Com a Palavra

CNJ estuda criação de alas específicas para homossexuais e travestis em presídios

Publicação: 16/10/2013 - 08:20

  • CNJ estuda criação de alas específicas para homossexuais e travestis em presídios

Ala número 1 do Presídio de São Joaquim de Bicas, na grande Belo Horizonte. Lá, 34 travestis e homossexuais cumprem penas, desde 2009, em celas separadas. Protegidos de abusos físicos, sexuais e psicológicos. Ao lado do pioneirismo mineiro, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul oferecem alas LGBT aos detentos.

Essa iniciativa pode virar prática. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, ligado à Secretaria de Direitos Humanos, já tem um esboço de resolução que recomenda a criação desses espaços. O Conselho Nacional de Justiça também estuda essa possibilidade. 

Enquanto não há regra oficial, a Secretaria de Direitos Humanos já assinou com 16 estados termos de compromisso para elaborar ações voltadas à população carcerária LGBT, como construção de alas separadas, e capacitar profissionais para lidar com o grupo.

Para repercutir essa iniciativa convidamos o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro.

Apresentação: Ana Raquel Macedo e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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