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Comissão de Seguridade debate crescimento da obesidade infantil

Publicação: 21/10/2013 - 20:02

  • Comissão de Seguridade debate crescimento da obesidade infantil

 VINHETA/ABERTURA....
Comissão de Seguridade debate crescimento da obesidade infantil
Mostra em Brasília reúne parte do mobiliário histórico da Câmara
Parlamentares devem retomar minirreforma eleitoral em Plenário
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Continuam nesta semana as deliberações sobre a minirreforma eleitoral. Ao demonstrar apoio à proposta, Celso Maldaner, do PMDB catarinense, argumentou que a medida reduz os gastos das campanhas eleitorais.
O Plenário da Câmara já votou o texto básico da matéria, restando apenas algumas emendas, que propõem modificações pontuais na proposta.
Saiba mais sobre o tema, e ainda sobre outros pontos que podem ser votados ao longo da semana, com a repórter Paula Bittar.
Paula Bittar: O Plenário da Câmara deverá retomar, nesta semana, a votação da chamada minirreforma eleitoral, proposta enviada pelo Senado que muda regras e procedimentos para as eleições. Na semana passada, os deputados votaram o texto principal do projeto, e também analisaram alguns destaques para votação em separado, que são tentativas de mudar a proposta. Mas ainda faltaram alguns desses destaques. A sessão foi encerrada no momento em que a maioria dos partidos defendia a retirada de um item que proíbe propaganda eleitoral, como cartazes, placas e muros pintados, em propriedades particulares. O relator do projeto e líder do PMDB, Eduardo Cunha, é contra a retirada da proibição. Segundo ele, esse item seria um dos principais responsáveis pela redução de gastos de campanha.
Eduardo Cunha: Esses que operam com Caixa 2, que não declaram, sabem efetivamente, não têm preocupação em votar a matéria. Aqueles que declaram a sua despesa na campanha, sabem quanto custa uma placa, quanto custa uma pessoa que coloca placa, declaram honestamente, esses, sim, se preocupam em reduzir o custo de campanha. A supressão desse ponto irá fazer com que mais de 70% do objeto de redução do custo de campanha desse projeto seja perdido.
Paula Bittar: Mas o líder do PSOL, Ivan Valente, acredita que retirar propagandas de bens particulares não é realmente eficaz pra redução de gastos.
Ivan Valente: Todo parlamentar tem que usar um meio de propaganda, seja um panfleto, seja um cartaz, seja um cavalete, para explicar que ele é candidato. Isso é o mínimo. O poder econômico está em outro lugar. O poder econômico está na falta de um teto de campanha, de fiscalização, de campanhas trilionárias e não se ter estabelecido o financiamento público de campanha.
Paula Bittar: O Plenário chegou a votar uma emenda, na semana passada, que queria acrescentar ao texto da minirreforma eleitoral um limite para gasto de campanha, mas a emenda foi rejeitada. Antes de retomar a análise do projeto, os deputados deverão votar uma medida provisória, que destina 380 milhões de reais para cobrir ajuda econômica dada pelo governo a produtores de etanol. O plenário também poderá votar proposta que muda o índice de correção de dívidas de estados e municípios com a União. O novo Código de Processo Civil, que tem o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida, também está na pauta de votações. Assim como o projeto que cria normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculo, e o que estabelece o piso salarial de agentes comunitários de saúde. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
VINHETA/EFEITO....
Francisco Tenório, do PMN de Alagoas, é contra a medida que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e dos recursos do fundo partidário dos deputados que mudam de sigla durante a legislatura. O parlamentar justificou que o tempo e os recursos pertencem a cada deputado, e não ao partido.
VINHETA/ JUSTIÇA...
Menos de 10 por cento dos municípios baianos têm defensores públicos em serviço. Amauri Teixeira, do PT, solicitou ao governo da Bahia urgência na nomeação dos profissionais aprovados em concurso realizado em 2010.
Segundo Amauri Teixeira, a ausência de defensores tem reflexo direto na aplicação de leis como a Lei Maria da Penha, que protege as mulheres em caso de violência doméstica.
