Com a Palavra
CNJ estuda criação de alas específicas para homossexuais e travestis em presídios
16/10/2013 - 08h20
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CNJ estuda criação de alas específicas para homossexuais e travestis em presídios
Ala número 1 do Presídio de São Joaquim de Bicas, na grande Belo Horizonte. Lá, 34 travestis e homossexuais cumprem penas, desde 2009, em celas separadas. Protegidos de abusos físicos, sexuais e psicológicos. Ao lado do pioneirismo mineiro, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul oferecem alas LGBT aos detentos.
Essa iniciativa pode virar prática. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, já tem um esboço de resolução que recomenda a criação desses espaços. O Conselho Nacional de Justiça também estuda essa possibilidade.
Enquanto não há regra oficial, a Secretaria de Direitos Humanos já assinou com 16 estados termos de compromisso para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT, como construção de alas separadas, e capacitar profissionais para lidar com o grupo.
Para repercutir essa iniciativa convidamos o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro.
Apresentação: Ana Raquel Macedo e Elisabel Ferriche