemos, hoje, que populações com deficiência ou insuficiência de Vitamina D por um longo período podem desenvolver doenças autoimunes, podem desenvolver tumorações que poderiam ser evitadas e outras inúmeras doenças, como hipertensão, diabetes, autismo. Há uma série de trabalhos que relatam a relação entre Vitamina D e essas doenças."

O neurologista Cícero Coimbra, professor da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, é um especialista em Vitamina D. Ele já tratou mais de 1.400 pacientes com esclerose múltipla usando a substância. Cícero Coimbra afirma que, atualmente, as pessoas que moram nas grandes cidades têm, em média, o mesmo nível de Vitamina D que ratos de laboratório, que nunca tomam sol:

"Pela urbanização e pela modernização das grandes cidades, nós vivemos em ambientes confinados, sem receber Vitamina D. Antes, nós andávamos pela rua e tomávamos sol para fazer compras. Agora, nós pegamos o metrô sob luz artificial, descemos no shopping center, saímos com insulfilme na janela do carro, entramos com o carro no subsolo, na garagem do nosso prédio. Ou seja, hoje, o homem urbano moderno é capaz de se manter, ao longo de um ano, sem praticamente nenhuma exposição solar."

Cícero Coimbra também destaca que, por causa da violência urbana e de atrativos como videogames, as crianças quase não brincam mais ao ar livre. O neurologista afirma que, em razão da falta da Vitamina D, o nível de diabetes infanto-juvenil na Europa, por exemplo, tem crescido 6% ao ano. Daí a importância de as crianças tomarem banho de sol nas escolas, como prevê o projeto.

No caso dos presídios, a legislação do Brasil e tratados internacionais de direitos humanos já garantem o banho de sol para os detentos, mas, em muitos locais, isso não é respeitado. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo teve que entrar com uma ação de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para garantir esse direito aos presidiários. Quem explica é o defensor público Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do estado:

"Em uma penitenciária do interior do estado de São Paulo, na cidade de Martinópolis, tem dois setores do presídio em que os presos não tomam banho de sol. São dois setores específicos onde tem bastante gente e não é disponibilizado o banho de sol, sendo que, todas as regras de direitos humanos que tratam de aprisionamento dizem que é uma norma básica o direito ao banho de sol, porque trata-se de uma questão de saúde. Essas pessoas precisam de Vitamina D e a ausência dessa vitamina pode causar uma série de doenças, o que, junto com as demais condições de encarceramento - que são celas super lotadas, etc. - piora muito o quadro de saúde dessas pessoas."

Patrick Cacicedo ainda denuncia que, em certas penitenciárias, os presos têm sido punidos com a proibição do banho de sol, o que não está previsto em nenhuma lei. O defensor público também afirma que, embora já exista legislação sobre o banho de sol dos presos, o projeto do deputado Walter Feldman é necessário:

"Quando se trata de pessoas vulneráveis, quanto mais garantias melhor, para que fiquem sempre leis claras, para facilitar o seu cumprimento."

Para pessoas internadas por 15 dias ou mais em hospitais e clínicas, o projeto garante tempo mínimo de 15 minutos de exposição ao sol três vezes por semana. O arquiteto Fábio Bitencourt, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar, afirma que já existe, entre vários profissionais, a preocupação em projetar hospitais que propiciem o banho de sol aos pacientes:

"Um dos elementos que a gente busca incluir é exatamente que os hospitais, que os espaços de saúde, agora insiram dentro do seu conceito o espaço do solário, um espaço aberto onde os pacientes, os usuários de modo geral - e nesses usuários incluem-se também os trabalhadores de saúde que estão lá dentro -, possam ter acesso a esse espaço durante um período do dia."

Os hospitais da rede Sarah - que possui unidades Brasília, Macapá, Fortaleza e Belo Horizonte, entre outras cidades - já foram construídos levando em conta a necessidade de os pacientes tomarem banho de sol. No Rio, o Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, também possui espaços que têm a função de solário.

O projeto do deputado Walter Feldman ainda determina que todo o leite comercializado no País deverá ser enriquecido com Vitamina D e que as empresas poderão obter empréstimos de bancos oficiais, como o Banco do Brasil, para comprar equipamentos e produtos para o enriquecimento do leite. A dosagem de Vitamina D em cada produto deverá ser definida por um órgão do governo federal.

A proposta foi rejeitada na Comissão de Agricultura da Câmara, mas segue para análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O relator na Comissão de Agricultura, deputado Betinho Rosado, do PP do Rio Grande do Norte, recomendou a rejeição do projeto. Ele argumentou que a adição de vitamina D em produtos lácteos poderia provocar, em algumas pessoas, o aumento dessa vitamina em níveis tóxicos.

O deputado Betinho Rosado também destacou que projeto vai criar novos gastos para o produtor de leite, tornando inviável a exploração da atividade econômica, uma vez que vai impor que o produtor compre equipamentos caros e específicos para realizar a adição da Vitamina D.

Amanhã, na quinta e última matéria desta série especial sobre vitamina D, você vai ouvir como a vida urbana moderna tem impedido a população de conseguir os níveis desejados de vitamina D. Também vai perceber que existe uma divergência na classe médica em relação às doses que devem ser prescritas para suprir a falta da substância no organismo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Renata Tôrres

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

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