O Tribunal de Contas do Amazonas comemorou mais um ano de fundação, em 14 de outubro. Átila Lins, do PSD, agradeceu a condecoração que recebeu em razão da data comemorativa e ainda anunciou que 60 defensores públicos tomaram posse no Amazonas.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
Tramita na Casa projeto que determina acesso e estacionamento específicos a seguranças e carros-fortes em agências bancárias. Autor da proposta, Severino Ninho, do PSB pernambucano, explicou que é perigoso e constrangedor ao correntista passar por homens armados transportando dinheiro na porta dos bancos.
Ao pedir mais segurança no país, Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, pediu a aprovação do projeto que estabelece a responsabilidade das instituições financeiras por danos sofridos pelos usuários. Ele explicou que os bancos precisam ser responsabilizados quando os clientes são assaltados nas agências.
VINHETA/EFEITO....
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que viabiliza o adicional noturno para os policiais. Enio Bacci, do PDT gaúcho, refletiu que a PEC vai garantir o aumento dos efetivos de segurança nas cidades brasileiras à noite e melhorar o combate do tráfico de drogas e ações criminosas.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
Mato Grosso do Sul faz fronteira seca com a Bolívia e o Paraguai. Fábio Trad, do PMDB, disse que o Parlamento precisa fortalecer as políticas públicas nas áreas limítrofes do país com o objetivo de fortalecer a segurança pública e as atividades produtivas.
VINHETA/SAÚDE...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Sueli Vidigal, do PDT capixaba, apresentou requerimento para inclusão do projeto na pauta da Casa para ser votado com urgência.
VINHETA/PASSAGEM...
Audiência pública realizada na Câmara debateu a regulamentação das terapias alternativas.
O tema já é objeto de vários projetos que estão sendo analisados nas comissões permanentes da Casa.
A repórter Lidyane Barros tem outros detalhes sobre o tema.
Lidyane Barros: A Comissão de Legislação Participativa realizou audiência pública para debater a regulamentação das terapias naturais e integrativas no Brasil. O tema está presente em outros projetos de lei que tramitam na casa, como o que regulamenta a profissão de terapeuta naturalista e naturólogo. O deputado Leonardo Monteiro do PT mineiro requisitou a audiência pública a pedido de entidades que utilizam técnicas e conhecimentos naturais para a prevenção e o tratamento de doenças. Leonardo Monteiro sugeriu solicitar ao Presidente da Câmara que as sugestões e projeto que estão em tramitação, sejam consolidados em texto único. Segundo ele, o tema apresentado é relevante e oportuno por se tratar de questões importantes para a saúde da população brasileira.
Leonardo Monteiro: É de fundamental importância garantir que a gente possa ser reproduzida a sabedoria popular. A sabedoria daquelas pessoas que às vezes, há milhares de anos, já praticavam a medicina natural, então eu acho que isso é importante para ser reproduzido.
Lidyane Barros: A Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil (Atenab) considera como terapias naturalistas, por exemplo, a homeopatia, os florais e a cromoterapia. Da Rádio Câmara, de Brasília, Lidyane Barros.
VINHETA/EFEITO....
A frente parlamentar das práticas integrativas em saúde foi instalada na Câmara na semana passada. Segundo Giovani Cherini, do PDT gaúcho, um dos objetivos do colegiado é lutar pelo reconhecimento profissional das pessoas que atuam na área holística.
VINHETA/PASSAGEM...
O Programa Bolsa Família completa 10 anos. Zé Geraldo, do PT paraibano, diagnosticou que a iniciativa do governo federal tem importância social para as famílias de baixa renda ou em extrema pobreza que não contam com moradias próprias ou emprego.
Dados oficiais apontam que o Bolsa Família reduziu a extrema pobreza em 28 por cento nos últimos 10 anos. Segundo Amauri Teixeira, do PT baiano, o programa contribui não só para diminuir a miséria no Brasil, mas também estimula a economia a partir do consumo da população mais carente.
Luiz de Deus, do DEM baiano, criticou o governo federal porque segundo ele mostra informações contraditórias sobre os programas sociais. Ele citou artigo sobre o Luz para Todos que, segundo ele, traz números diferentes, no mesmo texto, sobre as metas de universalização do programa.
VINHETA/PASSAGEM...
Seminário programado para amanhã vai reunir especialistas para falar sobre a obesidade infantil.
Segundo estatísticas, enquanto metade da população brasileira está acima do peso, o índice entre as crianças até 12 anos é de 16 por cento.
A repórter Vania Alves tem mais informações sobre o assunto.
