Com a Palavra

Autor da PEC sobre cotas raciais no Legislativo defende criação de comissão especial neste mês

Publicação: 01/11/2013 - 09:48

  • Autor da PEC sobre cotas raciais no Legislativo defende criação de comissão especial neste mês

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou cota racial para deputados federais, estaduais e distritais. Segundo a proposta de emenda à Constituição do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, o número de vagas vai ser calculado com base no percentual da população que se declarou negra ou parda no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A PEC aprovada na CCJ também determina que o percentual de vagas destinadas a parlamentares negros não pode ser inferior a 20% ou superior a 50% do total de vagas.

A proposta ainda vai passar por uma comissão especial antes de ir à votação em dois turnos no Plenário da câmara.

Para falar sobre o impacto da criação de cota para deputados negros, o programa Com a Palavra ouviu o autor da proposta, deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia. O parlamentar também é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas.
 

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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