Vania Alves: A Comissão de Seguridade Social e Família vai debater a obesidade infantil nesta terça-feira. O seminário "Obesidade Infantil, o seu aumento, suas consequências, e métodos de contenção deste grave problema de saúde pública" vai reunir especialistas médicos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais dedicados ao tema. O idealizador do evento, deputado Alexandre Roso, do PSB do Rio Grande do Sul, advertiu que metade da população brasileira hoje está acima do peso. Na faixa de zero a 12 anos, de 15 a 16% das crianças brasileiras estão na mesma condição.
Alexandre Roso: A obesidade infantil já é um problema de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde tem já há alguns anos alertado para a incidência de obesidade na infância.
Vania Alves: Roso alertou que uma criança obesa tem 50% de chances de se tornar um adulto obeso, além de ficarem sujeitas a doenças vasculares, doenças hepáticas e outras porque se trata de uma síndrome complexa. Ele afirmou que um dos temas que devem ser abordados pelo seminário é o papel da escola no combate à obesidade. Ele afirmou que é preciso pensar na alimentação oferecida nas cantinas, assim como nas atividades físicas. Da Rádio Câmara de Brasília, Vania Alves.
VINHETA/EFEITO....
O dia mundial da alimentação foi celebrado na semana passada, tendo como tema central os sistemas alimentares sustentáveis para a segurança alimentar e a nutrição. De acordo com Costa Ferreira, do PSC maranhense, o evento é a oportunidade para compreender as causas da falta de alimento no mundo.
A Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina comemora 50 anos de atividades. Carmen Zanotto, do PPS, disse que a instituição, fundada em 31 de agosto de 1963, atua para definir e orientar a política hospitalar no estado e estabelecer normas de funcionamento em favor da integração dos serviços médicos.
VINHETA/EDUCAÇÃO...
O dia do professor é comemorado em 15 de outubro. Vicentinho, do PT paulista, prestou homenagem a todos os educadores do Brasil e saudou as entidades de professores do país que lutam por melhores salários e condições de trabalho.
Em comemoração ao dia do professor, Chico Lopes, do PC do B, citou exemplos de educadores que atuam há várias décadas no Ceará. Para o deputado, os professores mais antigos são exemplos de dedicação ao magistério e contribuem para a disseminação do conhecimento aos jovens.
Ao registrar a data comemorativa que homenageia o professor, Luiz Couto, do PT da Paraíba, destacou que vai continuar lutando para que o Congresso aprove projetos que garantam melhores salários e melhores condições de trabalho à categoria, em reconhecimento à função que os profissionais da área desempenham.
A lei do piso nacional do magistério está em vigor há cinco anos. Como professora, Margarida Salomão, do PT, lamentou que nem todos os estados cumpram a legislação mas destacou o trabalho de entidades como a União dos Trabalhadores do Ensino, em Minas Gerais, na luta pelos direitos da categoria.
O piso nacional do magistério deve ser respeitado por todos os estados, na opinião de Ronaldo Nogueira, do PTB. Ele louvou iniciativas de professores do Rio Grande do Sul em ampliar o acesso dos alunos a formas de complementar a educação formal.
Isaias Silvestre, do PSB mineiro, prestou homenagem aos professores da Escola Bíblica Dominical que exercem, segundo ele, papel fundamental no ensinamento religioso nas igrejas de todo o Brasil.
VINHETA/EFEITO....
O Restaurante Universitário e de mais um bloco de salas e laboratórios, na unidade de Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, foram inaugurados no início do mês. Alex Canziani, do PTB, ressaltou que as novas instalações eram reivindicações frequentes dos estudantes da instituição.
VINHETA/ CULTURA...
A Câmara dos Deputados está expondo o mobiliário histórico da Casa, utilizado quando a sede do Poder Legislativo ficava no Rio de Janeiro.
A mostra vai até o final do mês, em Brasília.
A repórter Idhelene Macedo conta mais sobre o evento.
Idhelene Macedo: O mobiliário da antiga sede da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro, pode ser visitado pelo público até o dia 30 de outubro. A mostra "Arte por Toda a Casa: Restauração de Mobiliário do Palácio Tiradentes" exibe o trabalho realizado por técnicos na restauração de 14 móveis, que estão expostos no Espaço do Servidor, no Anexo 2 da Câmara. A entrada é gratuita e a visitação pode ser feita de 2ª a 6ª, das 9 da manhã às 5 da tarde. Nas terças e quartas, é necessário agendar a visita. A exposição faz parte da segunda etapa da campanha de educação patrimonial "Arte por toda a Casa: este patrimônio também é seu", criada em agosto de 2012 pela Coordenação de Preservação de Bens Culturais da Câmara. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/EFEITO....
A Câmara possui pelo menos 12 deputados batistas, de acordo com Lincoln Portela, do PR mineiro. O deputado lembrou que o Estado laico deve assegurar o livre direito de expressão e de manifestação na sociedade e no Parlamento.
VINHETA/AGRICULTURA...
O governo federal vai destinar 30 toneladas de milho para o Ceará. Mauro Benevides, do PMDB, repercutiu que a medida visa minimizar os efeitos da estiagem que atinge o povo cearense, que convive há dois anos com baixos índices pluviométricos.
LOC– Humberto Souto, do PPS de Minas Gerias, se solidarizou aos 12 milhões de brasileiros que sofrem com a seca no Nordeste. Ele avaliou que as medidas anunciadas pelo governo ainda não surtiram efeitos práticos e sugeriu a elaboração de um programa técnico com metas de curto, médio e longo prazos de combate à seca.
VINHETA/EFEITO....
LOC - Os deputados discutem projeto que autoriza o condutor de trator e equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou trabalho agrícola a portar apenas o certificado de curso de formação profissional ou a Carteira Nacional de Habilitação. O texto é de autoria de Jairo Ataíde, do DEM de Minas Gerais.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC– Iris Araújo, do PMDB de Goiás, apresentou projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a região integrada e o programa especial de desenvolvimento da Grande Goiânia. A proposta aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Emendas apresentadas ao orçamento por Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, permitiram a execução de obras em Dourados. Entre as iniciativas, o deputado destacou a reforma da Escola Estadual Presidente Vargas, a construção da Delegacia da Mulher e a duplicação da Avenida Guaicurus.
O primeiro Festival do Camarão foi realizado no município de Porto Belo, em Santa Catarina, no dia 13 de outubro. Décio Lima, do PT, apontou que o evento contou com a maior caldeirada de frutos do mar distribuída gratuitamente aos participantes da festa.
VINHETA/ECONOMIA...
O leilão para a exploração de petróleo no Campo de Libra aconteceu hoje no Rio de Janeiro. Chico Alencar, do PSOL, sustentou que o negócio atenta contra a soberania nacional e, na visão dele, vai beneficiar apenas a interesses econômicos.
O governo federal definiu há vários meses o leilão da maior reserva de petróleo já descoberto no mundo, de acordo com José Stédile, do PSB gaúcho. O deputado acredita que a Petrobras tem condições de explorar a reserva e, no entendimento dele, evitar prejuízos financeiros ao Brasil.
VINHETA/EFEITO....
Em 2011 a carga tributária atingiu 35,3 por cento do PIB e, neste ano, ela já chegou a 35,5 por cento do Produto Interno Bruto, segundo registrou Paulo Feijó, do PR fluminense. Ele destacou que o atual modelo fiscal brasileiro emperra o desenvolvimento nacional e compromete as atividades de pequenos e microempresários.
A Balteau Produtos Elétricos inaugurou, no dia 14 de outubro, uma fábrica de transformadores de alta tensão em Itajubá, no sul de Minas Gerais. Rodrigo de Castro, do PSDB, informou que a unidade vai gerar 150 empregos diretos e impulsionar o setor industrial local.
VINHETA/ TRANSPORTES...
As empresas aéreas devem contar com marco regulatório para evitar a cobrança de preços abusivos de passagens, na opinião de Doutor Rosinha, do PT paranaense. O deputado pediu que a Câmara estude formas de preservar o direito dos consumidores que usam os serviços do setor.
VINHETA/HOMENAGEM....
O ex-deputado Homero Pereira, do PSD de Mato Grosso, morreu ontem, aos 58 anos, vítima de câncer no estômago.
Ex-presidente da frente parlamentar da agropecuária, Homero Pereira lutava contra um câncer no estômago desde o início do ano. No mês passado, ele renunciou ao mandato e se aposentou por invalidez para se dedicar ao tratamento da doença.
Homero Pereira exerceu dois mandatos como deputado federal.
Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
MINUTO DO TCU.....
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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